LV 02/04/2009

* Dinovaldo Gilioli

A economista e editora do Correio da Cidadania, Valéria Nader, buscando opiniões sobre o Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, entrevistou em meados do ano passado o engenheiro Joaquim Francisco de Carvalho. Considerando que o conteúdo da entrevista é atual, oportuno e dialoga com as reflexões que temos feito sobre a proposta da “Nova Eletrobrás” (LV 956 – 10/10, 962 – 20/11 e 968 – 15/01/09) abaixo transcrevemos comentários do entrevistado e fazemos algumas considerações.
Afirma Joaquim de Carvalho que o Plano Nacional de Energia não é propriamente um plano, mas sim uma coleção de dados e informações interessantes sobre algumas fontes de energia, além de cenários para os anos de 2010, 2020 e 2030. Uma das principais críticas é de que ele apresenta cenários que foram desenhados mais pelo lado da oferta de energia, do que pelo lado da efetiva demanda da sociedade por produtos e serviços que contribuam para melhorar-lhe a qualidade de vida.
Ou seja, segundo Joaquim, um plano teria proposto projetos prioritários, em função das efetivas necessidades de consumo da sociedade, e teria imposto restrições a projetos cuja produção de bens não contribua para melhorar a qualidade de vida da população. Por exemplo, um plano teria imposto restrições à implantação de novas fábricas de produtos eletro-intensivos (alumínio, ferroligas, indústrias químicas da linha soda-cloro etc), muito além do necessário para cobrir a demanda do mercado interno.
Alerta ainda o entrevistado que essas fábricas estão se apropriando dos melhores e mais baratos aproveitamentos hidrelétricos, e sua produção é quase toda exportada, sem nenhuma vantagem para a população local, de modo que, quando for necessário expandir o sistema elétrico para atender à demanda da sociedade, os melhores e mais baratos aproveitamentos estarão sob controle das fábricas de alumínio, e teremos que apelar para termelétricas a gás, que são muitíssimo mais caras, além de poluidoras.
Conforme vimos abordando neste jornal, o fortalecimento do Grupo e a falada criação de uma Nova Eletrobrás só se darão na perspectiva de atender os interesses dos trabalhadores, da sociedade e da nação, e de ampliação dos laços econômicos e sociais com os países da América Latina e do Caribe se este projeto se confrontar com os interesses do capital, de grandes corporações cada vez mais ávidas por lucro alto, fácil e rápido.
Como já dissemos, é preciso um compromisso político claro do governo Lula com a valorização das empresas estatais/públicas para que elas possam “competir” pelo menos em condições de igualdade com as empresas privadas. No mínimo isto. Até porque, entendemos que a médio e longo prazo não há saída para o setor elétrico estatal se o governo continuar alimentando a lógica do mercado. Se o governo continuar fechando os olhos para a selvagem e desleal competição. Se nada for feito, e rápido, isto continuará enfraquecendo a intervenção das estatais e fragilizará sua atuação no setor. Trazendo, sem dúvidas, prejuízos para a sociedade. Como já ocorreu em outras épocas no país.
A verdade é que as privatizações no governo Lula não se cessaram. O que se vê hoje não é a venda de estatais, mas sim a privatização da energia e do potencial hídrico do país por parte de grandes empresas e bancos, como a Vale do Rio Doce, Votorantim e Alcoa, Bradesco e Citicorp. Através de consórcios, onde empresas privadas são majoritárias nos empreendimentos. Através de SPE – Sociedade de Propósito Específico. Ou seja, outras  formas de privatização.
Num passado recente a Tractebel levou todo parque gerador da Eletrosul pela bagatela de 940 milhões de reais. Este valor, pago com financiamento público, é menor que o lucro de um ano da Tractebel. E, agora, a Tractebel é “parceira” da Eletrosul em novos empreendimentos. Na área de transmissão, as empresas espanholas têm abocanhado grande parte dos leilões. Em que condições têm se estabelecido esse processo, a que interesses está voltado, a quem está atendendo?
Diante dessas constatações, a velha e atual pergunta deve ser respondida honestamente: Energia para que e para quem? Porque entendemos que não haverá mudança no setor elétrico, em benefício dos trabalhadores e do povo, sem a compreensão de que o setor é estratégico para o verdadeiro desenvolvimento social e econômico do país. Não haverá condições reais de um país alcançar de fato a soberania se um setor fundamental, como a área de energia elétrica, continuar sendo dominado por interesses privados. Está na hora da sociedade brasileira discutir democraticamente o modelo de desenvolvimento da nação, e cabe aos trabalhadores do setor elétrico contribuir com sua parte neste processo.
Sem firmeza ideológica do governo e das direções das empresas do grupo Eletrobrás em defesa do interesse público, sem atitude coerente com esta visão, e sem disposição e determinação para estabelecer mecanismos que sejam favoráveis às empresas estatais, a Nova Eletrobrás será nova só no nome e o seu apregoado fortalecimento não passará da retórica.

* Trabalhador da Eletrosul e diretor do Sinergia