LV 17/04/2009

As entidades sindicais integrantes da FNU (Federação Nacional dos Urbanitários) FNU e da Intersul vêm ao longo dos anos desenvolvendo uma luta em defesa dos trabalhadores e focada na valorização e fortalecimento do papel das empresas estatais, relativo aos interesses maiores da sociedade brasileira.
Ao analisarmos a história do Brasil, observaremos a fundamental contribuição que o setor elétrico estatal deu e continua dando para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país. A par de qualquer época, de crescimento ou de crise, foi o setor estatal que se fez presente e assumiu a função relevante de colocar o Brasil em posição de destaque na área de energia elétrica no mundo.
E, nesta ótica, os trabalhadores eletricitários – principais protagonistas dessa história – estão atentos às recentes idéias em torno da criação de uma “Nova Eletrobrás”. Ainda que o debate esteja bem distante desses trabalhadores, de suas entidades representativas e da sociedade como um todo. No entanto, pela vivência dos trabalhadores eletricitários e das direções sindicais e pela clareza que temos da função estratégica do setor, entendemos ser necessário o aprofundamento desse debate no sentido do real fortalecimento do Grupo Eletrobrás.
O apregoado fortalecimento deve estar voltado para o atendimento dos interesses dos trabalhadores, dos interesses públicos e da nação. Em especial neste momento em que se fala numa Nova Eletrobrás, onde está em curso a elaboração de um PCR (Plano de Carreira e Remuneração) único para todos trabalhadores do Grupo e que se pretende a unificação de benefícios das empresas federais de energia elétrica.
No nosso entendimento, essas questões caminham juntas. Honestamente, não há como se falar numa Nova Eletrobrás, sem levar em consideração temas relevantes para os eletricitários porque estão diretamente ligados a sua vida profissional e ao futuro de seus familiares.
Neste sentido, é fundamental neste momento de crise e ameaça de recessão, que as empresas do Grupo Eletrobrás valorizem mais seu maior patrimônio: os trabalhadores. Que se fortaleça seu caráter estatal, que se aprofunde e se alargue seu papel público Que as empresas do Grupo tenham reais condições de ser majoritárias nos empreendimentos. Que se ampliem os programas de cunho social como o “Luz para todos”, o “Procel” de eficiência energética e o “Proinfa”, de energias alternativas. Que sejam respeitadas as questões ambientais e os direitos dos atingidos por barragens e por outras obras do setor elétrico. Que na escolha de um empreendimento, os interesses econômicos e particulares não se sobreponham aos interesses públicos maiores da sociedade.
No momento em que as intervenções do estado estão voltadas principalmente para “salvar” o sistema financeiro e preservar interesses de grandes grupos, os principais causadores da crise, o fortalecimento da Eletrobrás como empresa estatal comprometida com a nação é um dos contrapontos necessários para a manutenção e ampliação de empregos, para a efetivação de obras de infra-estrutura essenciais ao desenvolvimento do país e para a pesquisa de formas de energia limpa.
É também importante que a Eletrobrás esteja orientada para processos administrativos mais transparentes e democratize seus órgãos colegiados com a participação de representantes dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das empresas do Grupo e também com representantes da sociedade civil comprometidos com o papel público das estatais; com o objetivo de acompanharem, fiscalizarem e intervirem nesta direção.
Entendemos ainda que, na medida em que o governo determine e estabeleça as condições necessárias para que essas empresas estejam realmente voltadas para o atendimento do interesse do povo e do país, estará demonstrando uma posição política firme em defesa do patrimônio público brasileiro tão aviltado pelas desastrosas privatizações e pelo uso das empresas estatais por grandes corporações.
Esse ato também será uma sinalização clara da compreensão de que um governo, realmente comprometido com o povo, deve ter sobre o papel de um setor fundamental e estratégico para o desenvolvimento e a soberania do Brasil. Assim, esperamos e desejamos que o governo venha a se posicionar. Assim, também entendemos que o fortalecimento da Nova Eletrobrás sairá do campo da retórica e do desejo e acontecerá de fato pela determinação de uma política anti-neoliberal.
Em nossa opinião, o fortalecimento do Grupo e a criação de uma Nova Eletrobrás (na perspectiva de atender os reais interesses dos trabalhadores, da sociedade e da nação, de ampliar os laços econômicos e sociais com os países da América Latina e do Caribe) só serão possíveis se o governo Lula enfrentar os interesses do capital, de grandes grupos econômicos cada vez mais ávidos por lucro alto, fácil e rápido.
Sem firmeza ideológica em defesa do interesse público, sem atitude coerente com esta visão e sem disposição e determinação para estabelecer mecanismos que sejam favoráveis às empresas estatais, a Nova Eletrobrás será nova só no nome e o seu apregoado fortalecimento não passará de fato da retórica.

Obs.: A FNU e os eletricitários do Grupo Eletrobrás aguardam resposta do presidente da República à carta entregue pessoalmente, dia 27 de fevereiro, por ocasião da presença de Luiz Inácio Lula da Silva em Florianópolis e mais especificamente na sede da Eletrosul.