ENERGIA É UM BEM PÚBLICO

Florianópolis, 20 de março de 2008.
Exmo. Sr.Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Com a nítida compreensão de que o setor de energia é estratégico para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, que contribui sobremaneira para as políticas de inclusão e que fortalece a soberania nacional, os sindicatos integrantes da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU/CUT, da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil – INTERSUL e da Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina – INTERCEL vem há muito tempo defendendo que energia não pode ser tratada como mercadoria, não pode ser tratada como negócio.

Se partirmos da concepção de que a energia é um bem público essencial à população, ela deve ser tratada na perspectiva de atender aos interesses públicos e não aos interesses do mercado, do lucro tão somente. Neste sentido, são muito bem-vindas as recentes medidas do governo federal, no setor elétrico, que permitem à holding Eletrobrás e às suas subsidiárias ser majoritárias nos empreendimentos e contratos. Agregada a esta condição, de poderem ser majoritárias, o acesso a financiamentos em condições mais favoráveis fortalece o papel da Eletrobrás, alargando o seu caráter público.

Acreditamos, presidente, que este momento possibilita às empresas estatais/públicas um novo tratamento, com os recursos necessários para os investimentos e uma nova forma de gestão com mais transparência e comprometimento com os interesses do povo. Entendemos ainda que esta nova conjuntura pode representar mudanças significativas, permitindo, por exemplo, uma maior autonomia em relação às políticas de recursos humanos, contribuindo para uma melhor gestão de pessoal e geração de mais empregos através de concursos públicos.

No entanto, dentro deste novo cenário que se apresenta, o debate em torno da “nova Eletrobrás” está muito distante dos trabalhadores eletricitários e da sociedade como um todo. Os trabalhadores têm muitas indagações: como ficarão as distribuidoras federais que ainda estão no Plano Nacional de Desestatização – PND? Como será a relação da holding (nova Eletrobrás) com suas subsidiárias? As empresas terão acesso garantido ao financiamento público ou só nas obras em que o setor privado não entrar? Como ficam as empresas estatais estaduais, elas ainda continuarão com restrições de acesso a financiamentos mais favoráveis, dificultando a sua condição de serem majoritárias nos novos empreendimentos?

Todas essas questões, presidente Lula, precisam ser amplamente debatidas com a sociedade se o seu governo – como recentemente sinalizou – pretende continuar fortalecendo o papel das empresas públicas no sentido de atender os interesses maiores do povo e da nação. É o que desejamos, é o que esperamos.

FNU/CUT – Federação Nacional dos Urbanitários
INTERSUL – Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil
INTERCEL – Intersindical dos Eletricitários de Santa Catarina