LV 10/09/2009

A diretoria da Eletrosul parece estar determinada a implantar um clima de insegurança e medo entre os trabalhadores. Para isso está se valendo dos métodos mais baixos, entre eles a  coerção  e o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. E faz tudo isso com a maior desfaçatez, arrotando ética e justiça.
Ninguém irá esquecer do episódio do dia 31 de julho, quando a diretoria da empresa convocou todos os trabalhadores/as para a Teleconferência da Ética e Justiça, na tentativa de convencê-los a desistir de buscar na justiça o que entendem como seus direitos, primeiramente porque a diretoria considerava que a demanda em pauta contrariava o “preceito ético, além de ser injusto” e, também, porque a diretoria não ficaria “inerte” diante dos fatos. Os sindicatos integrantes da Intersul, em boletim do dia 6 de agosto, denunciaram a intimidação e assédio por parte da empresa. Recentemente, o Ministério Público do Trabalho recomendou aos dirigentes da Eletrosul “que se abstenham de coagir seus empregados a desistirem de ações trabalhistas” e instaurou inquérito civil.

Mas apesar das denúncias e da recomendação do Ministério Público do Trabalho, a diretoria da Eletrosul, como havia prometido, não ficou “inerte”. Propôs a demissão de trabalhadores e criou comissões para análise da proposta de demissão sem a participação do sindicato majoritário, descumprindo flagrantemente o Acordo Coletivo Nacional de Trabalho.

Os sindicatos da Intersul, ao tomarem conhecimento deste fato, após o encerramento dos trabalhos das comissões e da decisão de demitir os dois trabalhadores,  questionaram a atitude da diretoria da Eletrosul e solicitaram a anulação de todos os atos da diretoria baseados no parecer daquelas comissões, visto que as mesmas tinham sido irregularmente constituídas. A Intersul lembrou também que em 2008, por ocasião de uma proposta de demissão, a Eletrosul constituiu comissão com a participação do representante do sindicato majoritário, convocado através da CE DG-0033/2008.
A diretoria, no entanto, não aceitou os argumentos dos sindicatos da Intersul e declarou ter se valido da famosa “cláusula adesista” de acordo específico com outros sindicatos para descumprir o Acordo Nacional de Trabalho.

Na última semana, a Intersul enviou comunicado a todos os sindicatos integrantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários, parlamentares e imprensa, denunciando o descumprimento do ACT Nacional por parte da Eletrosul.

FNU cobra intervenção da Eletrobrás

A FNU (Federação Nacional dos Urbanitários) enviou correspondência à direção da Eletrobrás denunciando o descumprimento do ACT e solicitando reunião urgente para tratar do assunto. Veja o texto na íntegra:

A Federação Nacional dos Urbanitários-FNU vem por meio desta solicitar à Eletrobrás a anulação do processo de constituição da Comissão de Análise de proposta de dispensa de empregados da Eletrosul e a suspensão de todos os atos da diretoria daquela subsidiária baseados no parecer da referida comissão, tendo em vista que a constituição da comissão se constituiu num flagrante descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho Nacional 2009/2010.

O item 4.2 do Termo de Compromisso pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho Nacional 2009/2010 garante aos empregados, por meio de sua entidade sindical majoritária, a presença de 1 (um) representante dentre os empregados da empresa nas comissões análogas. Na constituição da comissão, na segunda quinzena do mês de agosto de 2009, pela diretoria da Eletrosul, a entidade sindical majoritária, Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região – SINERGIA, não foi convocada para compor a já citada Comissão.

Solicitamos também uma reunião em caráter de urgência para tratar desta questão, que no nosso entendimento é gravíssima, visto que se trata de um descumprimento do acordado no ACT Nacional e prática anti-sindical, acarretando inclusive na demissão de dois trabalhadores.