Monthly Archives: maio 2023

Trabalhadores da Cerej aprovam pauta do ACT 2023/2024

Trabalhadoras e trabalhadores da CEREJ na Grande Florianópolis aprovaram hoje (dia 30) em assembleias a pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, negociada entre o Sinergia e a direção da Cooperativa.

As assembleias de apreciação da Pauta aconteceram na sede, em Biguaçu, e no Pinheiral, em Major Gercino.

Ao fim do dia, o Sindicato comunicou a direção da CEREJ sobre o resultado das assembleias e pediu o agendamento da assinatura do Acordo, que tem vigência já desde o mês de maio/23.

De acordo com Carlos Alberto de Souza, o Carlinhos, dirigente do Sinergia, as negociações do ACT deste ano foram mais tranquilas que no ano anterior, os trabalhadores não tiveram perdas e ainda foi possível ter um pequeno avanço no fechamento do Acordo.

Mediação do ACT Específico chega ao fim no TST

Depois de esgotadas todas as possibilidades de avanço na negociação, chega ao fim o processo de mediação do Acordo Coletivo de Trabalho Específico dos empregados da CGT Eletrosul, representados pela Intersul. O fechamento do Acordo se dá quase um ano após a database da categoria, tendo assim, consumido praticamente metade da vigência de 2 anos que havia sido estipulada desde o fechamento do ACT Nacional com a Eletrobras. A intransigência da Diretoria da CGT Eletrosul foi o principal fator que dificultou a negociação, ainda que os Sindicatos da Intersul tenham desde o princípio das negociações buscado conciliar as posições da empresa com os interesses dos trabalhadores, reduzindo os conflitos a uma única cláusula, a de liberação de dirigentes para atividades sindicais, que demandou uma reclamatória Pré-Processual no TST por parte dos sindicatos.


Durante todo o período de negociação, inclusive durante a mediação, foi lamentável a posição da Diretoria da CGT Eletrosul, que apesar do consenso nas demais cláusulas, deixou de cumprir o ACT Específico por um ano, alegando não fechamento do acordo integral, enquanto pressionava os sindicatos da Intersul para que se reapresentassem ao trabalho parte dos dirigentes sindicais liberados. Apesar de não atender a necessidade e a reivindicação dos Sindicatos, a proposta final que foi construída durante a mediação no TST amenizou a redução de dirigentes sindicais da Intersul imposta pela CGT Eletrosul. Ainda assim, só foi possível graças à cooperação entre a Intersul e o Sindicato dos Técnicos do Rio Grande do Sul, que concordou em ceder temporariamente uma vaga de dirigente liberado para a Intersul. Este arranjo fez parte da proposta que foi então aprovada na assembleia unificada dos Sindicatos da Intersul, que ocorreu em 11 de maio. Nesta mesma assembleia, também foi aprovada pelos trabalhadores a Contribuição Assistencial de 0,5% (meio por cento) sobre a PLR 2022, em favor da Intersul. O desconto da contribuição vai ocorrer por ocasião do pagamento da parcela final da referida PLR, de forma automática para os associados dos Sindicatos da Intersul. No caso dos trabalhadores não associados, os mesmos poderão contribuir mediante autorização expressa, a ser entregue ao Sindicato. Caso algum associado dos Sindicatos da Intersul não concorde com o referido desconto, também poderá solicitar a devolução do valor diretamente ao respectivo Sindicato. A Intersul reforça mais uma vez a importância das contribuições para sustentação das entidades representativas que fazem a luta permanente, não só pela PLR, mas também as negociações dos Acordos Coletivos e, fundamentalmente, neste momento da luta permanente pela defesa do controle público da Eletrobras.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1580 de 26 de maio de 2023

Eletricitários se mobilizam para serem incluídos na aposentadoria especial

Eletricitários e eletricitárias que atuam nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica preparam mobilizações junto aos parlamentares para que sejam incluídos no projeto de lei que garante aposentadoria especial.


A categoria, que não foi contemplada especificamente no Projeto de Lei (PL) n° 245/2019, que trata da aposentadoria especial, quer ser incluída por meio de uma emenda ao texto, já aprovada pelo Senado em 10 de maio. Como o projeto segue para ser votado na Câmara Federal, os eletricitários entendem que ainda é possível ter acesso à aposentadoria especial, por atuarem sob o risco de choque elétrico.


“Precisamos nos próximos dias, por meio de nossas confederações, federações e sindicatos priorizar essa luta, até porque, a mobilização no Congresso é mais difícil e somente através do envolvimento de todos os eletricitários conseguiremos mudar o jogo e trazer de volta ao trabalhador que representamos o direito de poder seaposentar”, dizem, em nota.


Os eletricitários já haviam sido prejudicados durante a Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que retirou da categoria o direito à aposentadoria especial, e para restabelecer o que consideram um direito, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Aposentadoria Especial na Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU).


No entendimento do GT, o texto aprovado, muito provavelmente, fará com que a previdência social não reconheça o direito ao trabalhador eletricitário, pois é muito abrangente, quando diz que: “terá direito a atividade em que haja exposição à radiação não ionizante, oriunda de campos eletromagnéticos de baixa frequência que tenham como fonte a energia elétrica”. Dessa forma, os membros do GT e sindicatos que compõem a Intercel e a Intersul acreditam que o assunto deverá ser objeto de discussão judicial.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1580 de 26 de maio de 2023

Membros eleitos para o Conselho Fiscal da Celos tomam posse

Na segunda-feira, 15 de maio, tomaram posse os novos membros do Conselho Fiscal da Celos, eleitos em 21 de setembro passado por celesquianos e celesquianas da ativa e aposentados.


A cerimônia de posse de Daniel Domingos dos Passos (Titular), Pricila Baldissera Kozlow (Suplente), Patrícia Mendes da Silva (Titular) e Lucio André Sousa da Silva (Suplente) foi bacompanhada por representantes dos Sindicatos da Intercel, pelo Presidente da Celos, Ivécio Pedro Felisbino Filho, pelos Diretores Leandro Nunes da Silva (Diretor Administrativo-Financeiro) e Paulo César da Silveira (Diretor de Seguridade), pelas Conselheiras Mery Alessandra Martinenghi e Rogéria Rodrigues Machado, além de funcionárias e funcionários da Celos.


Ex-Conselheiros também estavam presentes, como Cleber Borges da Silva, que, em seu discurso, disse acreditar que as recém empossadas e empossados terão muito a contribuir com a Fundação pelos próximos anos. O Presidente Ivécio se colocou à disposição dos novos Conselheiros para o diálogo. O Diretor Leandro agradeceu a passagem de Daniel dos Passos como empregado da Celos (Daniel se aposentou como empregado da Fundação na semana anterior) e parabenizou a instituição pelo processo de construção e consolidação da Divisão de Controles Internos e Compliance (DVCI). A Conselheira Mery, que é indicada pela patrocinadora e tem um período de mandato diferente dos quatro empossados, agradeceu a participação dos ex-Conselheiros Cleber Borges e Benhour Romariz Filho nos últimos anos e deu as boas-vindas aos novos Conselheiros.


Ficou definido que Daniel dos Passos será o presidente do Conselho Fiscal pelos próximos dois anos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1580 de 26 de maio de 2023

Intersul inicia negociações da PLR 2023

Em reunião realizada em 3 de maio, a Engie apresentou os resultados da PLR 2022 e a Intersul reapresentou suas propostas para melhorar o Acordo de PLR, no que se refere à forma de distribuição, elegibilidade e troca de informações. As propostas da Intersul para melhorar o Acordo de PLR consideram as avaliações recebidas dos empregados nos últimos quatro anos; neste período, os trabalhadores sistematicamente manifestaram contrariedades com o atual modelo de PLR, o que culminou com a rejeição nas assembleias no ano passado por 2/3 dos participantes.


Seguem as propostas apresentadas pela Intersul na reunião:


Adiantamento: A Intersul propõe reajustar o valor para R$ 2.700,00 e limitar o desconto em 25% da remuneração. O limite tem como objetivo elevar o valor pago para os empregados com salários mais baixos.


Ajuste do POOL: O Ajuste tem causado descontentamento generalizado entre os empregados, e pelo terceiro ano consecutivo, supera a casa dos 13%, causando um sentimento de perda. A Intersul apresenta duas propostas, com objetivo de fazer uma distribuição mais justa da PLR: 1- Na primeira opção, os valores utilizados para “premiar os melhores desempenhos” seriam aqueles deixados de serem pagos pelo não atingimento das metas dos menores desempenhos. Neste formato, não haveria necessidade de “AJUSTE DO POOL” e todos receberiam no mínimo a meta atingida. Na atual forma de distribuição, todos sofrem descontos em relação à meta atingida. Em relação a PLR 2022, paga em 28 de abril, os menores valores pagos em números de remunerações ficaram entre 2,23 e 2,51 e os maiores chegaram a 4,18 remunerações. Este ajuste atende os interesses dos empregados e traz um sentimento de distribuição mais justa. 2- A segunda opção apresentada pela Intersul é a redução do percentual dos alavancadores que, no atual Acordo, iniciam em 50% e chegam a 150% do atingimento das metas. Com a redução proposta pela Intersul, ficariam limitados entre 75 e 125, e reduziriam a necessidade de ajuste do POOL. As duas propostas apresentadas pela Intersul não são excludentes e, com certeza, tornariam mais justa a distribuição da PLR.


Elegibilidade: A proposta da Intersul é tratar todos os empregados da mesma forma, incluindo todos no programa, assim como está previsto no Acordo Quadro Mundial. Na proposta inicial do novo modelo de PLR em 2019, a empresa excluía todos os empregados que não estivessem em atividade na empresa, com uma lógica utilitarista de que empregados afastados por auxilio doença, acidente de trabalho, licença maternidade, licença paternidade e cedidos para o Sindicato não contribuíam para o resultado da empresa. Essa posição utilitarista contrária aos compromissos tão enaltecidos pela empresa com o amparo e o respeito aos empregados enquanto seres humanos, foi superada quando a empresa
aceitou incluir os empregados afastados por acidente do trabalho, licença paternidade e licença maternidade, no entanto, a empresa insiste em excluir do pagamento integral no programa os empregados afastados por doença e cedidos para o Sindicato. Essa lógica utilitarista passa a desagradável mensagem aos empregados de que somos considerados importantes enquanto estamos efetivamente no trabalho, porém, quando precisamos nos afastar para um tratamento de saúde, não somos mais importantes e ficaremos desamparados.


Troca de Informações: A troca de informações em relação ao Programa de PLR está aquém das necessidades para acompanhamento do cumprimento do acordado e dificulta uma avaliação mais precisa e consistente sobre os resultados do Acordo de PLR. Entre as questões que precisamos destacar, encontrase a Versão Orçamentária V1, o resultado das metas das UOs e o expurgos previstos no programa. A troca de informações, além de ser um direito dos empregados, é um dever dos dirigentes sindicais de acompanhar o cumprimento do acordo e está previsto na legislação da PLR.


Pesquisa sobre a PLR 2022: A Intersul promoverá nos próximos dias uma pesquisa para obter informações e a opinião dos empregados em relação aos resultados e acordo de PLR. A contribuição de trabalhadoras e trabalhadores da Engie é muito importante e vai orientar as intervenções dos dirigentes sindicais da Intersul nas negociações da PLR 2023 que os Sindicatos estão realizando.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1580 de 26 de maio de 2023

Celesc – Falta de disposição de diálogo e negociação provocará mobilização da categoria

Após quatro anos de demandas reprimidas e de ataques aos direitos dos trabalhadores, a posse da nova Diretoria da Celesc, em fevereiro deste ano, trouxe a expectativa de que, finalmente, os celesquianos seriam valorizados e respeitados. A postura inicial do Presidente da companhia, Tarcísio Rosa, reforçou esse sentimento, uma vez que, na sequência de sua posse, ele já recebeu os Sindicatos da Intercel, afirmando que estaria disponível para o debate e para a construção conjunta.


A Intercel encaminhou, então, uma correspondência destacando 11 pontos fundamentais para os trabalhadores, que passam pela luta em defesa da Celesc Pública e contra a terceirização, além da necessidade de avanços na criação do novo Plano de Saúde, na isonomia de direitos e na distribuição de uma PLR justa. Infelizmente, passados quase quatro meses desta nova Administração, nada se concretizou. Reproduzindo a prática da antiga Administração, a Diretoria da Celesc engavetou as propostas e vem se negando a negociar. Enquanto investe em propaganda, potencializando a imagem do Governador com promessas de investimentos bilionários em obras e recursos vultosos para patrocínios, a Diretoria esquece que são os trabalhadores que fazem a qualidade no atendimento prestado à sociedade.


Em 10 de maio, os sindicatos protocolaram uma nova correspondência ao Presidente Tarcísio, dando quinze dias de prazo para o início das negociações do Plano de Saúde e da PLR 2023, uma vez que as propostas já foram formalizadas e são necessários avanços e, principalmente, respeito às reivindicações de celesquianos e celesquianas. Até o fechamento desta edição, a Diretoria ainda não havia entrado em contato com a coordenação da Intercel para agendar o início da negociação dos pontos encaminhados.


A disposição para o diálogo e o respeito com os trabalhadores não pode ficar apenas no discurso do Presidente. São necessárias ações efetivas e, como a Diretoria parece não estar disposta a agir, os trabalhadores se mobilizarão pelos seus direitos. Ao longo do tempo, celesquianos e celesquianas enfrentaram diversas gestões que não consideraram o papel fundamental dos trabalhadores e resistiram. A Intercel volta a afirmar a confiança no processo negocial e no diálogo, mas não se furtará à responsabilidade de organizar e mobilizar os trabalhadores para que os seus direitos sejam respeitados e as suas reivindicações sejam acolhidas.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1580 de 26 de maio de 2023

Governo Lula vai ao STF e dá importante passo na luta pela reestatização da Eletrobras

República, por diversas vezes, o Presidente Lula afirmou sua contrariedade à privatização da Eletrobras, e disse em alto e bom tom: “Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobras, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição”. Em novo alerta, Lula foi direto ao ponto: “Os empresários que vão comprar essa empresa, tomem cuidado. Porque, se o PT ganhar as eleições, a gente vai querer rediscutir o papel soberano no Brasil em ser dono do seu nariz e ser dono da sua energia”. Já em campanha, o Programa de Governo da chapa Lula/Alckmin registrou: “Opomo-nos à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do país. Precisamos recuperar seu papel como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o ‘Luz para Todos’, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária”.


Com Lula eleito, foram feitas várias críticas ao processo de privatização, desde as cláusulas que limitavam o poder de voto da União até a prática dos supersalários beneficiando conselheiros e diretores da Eletrobras. Com muita ênfase Lula avaliou o processo: “Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”.


Depois de todos os avisos e de todo o necessário tempo de análise e maturação das ações, na última sexta-feira, dia 05, a Advocacia-Geral da União (AGU) peticionou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar pontos da privatização da Eletrobras. A ação foi também assinada pelo próprio presidente Lula.


A AGU e Lula questionam partes da lei da privatização da Eletrobras que tratam sobre o poder de voto dos acionistas. O governo defende que a lei diminuiu irregularmente o peso dos votos a que teria direito, já que o poder público detém 42,61% das ações ordinárias da Eletrobras. Mas, por cláusulas leoninas e draconianas da Lei que modelou a privatização da Eletrobras, a proporção de votos do governo foi limitada a 10%. Isso porque a privatização transformou a Eletrobras numa “corporation”, uma empresa de capital privado “sem acionista controlador”. Sabemos que, de fato, um grupo de acionistas privados liderados pela 3G Radar, de Jorge Paulo Lehmann (que quebrou as Lojas Americanas) forma um bloco de controle invisível aos olhos da sociedade brasileira, mas que dá as cartas dentro da Eletrobras. Um absurdo!


Ainda na semana passada, o Ministro da AGU, Jorge Messias, registrou em suas redes sociais: “O poder público possui quase 43% das ações ordinárias, mas só pode exercer votos até o limite de dez por cento da quantidade de ações do capital votante da companhia. Estamos confiantes de que a Corte devolverá à União a prerrogativa de exercício pleno de seus direitos políticos nessa gigante do setor elétrico nacional”.


Ao Coletivo Nacional dos Eletricitários, cabe, primeiramente, agradecer ao Presidente Lula, à AGU, ao governo e à Frente Parlamentar Mista Pela Reestatização da Eletrobras por lutarem de forma obstinada e séria por soberania nacional e energética. Nós sempre confiamos na seriedade e comprometimento do Governo Lula com a nossa pauta.


É importante registrar que se trata de um passo fundamental para a nossa luta, mas que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) não questiona a privatização em si, mas apenas a absurda e inconstitucional esterelização das ações da União na empresa. Sendo assim, a recuperação dos direitos políticos do Estado na gestão da Eletrobras é avanço importante, mas não significará o fim da luta, que só estará concluída com a volta da Eletrobras para o controle do povo brasileiro. Precisamos agora aguardar a decisão judicial e fazer todo tipo de pressão, sempre dentro do campo democrático. Convocamos trabalhadores e trabalhadoras, desde já, para mobilização e atividades de luta! Nós estamos do lado certo e vamos lutar incansavelmente até a vitória!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023

Dia do/a trabalhador/a é celebrado com atos culturais

Primeiro de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, foi celebrado com atos culturais promovidos pelas centrais sindicais em diversas regiões do estado. Em Florianópolis, parte da diretoria do Sinergia participou do ato junto à classe trabalhadora no Largo da Alfândega.


Nas atrações do evento, shows de Joana Castanheira, Neggo Jhu e Africatarina, a batalha de Rap e declamação de poesias. O ato político teve como objetivo reivindicar emprego, renda, valorização do salário mínimo e dos serviços públicos, entre outras pautas históricas das lutasdos trabalhadores catarinenses.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023

Chapa “União, Resistência e Luta”disputará eleições do Sindinorte

Nos dias 24 e 25 de maio acontecerão as eleições do Sindinorte para o triênio 2023/26. Encerradas as inscrições, foi registrada apenas a chapa “União, Resistência e Luta”, composta por trabalhadores da Celesc e da CGTEletrosul. Independentemente de ser um processo eleitoral sem uma disputa direta, é fundamental a participação de trabalhadores e trabalhadoras no pleito, demonstrando a importância da atuação coletiva na defesa dos direitos da categoria e conferindo maior “legitimidade” à Diretoria eleita nas lutas que virão.


Criado para representar os interesses dos trabalhadores, o Sindicato é fundamental para organizar a categoria nas disputas oriundas das relações laborais, sempre desiguais e conflituosas. O Sindinorte possui uma história de mais de 60 anos de incansável luta, sempre em defesa dos direitos dos trabalhadores e também pela manutenção da Celesc e da CGTEletrosul como empresas públicas. O compromisso da chapa inscrita é continuar esta luta, que tem se mostrado cada vez mais árdua.


Participar da eleição é possibilitar o crescimento do debate das relações de trabalho e também a construção de melhores condições de remuneração, saúde e vida dos trabalhadores. O voto fortalece a organização sindical, melhora a qualidade da representação e possibilita respostas às questões envolvendo os companheiros e companheiras nos locais de trabalho. A chapa inscrita é formada por companheiros com larga experiência sindical, com condições plenas de exercer um mandato transparente, democrático e que saberá respeitar a história de luta do Sindinorte e da categoria eletricitária.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023

Secom da Presidência da República recebe frente pela reestatização da Eletrobras e Coletivo Nacional dos Eletricitários

Na terça-feira, dia 2 de maio, o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, recebeu em Brasília parlamentares que representam a Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras e membros do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Na pauta do encontro, o principal pedido foi por efetividade e urgência nas ações do governo federal para a retomada da Eletrobras. Pela Frente Parlamentar, estiveram presentes os deputados federais Alencar Braga (PT), Erika Kokay (PT), Pedro Uczai (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), além de representantes de Sindicatosde todo o Brasil.


Também foi debatido sobre a ArtPlan, empresa que recebeu R$ 47 milhões para fazer uma campanha contra a reestatização da Eletrobras. Ainda foi falado sobre a contratação de assessorias parlamentares atuando para aumentar a rejeição à reestatização dentro do parlamento brasileiro. Os deputados e representantes do CNE reforçaram a importância da celeridade nas ações, uma vez que a direção da Eletrobras corre contra o tempo para promover mudanças estruturantes na empresa.


O Ministro e sua equipe ouviram atentamente os pedidos, definiram pontos focais e prometeram retorno em breve. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar e o CNE farão outras agendas com Ministros do governo e articularão novas ações sobre a mesma pauta.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023