LV 20/04/2010

Moção de repúdio ao Parecer Técnico emitido pela Funai sobre a Usina de Belo Monte

Somos os povos das florestas, dos rios, das chuvas, dos povoados, das aldeias, das cidades, dos quilombos, dos assentamentos. Somos muitas vozes fazendo o mesmo chamado: é preciso deter a máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo. Dar fim ao sistema que transforma a natureza em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos. Dizemos que é tempo de libertar o trabalho e a imaginação para reinventar a Terra, e fazer dela a casa comum onde todos vivam com justiça e liberdade.
 
Condenamos os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de “energia limpa”, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens considera apenas o gás metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.
 
A energia que será gerada em Belo Monte atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que historicamente sempre contribuíram para a destruição da Amazônia, em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. A construção de Belo Monte atingirá 18 aldeias indígenas, representando desta forma uma ameaça ao modo de vida dos povos originários e das populações tradicionais da Amazônia, verdadeiros interessados na preservação da floresta, e de suas culturas ancestrais.
 
Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó estarão realizando uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto.
 
Pautado nestes elementos, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Rede FAOR, e o FSPA, vem a público denunciar e repudiar o parecer técnico emitido pela FUNAI que, em relação à avaliação do componente indígena dos estudos de impacto ambiental da UHE Belo Monte, considera o empreendimento viável. Uma análise apurada deste parecer mostra facilmente sua fragilidade e inconsistência, deixando clara a única intenção do Governo Federal, do Presidente Luís Inácio “Lula” da Silva, de cumprir as exigências legais e empurrar “goela abaixo” a hidrelétrica de Belo Monte.
 
Por isso gritamos:

“BELO MONSTRO” NÃO
 VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS DA FLORESTA
 VIVA A ALIANÇA ENTRE O CAMPO E A CIDADE
 VIVA O RIO XINGU, VIVO PARA SEMPRE 

Belém, 25 de outubro de 2009
 
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre: FUNDO DEMA, FASE, IAMAS, IAGUA, APACC, CPT, SDDH, MST, SINTSEP, DCE/UFPA, MLC, GMB/FMAP, UNIPOP, ABONG, CIMI, MANA-MANI, COMITÊ DOROTHY, FUNDAÇÃO TOCAIA, CIA. PAPO SHOW, PSOL, MHF/NRP, COLETIVO JOVEM/REJUMA,  Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

Conheça a Carta às comunidades do rio Canoas, produto dos debates realizados no SEMINARIO SOBRE GRANDES PPROJETOS DE ENERGIA E SUAS CONSEQUENCIAS, na Comunidade Araçá, Cerro Negro, SC - nos dias 18 e 19 de novembro de 2009, promovido pelo MAB, SINERGIA e AMIGOS DA TERRA. Veja fotos do evento aqui.

Carta às comunidades do rio Canoas
Nós, populações ameaçadas pela barragem de Garibaldi, atingidos por varias outras barragens como Barra Grande, Campos Novos, Itá, Foz do Chapecó, Machadinho e Itapiranga, trabalhadores eletricitários, movimentos sociais, ambientalistas, comunicadores populares, ONGs,  entidades e organizações, lideranças políticas, representantes de igrejas, estivemos reunidos na comunidade de Araçá, no município de Cerro Negro, nos dias 18 e 19 de novembro em um seminário sobre “Os grandes projetos de energia e suas conseqüências”, juntos, inspirados nos profetas Isaías, do oriente médio, e em João Maria, da luta do Contestado, que alertavam o povo para que se unissem contra os grandes inimigos. Dirigimos-nos as comunidades ameaçadas pelo projeto de Garibaldi com a mesma intenção. (Leia mais…)

O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, o Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região - Sinergia e o núcleo Amigos da Terra Brasil estão promovendo o Seminário sobre os projetos de energia e suas conseqüências, em Cerro Negro / SC, nos dias 18 e 19 de novembro de 2009. O Seminário tem o objetivo de promover o debate sobre os projetos de energia e outros grandes projetos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a partir das experiências acumuladas dos movimentos e na perspectiva da construção de um projeto popular para o Brasil. (Leia mais…)

LV 16/07/2009

Estão participando da terceira etapa do curso “Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo”, que acontece na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), os diretores do Sinergia Gilberto Agenor de Souza, Rinaldo Irineu de Souza e Sigval Schaitel. Nos dias 11 e 12, antecedendo o curso, participaram também do Seminário Internacional dos Atingidos. Estavam presentes 120 militantes e pesquisadores, representantes de 46 entidades do Brasil e de outros países da América Latina. O evento foi organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), UFRJ, Fase (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) e Fundação Heinrich Böll. (Leia mais…)

LV 18/06/2009

Em pleno feriadão, cerca de 250 pessoas, integrantes de 50 entidades (sindicatos, partidos, movimentos sociais), oriundas de 12 estados do Brasil, estiveram participando em Florianópolis da XVII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba promovida pela Associação Cultural José Martí de Santa Catarina.

De 10 a 13 de junho, a Assembléia Legislativa do Estado se transformou em palco de debates sobre a realidade cubana e também serviu de espaço para encaminhamentos de atividades solidárias àquele povo. Dos palestrantes da referida convenção, destacamos Carlos Trejo (Cônsul de Cuba no Brasil) e o general Harry Villegas (combatente com Che Guevara na África, Bolívia e Cuba). Representando o Sinergia, participaram  Dinovaldo Gilioli e Albertina Brasiliense. (Leia mais…)

LV 30/04/2009

Com a presença de centenas de trabalhadores ocorreu, no último, no dia 28, o Ato Público pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente e Doenças do Trabalho, em Jaraguá do Sul. Este ato teve o objetivo de denunciar a precariedade do trabalho em Santa Catarina.
Os números de óbitos ocorridos em 2008, em razão de acidentes de trabalho em Santa Catarina, são preocupantes. Segundo dados oficiais, em comparação ao ano de 2007 houve um crescimento de 12% no numero total de óbitos.
Essa realidade precisa mudar, por isso, o Movida (Movimento em Defesa da Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense), fundado por diversas entidades sindicais e sociais, tem o objetivo de defender a saúde da classe trabalhadora e busca transformar as reivindicações em realidade.
O movimento objetiva, também, fortalecer a luta contra o descaso dos peritos do INSS, a defesa por melhores condições e qualidade de vida no trabalho, e promover debates, seminários, cursos e outras atividades que visam a conscientização da classe trabalhadora de seus direitos.
O Sinergia é um dos fundadores do Movida e, todo ano, participa dos atos públicos, como foi o caso do ocorrido em Jaraguá do Sul, pois não poderia deixar de  denunciar as situações existentes, hoje, na Celesc, de precarização dos trabalhos, e na Tractebel, a tentativa de impor cláusula para tentar anular os afastamentos por auxílios doenças através de junta médica própria.

LV 30/04/2009

Propostas e Agenda da CMS
(Coordenação dos Movimentos Sociais)

Neste 1º de maio apontamos a necessidade da continuidade da luta e de grandes mobilizações em torno das seguintes propostas:

1. Instalação de um comitê anticrise, com funcionamento regular e representação dos trabalhadores e trabalhadoras;

2. Medidas imediatas para agilizar a execução dos investimentos públicos e do PAC, constituindo um comitê de controle social desses investimentos, essenciais para garantir o crescimento econômico;

3. Condicionar a concessão de benefícios públicos de qualquer natureza (creditícios, fiscais ou outros) a contrapartidas sociais, garantindo a manutenção e ampliação do nível de emprego;

4. Fim do fator previdenciário;

5. Garantia ampla a toda sociedade dos Serviços Públicos Gratuitos de Qualidade – com Servidores Públicos concursados, contribuindo para a geração de emprego e renda;

6. Democratização do Conselho Monetário Nacional e redução drástica e imediata da taxa de juros pelo FORA MEIRELLES! Pelo fim do superávit primário;

7. Ratificação dos Artigos 87, 151 e 158 da convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho);

8. Transformação da Medida Provisória que regulamenta a política de valorização do salário mínimo em Lei;

9. Implantação imediata da Reforma Agrária, Urbana e o fortalecimento da agricultura familiar; fim do trabalho escravo, infantil e degradante no país;

10. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;

11. Exigimos do Presidente da República, que edite uma Medida Provisória (MP) que impeça os patrões de demitirem diante dos efeitos da crise o setor empresarial faturou muito nos últimos anos e podem garantir os empregos;

12. Não vamos pagar pedágios nas BRs Federais e SCs Estaduais, não à Privatização;

13. Repudiamos a criminalização dos movimentos sociais – Por respeito e dignidade;

14. Por um novo projeto de desenvolvimento nacional, com soberania e justiça social;

15. Pela aprovação da PEC 285/2008 - da Moradia Popular;

16. Aprovação da PEC 308/2004 – que Instituem no Âmbito Federal a Policia Penal, para o Sistema Prisional;

17. Revogação das Leis das Organizações Sociais, que Precariza e Privatiza nos Estados e no âmbito Federal – (Saúde - Hemosc/Cepon, Educação, segurança, HU, HRJ);

18. Contra qualquer tipo de Privatização no setor Público – Em SC nos Presídios e Penitenciarias, saúde, infraestrutura;

19. Pela Revogação das Leis das Parcerias Público Privadas no Estado e no âmbito Federal;

20. Revogação da Lei que Instituiu o Código Ambiental em SC. Por um Código Ambiental Legal;

21. Exigimos a retirada do Imposto Sindical no setor público.

Agenda
Dia 30 de abril

Local: Praça da Alfândega
10 horas
Histórico do Dia do Trabalhador, barracas com material das entidades, abaixo-assinados, atividades culturais, orientação jurídica e outros.
17 horas
Ato político com caminhada pelo Centro de Florianópolis alusivo ao Dia dos Trabalhadores.

LV 02/04/2009

Na próxima semana, nos dias 06 a 09 de abril, acontece, no auditório da Reitoria da UFSC, a quinta edição das Jornadas Bolivarianas, promovida pelo IELA (Instituto de Estudos Latino-Americanos) da Universidade Federal. O tema geral que vai permear todo o debate é “A política dos EUA para a América Latina”, buscando refletir as novas/velhas propostas que já estão vindo com o governo de Barak Obama. Foram convidados pesquisadores, professores e cientistas políticos da maior qualidade que têm dedicado sua vida a estudar estas relações entre o império estadunidense e a América Latina. A programação e mais informações sobre o evento, encontram-se em http://jornadasbolivarianas.blogspot.com.

LV 26/03/2009

Nos 50 anos de aniversário da Revolução Cubana, os 281 brigadistas da XVI Brigada Sul-Americana de Trabalho Voluntário e Solidariedade com Cuba provenientes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, México, Paraguai e Uruguai, tendo participado nas atividades e tarefas solidárias e voluntárias com o povo cubano e confirmando o que foi expresso por Fidel que “Revolução é o sentido do momento histórico, é transformar tudo o que deva ser transformado”, afirmamos:

-Que a Revolução Cubana cumpriu com o Programa de Moncada
-Que a Revolução Socialista de Cuba inspirou transformações profundas em toda América Latina, como exemplo são os 10 anos da Revolução Bolivariana na Venezuela, a Revolução Democrático Cultural Boliviana, legitimada com a recente reforma constitucional aprovada por 61% dos votos, as transformações profundas que ocorrem no Equador, os 25 anos de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra, como a construção de novas alternativas de poder antiimperialistas que nossos povos levam adiante.
-Que a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), possibilita fortalecer os laços de integração e soberania, para além do econômico, em toda a América Latina e Caribe.
Visitar Cuba como brigadistas neste evento, nos permitiu conhecer e compreender a realidade cubana, conviver com as condições estruturais do país e portanto, observar que os avanços, melhorias e possibilidades de aceso a saúde, educação, ciência, tecnologia e qualidade de vida são notáveis e servem de exemplo para toda a América Latina e o Mundo. Estas conquistas tornam-se gigantescas, quando se toma as condições adversas em que Cuba vem materializando estes avanços, devido o Bloqueio econômico que sofre a Ilha por parte do Governo dos Estados Unidos, praticamente desde o inicio de sua vitoriosa Revolução, há cinco décadas. Este injusto, inumano e genocida Bloqueio também confronta a soberania dos nossos povos, ao impor o não estabelecimento de relações comerciais ou de outra natureza, entre os nossos países com Cuba.

Devemos ressaltar, o cenário de crise econômica que atravessa o Império do Norte, assim como o discurso ambíguo que sua nova administração formula com relação a Cuba e a nossa região em geral.

Por estas razões, a XVI Brigada de Solidariedade com Cuba exige:

-O fim da violação dos Direitos Humanos contra Cuba e a América Latina;
-O fim do Bloqueio econômico e de todo tipo, por parte do governo dos Estados Unidos contra Cuba, com a observação de permanecermos alertas e não confundirmos o fim de algumas restrições econômicas por parte do Governo Obama com relação a Cuba, evitando com isso a desmobilização do Movimento Mundial de Solidariedade com Cuba;
-A libertação dos Cinco Heróis Cubanos prisioneiros do Império, símbolos da luta contra o terrorismo de Estado que o governo estadunidense desenvolve, destacando-os como Heróis Latino-americanos. Nesse sentido, contribuir com o envio de informações sobre o caso ao povo estadunidense com a finalidade de criar nesta sociedade um estado de opinião favorável que possa reverter a situação e pôr fim a estas injustas prisões que já completaram 10 anos;
-O fim da afronta a soberania de Cuba e nossos países mediante o fechamento da Base Militar de Guantánamo, e das bases militares na América Latina;
-O fim da perseguição aos imigrantes latinos que vivem nos EUA;
-A não intromissão das embaixadas estadunidenses nos assuntos internos dos nossos países.

Conseqüente com todas estas lutas, a XVI Brigada Sul-Americana ressalta os ensinamentos do Comandante em Chefe Fidel Castro, sobre as Batalha de Idéias que o povo cubano desenvolve, não só em seu território, como também mundialmente, comprometendo-se em:

-Trabalhar pela internacionalização dos laços solidários militantes, tomando como exemplo os programas cubanos de colaboração educativo e oftalmológico: SIM, EU POSSO e a operação MILAGRE, os quais vem transformando a realidade latino-americana e caribenha;
-Incorporar voluntariamente o Movimento de Solidariedade com Cuba e com outros países latino-americanos para promover, difundir e levar a prática ações que impliquem em um compromisso transformador no nosso continente. Entendendo que a solidariedade com Cuba se faz construindo a Revolução Socialista em nossos países;
-Promover a participação nas Brigadas Solidárias com Cuba, assim como apoiar sua organização em nossos respectivos países em coordenação com o Movimento de Solidariedade com a Ilha;
-Formar-se nos princípios revolucionários, tendo como referência a unidade do Povo Cubano, para apoiar, fundamentalmente, as práticas solidárias e políticas com Cuba, com a América Latina e com o Mundo;
-Conhecer, difundir e pressionar pelo cumprimento dos acordos que os governos de nossos países realizam com Cuba;

Finalmente, nos comprometemos a lutar contra o Imperialismo, a desumanização e a exploração de homens, mulheres e crianças em qualquer tempo e em qualquer lugar; pela construção do Socialismo, guiados pelo exemplo sempre presente de Ernesto Che Guevara, pelo seu ideário e dos Heróis do povo de nossas pátrias.

Até a Vitória Sempre!

Acampamento Internacional Julio Antonio Mella - Caimito

Província Havana - Cuba

Os dirigentes do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis, Albertina Brasiliense e Dinovaldo Gilioli, representando o Sinergia, participaram da Brigada em solidariedade ao povo cubano. Nessa atividade, contribuiram com a colheita de legumes, frutas, verduras nas hortas comunitárias, puderam aprofundar o conhecimento sobre a história da Revolução e do país, como também partilhar da alegria e da esperança desse povo lutador e consciente de seu papel. “Povo este que luta orgulhosamente e incessantemente pela autonomia e autodeterminação de Cuba, pela emancipação, libertação e dignidade dos trabalhadores e dos povos do mundo inteiro. Povo este que, graças à solidariedade ativa e a determinação de construir uma sociedade alternativa ao capitalismo, tem sido exemplo de resistência e motivo de reavivamento de sonhos para os que lutam por um mundo justo e verdadeiramente humano”, comentam os dirigentes sindicais.

LV 12/03/2009

O crescimento econômico que marcou 2008 permitiu que, de maneira geral, as taxas de desemprego caíssem no conjunto de regiões que compõem o Sistema PED, mas não contribuiu para a redução das desigualdades entre homens e mulheres, no que se refere ao desemprego, à ocupação e aos rendimentos.

Taxa de participação

Após interromper movimento de expansão entre 2005 e 2007, a taxa de participação das mulheres na Região Metropolitana de São Paulo voltou a crescer, ao atingir 56,4%, em 2008, diante dos 55,1% no ano anterior. Entre os homens, também houve aumento, embora com menor intensidade (de 71,4% para 72,0%).
Também na Região Metropolitana de Recife, após ter apresentado estabilidade entre 2006 e 2007, a taxa de participação das mulheres cresceu, passando de 42,8%, em 2007, para 44,5%, em 2008, a maior de toda a série pesquisada. Entre os homens, verificou-se crescimento menos intenso que o observado para as mulheres (de 61,6% para 63,4%).
Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho também foi a mais alta taxa da série, passando de 49,0%, em 2007, para 51,4%, em 2008, crescimento de 4,9%. Entre os homens, o crescimento foi menor (1,7%), de 65,8% para 66,9%.
O Distrito Federal também registrou aumento da participação feminina no mercado de trabalho, entre 2007 e 2008, que passou de 59,4% para 60,2%. Entre os homens, a taxa manteve-se praticamente estável, assinalando, em 2008, o percentual de 71,4%.
Na regiões metropolitanas de Belo Horizonte e de Salvador, a participação feminina no mercado de trabalho se reduziu, passando de 54,1%, para 53,5%, e de 55,2%, em 2007, para 54,2%, respectivamente.

Desemprego

Na Região Metropolitana de SP, a taxa de desemprego total diminuiu pelo quinto ano consecutivo. Entre as mulheres, passou de 17,8%, em 2007, para 16,5%, em 2008. Entre os homens, decresceu com maior intensidade, tal como nos três anos anteriores, chegando a 10,7%.
Em Recife, o movimento foi semelhante, ou seja, o desemprego feminino apresentou redução pelo quinto ano consecutivo, passando de 23,1%, em 2007, para 22,9%, em 2008, o menor patamar da série. Entre os homens, após um período de declínio nos três anos anteriores, a taxa de desemprego ficou estável em 16,9%, em 2008.
A taxa de desemprego total feminina na Região Metropolitana de Porto Alegre teve expressiva redução, ao passar de 16,0%, em 2007, para 13,9%, em 2008, a menor dos últimos 13 anos. A masculina decresceu numa proporção ligeiramente superior e ficou em 8,8%.
O Distrito Federal também tem apresentado redução das taxas de desemprego. Entre 2007 e 2008, a taxa caiu de 17,7% para 16,6%. Para as mulheres, a taxa assinalou a mesma tendência, caindo para 19,8% em 2008.
Em Belo Horizonte, pelo quinto ano, o levantamento mostrou queda no desemprego feminino. A taxa de desemprego retraiu-se em 20,1% entre as mulheres, ao passar de 15,9%, em 2007, para 12,7%, em 2008, enquanto entre os homens a queda foi de 19,1%.
Em Salvador, a taxa de desemprego total feminina diminuiu também pelo quinto ano consecutivo, ao passar de 25,3%, em 2007, para 24,1%, em 2008. Durante o mesmo período, a taxa da população masculina também decresceu, porém em proporções mais intensas, chegando a 16,5% no último ano.

Rendimento

Em 2008, em todas as localidades pesquisadas, o rendimento hora das mulheres foi inferior ao dos homens, como ocorria também em 2007. O menor foi verificado em Recife (R$ 3,44), região em que os homens recebiam R$ 4,20 por hora trabalhada; e o maior no DF, onde a mão-de-obra feminina recebia R$ 8,36 por hora trabalhada e a masculina, R$ 10,93.

Relação família e trabalho na perspectiva de gênero: a inserção de chefes e cônjuges no mercado de trabalho

Todas as regiões onde o Sistema PED  realiza a Pesquisa de Emprego e Desemprego elaboraram uma análise que procura verificar se há diferenças nas condições que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho caso tenham ou não companheiro e/ou filhos.

As maiores dificuldades são enfrentadas pelas mulheres chefes de família com filhos, sem cônjuge. Sua taxa de desemprego é, em geral, inferior do que a das mulheres cônjuges com ou sem filhos. Esta situação fica clara nas regiões metropolitanas de Porto Alegre (taxa de desemprego de 11,2%), São Paulo (11,8%); Belo Horizonte (10,2%),  Salvador (18,1%) e Distrito Federal (12,7%) onde as taxas de desemprego são menores para as mulheres chefes. Em Recife, a taxa de 18,2% é igual a apurada para cônjuges com filhos. No entanto, em geral, esta mulher ocupa postos de trabalho com menor remuneração e mais vulneráveis. Dentre as regiões pesquisadas, apenas em Salvador o rendimento médio real por hora destas mulheres (R$ 4,93) tem valor equivalente ao das cônjuges em casal sem filhos, mas ambos são maiores que o das mulheres que tem filhos e um companheiro. Nas demais, o patamar de vencimentos é sempre inferior. Em todas as regiões, as mulheres que moram sozinhas têm o maior rendimento hora.

DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos)