Tag Archives: reestatização da Eletrobras

Privatização da Eletrobras e demissões apagaram o Brasil

O dia 15 de agosto estava marcado no calendário da Eletrobras como mais um ‘Eletrobras Day’, momento em que a alta direção mostra os feitos e planos para a empresa. A agenda deu lugar ao apagão que atingiu o Brasil (exceto Roraima, que não se encontra no Sistema Interligado Nacional). O ‘Eletrobras Day’ teve de ser remarcado, pois faltou luz. São os efeitos perversos da privatização da empresa, alertados pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários e ignorados por quem atuou para privatizar a maior empresa do Sistema Elétrico da América Latina, responsável por 25% da geração e 40% da transmissão.


A identificação das causas do apagão anunciado demorou mais devido à falta de quadro técnico experiente e capacitado, alvo dos desligamentos desenfreados por parte da Eletrobras. A própria empresa afirmou que, quando ocorreram os atos de vandalismo em torres de transmissão, teve que retardar a saída de quadros técnicos experientes para lidar com a situação. Apesar de reconhecer a fragilidade, falou mais alto o discurso de redução de despesas com pessoal.


Tragédia anunciada: diversos foram os alertas do CNE, que incluíram pedidos de suspensão dos desligamentos na empresa. Ainda em dezembro/22, mesmo sendo um governo de transição, foi solicitada a suspensão dos desligamentos para a Eletrobras privada – pedido ignorado solenemente. Mais uma vez o CNE alertou diversas instâncias do Governo, tanto da falta de quadros técnicos, quanto de descumprimentos de normativas de segurança Brasil afora. O MME solicitou à Eletrobras, em 20 de julho, que avaliasse a suspensão dos desligamentos, preocupado com o sistema elétrico brasileiro devido à saída de profissionais altamente qualificados e os reflexos para a prestação de serviços, até o momento sem resposta.


Não se trata apenas da falta de quadros técnicos no Sistema Eletrobras, há também o reflexo da gestão do medo na atuação destes profissionais. A Eletrobrasilidade da Eletrobras de Lemann tem por base sobrecarregar o quadro técnico, descumprir normas de segurança, aumentar acidentes de trabalho, diminuir salários e benefícios – enquanto aumentam suas próprias remunerações em 3.000%, e a consequência é o adoecimento do quadro técnico. A saída do presidente Wilson Pinto Jr. é outro capítulo nessa história. “Sequestrado” da Vibra após a privatização da Eletrobras pelo grupo 3G, ele renunciou nessa semana. Assume em seu lugar Ivan Monteiro, o articulador do grande acordo da 3G, segundo reportagem da Folha de SP. É sabido que havia desgaste entre o ex-presidente e o Conselho de Administração, mas a saída de Pinto levanta uma lebre: ganhou o mercado financeiro? Apesar de controverso, Pinto conhece o setor elétrico. O novo presidente entende de cifras. A política de gestão baseada em cifras escancarou a fraude das Americanas. Será esse o futuro da Eletrobras? A reestatização de empresas de energia mundo afora dá o tom que o Brasil deve seguir: empresas de prestação de serviço essencial devem ser valorizadas e estatais. Reestatização, já!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1585 de 03 de agosto de 2023

Sinergia realiza ato em frente à Câmara de Florianópolis para alertar sobre o desmonte da Eletrobras

O Sinergia promoveu nesta segunda-feira, dia 26, um ato em frente à Câmara de Florianópolis. O objetivo era alertar a sociedade, vereadoras e vereadores sobre o desmonte da Eletrobras, a precarização dos serviços e o risco para a capital catarinense com as mudanças promovidas pela empresa desde a privatização, há um ano.

Em Candiota, no Rio Grande do Sul, a dirigente Cecy Marimon participou de um ato de mesma natureza, denunciando o desmonte da companhia e pedindo a reestatização da Eletrobras.

Políticos do campo democrático participaram dos atos em Florianópolis e em Candiota e ofereceram apoio à categoria eletricitária. 

CNE se reúne com senador Paulo Paim

A dirigente do Sinergia Cecy Marimon,Coordenadora do Coletivo Nacional dos Eletricitários, se reuniu ontem (quarta-feira) com o Senador gaúcho Paulo Paim, juntamente com a Comissão de Carvão. O objetivo do encontro era levar o pleito pela manutenção da Usina de Candiota e pela transição justa da matriz energética. Além de Cecy, pela Intersul, participou do encontro também a companheira Cristina Gonçalves.

Governo Lula vai ao STF e dá importante passo na luta pela reestatização da Eletrobras

República, por diversas vezes, o Presidente Lula afirmou sua contrariedade à privatização da Eletrobras, e disse em alto e bom tom: “Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobras, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição”. Em novo alerta, Lula foi direto ao ponto: “Os empresários que vão comprar essa empresa, tomem cuidado. Porque, se o PT ganhar as eleições, a gente vai querer rediscutir o papel soberano no Brasil em ser dono do seu nariz e ser dono da sua energia”. Já em campanha, o Programa de Governo da chapa Lula/Alckmin registrou: “Opomo-nos à privatização da Eletrobras, maior empresa de geração de energia elétrica da América Latina, responsável por metade das linhas de transmissão do país. Precisamos recuperar seu papel como patrimônio do povo, preservando nossa soberania energética, e viabilizando programas como o ‘Luz para Todos’, que terá continuidade, e uma política sustentável de modicidade tarifária”.


Com Lula eleito, foram feitas várias críticas ao processo de privatização, desde as cláusulas que limitavam o poder de voto da União até a prática dos supersalários beneficiando conselheiros e diretores da Eletrobras. Com muita ênfase Lula avaliou o processo: “Foi feito quase que uma bandidagem para que o governo não volte a adquirir maioria na Eletrobras. Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo”.


Depois de todos os avisos e de todo o necessário tempo de análise e maturação das ações, na última sexta-feira, dia 05, a Advocacia-Geral da União (AGU) peticionou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar pontos da privatização da Eletrobras. A ação foi também assinada pelo próprio presidente Lula.


A AGU e Lula questionam partes da lei da privatização da Eletrobras que tratam sobre o poder de voto dos acionistas. O governo defende que a lei diminuiu irregularmente o peso dos votos a que teria direito, já que o poder público detém 42,61% das ações ordinárias da Eletrobras. Mas, por cláusulas leoninas e draconianas da Lei que modelou a privatização da Eletrobras, a proporção de votos do governo foi limitada a 10%. Isso porque a privatização transformou a Eletrobras numa “corporation”, uma empresa de capital privado “sem acionista controlador”. Sabemos que, de fato, um grupo de acionistas privados liderados pela 3G Radar, de Jorge Paulo Lehmann (que quebrou as Lojas Americanas) forma um bloco de controle invisível aos olhos da sociedade brasileira, mas que dá as cartas dentro da Eletrobras. Um absurdo!


Ainda na semana passada, o Ministro da AGU, Jorge Messias, registrou em suas redes sociais: “O poder público possui quase 43% das ações ordinárias, mas só pode exercer votos até o limite de dez por cento da quantidade de ações do capital votante da companhia. Estamos confiantes de que a Corte devolverá à União a prerrogativa de exercício pleno de seus direitos políticos nessa gigante do setor elétrico nacional”.


Ao Coletivo Nacional dos Eletricitários, cabe, primeiramente, agradecer ao Presidente Lula, à AGU, ao governo e à Frente Parlamentar Mista Pela Reestatização da Eletrobras por lutarem de forma obstinada e séria por soberania nacional e energética. Nós sempre confiamos na seriedade e comprometimento do Governo Lula com a nossa pauta.


É importante registrar que se trata de um passo fundamental para a nossa luta, mas que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) não questiona a privatização em si, mas apenas a absurda e inconstitucional esterelização das ações da União na empresa. Sendo assim, a recuperação dos direitos políticos do Estado na gestão da Eletrobras é avanço importante, mas não significará o fim da luta, que só estará concluída com a volta da Eletrobras para o controle do povo brasileiro. Precisamos agora aguardar a decisão judicial e fazer todo tipo de pressão, sempre dentro do campo democrático. Convocamos trabalhadores e trabalhadoras, desde já, para mobilização e atividades de luta! Nós estamos do lado certo e vamos lutar incansavelmente até a vitória!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023

Secom da Presidência da República recebe frente pela reestatização da Eletrobras e Coletivo Nacional dos Eletricitários

Na terça-feira, dia 2 de maio, o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, recebeu em Brasília parlamentares que representam a Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras e membros do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Na pauta do encontro, o principal pedido foi por efetividade e urgência nas ações do governo federal para a retomada da Eletrobras. Pela Frente Parlamentar, estiveram presentes os deputados federais Alencar Braga (PT), Erika Kokay (PT), Pedro Uczai (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), além de representantes de Sindicatosde todo o Brasil.


Também foi debatido sobre a ArtPlan, empresa que recebeu R$ 47 milhões para fazer uma campanha contra a reestatização da Eletrobras. Ainda foi falado sobre a contratação de assessorias parlamentares atuando para aumentar a rejeição à reestatização dentro do parlamento brasileiro. Os deputados e representantes do CNE reforçaram a importância da celeridade nas ações, uma vez que a direção da Eletrobras corre contra o tempo para promover mudanças estruturantes na empresa.


O Ministro e sua equipe ouviram atentamente os pedidos, definiram pontos focais e prometeram retorno em breve. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar e o CNE farão outras agendas com Ministros do governo e articularão novas ações sobre a mesma pauta.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023

Casa Civil e AGU se reúnem com membros da frente pela reestatização da Eletrobras e do Coletivo Nacional dos Eletricitários

No dia 13 de abril, a Ministra Chefe da Casa Civil em Exercício, Mirian Belchior, e o adjunto da Advocacia-Geral
da União, Flávio Roman, receberam os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Pela Reestatização da Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para discutirem sobre o futuro da empresa.


Na reunião, foram feitos pedidos de efetividade e urgência nas ações do governo federal para a retomada da Eletrobras pública. Além disso, os participantes denunciaram o processo seletivo para contratação de novos funcionários por meio da empresa TAEQ, que teve o seu contrato rescindido em 12 de abril pela Eletrobras, após críticas do viés ideológico utilizado nas entrevistas. Os deputados e dirigentes sindicais destacaram ainda o processo desenfreado de demissões tocado pela direção da Eletrobras privada. O Coletivo pontuou que os desligamentos dos trabalhadores e trabalhadoras trazem grave risco para o setor Elétrico.


Contrato milionário


Na oportunidade, houve também a denúncia do contrato milionário entre a empresa e a assessoria de comunicação ArtPlan por R$ 47 milhões, com o claro objetivo de atuar junto à mídia contra a reestatização da Eletrobras. Os dirigentes ressaltaram ainda a contratação de assessorias parlamentares para tentar assegurar a rejeição à reestatização dentro do Congresso Nacional.


Foi informado à Casa Civil e à AGU que a Eletrobras teria agendada uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 17 e uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) para 27 abril, onde os acionistas debateriam pontos de interesse para a categoria, a exemplo da tentativa de extinção do cargo do representante dos empregados no Conselho de Administração. Nesse sentido, os deputados e representantes do CNE reforçaram a importância da urgência nas ações do governo federal à retomada da Eletrobras.


Os representantes da Casa Civil e da AGU ouviram atentamente as denúncias e os pedidos, definiram pontos focais e prometeram retorno em breve. A Frente Parlamentar e o Coletivo Nacional dos Eletricitários estão organizando outras agendas para tratar da reestatização da Eletrobras.


Estiveram presentes os deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), João Daniel (PT-SE) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE), além de representantes sindicais de todo o Brasil.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1578 de 27 de abril de 2023

Frente parlamentar mista em defesa da reestatização da Eletrobras é criada em Brasília

Trabalhadoras e trabalhadores, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de diversos estados do Brasil participaram, na noite de quarta-feira, 22 de março, do Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras. O ato de lançamento aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O requerimento de criação da Frente foi assinado pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP), um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara, e pela deputadafederal Erika Kokay (PT/DF). O objetivo, descrito no requerimento, é ampliar a discussão sobre a retomada do controle acionário da empresa pelo governo federal e garantir ao povo brasileiro segurança energética.


Nas últimas semanas, eletricitárias e eletricitários representantes de entidades que fazem parte do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) passaram em Brasília visitando cada um dos 513 gabinetes de deputados e deputadas federais e dos 81 senadores e senadoras, independente de partido político ou ideologia. Uma força tarefa foi criada na semana passada, com a vinda de outros dirigentes sindicais para reforçar os pedidos e garantir o número mínimo de assinaturas para criação da Frente (pelo menos 200 parlamentares já assinaram o documento até a finalização desta edição). De Santa Catarina, apenas os deputados federais Pedro Uczai (PT) e Ana Paula Lima (PT) assinaram o documento. Mas o CNE segue dialogando com outros parlamentes e pelo menos um senador e outros dois deputados federais catarinenses sinalizaram que assinarão o documento nos próximos dias. No ato de lançamento, no dia 22, pelo menos vinte parlamentares passaram pela cerimônia, registrando presença, discursando demonstrando apoio à Frente. São eles: Reimont (PT/RJ), Lindbergh Farias (PT/RJ), Odair Cunha (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG), Leonidas Cristino (PDT/CE), Elton Welter (PT/PR), Elvino Bonh Gass (PT/RS), Rogério Correia (PT/MG), Samia Bomfim (PSOL/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Érika Kokay (PT/DF), Alencar Santana (PT/SP), Pedro Uczai (PT/SC), João Daniel (PT/SE) e Fernando Mineiro (PT/RN).


Presente na mesa de lançamento da Frente, o deputado federal Pedro Uczai disse que a meta, com a criação dessa Frente, é “fazer do Congresso Nacional o palco da luta para conquista da vitória, que é a reestatização da Eletobras”. E que contraditoriamente, está vivenciando junto com a categoria o processo da derrota: “nós sofremos a derrota com a privatização da Eletrobras. A engenharia que eles montaram permitiu com velocidade a privatização da Eletrobras, mas, por outro lado, quem sabe, essa rapidez da engenharia deles, nos dê a oportunidade – diferente de outras privatizações -, da reestatização”.


Nos próximos dias, os parlamentares que coordenam a Frente se reunirão para lançar um plano de trabalho, uma agenda de tarefas e um calendário objetivando acelerar o processo de retomada da empresa. Confira no quadro ao lado uma entrevista com o dirigente do Sinergia Tiago Bitencourt Vergara, que esteve em Brasília nas últimas semanas representando a Intersul e o CNE na construção e articulação da Frente.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1574 de 30 de março de 2023

CNE promove ato em defesa da reestatização da Eletrobras

Ontem, dia 15, após o fechamento desta edição do jornal Linha Viva, os eletricitários realizaram mais uma atividade na luta pela reestatização da Eletrobras. A ação, organizada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), consistiu em um ato público, e contou com a participação de ativistas e lideranças sindicais e de outros movimentos sociais, que se reuniram com bonecos de agentes políticos e cartazes defendendo a reestatização da Eletrobras, em Brasília, em frente ao Ministério de Minas e Energia.


Paralelamente ao ato, foi realizado o chamado “tuitaço”, onde milhares de mensagens foram disseminadas pelo Twitter reforçando as recentes afirmações do próprio Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que classificou a Privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”.


Informações e imagens sobre o ato e a campanha de reestatização da Eletrobras podem ser conferidas também pela página da Campanha Salve a Energia no Instagram: https://www.instagram.com/salveaenergia/

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1572 de 16 de março de 2023

15 DE MARÇO: Ato público pela reestatização da Eletrobras

No dia 15 de março, próxima quarta-feira, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) promoverá um Ato Público, pela reestatização da Eletrobras, em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.


O Ato será organizado, pacífico e contará com a presença de movimentos sociais, lideranças sindicais dos eletricitários em nível nacional, parlamentares e, com certeza, um número significativo de trabalhadoras e trabalhadores da Eletrobras. O objetivo do Ato é apoiar as declarações públicas do presidente Lula, que classificou a privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”, bem como sua Mensagem ao Congresso Nacional, de 02/02/2023, que reafirma o compromisso do governo de recuperar a Eletrobras como patrimônio do povo. O Ato também servirá para demonstrar a indignação da categoria e dirigentes sindicais contra a nomeação de pessoas no MME que participaram ativamente da privatização da Eletrobras durante o Governo Bolsonaro.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1572 de 09 de março de 2023

Carta Aberta ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira

Senhor Ministro de Minas e Energia, o governo Bolsonaro acabou e com ele todas as políticas nefastas ao país, que prejudicaram enormemente o povo brasileiro, com a privatização da Eletrobras, um dos maiores crimes lesa-pátria da história do Brasil. O povo brasileiro elegeu Lula para governar e reconstruir o país, destruído por Bolsonaro e por todos aqueles e aquelas que participaram deste vergonhoso governo. Cabe ao senhor, enquanto Ministro de Minas e Energia colocar em prática as políticas e diretrizes emanadas do presidente Lula e que estão contidas na Mensagem ao Congresso e que dizem respeito ao setor que dirige. O senhor deve ter conhecimento que na Mensagem ao Congresso de 02/02/2023, Lula reafirma o seu compromisso de recuperar a “ELETROBRAS COMO PATRIMÔNIO DO POVO”.


Senhor Ministro, é sua obrigação enquanto integrante do segundo escalão do governo Lula, propor ações, no interior do ministério que coordena para que a retomada da Eletrobras como patrimônio do povo brasileiro, ocorra o mais rápido possível, pois essa é a orientação do seu “chefe” e o senhor é apenas um auxiliar do mandatário do país. Senhor Ministro de Minas e Energia, o presidente Lula deu uma declaração pública classificando a privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”. E inclusive orientou a Advocacia Geral da União (AGU) a entrar na justiça contra as cláusulas “leoninas” do contrato de privatização. Temos conhecimento de que a AGU já está tomando as providências para colocar em prática as orientações do presidente Lula. E o Ministério de Minas de Energia (MME), que está sob o seu comando, já tomou alguma ação para que a Eletrobras volte a ser patrimônio do povo brasileiro?


Na nossa visão, o senhor não tomou nenhuma providência para colocar em prática a orientação do presidente Lula, ao contrário, está fazendo indicações para cargos na estrutura do MME com o claro propósito de dificultar a orientação do presidente, pois está indicando pessoas que foram operadores da fraudulenta privatização da Eletrobras, o que hoje está comprovado. Isto, senhor ministro, é inaceitável, já que o perfil dessas pessoas não se encaixam no projeto de país do governo Lula. Enquanto o presidente Lula cobra do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a demissão dos bolsonaristas que estão infiltrados no seu governo, “as pencas”, o senhor insiste na nomeação de pessoas que ajudaram a privatizar a Eletrobras e a implantar as políticas do governo Bolsonaro, que destruíram o país.


Senhor Ministro, é necessário tomar todas as providências cabíveis para que não aconteça com a Eletrobras, o que ocorreu com as Lojas Americanas. É de conhecimento público de que a maior acionista preferencialista da Eletrobras é a 3G, coincidentemente a maior responsável por esconder, durante anos, uma fraude contábil de R$ 20 bilhões nos balanços das Lojas Americanas, o que levou a varejista a pedir recuperação judicial. Senhor Ministro de Minas e Energia, como se não bastasse a “coincidência” relatada acima, a PWC que auditou os balanços fraudulentos das Lojas Americanas é a mesma que faz a auditoria financeira da Eletrobras, onde foram detectadas, por especialistas do setor elétrico, diversas inconsistências. Não tomar as medidas necessárias, como poder concedente, para que a Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina e que o Estado brasileiro ainda detém 42,7% das ações ordinárias, não se transforme em uma Lojas Americanas é um crime de omissão inaceitável contra o povo brasileiro.


Se uma loja de departamentos, uma simples varejista como as Lojas Americanas está provocando toda essa turbulência no mercado, imagine, Senhor Ministro, o estrago para o país e o povo brasileiro caso isto viesse a acontecer com a Eletrobras, que é responsável por 30% da geração total e 45% da transmissão do Brasil. Com certeza, Senhor Ministro, o Brasil será ferido de morte, porque “ENERGIA NÃO É MERCADORIA”.


Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, lhe confiou um dos setores mais importantes e estratégicos para o desenvolvimento do país, e infelizmente, até o presente momento, o Senhor não está correspondendo à confiança depositada, já que não está tomando as providências cabíveis para evitar uma catástrofe para o país no setor de energia elétrica. Ao contrário, o senhor tem nomeado pessoas que contribuíram decisivamente para a fraudulenta privatização da Eletrobras e que representam os interesses do capital privado e não do país, contrariando a política defendida pelo presidente Lula.


Senhor Ministro de Minas e Energia, Bolsonaro já foi mandado embora pelo povo brasileiro, através do voto. Caso o senhor não mude o rumo que o MME está tomando, com certeza será exonerado, pelo presidente Lula, que não aceitará um auxiliar que vai contra as suas determinações e políticas.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023