Na TV a cabo tem um programa famoso que conta o dia a dia dos servidores da Receita Federal e da Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos. O programa mostra que todos os dias são presas “mulas” que contrabandeiam pasta base de cocaína, ecstasy, artigos eletrônicos, ouro e joias. Quando são pegos, sempre a mesma resposta: “um conhecido pediu para eu trazer esta mala para a família dele” ou “me pediram para entregar a embalagem fechada e eu não sabia o que tinha dentro”. Assista e veja com os próprios olhos.

Pois bem. Veio à tona esta semana o caso do “almirante mula”, aquele que vendeu a joia da coroa do setor elétrico brasileiro e, na sua primeira versão a imprensa deste atual escândalo (o ex-ministro Bento já deu várias versões), afirmou que seria um presente pessoal da família saudita para a então primeira dama Michele Bolsonaro. Aos poucos, a sociedade brasileira, assombrada, amplia o conhecimento dos incontáveis rolos do governo Bolsonaro e seus colaboradores próximos. Um “singelo presente” de R$ 16,5 milhões em forma de joias recebidas da família real saudita. Há muitos espantos nessa história, como por exemplo o fato de que um mês depois do “presente”, o governo Bolsonaro entregou a um fundo árabe a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) por apenas US$ 1,8 bilhão quando, na verdade, a avaliação feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) é que o ativo valeria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Privatização de ativo subavaliado é um caso clássico de corrupção e de atos lesivos ao erário. Apoiamos a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público para responder a seguinte pergunta: foi presente ou propina? Pedimos que o TCU também investigue a venda de ativos de empresas estatais para o fundo árabe. Como diz Eduardo Moreira, economista progressista que chegou a ser cogitado para o Conselho da Petrobras, “presente é caixa de chocolate”. Para se ter ideia, a joia vale R$ 16 milhões, a mansão do Flavio Bolsonaro vale R$ 6 milhões, a mansão do Renan Bolsonaro vale R$ 3,2 mihões e os 51 imóveis comprados em boa parte em dinheiro vivo pela família Bolsonaro valem R$ 25,6 milhões. Ou seja, realmente é necessário investigar um “presente” que cheira a corrupção. A imprensa que gastou horas falandodo “pedalinho” no sítio em Atibaia não tem coragem de admitir que a “joia saudita” pode ser caso de “corrupção internacional”. Voltando ao “Almirante Mula”, choca mais uma vez que,após o caso da cocaína no avião da FAB na comitivado Bolsonaro (caso ligado a alguns militares quetransportaram 37 quilos de cocaína), agora temos estecaso de “joias” envolvendo um dos altos quadros daMarinha.

Mesmo após a vitória do Presidente Lula nas urnas, o Almirante Mula, ex-ministro de Minas e Energia, continua com grande influência no Ministério de Minas e Energia, sendo uma espécie de “coaching do atual Ministro”. Bento tem feito indicações na ENBPar, nos cargos de segundo escalão do MME, em Itaipu e Eletronuclear. A ousadia do ex-ministro é tão grande, que, a mando dele, a ENBPar atrasou a posse do deputado Enio Verri na presidência de Itaipu, permitindo que bolsonaristas por lá fizessem uma festa no encerramento do pagamento da última parcela da dívida da usina.

A Intersul compreende que a eleição não foi vencida por um projeto individual do PT, mas por uma frente ampla comprometida com a democracia e com um plano de governo bem definido. O que não se compreende é como os mesmos agentes que serviram tão bem ao projeto de destruição autoritária do país, culminando com a privatização da Eletrobras, podem agora ser elegíveis a servir a um governo democrata. Estelionato eleitoral não pode, já dizia Gleisi Hoffman. A Intersul sabe que existem diversos nomes comprometidos com a democracia e que possuem notável experiência no setor elétrico, dispostos a ajudar o país, e está à disposição para conversar com o atual ministro sobre esta situação. Após o “escândalo do Almirante Mula”, há convicção que não se tem a mínima condição política de nomear os seus afilhados para posições no MME, a saber, Marisete Dadald e Bruno Eustáquio. A Intersul defende que o governo Lula faça uma ampla faxina democrática e ética nas nomeações feitas pelo “almirante mula” em Itaipu, ENBPar, Eletronuclear e na holding. Lembramos do afilhado do ex-ministro Bento Albuquerque, o expresidente que privatizou a Eletrobras, Rodrigo Limp, cuja entrada forçada na presidência da Eletrobras gerou a renúncia de vários conselheiros, vez que não tinha envergadura técnica para ser presidente da Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina. Achamos que o afilhado do “almirante Mula” deveria pegar o seu boné e ir embora da Eletrobras. Fora, Rodrigo Limp! Sua batata está assando na AGU, no TCU, assim como de todos que permitiram atos lesivos ao erário na privatização da Eletrobras.

Parabéns aos servidores concursados da Receita que não baixaram a guarda. Numa hora dessas, fica provado cabalmente a importância do concurso público como alicerce do Estado Democrático de Direito. A Intersul pede que se investigue e que eventuais ilegalidades sejam punidas. Politicamente, pede que o atual Ministro, integrante de uma frente ampla capitaneada pelo presidente Lula, se distancie do “almirante Mula” e seus asseclas que tanto fizeram mal ao setor elétrico brasileiro e que se empenhe em defender os interesses legítimos da União na Eletrobras e na Petrobras. Seguimos na luta! Empregado, continue contribuindo com os sindicatos e associações. A luta é longa e é preciso do apoio de todos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1572 de 09 de março de 2023

As últimas semanas não foram boas para o presidente da Eletrobras, Wilson Pinto. Após a decisão do Presidente Lula de colocar a AGU para questionar o processo de privatização e fazer valer a participação acionária da União na empresa, o presidente da Eletrobras percebeu que seu projeto começa a lhe escorrer entre os dedos.

O plano privatista parecia perfeito: uma operação de aumento de capital sem participação da União. Assim seria necessário aportar apenas o suficiente para reduzir a participação estatal para menos de 50%. Mas para evitar que um futuro governo resolvesse fazer valer suas ações, colocaram cláusulas onde, por mais que essa participação fosse significativa (43% no caso), a União não apitasse nada na gestão da empresa. De quebra, viria a descotização, disponibilizando para o mercado livre e a especulação a maior parte da capacidade de geração da Eletrobras e claro, um generoso aumento na remuneração dos administradores que, aliás, permanecem praticamente os mesmos de antes da privatização.

Mas vieram as eleições e o povo resolveu estragar a festa da camarilha que tomou a Eletrobras. Lula foi eleito e começou a cumprir o que estava em seu programa de governo: “Recuperar o papel da Eletrobras como patrimônio do povo”.

Não é só a possibilidade de perder os, agora muito bem remunerados, cargos que tira o sono dessa turma. Eles sabem que a privatização foi um processo cheio de irregularidades e fraudes e que, com a Advocacia Geral da União no jogo, terão que responder por isso. Será essa a razão da Sra. Marisete Dadald permanecer despachando no MME, mesmo sendo administradora de uma empresa privada? Seria para apagar rastros? O fato é que, sentindo a água subir ao nível do pescoço, o Sr. Pinto mobilizou a mídia amiga, em especial a Revista Veja, para desacreditar o governo. Registre-se que a Veja é da Editora Abril que transferiu sua dívida recentemente para o BTG Pactual, protagonista da privatização da Eletrobras.

Primeiro Pinto se disse “triste” com as declarações do presidente Lula e afirmou que “não há necessidade de diálogo com representantes do novo governo para explicar como se deu o processo de desestatização da companhia, uma vez que o hoje ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, era senador durante o processo”. A fala não caiu bem, primeiro porque o atual ministro era suplente à época e porque, evidentemente, não foi o ministro que questionou a privatização, mas o chefe dele, o presidente Lula.

A declaração de Pinto é extremamente grave, não só por ter afirmado categoricamente que não tinha satisfação a dar a um acionista, por sinal o maior deles, mas por ser o Presidente da República, o próprio chefe do poder concedente. Percebendo que tinha ido longe demais na arrogância, Pinto mandou nota à Veja pra tentar consertar o estrago afirmando que: “todo processo de capitalização foi amplamente debatido e aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de ter sido realizada audiência pública, e o BNDES ter conduzido os estudos…”.

Talvez o processo tenha sido amplamente debatido na Faria Lima, ou nas reuniões entre os oligarcas que hoje controlam a Eletrobras e os membros do governo antinacional de Bolsonaro. Com a sociedade, entretanto, não houve debate. O ex-presidente entreguista, Jair Bolsonaro, afirmou em campanha em 2018, mais de uma vez, que era contra a privatização da Eletrobras. Ou seja, a privatização não foi aprovada pelo principal interessado, o povo. Além disso, a MP da privatização foi aprovada no Congresso sem sequer ter sido instalada comissão mista para sua apreciação e sem que tivesse sido realizada uma única audiência pública, no auge da pandemia. O Sr. Pinto segue equivocado afirmando que a privatização “propiciou uma série de benefícios para toda a sociedade, além de potencialmente aumentar a capacidade de investimento da companhia em mais de três vezes”. Até agora, os únicos beneficiados pela privatização são o próprio Pinto e sua turma. O Sr. Pinto reajustou o próprio salário de R$ 56.000 para R$ 360.000, sem falar nos bônus que podem ser muitas vezes maiores que isso. Já os conselheiros de administração, que antes ganhavam pouco mais de R$ 5.000, agora podem receber até R$ 200.000 mensais.

No que diz respeito a investimentos, basta dizer que até 2015 a Eletrobras investia mais de R$ 10 bilhões por ano, e na Era Pinto, esse investimento não chegou a R$ 3 bilhões por ano. Mesmo agora, após a privatização, a Eletrobras não arrematou praticamente nada em dois leilões de transmissão e um de geração. Ou seja, a estória de privatizar para poder investir é só conversa pra boi dormir.

Tentando rebater a afirmação do presidente Lula de que a Eletrobras voltaria a ser um patrimônio do povo, o Sr. Pinto afirmou que “a Eletrobras continua sendo um patrimônio do país, com conselho administrativo e diretoria compostos por brasileiros”. Pela lei brasileira, uma empresa é patrimônio de seus proprietários, no caso de uma Sociedade Anônima, de seus acionistas. Hoje a maior parte do capital da Eletrobras está em mãos de entes privados e mesmo a parcela considerável que está nas mãos do País, representada pelo estado brasileiro, está esterilizada.

É justamente para isso que o presidente Lula acionou a AGU: fazer valer a participação do estado na gestão dessa estratégica empresa brasileira, podendo, inclusive, designar administradores comprometidos com o projeto de País aprovado nas urnas. Quanto à afirmação pueril de que a direção da empresa é composta por brasileiros, é necessário lembrar que não foram poucos os momentos de nossa história em que traidores da pátria entregaram o País. Não basta ser brasileiro, Sr. Pinto, é preciso defender o País e o que o Sr. e os seus fizeram foi exatamente o contrário disso.

A arrogância do Sr. Pinto não se sustenta em seus resultados. A única coisa efetivamente que ele entregou até agora foi a própria Eletrobras. Não adicionou um único MW de capacidade de geração e nem um km de linha de transmissão novos ao País. Pelo contrário: alienou empreendimentos lucrativos, demitiu mais da metade da força de trabalho e hoje, nem mesmo os acionistas privados têm motivos para estar contentes. No relatório do deputado Elmar Nascimento, relator da privatização na Câmara, previa-se que, no momento da operação, as ações deveriam estar valendo R$ 90. Mas o preço da ação ordinária, no dia da privatização foi de R$ 42 e de lá pra cá, só caiu, chegando a estar cotada a R$ 35, duas semanas atrás.

O modelo de privatização com descotização, que parecia genial em 2016, hoje é um problema. Com o preço do MWh cada dia mais baixo no mercado livre, a Eletrobras se vê com volumes gigantescos de energia descontratada e sem ter para quem vender. De outro lado, o enorme poder de mercado da Eletrobras, controlando quase metade da capacidade de geração hidrelétrica, faz dela um price maker, capaz de ditar o preço da energia no País num cenário de escassez hídrica, que certamente virá no futuro. A verdade é que a privatização da Eletrobras se tornou um jogo de perde-perde. Nem consumidores, nem governo, nem acionistas sérios, com projeto de longo prazo, têm nada de bom a esperar desse desastroso processo.

Já o Sr. Pinto, ao invés de ficar mandando cartinhas para Veja, deveria reconhecer que seu projeto fracassou. Renunciar à presidência da Eletrobras e dar lugar a uma liderança de transição, até que o governo reassuma a Eletrobras e a recoloque nos eixos. O Brasil ainda vai precisar muito dessa empresa!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023