NOVO ACORDO COLETIVO DA CELESC JÁ ESTÁ EM VIGÊNCIA DESDE 1° DE OUTUBRO

Na última quinta-feira, 26 de setembro, sindicatos da Intercel e a Diretoria da Celesc se reuniram para assinar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 dos empregados da empresa. A reunião ocorreu após oito rodadas de negociação e a mobilização da categoria eletricitária para que fosse possível avançar em direitos.

 Tanto a representação da Intercel como os diretores da Celesc presentes destacaram os debates respeitosos em mesa, com números bem fundamentados e o histórico e o sentido de cada uma das cláusulas que compõem o Acordo Coletivo.

 A Coordenadora da Intercel, Caroline Borba, em entrevista para o Linha Viva, destacou alguns dos avanços registrados com a luta incansável da categoria e dos sindicatos: “Sem dúvida nenhuma, a principal cláusula conquistada foi a garantia de emprego por mais um ano. É o carro chefe de todas as negociações”. Caroline reforça que graças à paralisação e a greve que mobilizou celesquianas e celes quianos de todas as regiões do estado, “conseguimos o reajuste do vale alimentação de quase 10%, o avanço de mais uma licença prêmio – passando de seis para sete -, o crescimento do montante destinado pela empresa para o auxílio–estudante em R$ 100.000,00, o aumento do auxílio-funeral acima da inflação, além do abono de fechamento de Acordo em vale-refeição, que não estava previsto até o momento de deflagração da greve pela categoria. Parabéns a todos os colegas que se mobilizaram. Os avanços só vieram por conta da disposição de luta desses colegas!”.

 A avaliação da Intercel é que foi uma vitória a renovação do Acordo Coletivo na íntegra com alguns avanços, num cenário em que outras categorias no estado tiveram perdas nas negociações deste ano.

O Acordo Coletivo na Celesc tem vigência a partir de 1° de outubro. 

Comemoração reuniu eletricitários, trabalhadores, dirigentes e ex-dirigentes

 Cercado de amigos, ex-dirigentes, filiados e filiadas, o Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (Sinergia) completou 63 anos de história na sexta-feira, 27 de setembro. Fundado em 1961, o Sinergia atua de forma independente, autônoma e classista, assim, defende os direitos coletivos e individuais de eletricitários e eletricitárias, com intuito de estabelecer condições justas para toda a categoria e a sociedade de modo geral.

 O Coordenador Geral do Sinergia, Tiago Bitencourt Vergara, ressaltou na festa, os Acordos Coletivos de Trabalho recém assinados pela Celesc e pela CGT Eletrosul: “Na Celesc, conquistamos um ACT com avanços, mas na CGT Eletrosul lutamos bravamente diante de tantos desafios e adversidades”.

 Tiago também destacou que, mesmo diante de diversos obstáculos, como as privatizações, uma pandemia e diversas outras dificuldades, “a categoria se mantém unida, fortalecendo a sua entidade de classe. E é por isso que conseguimos ainda resistir e lutar por melhorias para a classe trabalhadora”.

 Por fim, ele lembrou que, “precisamos nestes últimos dias que restam para as eleições municipais, apoiar as candidaturas que defendem a classe trabalhadora. É necessário ter uma postura ativa na busca de votos para ocuparmos a institucionalidade e, assim, podermos nos defender e avançar enquanto classe trabalhadora. É importante votar em candidatos que defendem o patrimônio público, uma cidade acessível a todos e estejam conectadas com a justiça social”. 

Acordo Coletivo já pode ser aplicado na íntegra

O Acordo Coletivo de Trabalho 2024 2026 que foi objeto de dissídio de greve, a pedido das entidades sindicais e teve várias audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi concluído nesta semana com a assinatura da Eletrobras e dos Sindicatos que aprovaram a proposta da empresa nas assembleias.

 Na Intersul todos os sindicatos aprovaram a mediação e também já assinaram o documento. Portanto, todos os dispositivos do Acordo já podem ser aplicados na CGT Eletrosul. Nas demais empresas da Eletrobras, o Acordo também foi aprovado na maioria, porém devem ir ao julgamento do dissídio a greve, bem como o Acordo Coletivo para os empregados que rejeitaram a mediação nas assembleias, como é o caso da Eletrobras Holding, uma parte da Chesf, e uma parte de Furnas.

Os sindicatos destas bases que rejeitaram a mediação conseguiram esta semana uma decisão, ainda que liminar, do Ministro Maurício Godinho, do TST, para impedir que a Eletrobras desconte os dias de greve e se abstenha de fazer demissões em massa sem negociação dos desligamentos com os sindicatos, o que, na prática, já estaria contemplado na legislação, mas fica reforçado pelo dispositivo. No entanto, o resultado do julgamento do dissídio de greve e do ACT para estes trabalhadores ainda permanece uma incógnita.

 Torcemos para que o julgamento seja positivo e que nenhum trabalhador de nenhuma empresa seja prejudicado.

Mobilização da categoria e disposição para a luta foram fundamentais para os avanços registrados

Após oito rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 dos empregados da Celesc, na última quinta-feira, dia 19, a categoria votou pela rejeição da contraproposta negociada pelos sindicatos da Intercel com a empresa. Com isso, foi aprovado o início da greve por tempo indeterminado a partir das 6h da manhã desta segunda-feira, dia 23. 

 No mesmo dia da aprovação da greve, a Intercel fez o comunicado da decisão dos trabalhadores à Direção da Celesc e também o aviso à população sobre a paralisação das atividades. Com a repercussão da aprovação da greve, a Direção da empresa se viu pressionada e apresentou uma nova contraproposta no final de semana, com avanço considerável no vale alimentação (que evoluiu 9,61%), no abono de fechamento de Acordo (R$ 600), a ser pago em janeiro de 2025 como crédito no vale alimentação, na manutenção do Grupo de Trabalho que discute a isonomia e no avanço na Gratificação Diferenciada de Férias aos empregados admitidos na empresa a partir de 2016.

 Com a nova contraproposta em mãos, a Intercel avaliou que as melhorias conquistadas eram significativas e que seria possível haver um indicativo pela sua aceitação. As Assembleias com a categoria foram realizadas nos portões da empresa, com os celesquianos já em greve, na segunda-feira, dia 23, pela manhã.

Nas Assembleias pelo estado, foi explicado que os avanços conquistados foram frutos da luta e da unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras. A mobilização na Administração Central, no Itacorubi, em 16 de setembro, que reuniu colegas de todas as regiões do estado, e a aprovação da greve por tempo indeterminado foram responsáveis pelas melhorias na contraproposta. A categoria evoluiu de um reajuste de 2,78% nas cláusulas econômicas, com redução de dirigentes sindicais e possibilidade de retirada de direitos para novos trabalhadores, para uma proposta de reajuste das cláusulas econômicas pelo INPC, avanço considerável no vale alimentação, evolução na gratificação diferenciada de férias, manutenção da estrutura sindical e um abono que não estava previsto até a aprovação da greve pelos empregados.

 A Coordenadora da Intercel, Caroline Borba, agradece a confiança da categoria nos sindicatos majoritários: “não fosse o ato que mobilizou cerca de trezentos trabalhadores, a disposição de luta com a deflagração de greve, não teríamos uma contraproposta passível de aprovação. Parabéns àqueles e àqueles que acreditam na força da luta coletiva”. A Intercel comunicou a empresa da aprovação da contraproposta nas Assembleias e solicitou uma data para assinatura do Acordo, ainda nesta semana.

 Atenção: A luta intensa da categoria, coordenada pelos sindicatos da Intercel, resultou nas melhorias que possibilitaram o fechamento de um bom Acordo Coletivo de Trabalho, com garantia de emprego, manutenção dos benefícios e avanços aos trabalhadores. No Acordo Coletivo é prevista uma taxa de contribuição negocial, que garante os recursos necessários para que todas as atividades aconteçam e para que a luta seja possível. A Intercel espera que os empregados reconheçam e valorizem as conquistas e contribuam para a luta. Conforme informado em Assembleias, após a assinatura do Acordo Coletivo, as pessoas não sindicalizadas aos sindicatos da Intercel que não valorizam a importância dos sindicatos na construção da luta, podem entregar a carta de oposição à contribuição negocial de 6%. A carta deve ser assinada à mão e entregue pessoalmente nas sedes dos sindicatos da Intercel ou enviadas por AR (uma carta por envio) dentro do prazo dos 30 dias, a contar da assinatura do Acordo Coletivo, ainda nesta semana.

Protesto foi realizado em Florianópolis na última sexta-feira, dia 20

Na última sexta-feira, dia 20, dirigentes sindicais, trabalhadores e pessoas aposentadas estiveram na sede da Elos para protestar contra a realização de uma reunião do Conselho de Administração, que ocorreu de forma virtual e com a pauta sob sigilo. A Intersul soube da ocorrência dessa reunião e, da noite para o dia, mobilizou as pessoas aposentadas e da ativa para que pudessem estar na Fundação durante a reunião.

 A suspeita é que nesta pauta estejam mudanças significativas no estatuto da Fundação, com o intuito de reduzir a participação das pessoas na eleição da Diretoria de Seguridade. Durante o ato, houve diálogo com trabalhadores e trabalhadoras da entidade, além de dois diretores da Elos. O Conselho de Administração não esteve presente, pois realizava a reunião virtual.

 A seguinte carta foi encaminhada para a presidência do Conselho Deliberativo da Fundação Elos: “O coletivo de Sindicatos que integram a Intersul representa contingente significativo dos participantes da Fundação Elos, sejam ativos ou aposentados, tanto nos seus interesses trabalhistas como previdenciários. Em razão desta representação vimos por meio desta requerer que neste período de transição dos mandatos dos atuais conselheiros para os novos representantes eleitos pelos participantes, o Conselho Deliberativo da Fundação se abstenha de realizar reuniões de deliberação de temas sensíveis aos participan tes, tais como, alterações de regulamento bem como alterações estatutárias. Tais alterações impactam significativamente o contrato de adesão bem como as relações existentes entre a Fundação e o participante, não devendo ser realizadas sem que um debate mais profundo das alterações seja propiciado. Adicionalmente solicitamos que as deliberações desta natureza só venham a ser pautadas após as entidades de representação dos participantes como sindicatos e associações de empregados ou aposentados tomem conhecimento das alterações e tenham a oportunidade de manifestar o entendimento e as considerações de interesse dos participantes”. 

Assina a carta o Coordenador da Intersul, Wanderlei Lenartowicz.

Categoria se mobiliziou em tempo recorde e lotou o hall da Administração Central da empresa, em Florianópolis

Na edição 1622 do jornal Linha Viva a categoria foi alertada sobre o ritmo lento com que a Direção da Celesc vinha debatendo as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 e sobre os riscos que isso poderia trazer aos trabalhadores. Pois na rodada de negocia ção da quarta-feira, 11 de setembro, a empresa seguiu no mesmo ritmo, debatendo poucas cláusulas e colocando “um bode na sala”: afirmou que o reajuste das cláusulas econômicas seria no irrisório valor de 2,78% (tendo por base o reajuste tarifário da parcela B), bem como reduziria a quantidade de dirigentes sindicais liberados. Diante da negativa da Intercel, afirmou que só poderia chegar ao índice de reajuste pelo INPC se a tabela do salário inicial para empregados admitidos a partir da assinatura do Acordo Coletivo fosse congelada.

 “O bode na sala” teve que ser retirado à força: uma mobilização da categoria foi convocada às pressas pela Intercel no fim da última semana. Nesta segunda-feira, 16, a categoria se reuniu no hall da Administração Central, em Florianópolis, para expressar sua insatisfação com os rumos da negociação e cobrar celeridade e seriedade da Diretoria. A empresa pareceu compreender o recado. Na rodada de segunda, pressionado, mudou a lógica da negociação e retirou qualquer condição para conceder o reajuste das cláusulas econômicas pelo INPC. Embora não fosse o reajuste pretendido pela categoria na pauta de reivindicações, ao menos abriu margem para que as negociações fossem iniciadas, de fato.

 A mobilização da categoria na sede da empresa também fez com que a empresa recebesse qualquer proposta de ataque à estrutura sindical. Também não foi a proposta pretendida pelos trabalhadores nas Assembleias, mas, ao menos, mantém a estrutura atual, sem qualquer desmonte.

A lógica da empresa de alongar as rodadas de negociações do Acordo Coletivo (levando as reuniões até a próxima semana) também foi quebrada por conta do ato desta segunda-feira no Itacorubi. Mais uma vez se vendo pressionada, a Diretoria aceitou agendar uma rodada de negociação extra para essa terça-feira, dia 17. Essa rodada extra foi necessária, já que os sindicatos lançaram o edital de Assembleia para apreciação da contra proposta para hoje, dia 19, a partir das 8h, nos portões da empresa. Ou seja, se a pauta de reivindicações não fosse toda apreciada até hoje, diversas cláusulas ficariam sem resposta e os sindicatos levariam a proposta para rejeição e, automaticamente, consequente greve a partir de segunda-feira, dia 23. 

Até o fechamento desta edição do jornal Linha Viva, a rodada de terça-feira, dia 17, e quarta-feira, dia 18, ainda não haviam sido realizadas. Essas duas últimas rodadas são fundamentais para o fechamento do Acordo em mesa, sem necessidade de externalização da negociação e greve da categoria.

 Fique atento(a) às Assembleias em seu local de trabalho hoje e amanhã (sexta-feira) e participe, opinando e votando a contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho. 

Todas as bases aprovaram o fechamento do acordo mediado pelo TST

Os nove sindicatos que compõem a Intersul encerraram suas assembleias e deliberaram pelo fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho com a Eletrobras. A proposta postada nos autos do Processo de Dissídio Coletivo foi mediada pelo Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na avaliação da Intersul, não foi o atendimento pleno das reivindicações dos Sindicatos, pois imputou algumas perdas pontuais em alguns benefícios existentes. No entanto, a proposta ajustada no TST, em linhas gerais, mantém a maioria das cláusulas do acordo anterior. Além disso, o fato da proposta ter sido mediada e ajustada entre as partes no TST possibilitou estabelecer limites para o desejo desenfreado da Eletrobras de demitir as pessoas sem qualquer preocupação com questões de quadro mínimo e com a capacidade da empresa de manter uma operação satisfatória.

Além de limitadas, as demissões só serão efetivadas mediante compensações financeiras (PDC) e, caso superado o limite previsto, fica estabelecida a obrigatoriedade de contratação para manutenção do quadro. Algumas outras melhorias para os trabalhadores/demissionários em relação ao que estava posto antes da mediação também foram obtidas, como por exemplo, a ampliação do prazo de uso do plano de saúde e a redução do seu custo para os trabalhadores. Apesar de não atender plenamente a pauta de reivindicações da categoria, este foi o acordo possível, depois de um longo período de negociação que durou praticamente cinco meses, uma forte greve de 7 dias e contou com a interferência do TST e teve uma postura muito agressiva da direção da Eletrobras privatizada, voltada exclusivamente para a redução dos seus custos e ampliação dos lucros.

 Paralelamente à luta pelo ACT, a categoria esteve mobilizada pela retomada do controle da Eletrobras pelo Governo Federal, proporcional às ações que ainda possui. A ação de inconstitucionalidade que o Governo atual move contra o limite de sua participação na gestão da empresa, passa ainda por um período de mediação. Um acordo no âmbito desta ação, lesivo aos interesses do governo e da sociedade, precisa ser combatido. Temos agora a oportunidade de nos reorganizar e nos preparar para esta luta pela retomada do controle da empresa pelo Governo Federal, e também para os enfrentamentos na próxima data-base, que certamente serão necessários.

EM DESPACHO, MINISTRO DÁ PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS

 Conforme ficou determinado na última audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ocorrida em 30 de agosto, a Eletrobras postou nos autos do processo de Mediação do Dissídio Coletivo de Greve a sua minuta de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com a redação das cláusulas de consenso e também a sua proposta de redação das cláusulas que ainda continham divergências. 

Os sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) tomaram conhecimento da minuta da ACT no dia 03 de setembro. Também por determinação do Ministro do TST, em despacho proferido nos autos os, sindicatos tinham prazo de dez dias para avaliar a proposta e submetê-la às assembleias da categoria, uma vez que o Ministro optou por não fazer mais considerações sobre o conteúdo da proposta, ficando no aguardo da manifestação dos sindicatos. Um questionamento por parte dos sindicatos do CNE sobre alguns pontos da redação apresentada pela Eletrobras chegou a ser questionado. A Eletrobras, por sua vez, respondeu também em petição nos autos do processo. No entanto, nada mudou consideravelmente o teor da minuta apresentada pela Eletrobras, como sendo a última proposta para o fechamento de acordo na Mediação. 

A maioria das entidades que compõem o CNE avaliaram que o processo negocial se esgotou por completo e não há mais perspectivas de avanço na mediação, considerando que o Ministro Vice-Presidente do TST, em seu despacho, intimou os sindicatos a se posicionarem, tendo inclusive dado prazo para a realização de assembleias. Diante disso, conforme definido pela maioria das entidades do CNE, os sindicatos da Intersul convocaram assembleias para deliberar sobre a proposta de ACT protocolada no processo de dissídio.

 As assembleias iniciaram no dia 10 de setembro (última terça-feira) e vão se realizar em todas as bases da Intersul no decorrer da semana. Na avaliação da entidade, a proposta resultante desta mediação não configura o melhor dos Acordos Coletivos de Trabalho, ao contrário do que a Eletrobras tem comunicado interna e externamente, tentando passar uma mensagem de respeito e cuidado excepcional com os trabalhadores, o que de fato não ocorre. 

A proposta de acordo resultante desta mediação só amenizou alguns dos retrocessos que a Eletrobras pretendia impor desde o início da negociação do ACT, quando os sindicatos chegaram a deflagrar uma greve que durou uma semana e acabou levando à mediação. Esta proposta reflete exatamente o que se pode obter de um processo de mediação, onde todas as partes cedem em relação às suas pretensões para que um acordo possa ser fechado. 

A outra opção no momento é abandonar a mediação e aguardar um eventual julgamento do dissídio, entregando nas mãos do Judiciário e transferindo ao julgador a responsabilidade pelas condições de trabalho que irão vigorar no próximo período. 

Considerando que esta proposta contempla, em linhas gerais, a manutenção de um quadro mínimo nas empresas Eletrobras, cuja diretoria gostaria de extirpar, e também contempla alguns avanços financeiros e pontuais em relação ao que estava posto na ocasião da greve, o encaminhamento dos sindicatos da Intersul para as assembleias é de aprovação do ACT. 

Especialmente porque não há sinais de que o TST se envolve em questões relacionadas a qualquer garantia de emprego ou quadro mínimo em eventual julgamento. Chegou o momento de virar esta página e preparar a categoria para novos enfrentamentos, pois a direção privada da Eletrobras certamente insistirá na precarização dos direitos e benefícios e as entidades sindicais precisam se reorganizar para fortalecer e unificar a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

 Vamos avante e fique atento(a) à convocação do seu sindicato para as assembleias. 

Sindicatos cobram que direção da Celesc se posicione em cláusulas importantes para a categoria

Até o fechamento desta edição do jornal Linha Viva, quatro rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 dos empregados da Celesc foram realizadas. Até então, apenas trinta cláusulas foram debatidas entre sindicatos e direção da empresa – de uma pauta de reivindicações com setenta e uma cláusulas -, o que gera um sinal de alerta na categoria. 

A empresa também não havia aceitado negociar cláusulas que são bandeiras de luta de celesquianos e celesquianas nessa campanha de data-base, como o reajuste salarial, a isonomia e a liberação de dirigentes sindicais. Não houve retorno da empresa sobre nenhuma das cláusulas que têm grande impacto financeiro para a companhia. O ritmo lento com que a Celesc vem negociando esse ano gera preocupações.

 Afinal, com que motivação a empresa pretende deixar somente para as rodadas finais as cláusulas que mais geram preocupações na categoria?

 A conquista da garantia de emprego – uma das cláusulas que são bandeira de luta neste ano – foi uma grande vitória. Mas é necessário que a direção da Celesc traga para o debate outras cláusulas importantes – como foi o compromisso da atual diretoria na primeira rodada de negociação.

 Novas rodadas de negociação estavam programadas para os dias 11, 18 e 19 de setembro. Os sindicatos esperam que a diretoria não apresente pegadinhas e tentativas de retirar direitos da categoria conquistados com muita luta. Caso contrário, o enfrentamento e a resistência são certos.

 A categoria precisa ficar atenta aos informes dos sindicatos e aos boletins da Intercel. A Assembleia de apreciação da contraproposta da empresa está agendada para o dia 19 de setembro (próxima quinta-feira). Participe!

“Objetos Instalativos” vai ocupar o jardim da Fundação Cultural BADESC; mostra é gratuita e abre na quinta, 12 de setembro, a partir das 19h

Com mais de cinco décadas dedicadas ao mundo das artes, o artista visual contemporâneo Rubens Oestroem se prepara para abrir a primeira exposição individual a céu aberto da carreira. A mostra inédita será no jardim da Fundação Cultural BADESC, em Florianópolis.

Nascido em Blumenau, em 1953, Rubens passou 10 anos na Alemanha, onde estudou na academia de artes de Berlim, HdK, produziu trabalhos e participou de exposições. No final de 1985 retornou para a cidade natal, no Vale do Itajaí, e em 1988 mudou para Florianópolis, onde desde 1990 reúne num só lugar a casa, jardim e ateliê no bairro Sambaqui.

Segundo o artista, os objetos instalativos, como chama suas esculturas, que passam de dois a três metros de altura, são, na sua maioria, produzidos em madeira, objetos encontrados pelo artista durante suas caminhadas no final do dia no bairro, ou trazidas pelo mar. São restos de canoas naufragadas, bem como malhas, panos, galhos, madeiras corroídas pelo desgaste e tempo, e algumas por cupins do mar, que recebem uma pintura policromada em verniz e tinta acrílica, e também pedras amarradas ao tecido que formam as obras.

“Tento criar uma situação de instalação que sempre fica impossível de ser repetida e você pode montar ela como quiser na verdade. São peças que remontam uma certa figuração de um objeto geométrico com uma tridimensionalidade”, explica.

Para a curadora Yara Guasque, os objetos instalativos são fruto de uma sorte de operacionalidade inventada na escassez de materiais e ferramentas ditas artísticas. São o reaproveitamento de objetos encontrados ao acaso. E é essa vaga funcionalidade que norteia a concepção e a realização das obras.

“Esse conjunto que vai estar no jardim da Fundação são obras que reúnem madeiras que o artista recolheu e que foram colocadas em hastes, e essas hastes têm um equilíbrio e aparentam aquelas placas que indicam rumos e direções. Elas ficam em meio ao caos, pois estão soltas e encostadas umas nas outras”, compartilha Yara.

Exposição na Fundação

Essa não é a primeira vez que o artista participa de uma exposição individual na Fundação Cultural BADESC. Em 2001, apresentou “Corpotopia”, no Espaço Cultural Fernando Beck, quando a instituição estava localizada na Av. Mauro Ramos, em Florianópolis. Já em 2013 participou da Exposição coletiva “é o que há” e em 2014, junto da artista visual Yara Guasque, apresentou a exposição “Nem Tanto ao Mar, Nem Tanto à Terra”, ambas no casarão.

“Estou muito contente de voltar a apresentar os meus trabalhos na Fundação, ainda mais de fazer essa mostra porque é uma grande chance de poder mostrar essa série de instalações que estou trabalhando há seis anos nela”, completa o artista.

 “Objetos Instalativos” ficará em exposição de 12 de setembro a 12 de dezembro de 2024, podendo ser visitada de graça de segunda a sexta, das 13h às 19h. A Fundação fica na Rua Visconde de Ouro Preto, 216, no Centro de Florianópolis.