Senhor Ministro de Minas e Energia, o governo Bolsonaro acabou e com ele todas as políticas nefastas ao país, que prejudicaram enormemente o povo brasileiro, com a privatização da Eletrobras, um dos maiores crimes lesa-pátria da história do Brasil. O povo brasileiro elegeu Lula para governar e reconstruir o país, destruído por Bolsonaro e por todos aqueles e aquelas que participaram deste vergonhoso governo. Cabe ao senhor, enquanto Ministro de Minas e Energia colocar em prática as políticas e diretrizes emanadas do presidente Lula e que estão contidas na Mensagem ao Congresso e que dizem respeito ao setor que dirige. O senhor deve ter conhecimento que na Mensagem ao Congresso de 02/02/2023, Lula reafirma o seu compromisso de recuperar a “ELETROBRAS COMO PATRIMÔNIO DO POVO”.
Senhor Ministro, é sua obrigação enquanto integrante do segundo escalão do governo Lula, propor ações, no interior do ministério que coordena para que a retomada da Eletrobras como patrimônio do povo brasileiro, ocorra o mais rápido possível, pois essa é a orientação do seu “chefe” e o senhor é apenas um auxiliar do mandatário do país. Senhor Ministro de Minas e Energia, o presidente Lula deu uma declaração pública classificando a privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”. E inclusive orientou a Advocacia Geral da União (AGU) a entrar na justiça contra as cláusulas “leoninas” do contrato de privatização. Temos conhecimento de que a AGU já está tomando as providências para colocar em prática as orientações do presidente Lula. E o Ministério de Minas de Energia (MME), que está sob o seu comando, já tomou alguma ação para que a Eletrobras volte a ser patrimônio do povo brasileiro?
Na nossa visão, o senhor não tomou nenhuma providência para colocar em prática a orientação do presidente Lula, ao contrário, está fazendo indicações para cargos na estrutura do MME com o claro propósito de dificultar a orientação do presidente, pois está indicando pessoas que foram operadores da fraudulenta privatização da Eletrobras, o que hoje está comprovado. Isto, senhor ministro, é inaceitável, já que o perfil dessas pessoas não se encaixam no projeto de país do governo Lula. Enquanto o presidente Lula cobra do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a demissão dos bolsonaristas que estão infiltrados no seu governo, “as pencas”, o senhor insiste na nomeação de pessoas que ajudaram a privatizar a Eletrobras e a implantar as políticas do governo Bolsonaro, que destruíram o país.
Senhor Ministro, é necessário tomar todas as providências cabíveis para que não aconteça com a Eletrobras, o que ocorreu com as Lojas Americanas. É de conhecimento público de que a maior acionista preferencialista da Eletrobras é a 3G, coincidentemente a maior responsável por esconder, durante anos, uma fraude contábil de R$ 20 bilhões nos balanços das Lojas Americanas, o que levou a varejista a pedir recuperação judicial. Senhor Ministro de Minas e Energia, como se não bastasse a “coincidência” relatada acima, a PWC que auditou os balanços fraudulentos das Lojas Americanas é a mesma que faz a auditoria financeira da Eletrobras, onde foram detectadas, por especialistas do setor elétrico, diversas inconsistências. Não tomar as medidas necessárias, como poder concedente, para que a Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina e que o Estado brasileiro ainda detém 42,7% das ações ordinárias, não se transforme em uma Lojas Americanas é um crime de omissão inaceitável contra o povo brasileiro.
Se uma loja de departamentos, uma simples varejista como as Lojas Americanas está provocando toda essa turbulência no mercado, imagine, Senhor Ministro, o estrago para o país e o povo brasileiro caso isto viesse a acontecer com a Eletrobras, que é responsável por 30% da geração total e 45% da transmissão do Brasil. Com certeza, Senhor Ministro, o Brasil será ferido de morte, porque “ENERGIA NÃO É MERCADORIA”.
Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, lhe confiou um dos setores mais importantes e estratégicos para o desenvolvimento do país, e infelizmente, até o presente momento, o Senhor não está correspondendo à confiança depositada, já que não está tomando as providências cabíveis para evitar uma catástrofe para o país no setor de energia elétrica. Ao contrário, o senhor tem nomeado pessoas que contribuíram decisivamente para a fraudulenta privatização da Eletrobras e que representam os interesses do capital privado e não do país, contrariando a política defendida pelo presidente Lula.
Senhor Ministro de Minas e Energia, Bolsonaro já foi mandado embora pelo povo brasileiro, através do voto. Caso o senhor não mude o rumo que o MME está tomando, com certeza será exonerado, pelo presidente Lula, que não aceitará um auxiliar que vai contra as suas determinações e políticas.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023
