Monthly Archives: junho 2021

Num clima muito desfavorável com 1) uma maciça campanha pela privatização da Eletrobras, 2) incorporação/extinção da Eletrosul e 3) ameaças da holding aos trabalhadores que se manifestaram contrários, os trabalhadores da sede da Eletrosul tiveram de votar uma proposta de fechamento de data base bem difícil de engolir. Ao final da assembleia ocorrida na manhã de 30 de setembro, 195 trabalhadores da sede decidiram aprovar a proposta mediada pelo TST, 23 rejeitaram e dois se abstiveram do votar. A proposta além de perdas salariais contempla a possibilidade de demissões. Foram porém mantidas, até 1º de maio de 2020 cláusulas que garantem conquistas de mais de 30 anos. Esta foi uma das campanhas mais longas da categoria. Começou em fevereiro num ambiente muito desfavorável aos trabalhadores. A intenção da empresa era retirar todos direitos que excedessem o que é garantido pela CLT. Resistindo por cinco meses, obrigados a gastos de locomoção e estadia para os negociadores, os sindicatos que compõem o CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) optaram pela política de redução de danos, ou seja, assegurar o máximo possível para um número maior de trabalhadores. Em resumo os trabalhadores votaram por um reajuste salarial de 70% do INPC, e pela alteração das cláusulas 6 (garantia de emprego) e 7 do seu Acordo Coletivo de Trabalho. Esta última é uma proposta do TST que diz que: a redação atual, que impede a realização de desligamentos, permanecerá vigente até o dia 31/12/2019; do dia 01/01/2020 até o dia 30/04/2020, passará a contar com redação que limite as restrições de desligamento atualmente existentes ao universo de 12.500 empregados efetivos; do dia 01/05/2020 até o dia 30/04/2021 passará a contar com redação que limite as restrições de desligamentos atualmente existentes ao universo de 12.088 empregados efetivos. Agora os trabalhadores aguardam os resultados das outras assembleias que estão sendo realizadas em todo território nacional. Caos a proposta seja rejeitada os trabalhadores da sede da Eletrosul decidiram ainda por greve por tempo indeterminado a partir de 7 de outubro

Após três meses do Pedido de Mediação Pré-Processual (PMPP) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), diversas reuniões bilaterais e unilaterais em que o Mediador ouviu as ponderações dos Representantes da Eletrobras e do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), o Ministro Vice-Presidente do TST publicou a proposta de mediação do ACT2019, que finalmente poderá ser apreciada pelos trabalhadores nas assembleias. Segundo a determinação do TST a resposta dos trabalhadores sobre a aceitação ou rejeição da proposta de mediação deverá ser informada pelo CNE ao TST até dia 04/10. Para isto, o CNE estabeleceu um calendário de assembleias que vai até o dia 02/10/2019, em tempo hábil para que, em caso de rejeição da proposta, seja possível encaminhar uma eventual greve, antes do término do prazo de prorrogação do ACT que se encerra dia 04/10/2019. Caso a proposta mediadora seja recusada, a greve é o passo seguinte e necessário para a urgente instauração do Dissidio Coletivo a ser julgado pelo TST, uma vez que estão esgotadas todas as possibilidades de negociação direta entre a Eletrobras e o CNE. A exemplo da decisão de entrar com o pedido de mediação no TST, tomada a partir das assembleias realizadas em todo o Brasil no mês de junho, a aceitação ou a rejeição da proposta, assim como a deflagração da greve e o consequente julgamento do Dissidio Coletivo, será também uma decisão dos trabalhadores em assembleias. Os sindicatos da Intersul pedem que todos acompanhem os boletins, comunicados e convocações dos sindicatos, participem das assembleias para estas importantes deliberações que definirão os rumos do ACT2019.

Em assembleias realizadas pelos sindicatos da Intercel, os trabalhadores da Celesc aprovaram, nos portões da empresa, o Acordo Coletivo de Trabalho 2019/20. A aprovação do Acordo fechou um processo que escancarou a fúria da nova Diretoria da Celesc contra os direitos dos trabalhadores. Com uma visão privatista e elitista, a Diretoria passou todas as rodadas atacando a categoria e suas representações buscando impor na Celesc uma cultura individualista. Com uma pauta de reivindicações enxuta e bastante responsável, os trabalhadores buscavam melhores condições de vida e de trabalho, que refletissem o bom serviço prestado à sociedade, reconhecido pela própria população catarinense com prêmios nacionais e internacionais. Infelizmente, se os trabalhadores esperavam valorização, a única coisa que receberam da Diretoria neste Acordo Coletivo foi desrespeito, ameaça e desdém. Conduzida pela Diretora de Gestão, Claudine Anchite, a negociação coletiva se transformou em um palanque de mentiras e em uma campo de batalha, onde a administração da empresa avançava para retalhar as conquistas dos trabalhadores e utilizava a comunicação interna como arma, tanto de desinformação quanto de intimidação. A cada nova rodada, a Diretoria mentia aos trabalhadores. Comunicados distorcidos, com meias-verdades tentavam induzir os trabalhadores a acreditarem que todos os problemas do mundo eram decorrentes de seus direitos. Que as conquistas de mais de 60 anos de negociações e mobilizações não eram merecidas. A Diretoria chegou ao cúmulo de “orientar” os trabalhadores a compararem suas condições de trabalho com de outras pessoas, para que estes percebessem o quão privilegiados são por trabalharem em uma empresa benevolente. Obviamente, o tiro sai pela culatra: esta postura apenas aumentou a indignação dos celesquianos com uma Diretoria que não compreende a empresa pública, seu papel e a importância dos trabalhadores. Apesar de tentar convencer os trabalhadores de que direitos caem do céu, os celesquianos sabem que tudo aquilo que está no Acordo Coletivo é conquista, veio da luta. Nada nunca foi dado aos trabalhadores. Tudo aquilo que está no ACT veio da mobilização unificada entre a categoria e os sindicatos da Intercel. Foram dias de paralisação, greves, negociações e resistência que construíram o histórico dos direitos dos eletricitários catarinenses. Por isso tratar o ACT como uma benevolência da empresa é desrespeitar todos aqueles que lutaram e os que ainda lutam para que os celesquianos sejam respeitados. Em uma visão deturpada das relações capital x trabalho, a Diretoria da Celesc tentou impor um “Acordo Base Zero”. Como se a negociação iniciasse sem considerar a história, como se a Celesc tivesse sido criada quando essa diretoria assumiu. Desde o início, não houve, realmente, uma negociação. A pauta de reivindicações, maior documento da coletividade não teve avanços. Nenhuma cláusula avançou. O que se viu, neste acordo, foi a resistência da categoria.

A Cooperativa Comunicacional Sul e o seu veículo principal, o Portal Desacato.info está lançando o projeto QUARENTA que pretende resgatar e contribuir com as novas gerações no conhecimento de acontecimentos que marcaram a história da comunidade. O que viveram e sentiram os moradores de Florianópolis e Região no fato conhecido como Novembrada, do qual este ano se rememoram 40 anos. O que é a Novembrada? A Novembrada faz parte da memória viva e cotidiana dos moradores da cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, ao Sul do Brasil. Do ponto de vista histórico tratou-se de um grande ato popular ao qual alguns historiadores lhe adjudicam ter sido o estopim do fim da ditadura que se implantou no Brasil em 1964. A visita do ditador João Batista Figueiredo, no dia 30 de novembro de 1979, desatou os protestos e a ira da pacata população ilhoa que sofria pelo incremento dos preços dos produtos básicos. Um gesto do general na sacada do antigo palácio de governo suscitou uma série de fatos em cadeia que se conhecem popularmente como A Novembrada. A recordar esses fatos dedicamos o documentário jornalístico e ficcional “Quarenta”. Assista a primeira sinopse do trabalho de docuficção “Quarenta” e veja como fazer parte do projeto ganhando lembranças pela sua participação clicando em: https://www.catarse.me/quarenta O lançamento será dia 29 de novembro, as 18hs, em local a ser confirmado.

Acontece agora a quinta e última rodada de negociação da campanha de data base da Celesc. Os trabalhadores aguardam paralisados o desfecho da negociação que é muito forte em todo Estado. A empresa quer retirar direitos pondo em risco o bom serviço prestado à população catarinense. As entidades sindicais têm, ao longo dos anos, contribuído com a gestão da empresa, primando pelo papel social da maior estatal catarinense e pela valorização dos trabalhadores. O trabalho em conjunto entre sindicato e trabalhadores levou os próprios consumidores a elegerem a Celesc sucessivas vezes como uma das melhores distribuidoras de energia do Brasil e da América Latina. A postura da administração da empresa de total desrespeito com a história dos trabalhadores e com suas representações não deixa alternativa senão a mobilização. É preciso que o Governo do Estado intervenha junto à Diretoria, tomando a responsabilidade de conduzir o processo negocial com o respeito e seriedade que até o momento a Diretoria não demonstrou. Os trabalhadores permanecerão em alerta, mobilizados para defender o patrimônio público catarinense.

Conforme deliberado em assembleias realizadas no final da semana passada, os trabalhadores da Celesc vão paralisar, amanhã, dia 17 de setembro. A paralisação de 24 horas é em protesto a postura da empresa nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/20. A Diretoria da Celesc manteve a lógica de ataques aos direitos dos trabalhadores e à organização da categoria. As cláusulas de maior impacto e que foram atacadas na última rodada, como a Garantia de Emprego, Reajuste Salarial e Auxílio-Alimentação não foram debatidas e a empresa manteve para a próxima rodada a proposta de redução de salário, retirada de direitos e demissão de trabalhadores. Esta nova rodada acontece exatamente amanhã, dia 17. A empresa também ataca a representação dos trabalhadores. Isto para a Intercel, intersindical que representa os trabalhadores em todo Estado, é o retrato do desrespeito com a categoria e da ganância privatista da nova gestão da Celesc. Em quatro rodadas de negociação, a pauta de reivindicações dos trabalhadores foi desrespeitada e atacada, sem nenhum avanço. Com o Acordo muito longe de uma proposta que possa ser aprovada, os trabalhadores começaram a mobilização em defesa de seus direitos. Trabalhadores em defesa da Celesc Pública!

Em decisão liminar, a juíza Vania Petermann, determinou que Rodrigo Chedid, candidato ao Conselho Deliberativo da Celos na Chapa 3 retire do blog “Tribuna Celos” partes de um texto onde caracteriza os gestores da Celos apoiados pelos sindicatos da Intercel e a APCelesc como autores de “práticas de operações criminosas”. A juíza ainda determina que Chedid indique o responsável pela matéria, uma vez que “além de não constar sua autoria direta – sendo vedado o anonimato (art. 5º, inciso IV, da CRFB) – ainda imputa a prática de ações criminosas indiretamente ao autor, sem indicar qualquer condenação judicial nesse sentido”. O blog Tribuna Celos é ligado ao candidato, uma vez que o mesmo realizou campanha de financiamento coletivo na internet para viabilizar as publicações, que são feitas sob a impunidade do anonimato. Em consulta ao blog realizada no dia 10/09, a publicação ainda não havia sido alterada, nem a autoria indicada. A multa estipulada é de R$ 500,00 diários e o processo, que recebeu o número 5003744-32.2019.8.24.0090/SC, pode ser acompanhado através do site do Tribunal de Justiça do Estado. Conforme matéria publicada na última edição, a Intercel entrou com ação contra as mentiras e ataques à representação dos trabalhadores, disseminadas por membros das chapas 3 e 4 ao Conselho Deliberativo da Fundação. Os sindicatos da Intercel reafirmam o compromisso com a defesa dos direitos dos participantes e a campanha propositiva, levando aos trabalhadores ideias concretas para a construção de uma Celos cada vez mais forte.

As últimas tratativas do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) junto à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com vistas à mediação do Acordo Coletivo de Trabalho com a Eletrobras, estão focadas na tentativa de evitar que a proposta de mediação venha a permitir que as empresas promovam demissões não consensuais caso o Programa de Demissão Voluntária (PDV) em elaboração não alcance o número de adesões desejado pela Eletrobras. Como alternativa para a economia de recursos pretendida pelas empresas, o CNE já se dispôs a negociar outros itens econômicos da pauta, ou até mesmo sacrificar o reajuste salarial em troca da garantia de manutenção do quadro mínimo atual e que o PDV seja permanente, sem prazo limite para adesão abrangendo um contingente maior de elegíveis, para que apenas os empregados interessados sejam atingidos pelo desligamento. Esta posição das entidades sindicais é adequada para o momento atual, visto que as empresas já se encontram extremamente fragilizadas em sua capacidade de atender às demandas de trabalho com qualidade e segurança devido aos quadros já bastante enxutos após sucessivos programas de desligamento. Para o CNE, a redução do quadro mínimo de empregados protegidos pela clausula 7 do ACT agravará mais ainda a falta de pessoal. Portanto, na visão do CNE, as demissões não consensuais em massa devem permanecer proibidas conforme redação atual da clausula. O CNE se prepara para receber a proposta de mediação em reunião unilateral com o mediador dia 17/09. Após a publicação da proposta, o CNE deverá encaminhar para apreciação e deliberação das assembleias que irão definir se haverá um Acordo Coletivo de Trabalho a ser firmado com a aceitação da proposta de mediação, ou se, recusada a mediação, teremos então a instauração do Dissídio Coletivo, onde as relações de trabalho passarão a ser regidas por uma Sentença Normativa do TST, com validade até o final do período de data-base. Participe deste importante debate, comparecendo às assembleias que serão oportunamente chamadas pelos sindicatos.