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Os números por trás da Reforma da Previdência

O governo Bolsonaro tenta convencer a população de que a Reforma da Previdência combate privilégios, atacando os mais ricos e preservando os direitos dos mais pobres. Essa é uma das maiores fake news dessa campanha. Basta uma análise das principais medidas da reforma e dos próprios números apresentados pelo governo para ver que é exatamente o contrário: a quantia em torno de R$ 1 trilhão que o ministro Paulo Guedes defende cortar da Previdência vai sair das aposentadorias e benefícios dos mais pobres. Do corte de R$ 1 tri previsto pela reforma, R$ 688 bilhões sairão dos trabalhadores cujo teto recebido é de R$ 5.839,45. Entretanto, 80% dos segurados não recebem esse teto, mas apenas até dois salários mínimos. Outros R$ 107 bilhões sairão da redução do PIS e do BPC, ou seja, dos trabalhadores pobres e idosos miseráveis. Somente com a mudança no PIS, que deixará de ser pago para pessoas que ganham até dois salários mínimos para pagar apenas a quem recebe até R$ 1.364,43, cerca de 20 milhões de trabalhadores perderão o benefício. Mesmo se considerar a irrisória redução na alíquota do INSS para quem ganha menos, que resultará em cerca de R$ 27 bilhões, o resultado ainda revela que quase R$ 900 bilhões sairão dos benefícios dos mais pobres. O dinheiro das aposentadorias, pensões e benefícios dos trabalhadores e dos mais pobres irá para os bancos para financiar a mudança do regime da Previdência de repartição para capitalização, que está dando errado no mundo todo e só serve para transferir dinheiro para os bancos.

Após visita ao General Mourão, CNE se reúne com a diretoria do Clube Militar

Como parte das interlocuções que vêm contra a privatização do setor elétrico, representantes do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) estiveram na sede do Clube Militar no Rio de Janeiro, semana passada. Durante a conversa, os dirigentes sindicais denunciaram a suposta formação de um cartel que objetiva monopolizar o controle do sistema energético nacional. O General Eduardo, presidente do Clube Militar, declarou que vai avaliar todo o material entregue pelos sindicalistas para formar um juízo de valor. Como parte das interlocuções que vem fazendo junto aos militares, ala componente do governo atual, representantes do CNE, órgão que congrega entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras das empresas do sistema Eletrobras, estiveram na última quinta-feira, dia 04/07/2019, na sede do Clube Militar no Rio de Janeiro, onde foram recebidos pelo General de Divisão Eduardo José Barbosa (Presidente) e pelo General de Brigada Luis Antonio Silva dos Santos (2º Vice-Presidente). O Clube Militar, fundado em 26 de junho de 1887, é uma associação de direto privado sem fins lucrativos, de caráter representativo, assistencial, social, cultural, esportivo e recreativo, localizado no Rio de Janeiro e com atuação em todo território nacional. Desde a Proclamação da República do Brasil, o Clube Militar sempre teve enorme protagonismo no cenário político brasileiro, como na “Campanha Abolicionista”, na “Proclamação da República”, na campanha “O Petróleo é Nosso”. O fato de ter um protagonismo em questões ligadas ao nacionalismo, foi preponderante para que o CNE procurasse a interlocução junto a esta instituição. A conversa girou em torno da tentativa do processo de privatização da Eletrobras. Os dirigentes sindicais denunciaram a suposta formação de um cartel que objetiva monopolizar o controle do sistema energético nacional, especialmente foram disponibilizadas as informações que compõem o dossiê apresentado ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, desde fevereiro de 2019, e sobre o qual não se tem notícia de providências por aquele ministério, no sentido de pelo menos apurar o suposto tráfico de influência que conduziu, por exemplo, Elvira Baracuhy Testa à condição de Diretora Financeira e de Relação com Investidores da Eletrobras, mesmo sabendo da sua forte ligação com o banqueiro Jorge Paulo Lehman, um dos maiores interessados na privatização da Eletrobras. Vide links https://jornalggn.com.br/coluna-economica/jorge-paulo-lehmann-e-vale-o-ocaso-dos-ceos-genericos-por-luis-nassif/ https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/384278/Jorge-Paulo-Lemann-emplaca-diretora-financeira-da-Eletrobrás.htm Com atenções do povo voltadas para Bebiano, Governo nomeia privatista para Direção da ELETROBRAS Há de se ressaltar e de estranhar que não só o CNE denunciou o suposto conluio, mas, também diversos parlamentares questionaram o Ministro Bento Albuquerque na audiência pública que o mesmo participou na Câmara dos Deputados em Brasília, existe também a representação do Deputado Zé Carlos cobrando tal providencia. Voltando à conversa com as lideranças do Clube Militar, o CNE abordou questões técnicas na mesma linha que abordou com o General Mourão, Vice-Presidente da República. Mostrou-se o risco de explosão das tarifas energéticas, tal qual aconteceu nos estados onde a Eletrobras mantinha empresas de distribuição de energia, nessa linha foi abordado também o risco da descotização do preço da energia praticado pela Eletrobras e o risco aumento já comprovado. O CNE denunciou a conduta do Presidente da Eletrobras que por muitas vezes afirma publicamente a intenção de privatizar a empresa, mesmo sem a devida autorização para tal, visto que existe o consenso dentre as diversas autoridades constituídas consultadas até agora, que essa prerrogativa cabe ao presidente da república. Vide link: https://economia.estadao.com.br/ao-vivo/eletrobras e https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/01/02/interna_politica,1017996/ferreira-jr-diz-que-privatizacao-da-eletrobras-e-necessaria.shtml As declarações do presidente Wilson Pinto Júnior, inclusive vão de encontro ao que já afirmou o presidente da república em campanha, de que o candidato tem dito que não venderá companhias consideradas “estratégicas”, como Furnas, Caixa e Banco do Brasil, e que vai preservar o “miolo” da Petrobras…. Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/10/21/plano-de-privatizacao-de-bolsonaro-pros-e-contras.htm?cmpid=copiaecola Tanto o CNE quanto o Clube Militar analisaram a questão de que o valor apresentado pelo presidente da Eletrobras, de 12 bilhões de reais é irrisório, diante de um lucro líquido de 13 bilhões em 2018. Para as partes já é de amplo conhecimento de todos que a questão centra a ser resolvida pelo governo Bolsonaro é a gestão das empresas e o fato dessa gestão ser sempre usada como moeda de troca para acomodar interesses políticos. O CNE também procurou mostrar a necessidade se envolver toda a sociedade brasileira nessa discussão, no que foi contemplado pela concordância do Clube Militar. Durante a conversa viu-se diversos pontos em comum entre o CNE e o clube Militar. O CNE se comprometeu a disponibilizar informações adicionais ao Clube Militar. Por fim, o General Eduardo, presidente do Clube Militar, declarou que vai avaliar todo o material recebido pelos dirigentes sindicais para formar um juízo de valor, e ainda fez questão de informar que o Clube Militar independentemente de questões ideológicas que orientem qualquer governo, já deixou claro ao governo atual a sua postura de vigilância quanto à condução dos destinos do país, e caso veja que a privatização da Eletrobras vai de encontro ao interesse nacional, irá se posicionar de maneira firme sobre o tema.

Lançamento das frentes em defesa do setor elétrico

Os deputados federais lançaram cinco Frentes Parlamentares. São elas a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobras e do Setor Elétrico, Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Com as Frentes a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) buscam ampliar o debate sobre o impacto negativo da venda das empresas estatais e assim, angariar o apoio de governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, associações comerciais e industriais, conselhos de classe e outros setores da sociedade que defendem a sua empresa regional como pública, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico dos estados e municípios. Assista o vídeo do lançamento das frentes https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/1097582837098131/

Greve da Eletrobras suspensa

Pedido de Mediação Pré-Processual (PMPP) tem o objetivo de evitar o ajuizamento do dissídio coletivo do ACT. Iniciativa do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) o pedido foi acatado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mediante compromisso assumido pelas lideranças sindicais em encaminhar nas assembleias a suspensão da greve por tempo indeterminado que estava prevista para iniciar em 01/07. A audiência inicial em que o Vice-Presidente do TST solicitou a suspensão da greve, ocorreu no dia 26/06. As assembleias foram realizadas na maior parte do país no dia seguinte e aprovaram a suspensão da greve. A decisão da categoria em acatar o pedido do TST foi uma clara demonstração do senso de responsabilidade e compromisso com a continuidade da prestação dos serviços de energia, vitais para a população. Os trabalhadores deixam de forma ainda mais clara, que não querem a greve simplesmente. Desejam sim manter suas conquistas históricas, condições dignas de trabalho, com salários e benefícios justos. Para isso, apostam na negociação e esperam agora contar com o apoio do TST no processo de mediação que deve perdurar durante todo o mês de julho, com a realização de várias audiências em calendário a ser proposto pelo próprio Tribunal e encaminhado à Eletrobras e à coordenação do CNE. Em contrapartida à suspensão da Greve durante a mediação, o Acordo Coletivo de Trabalho teve a vigência prorrogada.

CNE se reúne com Mourão

Articular politicamente para defender o patrimônio público é um dever da representação dos trabalhadores. Fortalecendo o trabalho em defesa da Eletrobras e de suas subsidiárias Públicas, dirigentes do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) estiveram reunidos com o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB). Ao vice-presidente, os dirigentes sindicais apresentaram dados sobre o risco de privatização do setor elétrico nacional, com a perda de soberania e a precarização do atendimento à sociedade. As entidades sindicais conseguiram, ainda, o agendamento de reunião com o Clube Militar, instância que congrega o alto oficialato das forças armadas e que possui influência dentro do novo Governo. Desta forma as entidades representativas buscam em defesa da Eletrobras e das demais empresas públicas do setor elétrico, demonstrando que a privatização em uma área essencial para o desenvolvimento econômico e social brasileiro deve ficar nas mãos do povo.

Novo ataque ás empresas públicas

Na última semana a energia pública e de qualidade sofre um duro golpe. No distrito Federal e no Rio Grande do Sul a privatização das distribuidoras de energia foram autorizadas. Na capital nacional, o Conselho de Administração da Companhia Energética de Brasília (CEB) aprovou a privatização da distribuidora do grupo. A decisão foi tomada pela maioria dos acionistas da estatal, em assembleia geral. A proposta analisada pelo conselho prevê a venda de 51% das ações da empresa, sendo que os outros 49% continuarão com o Governo do Distrito Federal.

No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa do Estado deu mais um passo no golpe contra o patrimônio público. Se antes os deputados já haviam manipulado a legislação e retirado do povo gaúcho o poder de decisão sobre a venda da estatal, nesta terça-feira, dia 2, os parlamentares aprovaram projeto encaminhado pelo Governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB) para privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sul Gás. Com ampla maioria na assembleia, a aprovação para privatização do patrimônio público segue a cartilha do Governo Federal para recuperação fiscal dos Estados.

Manobra conhecida no histórico de privatizações do Brasil, a política do Governo Federal de condicionar a renegociação das dívidas dos estados com a união à privatização das estatais é um plano contra o próprio Brasil. Atacando as empresas públicas e favorecendo o mercado, o governo investe na exploração dos trabalhadores e acaba com a soberania nacional, tornando o Brasil, gradativamente, colônia dos grandes capitalistas.

Com a privatização destas empresas, apenas restarão 3 distribuidoras de energia estatais no Brasil: Celesc, Copel e Cemig. Uma demonstração do contrassenso das políticas neoliberais que retornam com força: das 3 que restam, as estatais Catarinense e Paranaense estão no topo do ranking de melhor serviço prestado à população.

Eletrobras: Capitalismo sem risco?

A noção de equilíbrio econômico, introduzida nos contratos de privatização (ou “de concessão”) com cmecanismo de proteção ao capital estrangeiro investido no setor elétrico, garante que os investimentos sejam sempre remunerados. E, assim, criou-se, no setor elétrico brasileiro, o “capitalismo sem risco”. A Eletrobras possui 14 hidrelétricas nesse regime de cotas, que negociam a produção a entre 60 e 70 reais por megawatt/hora. Essa energia poderia ser vendida no mercado a partir de 2018 por pelo menos 150 reais, o que significa uma geração de caixa de mais de 10 bilhões de reais por ano. E isso que atrai a cobiça.

Mas afinal, qual é o país que, estando entre os 10 maiores produtores de energia HIDROELÉTRICA, privatizou todas suas empresas e, consequentemente suas usinas? Na China, as hidrelétricas representam 15% das necessidades, sendo todas estatais. No Canadá, 71% das necessidades do país são supridas por hidrelétricas, das quais 90% são estatais. Nos Estados Unidos, apenas 7% da necessidade energética é suprida por estatais. Entretanto, destas, 73% são do Estado. Na Rússia, apenas 15% da necessidade é alcançada com hidrelétricas, mas todas estão sob controle público.

Até mesmo países que servem de exemplo para o discurso liberal têm uma relação responsável com a geração de energia. Na Noruega, a hidroeletricidade cobre 98% da demanda de energia do país. Tudo é estatal. Já no Japão, apenas 7% da energia vem das hidrelétricas e tudo é privado.

Assim, se o Brasil privatizar a Eletrobrás, dependendo das usinas hidroelétricas em até 70%, mesmo produzindo 7 vezes mais energia hidroelétrica do que o Japão, vai se espelhar nele. As hidrelétricas da Eletrobras vendem a tarifa mais baixa do Brasil. É a energia de menor custo de produção do país. Se privatizar, os contratos de comercialização de energia serão revistos.

Vão aumentar quatro vezes mais. O que está em disputa, no fundo, é quem se apropria destas extraordinárias unidades de produção, que são as melhores do Brasil. A Eletrobras engloba o maior volume de negócios em eletricidade do país. Somente na geração o grupo é composto por 48 hidrelétricas, 112 termelétricas, 2 termonucleares, 70 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias. A empresa também é atuante na transmissão, com mais de 65 mil km de linhas.

Criada Frente Parlamentar contra privatização do setor elétrico

Com o objetivo de atuar na luta contra a privatização da Eletrobras e suas controladas, garantindo à população segurança energética, modicidade tarifária e qualidade na prestação do serviço os deputados federais lançaram cinco Frentes Parlamentares. São elas a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobras e do Setor Elétrico, Frente Parlamentar em Defesa da Eletrosul, Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro, Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte e a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Com as Frentes a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) buscam ampliar o debate sobre o impacto negativo da venda das empresas estatais e assim, angariar o apoio de governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, associações comerciais e industriais, conselhos de classe e outros setores da sociedade que defendem a sua empresa regional como pública, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico dos estados e municípios.

Com luta chegaremos à vitória!

As trabalhadoras e trabalhadores do grupo Eletrobras fizeram a sua parte e negociaram à exaustão o Acordo Coletivo de Trabalho nacional. A empresa, desde o início das negociações, insistiu na exclusão de cláusulas históricas, especialmente aquelas que protegem a categoria contra a DEMISSÃO EM MASSA. Após a sexta rodada de negociação, não houve avanços, uma vez que a Eletrobras manteve a posição de retirar direitos. Nesse sentido, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) solicitou a abertura de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o objetivo de buscar uma solução consensual. Só então a empresa aceitou retomar as negociações. No entanto, não concordou em prorrogar o ACT e demais instrumentos durante o processo de mediação. Com isso, não restou outra alternativa à categoria a não ser a utilização de todos os instrumentos de luta disponíveis à classe trabalhadora, e aprovar a realização de greve por tempo indeterminado a partir de 01/07, demonstrando assim sua mobilização. Na reunião no TST que aconteceu nesta quarta-feira (26), já no Processo de Mediação Pré-Processual (PMPP), esta mobilização da categoria foi determinante para conseguir extrair a prorrogação do ACT Nacional e demais instrumentos até o último dia do mês de julho de 2019. A prorrogação foi sugerida à Eletrobras pelo ministro vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, como condição para que o processo de mediação pudesse prosseguir. Em contrapartida, também solicitou que as entidades sindicais deliberassem em assembleias a suspensão do movimento grevista. Embora o TST entre em recesso no mês de julho, trabalhando apenas na condição de plantão, o ministro designou o juiz auxiliar, Rogério Neiva, para continuar este processo durante o recesso. Nos próximos dias será apresentado às entidades o cronograma para a continuidade das reuniões de mediação no TST. Considerando nosso objetivo de não recuar nas conquistas históricas da categoria, diante do cenário adverso trazido pelo desmonte da legislação trabalhista e levando em conta a conjuntura política brasileira, assim como o cenário de ameaça de privatização, o CNE entende a importância do processo de mediação e conta com o respaldo da categoria eletricitária para continuar a construção de um ACT DIGNO E JUSTO, sem retirada de direitos.

O que nossas empresas fazem no combate ao preconceito?

Junho é conhecido como o mês do orgulho LGBT.Mas você sabe o porquê de um mês inteiro dedicado à luta contra o preconceito e a reivindicação de direitos? Tudo começou há 50 anos, em 28 de junho de 1969, quando um grupo de gays em Nova York resolveu lutar contra a violência policial sofrida pelos homossexuais, no episódio conhecido como revolta de Stonewall – nome do bar em que se deu o evento e que ganhou forte apoio da população local. Por conta desta revolta nesta data, 28 de junho passou a ser considerado o Dia Internacional do Orgulho Gay.

Mas, afinal, porque discutir isso num jornal na categoria d@s eletricitári@s? Se já não bastasse o mercado de trabalho ser muito mais fechado e cruel para a comunidade LGBT, com empresas muitas vezes se recusando a contratar homossexuais com medo de que a imagem da companhia fique associada àquele funcionário, ainda há o preconceito dentro do ambiente de trabalho.

De acordo com pesquisa do instituto Plata o Plomo, a comunidade LGBT representa 8,7% da população brasileira (números de 2018). Um dado da pesquisa impressiona: o Brasil lidera o índice de homofobia no mercado de trabalho. Enquanto na Austrália, 50% dos entrevistados já viu ou ouviu algum tipo de homofobia no ambiente de trabalho, no Brasil este índice é de 68%. Além disso, ainda de acordo com a pesquisa, 61% dos funcionários LGBT no Brasil optam por esconder sua homossexualidade, com medo da reação de colegas e gestores.

O que nossas empresas estão fazendo para tornar o ambiente de trabalho menos hostil a este público? O instituto Ethos elaborou uma série de recomendações para a promoção dos direitos LGBT pelas empresas. Entre eles, a elaboração de um diagnóstico da situação para a alta liderança da empresa, ouvindo e dando voz a organizações não governamentais e governamentais representativas ou que atuem no tema. Ethos ainda indica: a construção de um posicionamento da liderança da empresa para lidar com o tema e promover os direitos LGBT, um plano de ação que possa ser compartilhado inclusive com stakeholders (parceiros) internos e externos, além de um censo inserido dentro de um programa de valorização da diversidade, no qual a empresa já tenha demonstrado suas intenções e se comprometido com a promoção de direitos e não ao preconceito.

A criação de canais internos de denúncia e reclamações também é bem vinda. Por fim, nas recomendações do instituto ainda estão: as práticas de sensibilização para o tema, a inserção de fato na comunidade interna e a produção de cartilhas que valorizem a diversidade e o respeito são algumas das recomendações do instituto Ethos. E isso é só o começo. Os sindicatos que compõem a Intercel e a Intersul também reafirmam seu compromisso com a promoção e o respeito à diversidade e se colocam à disposição das empresas e trabalhador@s para auxiliar nesse processo.

E viva o respeito e a diversidade!