Representante do CNE participa de GT na equipe de transição do novo Governo Federal

Entre os diversos Grupos de Trabalho (GT) que compõem a Equipe de Transição do novo Governo Federal, está o GT de Minas e Energia. Este grupo deverá debater com a equipe de governo do Presidente Lula, questões relativas à área de energia, inclusive auxiliando a formação de políticas neste campo.


Fazem parte deste grupo diversas personalidades indicadas por agentes de diversas áreas. Entre outras personalidades, Integram o GT, o ex-Ministro do Governo Lula, Anderson Adauto, o atual Senador da República, Jean Paul Prates, Professores e pesquisadores da UFRJ, líderes de movimentos populares como Robson Formica, especialista em Energia e Sociedade, que integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e líderes sindicais da área de energia, como David Barcelar, que é Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e o Eletricitário Ikaro Chaves, engenheiro eletricista da Eletronorte e Diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, que integra o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).


A indicação de Ikaro para o GT de Minas e Energia foi uma importante articulação do CNE, coletivo em que dirigentes sindicais da Intersul têm participado ativamente, para levar ao novo Governo as demandas dos Eletricitários, bem como a perspectiva dos trabalhadores para o setor de energia.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1557 de 18 de novembro de 2022

Retomada dos processos de conciliação sobre PLR 2021 e ACT específico da Eletrosul

O processo com pedido de mediação da PLR 2021 que havia sido suspenso por decisão do TST, foi oficialmente retomado pelo Ministro Vice-Presidente do órgão, a pedido das partes. O Ministro já efetuou o despacho e designou a audiência de conciliação para o dia 23 de novembro. Os contatos realizados pelo CNE com interlocutores da Eletrobras dão o indicativo de que o Acordo possa ser fechado nesta audiência, resolvendo de vez o impasse da PLR 2021, em moldes muito parecidos com a proposta de conciliação que já havia sido apresentada pelo TST e que havia sido aprovada pelos trabalhadores, mas que naquela oportunidade houve resistência da Eletrobras. Todavia, as bases para fechamento e a confirmação do acordo só vão se dar na referida audiência do dia 23.


A mediação que busca a conciliação entre a Intersul e a CGT Eletrosul no ACT Específico também avançou. A juíza auxiliar do TST por duas oportunidades ouviu as argumentações dos dirigentes sindicais da Intersul em audiências unilaterais. Também já ouviu as considerações da CGT Eletrosul em outra audiência unilateral. A expectiva é que nos próximos dias seja marcada a audiência bilateral de conciliação com a presença simultânea dos representantes dos Sindicatos e da Empresa, quando a juíza deverá apresentar sua sugestão de conciliação que pode, caso aceita pelas partes, significar o fim do conflito e o fechamento do ACT Específico ainda pendente entre Intersul e CGT Eletrosul.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1557 de 18 de novembro de 2022

Assembleia de trabalhadores da sede da Engie acontece dia 25

Na sexta-feira da semana que vem, dia 25, acontece a Assembleia de Apreciação da Pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 e do Acordo de PLR dos empregados da Engie Brasil Energia S.A e Usina Termelétrica Pampa Sul S.A. A Assembleia será presencial e acontecerá na sede da Engie, em Florianópolis (conforme edital que consta na página 2 desta edição).


Em relação ao formato da assembleia, o modo presencial é o “modus operandi” do movimento sindical e das sociedades civis e corporações em geral com previsão estatutária. O modo “on line” de assembleias não previsto nos estatutos de condomínios residenciais e sindicatos, precisou ser autorizado por Medida Provisória durante a grave crise sanitária causada pela COVID-19 para ter validade. Os sindicatos em geral no Brasil adotaram o modelo “on line” tão somente por se tratar da única alternativa, tão logo as condições sanitárias permitiram, o movimento sindical retornou ao modelo presencial de assembleias. Durante as assembleias de pauta, os debates realizados sobre o formato das mesmas consolidaram de forma consensual a opção pelo modo presencial, salvo impedimentos sanitários. Portanto, o atual processo de assembleias não trata-se de imposição pelos sindicatos, mas sim, executar o modelo mais participativo de reuniões onde a interação flui de forma espontânea.


Participe!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1557 de 18 de novembro de 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região – SINERGIA, com sede em Florianópolis, na Rua Lacerda Coutinho nº 149, centro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os trabalhadores e trabalhadoras da CGTELETROSUL – Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da base territorial, associados e não associados, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14/11/2022 (segunda-feira) às 19h, em primeira convocação, com o número regular de presentes, e às 19h15min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, assembleia esta que será por meio de videoconferência, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ORDEM DO DIA:

1. Informes gerais;
2. Deliberar sobre autorização aos Sindicatos da Intersul e do Coletivo Nacional dos Eletricitários para ajuizamento de ação de substituição processual, com vistas a garantir o cumprimento do ACT 2022/2024 na cláusula que estabelece a garantia de PDV2022 superior ao PDV2019;
3. Outros assuntos e orientações da Intersul de interesse dos trabalhadores.

O link da assembleia foi enviado ao e-mail corporativo dos Empregados da CGT Eletrosul.

Florianópolis, 11 de novembro de 2022.

Mario Jorge Maia
Coordenador Geral do SINERGIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região – SINERGIA, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os seus associados, empregados das Empresas de Energia Elétrica de sua base territorial – CELESC Distribuição S/A, CGTELETROSUL – Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A, ENGIE Energia S/A, CEREJ – Cooperativa de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Jr. e São Sebastião Energia S/A, para participarem da Assembleia Geral de Instauração do Processo Eleitoral que será realizada no dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 17h30 em primeira convocação com quórum qualificado e às 18h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes. A assembleia será realizada no auditório do Sinergia, sito à rua Lacerda Coutinho, 149, Chácara de Espanha, Centro, Florianópolis-SC, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. Instauração do Processo Eleitoral;
1.1. Eleição da Comissão Eleitoral;
1.2. Definição da data da Eleição, duração da votação;
2. Assuntos Gerais.

Florianópolis, 10 de novembro de 2022

Mario Jorge Maia
Coordenador Geral do Sinergia

Coordenação do CNE se reúne com presidente da Eletrobras

A reunião solicitada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) com o Presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Junior, ocorreu no dia 4 de novembro, no Rio de Janeiro, quando o PDV 2022 da Eletrobras já havia sido lançado em todas as empresas da holding e o prazo de inscrições já aberto desde o dia 01/11, com encerramento previsto para o dia 18/11.


A despeito dos prazos já transcorrendo, o CNE reafirmou ao Presidente as divergências quanto às condições apresentadas. Além de solicitar a prorrogação de prazo para as adesões, o CNE explicitou novamente o entendimento de que, para atender ao ACT Nacional assinado, o PDV 2022 deve ser superior ao PDV 2019, e no entendimento dos sindicatos, isso deve contemplar a opção de permanecer no Plano de Saúde por três anos em substituição à uma das parcelas da indenização pagas em pecúnia.


Estas questões e outras levantadas pelos dirigentes sindicais não foram atendidas pelo Presidente, de modo que a reunião foi pouco produtiva. Não havendo espaço para evoluir no diálogo com a Eletrobras, no decorrer desta semana, (após o fechamento desta edição do Linha Viva), o CNE realizaria reuniões com assessorias e sindicatos para avaliar as possibilidades de pleitear juridicamente o cumprimento do ACT, e garantir a opção de permanência no plano de saúde por três anos após o PDV, para os trabalhadores que assim desejarem, em igualdade de condições ao PDV 2019. Os boletins da Intersul e do CNE divulgarão eventuais encaminhamentos, assim que definidos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1556 de 10 de novembro de 2022

Stieel e Sinergia dão início ao processo de eleição na direção dos sindicatos

O Sinergia, sindicato que representa eletricitárias e eletricitários na região da Grande Florianópolis, e o STIEEL, sindicato que representa a categoria desde a região de Lages até a fronteira oeste do estado, estão em processo de eleição de novas chapas para a Direção e Conselho Fiscal de seus respectivos sindicatos.


É importante que a categoria esteja atenta às datas das eleições e participe ativamente de todo o processo eleitoral. No Sinergia, já na próxima quinta-feira, 17 de novembro, a categoria tem um encontro marcado, na sede do Sindicato, a partir das 17h30min, para a Assembleia de Instauração do Processo Eleitoral, Eleição da Comissão Eleitoral e a definição da data da Eleição e duração da votação, entre outros assuntos (conforme edital divulgado na coluna ao lado).


Já no STIEEL, as eleições sindicais acontecerão em 8 e 9 de dezembro, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante junto ao Conselho da Federação. No edital divulgado na coluna ao lado, você confere o prazo para o registro das chapas concorrentes ao pleito e para a inscrição de candidatura a representante sindical. Um sindicato bom e combativo é construído pela trabalhadora e pelo trabalhador. Esse é o momento da categoria se envolver, participar, colocar seu nome à disposição para as lutas e atuar de forma ativa em defesa dos seus direitos e dos direitos dos colegas de trabalho. Participe!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1556 de 10 de novembro de 2022

Eletrobras divulga regras e abre inscrições para PDV

O Programa de Demissão Consensual, previsto no ACT Nacional, foi divulgado pela Eletrobras, com prazo de inscrições a partir de 01/11/2022. A empresa chegou a noticiar a divulgação, sem dar sequer conhecimento das regras do PDV aos sindicatos. Por insistências do CNE, a Eletrobras, antes da abertura das inscrições, fez uma apresentação do PDV aos dirigentes sindicais em reunião com o Assessor de Relações Trabalhistas, onde os sindicalistas de imediato apontaram que, no entendimento do CNE, o incentivo instituído no PDV, relativo ao Plano de Saúde, não é superior ao incentivo praticado no ultimo PDV, como deveria ser a partir do que foi acordado no ACT Nacional mediado pelo TST.

Para o CNE, é necessário manter a opção dos trabalhadores quanto a permanência no Plano de Saúde por até 3 anos, a exemplo do PDV anterior, pois esta condição é mais vantajosa, especialmente para trabalhadores que já estão em tratamentos de alto custo, e que a indenização prevista no PDV não é suficiente para as despesas do tratamento. Na avaliação do CNE, a impossibilidade de optar pela manutenção do plano de saúde caracteriza descumprimento do ACT Nacional. Esta e outras observações e solicitações foram formalizadas pelo CNE em correspondência, e deverão ser respondidas pelo Presidente da Eletrobras em reunião presencial com a Coordenação Nacional do CNE, agendada para dia 04 de novembro, no Rio de Janeiro.


Cabe ressaltar que o CNE não participou da elaboração do PDV, e nem negociou suas condições, pois esta negociação implicaria na quitação de eventuais direitos trabalhistas, inclusive em ações já ajuizadas. Portanto, a apresentação aos sindicatos foi para conhecimento e verificação do pleno atendimento das condições mínimas previstas no ACT Nacional mediado pelo TST. Os boletins do CNE e da Intersul informarão os desdobramentos da reunião com o Presidente da Eletrobras e eventuais modificações das condições anunciadas do PDV, sem prejuízo para os trabalhadores que por convicção própria decidirem aderir dentro das condições já divulgadas.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1555 de 03 de novembro de 2022

Trabalhadores da Cerej aprovam contraproposta ao ACT 2022/23

Na quarta-feira da semana passada, 26 de outubro, trabalhadoras e trabalhadores da CEREJ aprovaram, por unanimidade nas duas Assembleias, a contraproposta da empresa ao Acordo Coletivo de Trabalho.


As Assembleias aconteceram na sede da cooperativa, em Biguaçu, e também no posto de trabalho em Leoberto Leal, após cinco meses de lutas da categoria e do sindicato para que tivessem um bom Acordo Coletivo, que reconhecesse o esforço e a dedicação de cada trabalhador e de cada trabalhadora. O Sinergia está entregando o documento final do Acordo Coletivo 2022/2023 nesta semana, para assinatura da Diretoria da CEREJ.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1555 de 03 de novembro de 2022

População escolhe democraticamente seus novos governantes

No último domingo, 30 de outubro, brasileiras e brasileiros foram às urnas para eleger o novo Presidente da República e, em doze estados da Nação, também o novo governador. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o presidente eleito pela maioria da população. Lula já havia sido eleito presidente em outras duas oportunidades. Terá como desafios, neste novo mandato, voltar a unir a população, retomar o crescimento da economia e reduzir as desigualdades sociais, combatendo, principalmente, a fome e a miséria extrema. Eletricitários de todo o País tinham a expectativa que Lula pudesse viabilizar a reestatização da Eletrobras e empresas subsidiárias junto ao Congresso Nacional. Com a maioria da bancada de deputados e senadores eleita de extrema-direita ou centro-direita, este desafio ficará ainda mais difícil para o presidente eleito. Os sindicatos e associações que representam trabalhadores em todo o País farão a cobrança ao novo governante e, também, aos parlamentares eleitos.


Já em Santa Catarina, o escolhido para governar o estado é Jorginho Mello (PL). Ele foi vereador, deputado estadual, deputado federal e atualmente ocupava a função de Senador da República. Apesar de estar filiado a um partido considerado hoje de extrema-direita, o PL e o próprio Jorginho já estiveram ligados ao centro e à esquerda na política nacional: José Alencar, que foi vice-presidente nos governos Lula da Silva, foi filiado a este partido durante muitos anos. E Jorginho construiu boa parte de sua carreira filiado ao PSDB e já se deixou fotografar em palanques eleitorais com a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Apesar de ter votado pelo processo de privatização da Eletrobras no último ano, Jorginho esteve em maio no 11° Congresso dos Empregados da Celesc, em Joinville, ainda como pré-candidato, e assumiu, na frente de algumas centenas de celesquianas e celesquianos, o compromisso de manter a Celesc Pública, caso fosse eleito. Em agosto deste ano, quando já era candidato ao governo de Santa Catarina, Jorginho também assinou a Carta Compromisso pela manutenção da Celesc Pública.


A categoria espera que o governador eleito honre com o compromisso assinado e assumido publicamente e, mais que isso, que indique para a diretoria da empresa e funções gerenciais pessoas técnicas, capacitadas, que saibam dialogar e que levem a Celesc a manter os bons números apresentados até aqui. Aos trabalhadores e às trabalhadoras, fica o apelo para que, com estes novos governantes, estejam atentos aos chamados dos sindicatos para resistir a qualquer possibilidade de retirada de direitos ou a um possível golpe que venha a culminar na privatização das empresas públicas.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1555 de 03 de novembro de 2022