O indicativo de início de uma greve nacional no dia 27 de junho de 2022 foi suspenso pela categoria em acordo com o encaminhamento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).
A decisão foi orientada pelo CNE depois que, em uma audiência no processo de Dissídio decorrente da Greve de janeiro, o Ministro Alexandre Agra Belmonte, provocado pelos representantes sindicais, manifestou interesse em conciliar também o impasse relativo ao ACT da categoria.
A partir daí, acatando sugestão do Ministro, o CNE encaminhou a suspensão da greve e aguardou a proposta conciliatória do TST que finalmente chegou às mãos dos representantes dos trabalhadores no dia 28 de junho, última terça-feira.
A proposta enviada pelo TST atendeu em boa parte ao que vinha sendo pleiteado pelos trabalhadores desde as assembleias que haviam indicado a greve e rejeitado quatro cláusulas da proposta da Eletrobras. A proposta apresentada agora pelo Ministro do TST, que ouviu algumas das ponderações dos sindicalistas, exclui a previsão de quadro mínimo, no entanto, coíbe a prática de demissões em lotes ou em massa. Além disso, melhora a perspectiva dos trabalhadores em relação as garantias de um Programa de Desligamento Incentivado em bases não inferiores aos anteriores e estabelece um acordo com validade de dois anos, trazendo mais tranquilidade aos trabalhadores durante este período atribulado imediatamente após o processo de privatização.
Além disso, o Ministro propõe a prorrogação de todo o Acordo atual por 15 dias, tempo que será utilizado pela categoria para reavaliar com calma toda a situação.
Estes desdobramentos, desde a greve marcada, a suspensão do movimento e possibilidade agora de reavaliar em novas assembleias uma proposta claramente mais benéfica aos trabalhadores, confirmam que a estratégia e o encaminhamento do CNE durante este processo foi o mais acertado, pois foi a rejeição das quatro cláusulas nas assembleias que possibilitou o destravamento do processo e a consequente melhora da proposta a ser avaliada a partir da reabertura das assembleias na semana que vem.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1538 de 30 de junho de 2022
No dia 6 de junho representantes dos sindicatos da Intersul debateram com representantes da direção da Engie sobre demandas trazidas pelos empregados nas assembleias de pauta do ACT 2022. As demandas debatidas foram respondidas através de correspondência encaminhada aos sindicatos.
Dentre os pontos debatidos, destaques para os seguintes itens:
-Despesas com Km Rodado e Diárias de Alimentação: com o último reajuste aplicado em março de 2016, estes dois itens somam seis anos sem atualização. O principal custo na planilha de Km Rodado é o combustível, que neste período sofreu aumento superior a 100%. Por outro lado, o Vale Alimentação foi reajustado em 40%. A empresa informou que está aplicando a média do mercado, mas que após ouvir os argumentos das entidades sindicais, irá reavaliar.
-Reajuste das Tabelas do Plano Odontológico: o atendimento odontológico via Plano de Saúde enfrenta uma verdadeira crise, uma vez que boa parte dos profissionais conveniados estão restringindo o atendimento pelo Plano de Saúde aos procedimentos mais simples e exigindo pagamento particular nos mais complexos e de valores mais elevados, o que onera os empregados que por vezes obtêm reembolso de apenas 20% ou 30% das despesas. A Engie informou que, recentemente, a Tabela Odontológica teve um reajuste de 10,06% (em abril/22) e que espera que com esse reajuste normalize o atendimento.
-Alimentação Durante Jornada Extraordinária: com relação ao fornecimento de Alimentação Durante a Jornada Extraordinária, que sempre foi uma prática da empresa e hoje tem sido negada em algumas áreas, a empresa informou que o assunto está aguardando decisão da Diretoria para padronização de procedimentos. A Intersul espera que a padronização não seja pela pior prática.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1537 de 23 de junho de 2022
“No novo tempo, apesar dos perigos/Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta/Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver/Pra que nossa esperança seja mais que a vingança/Seja sempre um caminho que se deixa de herança.” Os versos da música de Ivan Lins marcam a luta da categoria eletricitária que há 5 anos trava uma resistência heroica e histórica contra a privatização da Eletrobras.
Contra os interesses do Governo de plantão, contra os interesses do deus mercado, que atropelou tudo e todos para conseguir colocar as mãos numa fonte de lucros e dividendos garantidos. Que comprou barato e vai vender caro para que o povo pague essa conta todo mês.
A concretização da privatização da Eletrobras contou com o “apoio” das instituições brasileiras em todas as instâncias, que apontaram irregularidades, impropriedades, inconstitucionalidades, mas deixaram o processo seguir para atender aos interesses do capital financeiro internacional, que cederam à pressão. A nossa luta constante foi para além de desfraldar tantas irregularidades, mas também enfrentar a mão pesada dos que sobrepõem os interesses do povo aos interesses financeiros de uma minoria que representa o que há de mais retrógrado na elite brasileira.
Nós, eletricitários e eletricitárias, estivemos na cena, nas ruas, nas redes, nas tribunas para evitar que o Brasil caminhasse na contramão do mundo. Perdemos uma batalha crucial, mas não perdemos a guerra, ainda nos cabe socorrer o Brasil do que agora virá contra nós e contra o País!
A privatização da Eletrobras foi aprovada sem discussão com a sociedade, com compra de votos no Parlamento por trocas de recursos às regiões e em termelétricas, no auge do orçamento secreto, com pressão do mercado sobre as instituições que sucumbiram e deixaram o processo correr cheio de irregularidades, inconstitucionalidades, vazamento de informações como nunca visto na história, e, sem penalização dos responsáveis até aqui.
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) atuou em todas as instâncias, entrou com diversas ações visando suspender o processo (liminares, denúncias, mandados de segurança) que não foram julgados propositalmente, mas que servem para pavimentar o caminho de volta. Por isso, nós não vamos parar! Nada pode nos parar!
Neste momento, temos que manter a força, fé, foco, serenidade, pra sobreviver, pra sobreviver e pra sobreviver… para poder ganhar corações e mentes, aumentar a conscientização da sociedade da necessidade e importância de uma Eletrobras Pública, reestatizada. Precisamos eleger um projeto político que defenda que a Eletrobras Pública é a garantia do desenvolvimento do País.
Hoje temos muito orgulho da luta que construímos coletivamente! Esse legado não será perdido! Para nós, que sempre fomos aguerridos e resilientes, desistir nunca foi uma opção! Recolheremos os cacos de um dia difícil e iremos convictos para a nossa próxima trincheira que é eleger um novo governo e traçar o caminho da reestatização da Eletrobras por soberania nacional e energética, por modicidade tarifária, por universalização dos programas setoriais.
É hora também de agradecer a todos os trabalhadores, familiares, dirigentes que estiveram conosco até aqui. Agradecer também aos movimentos sociais, companheiros de outras estatais e institutos, aos aguerridos parlamentares, partidos de oposição, aos assessores parlamentares, a todas as nossas assessorias que mais que contratados, foram verdadeiros militantes. A todos e a todas que estiveram conosco até aqui, o nosso muito, muito obrigado! Tudo valeu a pena!
Agora renovemos juntos novamente nossas esperanças, nossos sonhos, nossas expectativas de dias melhores, com garranos olhos e sorriso nos lábios de quem sempre soube estar do lado certo da história! Lutamos a boa luta e estamos de pé!
Temos muitos desafios pela frente e agora mais do que nunca, ninguém solta a mão de ninguém! Juntos somos uma fortaleza inabalável! Vamos seguir firmes e obstinados porque tem luta! Eletrobras Pública, Brasil Soberano! Reestatiza Já!
ATO NA SEDE DA CGT ELETROSUL
No dia 14 de junho, dia da capitalização da Eletrobras na Bolsa de Valores, o Sinergia promoveu um ato na sede da CGT Eletrosul. O protesto denunciava mais uma vez todas as manobras políticas e jurídicas para concluir o processo irregular de privatização da empresa. Participaram, além dos trabalhadores e dirigentes do Sinergia, companheiros do Sinte (professores), Sintect (profissionais dos Correios e Telégrafos), CUT, MAB, além de representações dos partidos PT, PSB e PCdoB de Florianópolis.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1537 de 23 de junho de 2022
Os sindicatos da Intercel estão percorrendo nesta semana os postos de trabalho na Celesc para entregar à categoria o livreto da pré-pauta do ACT 2022/23. Na pré-pauta, já constam as datas das Assembleias Regionais (04 a 07 de julho) e da Assembleia Estadual, que acontecerá em 06 de agosto, em Jaraguá do Sul. É importante a participação de toda a categoria nas duas Assembleias. Para a Assembleia Estadual, os sindicatos disponibilizarão ônibus para facilitar o deslocamento dos trabalhadores.
Também na percorrida desta semana, a Intercel está atualizando os trabalhadores sobre as negociações do Plano de Saúde. Conforme divulgado para a categoria no Boletim da Intercel n° 179, no último domingo, os sindicatos apresentaram aos representantes da diretoria da empresa um parecer jurídico que indica não ser possível as entidades sindicais negociarem e abrirem mão de um direito que consta no contrato de trabalho das pessoas admitidas até abril de 2013. A empresa, demonstrando ignorar o fato, e sem dar uma resposta concreta a este questionamento, exige que as assembleias sejam feitas com a proposta dessa forma. De maneira intransigente, só aceita negociar se tal fato for ignorado pelos sindicatos, o que demonstra que a preocupação da empresa nunca foi com a saúde dos trabalhadores, mas somente em reduzir o passivo atuarial.
A resposta da categoria à intransigência da Celesc precisa ser de união e disposição pela luta. Mais de 600 trabalhadores não têm hoje o plano de saúde. É preciso que todos estejam engajados nessa conquista. A empresa, mais uma vez, parece querer fazer a disputa e apostar na desunião, jogando novos trabalhadores contra aqueles que têm mais experiência e aposentados. A resposta que precisa ficar clara é que a categoria não aceita divisões e que todos estarão unidos em mais esta luta.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1537 de 23 de junho de 2022
Nesta terça-feira, dia, 7, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou Moção de Aplauso pelos 60 anos do Sinergia. A solicitação da homenagem partiu da deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha ( @deputadapaulinha ), que tem feito defesa enfática da CELESC pública em suas manifestações na tribuna da ALESC. Durante o ato de entrega da Moção, Paulinha registrou que o Sinergia sempre esteve presente na Assembleia Legislativa catarinense, trazendo demandas e lutando pela manutenção da CELESC pública e para que a empresa se torne cada vez mais eficiente. A deputada ressaltou que a Moção foi aprovada pela unanimidade dos deputados: “registro que todos os deputados desta Casa Legislativa aprovaram a Moção em homenagem ao Sinergia. Nosso mandato tem compromisso com a manutenção da CELESC pública, mas que isso venha também com qualidade dos serviços prestados ao consumidor catarinense e com tarifas de energia a preços justos”. Mário Jorge Maia, Coordenador Geral do sindicato, destacou que: “é de extrema importância que deputados e deputadas se manifestem em defesa da CELESC pública, que isso é bom para toda a sociedade catarinense”. Já Viviani Bleyer Remor, ex-dirigente do Sinergia, recordou que o sindicato foi pioneiro em diversas lutas: “já em décadas passadas o Sinergia lutava contra o racismo, o machismo e pelo empoderamento das mulheres em diversos espaços de poder”. Marinho e Viviani também expressaram o desejo que mais mulheres ocupem cadeiras no parlamento e chefias nas empresas e órgãos públicos.
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região (SINER- GIA) deu posse a quatorze novos representantes sindicais de base, no dia 29 de novembro.
Os novos representantes foram eleitos pela categoria no pleito de 22 de novembro, para um mandato de dois anos a partir da posse. Os empossados na última semana atuam nas empresas CEREJ, CELESC e CGT Eletrosul.
Mário Jorge Maia, coordenador do sindicato, elogia a qualidade dos quadros eleitos: “é uma renovação importante para o Sinergia, nomes com muita qualidade, pois reúne uma diversidade de quadros novos e mais experientes, com formação, homens, mulheres, que atuam nos mais diversos setores das empresas que acompanhamos”.
Os representantes eleitos são: Celesc: Bárbara Scheidt – COAT Florianópolis; Lariessa Garbossa – COAT Biguaçu; Thayene Bulzing – COAT Tijucas; Jean Pierre Fernandes – SPOM Serra; Maria Aparecida Martins, Simone Régis e Vânia Mattozo – AC; CGTEletrosul: Antonio dos Santos e Oscar Ferreira – Sertão; Márcio Pickler – Seaco; Milton Schroeder – Sede; Cerej: Ricardo Luz e Ricardo Scheidt – Sede; Jackson Mistura – Nova Trento.
Nesta terça-feira, 7, uma comissão do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) participou de audiência com o Ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União. Cedraz é o relator do processo de desestatização da Eletrobras no TCU. O relatório do processo está pautado para ser analisado hoje, quarta-feira. O objetivo da visita do Coletivo, do qual faz parte o dirigente do Sinergia, Tiago Vergara, foi pedir ao ministro que a análise do processo seja transparente e que transcorra com muita atenção e cautela.
Candidatas e candidatos devem se inscrever entre 18 e 22 de outubro
O Sinergia lançou no dia 06 de outubro o processo para eleição de representantes sindicais de base. Segundo Mário Jorge Maia, o Marinho, Coordenador do Sinergia, “o representante de base é o elo entre trabalhadores e sindicato, é um fiscal do cumprimento de direitos e condições de trabalho onde o empregado está”. Ele afirma, ainda, que “é a pessoa escolhida pelos colegas para desempenhar um papel fundamental na luta coletiva, o de representar o trabalhador junto ao sindicato e o sindicato junto ao trabalhador”. Caroline Camargo Borba, secretária da Comissão Eleitoral, explica que dirigentes sindicais estão percorrendo as bases nesta semana para divulgar o calendário eleitoral: “estamos convidando a categoria e divulgando que o período de inscrições acontecerá de 18 a 22 de outubro e podem concorrer eletricitárias e eletricitários lotados na Grande Florianópolis e que estejam sindicalizados ao Sinergia pelo menos desde o dia 20 de setembro de 2021”.
O processo de inscrição para concorrer é simples: a pessoa deve solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail sinergia@sinergia.org.br, preenchê-la, anexar uma foto de rosto e devolvê-la através do mesmo e-mail. Também pode solicitar a ficha a um dirigente do Sinergia em seu local de trabalho ou fazer a inscrição diretamente na sede do sindicato, no endereço Rua Lacerda Coutinho, 149, no centro de Florianópolis, das 9h às 16h, durante o período de inscrições.
A eleição acontecerá em 22 de novembro e a posse em 29 de novembro, para um mandato de dois anos.
Confira a quantidade de representantes de base em cada empresa: Celesc: 18; CGT Eletrosul: 12; Engie: 1; São Sebastião: 1; Cerej: 7.
Fonte do texto: Jornal Linha Viva. Imagem: divulgação
Enquanto países de todo o mundo buscam reestatizar empresas de energia, Brasil encaminha privatização da Eletrobras
A privatização recém aprovada da Eletrobras é apresentada como solução para os entraves relacionados à manutenção e expansão da oferta de energia elétrica no Brasil, que decorreriam de baixos investimentos e ineficiência na gestão estatal. Na verdade, a Lei 14.182/21, que determina a medida, representará significativo retrocesso para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Como aponta estudo elaborado pelo Dieese, intitulado Privatização da Eletrobras: risco para a soberania energética do país, é possível vislumbrar que a subordinação desse setor estratégico à lógica do lucro, entre outras consequências, resultará na adoção de uma matriz enérgica mais suja e numa tarifa mais cara. Além disso, a privatização coloca o Brasil na contramão da experiência internacional, que aponta para a reestatização de serviços que foram privatizados e para a adoção de políticas voltadas à transição para uma matriz energética mais limpa.
Para se ter uma ideia do que está em jogo, a Eletrobras, maior empresa da América Latina no setor, é responsável pelo controle de cerca de 45% das linhas de transmissão do sistema elétrico nacional e por 30% da geração de eletricidade do país, sobretudo a partir de usinas hidrelétricas com grandes reservatórios.
Em praticamente todos os países em que se localizam os maiores parques geradores de hidroeletricidade, a participação do setor público é majoritária ou integral. Mesmo nos Estados Unidos, 75% da capacidade instalada são de propriedade do setor público, o que, no mínimo, sugere a importância desses ativos em termos de segurança e soberania.
Por outro lado, a afirmação de que a Eletrobras precisa de uma “capitalização”, para investir suficientemente, não resiste ao exame dos indicadores econômico-financeiros da empresa. Entre 2018 e 2020, por exemplo, o lucro líquido total acumulado pelo grupo foi de 31 bilhões de reais. Uma empresa que apresenta essas cifras tende a reunir condições de mobilizar recursos próprios e de terceiros para investir em expansão.
Se os investimentos nos últimos anos são considerados insuficientes, isso é resultado da reorientação política da gestão, visando à preparação da venda da empresa. Desde 2016, a Eletrobras vem sendo conduzida de acordo com ditames de rentabilidade e distribuição de dividendos, “com ênfase na redução dos custos de pessoal, como ocorre em diversas empresas privadas do setor elétrico”, como mostra outro estudo do Dieese (Privatização, desnacionalização e terceirização no setor elétrico brasileiro). O valor investido em 2020 foi de apenas 3,1 bilhões de reais, isto é, 19% do investimento em 2013. Ainda assim, está previsto para 2021 o pagamento de cerca de 4 bilhões de reais em dividendos aos acionistas.
Em outros países, as privatizações das décadas de 1980 e 1990 vêm dando lugar a centenas de reestatizações, em diversos setores de atividades, em países como Alemanha, Estados Unidos e França. No caso da energia, entre as principais justificativas para esse movimento estão a democratização do acesso aos serviços, a ampliação da participação e do controle social e o reconhecimento da necessidade de se empreender um processo de transição para uma matriz energética de caráter renovável e mais acessível à população.
*Matéria publicada originalmente na revista Carta Capital, e reproduzida no jornal Linha Viva nº 1496, de 19 de agosto de 2021. Imagem do site Salve a Energia.
No dia 13 de agosto de 2021, os trabalhadores da Celesc aprovaram quatro acordos coletivos de trabalho, após paralisação.
Diante de ataques a direitos e propostas rebaixadas, a categoria decidiu, em assembleia estadual virtual, pela paralisação das atividades. A disposição de luta dos celesquianos foi fundamental para destravar o processo negocial, trazendo avanços nas propostas de acordo para Ajuste do Salário Inicial, Participação nos Lucros e Resultados 2021, Adicionais de Linha Viva e Despachante e Passivo do Plano de Saúde. O detalhe das propostas foi divulgado na segunda-feira, no Boletim da Intercel nº 164.
Agora, as atenções da categoria se voltam para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/22, que devem iniciar no dia 26 de agosto. Os trabalhadores esperam por uma negociação que respeite seus direitos históricos e retome a estrutura de atuação sindical. Para a Intercel (coletivo dos sindicatos majoritários da Celesc), a negociação do ACT exigirá ainda mais união e mobilização dos trabalhadores, na luta por um acordo justo e pela manutenção da Celesc Pública.
Fonte do texto: Jornal Linha Viva nº1496, de 19 de agosto de 2021.
