Na terça-feira, dia 2 de maio, o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, recebeu em Brasília parlamentares que representam a Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras e membros do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Na pauta do encontro, o principal pedido foi por efetividade e urgência nas ações do governo federal para a retomada da Eletrobras. Pela Frente Parlamentar, estiveram presentes os deputados federais Alencar Braga (PT), Erika Kokay (PT), Pedro Uczai (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), além de representantes de Sindicatosde todo o Brasil.
Também foi debatido sobre a ArtPlan, empresa que recebeu R$ 47 milhões para fazer uma campanha contra a reestatização da Eletrobras. Ainda foi falado sobre a contratação de assessorias parlamentares atuando para aumentar a rejeição à reestatização dentro do parlamento brasileiro. Os deputados e representantes do CNE reforçaram a importância da celeridade nas ações, uma vez que a direção da Eletrobras corre contra o tempo para promover mudanças estruturantes na empresa.
O Ministro e sua equipe ouviram atentamente os pedidos, definiram pontos focais e prometeram retorno em breve. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar e o CNE farão outras agendas com Ministros do governo e articularão novas ações sobre a mesma pauta.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1579 de 11 de maio de 2023
No dia 13 de abril, a Ministra Chefe da Casa Civil em Exercício, Mirian Belchior, e o adjunto da Advocacia-Geral da União, Flávio Roman, receberam os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Pela Reestatização da Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para discutirem sobre o futuro da empresa.
Na reunião, foram feitos pedidos de efetividade e urgência nas ações do governo federal para a retomada da Eletrobras pública. Além disso, os participantes denunciaram o processo seletivo para contratação de novos funcionários por meio da empresa TAEQ, que teve o seu contrato rescindido em 12 de abril pela Eletrobras, após críticas do viés ideológico utilizado nas entrevistas. Os deputados e dirigentes sindicais destacaram ainda o processo desenfreado de demissões tocado pela direção da Eletrobras privada. O Coletivo pontuou que os desligamentos dos trabalhadores e trabalhadoras trazem grave risco para o setor Elétrico.
Contrato milionário
Na oportunidade, houve também a denúncia do contrato milionário entre a empresa e a assessoria de comunicação ArtPlan por R$ 47 milhões, com o claro objetivo de atuar junto à mídia contra a reestatização da Eletrobras. Os dirigentes ressaltaram ainda a contratação de assessorias parlamentares para tentar assegurar a rejeição à reestatização dentro do Congresso Nacional.
Foi informado à Casa Civil e à AGU que a Eletrobras teria agendada uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 17 e uma Assembleia Geral Ordinária (AGO) para 27 abril, onde os acionistas debateriam pontos de interesse para a categoria, a exemplo da tentativa de extinção do cargo do representante dos empregados no Conselho de Administração. Nesse sentido, os deputados e representantes do CNE reforçaram a importância da urgência nas ações do governo federal à retomada da Eletrobras.
Os representantes da Casa Civil e da AGU ouviram atentamente as denúncias e os pedidos, definiram pontos focais e prometeram retorno em breve. A Frente Parlamentar e o Coletivo Nacional dos Eletricitários estão organizando outras agendas para tratar da reestatização da Eletrobras.
Estiveram presentes os deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ), João Daniel (PT-SE) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE), além de representantes sindicais de todo o Brasil.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1578 de 27 de abril de 2023
Sem nenhuma discussão com os participantes das Fundações de Previdência Complementar e suas entidades representativas (sindicatos ou associações), a gestão bolsonarista da Eletrobras está orientando seus representantes na gestão das Fundações a propor e aprovar nos Conselhos Deliberativos das Fundações reformulações estatutárias que alteram significativamente a vida de todos os participantes, sejam ativos, aposentados ou pensionistas. Estas alterações se referem especialmente a adequar a gestão das Fundações do Sistema Eletrobras ao regime jurídico das Fundações patrocinadas por empresas Privadas estabelecido pela Lei Complementar 109/2001.
Por esta razão, entidades que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) já acionaram juridicamente a Eletrobras pelo descumprimento da clausula FORUM DAS FUNDAÇÕES, que consta no Acordo Coletivo de Trabalho Nacional vigente e que tem por objetivo construir um espaço de discussão de todas as questões envolvendo as Fundações de Previdência Complementar ligadas as empresas Eletrobras e os participantes ativos e aposentados ou pensionistas destas Fundações, por meio dos suas entidades representativas. No Rio de Janeiro, a alteração estatutária da Fundação patrocinada por Furnas chegou a ser marcada e suspensa em meio a protestos das entidades representativas dos trabalhadores. É preciso destacar que não é o momento de fazer de forma absolutamente açodada, sem nenhuma discussão com os participantes, alterações estatutárias desta monta, principalmente quando o próprio Presidente da República tem vindo a público criticar duramente o processo de privatização da Eletrobras, cujo pedido de revisão se encontra em análise por órgãos de regulação e a reestatização em vias de ser também debatida no Congresso.
Esta estratégia da gestão da Eletrobras visa antecipar decisões e criar as condições necessárias para, logo mais adiante, entregar também aos interesses privados, representado por bancos e seguradoras, a gestão do patrimônio de mais de 40 bilhões de reais que hoje é administrado pelas Fundações patrocinadas pela Eletrobras. Atualmente as fundações contam com uma gestão compartilhada, onde os participantes possuem seus representantes, situação que fica extremamente ameaçada com as mudanças estatutárias, que não estão sendo devidamente debatidas com os participantes. Na ELOS, fundação patrocinada pela CGT Eletrosul, a reunião do Conselho Deliberativo para debater e aprovar alterações estatutárias ocorreu dia 04/04/2023. Dias antes, a Intersul consultou o Presidente do Conselho Deliberativo da Elos e obteve a confirmação da reunião e do ponto de pauta “alterações estatutárias”, porém, o conteúdo completo das alterações a serem aprovadas não foi repassado. Imediatamente, a Intersul convocou um ato de protesto pelas alterações estatutárias sem discussão com os participantes. O ato contou com participação de ativos e aposentados convidados pelos Sindicatos da Intersul e pela Associação de Aposentados. Os participantes protestaram e exigiram a retirada do ponto de alterações estatutárias da pauta da reunião do Conselho Deliberativo. Além de protestar, a Intersul impetrou ação judicial para impedir que a pauta de alteração estatutária fosse votada devido ao descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. O resultado da ação ainda não é conhecido. Após o ato na frente da fundação, o Conselheiro Eleito da Elos pelos participantes informou que solicitou vistas do processo de alterações estatutárias e a votação foi, a principio adiada.
No mesmo dia do protesto em Florianópolis, a dirigente sindical da Intersul, Cecy Maria Martins Marimon, uma das Coordenadoras do CNE, esteve em Brasilia, na sede da PREVIC, acompanhada de integrantes do Fórum de Conselheiros das Fundações da Eletrobras eleitos pelos participantes. Em audiência com o Superintendente da PREVIC, os sindicalistas e Conselheiros Eleitos levaram as reinvindicações de trabalhadores ativos e assistidos, em defesa dos Planos de Complementação, do caráter de auto gestão das Fundações e especialmente da manutenção da paridade nos Conselhos Deliberativos.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1575 de 06 de abril de 2023
Trabalhadoras e trabalhadores, lideranças de movimentos sociais e parlamentares de diversos estados do Brasil participaram, na noite de quarta-feira, 22 de março, do Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras. O ato de lançamento aconteceu no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O requerimento de criação da Frente foi assinado pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP), um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara, e pela deputadafederal Erika Kokay (PT/DF). O objetivo, descrito no requerimento, é ampliar a discussão sobre a retomada do controle acionário da empresa pelo governo federal e garantir ao povo brasileiro segurança energética.
Nas últimas semanas, eletricitárias e eletricitários representantes de entidades que fazem parte do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) passaram em Brasília visitando cada um dos 513 gabinetes de deputados e deputadas federais e dos 81 senadores e senadoras, independente de partido político ou ideologia. Uma força tarefa foi criada na semana passada, com a vinda de outros dirigentes sindicais para reforçar os pedidos e garantir o número mínimo de assinaturas para criação da Frente (pelo menos 200 parlamentares já assinaram o documento até a finalização desta edição). De Santa Catarina, apenas os deputados federais Pedro Uczai (PT) e Ana Paula Lima (PT) assinaram o documento. Mas o CNE segue dialogando com outros parlamentes e pelo menos um senador e outros dois deputados federais catarinenses sinalizaram que assinarão o documento nos próximos dias. No ato de lançamento, no dia 22, pelo menos vinte parlamentares passaram pela cerimônia, registrando presença, discursando demonstrando apoio à Frente. São eles: Reimont (PT/RJ), Lindbergh Farias (PT/RJ), Odair Cunha (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG), Leonidas Cristino (PDT/CE), Elton Welter (PT/PR), Elvino Bonh Gass (PT/RS), Rogério Correia (PT/MG), Samia Bomfim (PSOL/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ), Érika Kokay (PT/DF), Alencar Santana (PT/SP), Pedro Uczai (PT/SC), João Daniel (PT/SE) e Fernando Mineiro (PT/RN).
Presente na mesa de lançamento da Frente, o deputado federal Pedro Uczai disse que a meta, com a criação dessa Frente, é “fazer do Congresso Nacional o palco da luta para conquista da vitória, que é a reestatização da Eletobras”. E que contraditoriamente, está vivenciando junto com a categoria o processo da derrota: “nós sofremos a derrota com a privatização da Eletrobras. A engenharia que eles montaram permitiu com velocidade a privatização da Eletrobras, mas, por outro lado, quem sabe, essa rapidez da engenharia deles, nos dê a oportunidade – diferente de outras privatizações -, da reestatização”.
Nos próximos dias, os parlamentares que coordenam a Frente se reunirão para lançar um plano de trabalho, uma agenda de tarefas e um calendário objetivando acelerar o processo de retomada da empresa. Confira no quadro ao lado uma entrevista com o dirigente do Sinergia Tiago Bitencourt Vergara, que esteve em Brasília nas últimas semanas representando a Intersul e o CNE na construção e articulação da Frente.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1574 de 30 de março de 2023
Desde o início de 2022, o dirigente do Sinergia Tiago Bitencourt Vergara tem passado mais tempo em Brasília do que na base, junto à categoria, em Florianópolis. Tiago abdicou do convívio com a família para se dedicar quase exclusivamente a representar os sindicatos da Intersul no Coletivo Nacional dos Eletricitários Ele passou por praticamente todos os 513 gabinetes de deputadas e deputados na Câmara Federal buscando apoios, primeiramente contra a privatização e, desde o meio do ano passado, pela reestatização da Eletrobras. A atual legislatura (eleita em outubro de 2022) tomou posse em fevereiro deste ano. Em pouco mais de um mês, Tiago e demais companheiros designados pelos sindicatos de todo o país para atuarem em Brasília, conseguiram articular na Câmara e no Senado Federal a criação da Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras. Na entrevista abaixo, ele comenta como foi o trabalho para construção da Frente e qual a importância desse espaço de debate na luta pela retomada da Eletrobras Pública. Confira:
LV: Como se deu o processo de articulação para criação da Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras?
Tiago: Desde a campanha presidencial, o Coletivo Nacional dos Eletricitários está em constante diálogo com o governo, com o intuito de levar adiante a luta pela reestatização da Eletrobras. Fomos convidados a participar de um evento no Palácio do Planalto no dia 31 de janeiro, ocasião do lançamento do Conselho de Participação Social pelo presidente Lula e, naquele dia, manifestamos através de nossas bandeiras, a necessidade de reestatizar a Eletrobras. Estavam presentes todos os ministros do governo Lula e então fomos provocados pelo deputado federal Pedro Uczai a criarmos uma Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras. Levamos a demanda para apreciação e deliberação do CNE e resolvemos implantar o plano. A partir daí, conversamos com alguns parlamentares e o deputado Alencar Santana ficou como proponente da Frente. Depois disso, a tarefa principal do CNE foi coletar as assinaturas necessárias para o lançamento da Frente. Nos dividimos no Congresso Nacional e dialogamos com praticamente todos os parlamentares, entre deputados e deputadas federais e senadores e senadoras. Enviamos e-mails para as pessoas parlamentares, fizemos ligações e, no dia 22/03, fizemos o lançamento da Frente na Câmara dos Deputados.
LV: Qual a importância de ter essa Frente criada neste momento?
Tiago: É necessário realizar o debate no Congresso Nacional e a Frente vai cumprir este papel. A MP1031 tramitou em regime de urgência, durante a pandemia, a partir da alteração do regimento da Casa. Naquele momento, não houve a possibilidade de realizarmos debate nem na Câmara dos Deputados, nem no Senado e nem com a sociedade. Desta forma, a Frente cumprirá este papel, onde apontaremos os problemas da privatização e realizaremos propostas de desdobramentos, afim de apurar as responsabilidades e encaminhar o processo de reversão deste crime que foi cometido contra o povo brasileiro.
LV: Quais os próximos passos, a partirda criação da Frente, no processo de reestatização da Eletrobras?
Tiago: Com a Frente criada, vamos propor várias atividades, dentre elas, uma plenária nacional de mobilização das lideranças dos partidos, dos movimentos sociais, do movimento sindical, para que possamos ampliar o debate na socieade. A Frente também contará com coordenações regionais, por estados, também com o intuito de capilarizar o debate da reestatização da Eletrobras. A Frente também institucionaliza o processo de reestatização. Todas as articulações políticas deste processo inédito no Brasil, serão realizadas através da Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1574 de 30 de março de 2023
Foi realizado nesta terça-feira, dia 21, em Brasília, o Encontro Nacional da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. No centro dos debates, esteve o processo e a luta pela retomada da Eletrobras.
Presente na mesa de abertura do encontro, que reuniu dirigentes sindicais e inúmeras lideranças de entidades de lutas populares, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a presidenta nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, apontou os desafios do governo Lula no setor de água e energia, principalmente, na importância da mudança da política de preços da Petrobras e a luta pela retomada da Eletrobras. Segundo a presidenta, o Estado deve voltar a ser o principal acionista da empresa de energia elétrica. Questionada sobre nomeações no Ministério de Minas e Energia de quadros que participaram do processo de privatização da Eletrobras em governos passados, Gleisi disse haver necessidade de composição com outros partidos do campo democrático pela governabilidade e que todos os nomes estão sendo avaliados criteriosamente. Gleisi argumentou, ainda, que a crítica é bem vinda e que o seu partido está aberto ao diálogo.
Também presentes no encontro, Gilberto Cervinski (da Coordenação Nacional do MAB) e Fabíola Antezana (da Coordenação Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários) debateram sobre os desafios para a classe trabalhadora na política energética nacional.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1573 de 23 de março de 2023
Na quarta-feira, dia 15, em Brasília, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) realizou um ato em frente ao Ministério de Minas e Energia para exigir a reestatização da Eletrobras e denunciar a continuidade da política bolsonarista dentro do Órgão.
Com a participação de parlamentares, movimentos populares, entidades sindicais e trabalhadores do setor elétrico, o ato foi marcado pela cobrança de um posicionamento do ministro Alexandre Silveira, para que conduza a retomada da Eletrobras pública e garanta o controle acionário da empresa pelo Estado. Além disso, os manifestantes criticaram a tentativa de Silveira de indicar nomes ligados à privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina a cargos decisórios para o Ministério, “um dos mais estratégicos do Brasil”, segundo dirigentes sindicais.
Para o representante do Coletivo, Mauro Martinelli, o ministro precisa se alinhar ao discurso do presidente Lula, que recentemente categorizou a privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”. O dirigente destacou ainda que, um dia após a posse, o presidente Lula encaminhou mensagem ao Congresso Nacional reafirmando o compromisso do governo de recuperar a Eletrobras como patrimônio do povo.
De acordo com o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Gilberto Cervinski, a reestatização da Eletrobras é uma luta de todo o povo brasileiro: “a Eletrobras não pertence a uma empresa, a um governo, ela pertence aos 210 milhões de habitantes” do país. “Cada usina, cada tijolo, cada linha de transmissão, cada parte é cobrada na conta de luz, mês a mês, de cada brasileiro. São 50 hidrelétricas, 70 mil quilômetros de linhas de transmissão e 350 subestações que pertencem à Eletrobras, que é do povo. Isso foi transferido para uma minoria de privilegiados, e precisa ser reestatizado”, defendeu Cervinski.
Ele explicou que a privatização da Eletrobras traz diversos impactos para a população brasileira e o setor produtivo, dentre eles, a alteração na política do preço de venda da energia, conhecida como descotização. Ele afirma que a medida vai causar um tarifaço na conta de luz. “O nosso estudo diz que no mínimo vamos ter um aumento médio para os consumidores de 25%, que é uma das [tarifas] mais altas. Isso vai aumentar a crise, vai gerar falência das empresas e desemprego em massa e o povo quer geração de emprego e não pagar uma conta de luz alta, que poderia ser mais baixa” com a reestatização da Eletrobras. Luta Representantes do Coletivo Nacional informaram que nos próximos dias será lançada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas, e que o objetivo é criar para cada empresa do sistema Eletrobras uma Frente Parlamentar, bem como, uma específica pela reestatização da Eletrobras.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1573 de 23 de março de 2023
Ontem, dia 15, após o fechamento desta edição do jornal Linha Viva, os eletricitários realizaram mais uma atividade na luta pela reestatização da Eletrobras. A ação, organizada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), consistiu em um ato público, e contou com a participação de ativistas e lideranças sindicais e de outros movimentos sociais, que se reuniram com bonecos de agentes políticos e cartazes defendendo a reestatização da Eletrobras, em Brasília, em frente ao Ministério de Minas e Energia.
Paralelamente ao ato, foi realizado o chamado “tuitaço”, onde milhares de mensagens foram disseminadas pelo Twitter reforçando as recentes afirmações do próprio Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que classificou a Privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”.
Informações e imagens sobre o ato e a campanha de reestatização da Eletrobras podem ser conferidas também pela página da Campanha Salve a Energia no Instagram: https://www.instagram.com/salveaenergia/
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1572 de 16 de março de 2023
A Reclamatória Pré-Processual da Intersul junto ao TST teve mais uma audiência conciliatória do Acordo Coletivo Específico com a CGT Eletrosul. A audiência ocorreu no dia 10 de março e os Sindicatos demonstraram disposição de fechar o ACT. Os Sindicatos da Intersul apresentaram nos autos do processo a declaração do Sintec-RS, pela qual este sindicato concorda em ceder temporariamente a vaga não ocupada de dirigente sindical liberado garantida no ACT Específico do Sintec, para ser utilizada a critério da Intersul. Assim, amplia em uma vaga o número de dirigentes da Intersul liberados para atividades sindicais. Foi um importante gesto de solidariedade e colaboração entre as entidades sindicais em favor da luta, que é de todos os trabalhadores. O fechamento do ACT Específico agora só depende da manifestação formal da CGT Eletrosul aceitando a solução construída pela colaboração entre as entidades sindicais.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1572 de 16 de março de 2023
No dia 15 de março, próxima quarta-feira, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) promoverá um Ato Público, pela reestatização da Eletrobras, em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
O Ato será organizado, pacífico e contará com a presença de movimentos sociais, lideranças sindicais dos eletricitários em nível nacional, parlamentares e, com certeza, um número significativo de trabalhadoras e trabalhadores da Eletrobras. O objetivo do Ato é apoiar as declarações públicas do presidente Lula, que classificou a privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”, bem como sua Mensagem ao Congresso Nacional, de 02/02/2023, que reafirma o compromisso do governo de recuperar a Eletrobras como patrimônio do povo. O Ato também servirá para demonstrar a indignação da categoria e dirigentes sindicais contra a nomeação de pessoas no MME que participaram ativamente da privatização da Eletrobras durante o Governo Bolsonaro.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1572 de 09 de março de 2023
