Na quinta-feira da semana passada, dia 24, Sindicatos da Intercel e representantes da Celesc se reuniram para debater o tema ‘Segurança na Celesc’.
O pedido de reunião não se deu por acaso: Em 2005, após acidente com trabalhador na rede de energia em que coincidentemente uma emissora de TV passava pelo local e registrou o fato, teve início um processo investigatório no Ministério Público do Trabalho (MPT). Considerando a precária situação de saúde e segurança a que trabalhadores próprios e terceirizados eram submetidos à época, em 2009 foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP). Essa Ação culminou em 2012 com um Acordo Judicial entre Celesc, MPT e Sindicatos, onde a Intercel solicitou ao juízo: que o valor da causa da Ação, de R$15 milhões (caso a Celesc fosse condenada), fosse revertido a um novo sistema de rádio – evitando, assim, novos acidentes; e a criação de Grupos de Trabalho e Comissões com participação da Intercel, dedicados à saúde e segurança, para atendimento aos itens do Acordo Judicial.
Pelo acordo, a Celesc se comprometeu a cumprir, fiscalizados pelos sindicatos, 45 itens relativos à segurança e saúde do trabalho. O objetivo era que esses itens fossem acompanhados a cada dois meses e que a empresa fosse melhorando continuamente os procedimentos de segurança de seus trabalhadores próprios e terceiros, de modo que mitigassem os riscos de acidentes e mortes destes profissionais no sistema elétrico de potência.
De acordo com Ailton Comunello, dirigente do Sindinorte que vem acompanhando há alguns anos o andamento da ACP, “muitos avanços ocorreram desde a proposição da ação, mas ainda há pontos importantes a avançar para reforçar a segurança de trabalhadores próprios e terceiros”. A reunião da quinta-feira passada ocorreu pois a Celesc tentou, no primeiro semestre deste ano, uma repactuação do Acordo, indicando que os 45 itens já estariam cumpridos. A Intercel, indignada por discordar da posição da empresa e compreendendo que ainda há diversos itens não cumpridos ou cumpridos parcialmente, se manifestou no processo indicando que achava absurda e inconsequente a proposição da Celesc. Diante disso, no mês passado, o presidente Tarcísio Rosa chamou os sindicatos para conversar e compreender a motivação da resposta tão dura da Intercel. Na quinta-feira passada, os dirigentes sindicais apresentaram ao presidente todo o histórico da Ação Civil Pública e cada um dos 45 itens do Acordo. O presidente relatou que os problemas não vêm de hoje; que diversos contratos estão sendo revistos; e que pediu para sua assessoria colocar ordem de importância a cada um dos 45 itens, indicando quais são os mais urgentes, para que seja buscada uma solução.
A Intercel e a diretoria da Celesc devem, agora, redigir um novo documento e encaminhar ao MPT, solicitando prazo para trabalharem e construírem, em conjunto, um novo plano de segurança que traga um ambiente mais seguro aos trabalhadores. A Intercel espera que a Celesc leve a sério cada um dos itens.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1587 de 31 de agosto de 2023
