Monthly Archives: junho 2021

Iniciou nesta segunda-feira, dia 03 a terceira edição dos Seminários Regionais dos trabalhadores da Celesc. Promovidos pelo Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Celesc, Leandro Nunes e organizado pelos sindicatos da Intercel com apoio da Celesc, os Seminários abrem a oportunidade dos trabalhadores debaterem a gestão da Celesc Pública, aprofundando a experiência da gestão participativa na empresa. Com uma grande turma de trabalhadores da Agência Regional de Florianópolis, o primeiro Seminário contou com a presença do Presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, que abriu os trabalhos com uma saudação da administração da empresa aos empregados. No decorrer do dia, os trabalhadores avaliaram os espaços representativos e a gestão da empresa, construindo propostas de ação aos sindicatos e ao Conselheiro eleito para o período de um ano, onde serão rediscutidas no Congresso dos Empregados da Celesc, em 2020. No dia 04, terça-feira, foi a vez dos trabalhadores da Administração Central avaliarem a atuação dos sindicatos da Intercel, dos representantes dos empregados no Conselho de Administração, ao longo do tempo, e a reestruturação administrativa proposta pela Diretoria da Celesc. Os trabalhos foram conduzidos pelos monitores Julia Latrônico (Sinergia), Samya Campana (Dieese) e José Álvaro Cardoso. A partir da próxima semana, duas equipes serão formadas para cumprir a agenda dos Seminários. A equipe que fará as regiões norte e oeste será composta pelo Conselheiro Leandro Nunes e pelos dirigentes sindicais Cleber Borges (Sintresc), Lucio Silva (Sintevi) e Bruno Anacleto (Sintevi). A outra equipe fará as regiões sul e Vale do Itajaí e é composta pelos dirigentes sindicais Jair Maurino Fonseca (Sindinorte), Paulo Guilherme Horn (Sindinorte), João Roberto Maciel (Sindinorte) e Mário Jorge Maia (Sinergia). Por conta do movimento de greve geral que acontece no dia 14 de junho, no qual os sindicatos orientam a participação dos trabalhadores, os seminários de Itajaí e Joaçaba e Videira foram adiados para os dias 17 de junho, 02 e 03 de julho, respectivamente. Já o Seminário de Tubarão será antecipado para o dia 25 de junho, por conta do Encontro de atendentes da Celesc.

Existe um projeto contra os trabalhadores brasileiros e ele está em curso. Este projeto ataca direitos conquistados através de muitas luta e piora as condições de trabalho e vida da população brasileira, privilegiando os donos do poder e aumentando a desigualdade no país. É este projeto o responsável pela liberação da terceirização irrestrita, que impõe aos trabalhadores riscos de saúde e segurança, além da exploração financeira. É, também, responsável pela destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), jogando os trabalhadores – assolados pelo crescente desemprego – a uma realidade de precarização de condições de trabalho e de informalidade. Estes ataques, consolidados no Governo Golpista de Michel Temer continuam em curso, aprofundados por um Governo que quer acabar com todas as conquistas da classe trabalhadora. O Governo Bolsonaro, que aparenta ser um “desgoverno”, dadas asinúmeras crises fabricadas pela incompetência da equipe é, na verdade, um projeto claro da elite econômica brasileira. Os ataques à professores e estudantes, com cortes no orçamento da educação foram justificados pela necessidade de aprovar a reforma da previdência. A classe trabalhadora já reagiu à destruição do ensino público gratuito e agora organiza uma greve geral contra a destruição da seguridade social. Em conjunto, as centrais sindicais convocaram os trabalhadores brasileiros a reagirem contra os ataques do Governo Bolsonaro, realizando atos em todos os cantos do Brasil. Para os sindicatos da Intercel e da Intersul, o momento é de união em defesa dos direitos dos trabalhadores. É preciso estar na rua com trabalhadores de todas as classes, demonstrando a disposição de lutar e resistir. As entidades sindicais convocam os trabalhadores a s unirem aos movimentos em cada cidade, dando força a esta batalha.

A rodada de negociação realizada no dia 22/05/2019 entre a Eletrobras e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) terminou sem avanços na mesa, com a mesma postura antissindical da empresa, que se recusava a prorrogar o ACT, mantendo a proposta da rodada anterior. A mesma proposta vergonhosa que não contempla as reinvindicações dos trabalhadores, reduz conquistas históricas e ataca a organização sindical. Na eminência de deflagração da greve de 72 horas, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), através da Assessoria Jurídica contratada pelo CNE, peticionou o Pedido de Mediação e Conciliação Pré-Processual (PMPP) junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). No entanto, 2 dias passados da rodada de negociação encerrada, a Eletrobras, pressionada pelo Indicativo de Greve de 72 horas a partir de 03/06/2019, enviou correspondência ao CNE em 24/05/2019, concordando com a prorrogação do ACT e marcando uma nova rodada de negociação, que já foi confirmada para dia 04/06/2019. Embora o Indicativo de Greve tenha sido fundamental para pressionar a Eletrobras pela prorrogação do ACT, ainda que somente por 15 dias, o CNE avaliou que é preciso esgotar todas as possibilidades de negociação antes de iniciar o movimento grevista. A direção das empresas, a sociedade e os Ministros do TST precisam saber que os eletricitários não querem a greve apenas pela greve. Neste sentido, o encaminhamento do CNE aprovado pelas assembleias realizadas pelo país suspendeu a paralisação de 72 horas prevista a partir do dia 03/06/2019. A rodada de negociação do dia 04/06/2019 deverá ser decisiva e os próximos encaminhamentos do CNE para a campanha serão definidos após esta data. É fundamental manter a mobilização da categoria neste processo, e não se pode deixar de levar em conta que os trabalhadores e a sociedade brasileira, através de todas as Centrais Sindicais preparam uma grande mobilização com uma Greve Geral em defesa dos trabalhadores e da sociedade brasileira no dia 14 de junho.

Na próxima semana iniciam os Seminários Regionais dos empregados da Celesc. Organizado pelo Representante dos Empregados no Conselho de Administração em conjunto com os sindicatos da Intercel, o evento debaterá a gestão da Celesc, abrindo espaço para a participação dos trabalhadores na construção de uma empresa pública cada vez melhor. Ao todo, inscreveram-se 555 celesquianos, um aumento de 116 em relação à última edição, realizada em 2016. Isso comprova a disposição dos empregados em contribuir com a gestão participativa, trabalhando para melhor atender a sociedade catarinense.

A 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis em decisão proferida dia 24/05 determinou à Eletrosul que se abstenha de alterar de forma ilícita os contratos de seus trabalhadores, especificamente quanto ao plano de saúde existente (autogerido), devendo seguir observando quanto aos admitidos até 20.10.2016 a cláusula contratual que a obriga a mantê-lo, bem como a aceitar eventual opção de retorno a esse plano, dos empregados que já tenha migrado ou venham a migrar para o plano ELOSAÚDE, sob pena de multa de R$ 50 mil por trabalhador que venha a ser atingido pelo descumprimento da sentença. Quanto aos argumentos apresentados pela Eletrosul, questionando a legitimidade dos sindicatos para representar os trabalhadores, o Juiz decidiu que os sindicatos autores são legitimados para o polo ativo, pelo inciso III, do artigo 8º, da Constituição, dispositivo que não exige para a substituição processual qualquer deliberação em assembleia autorizando a propositura da ação. Na avaliação dos Sindicatos que compõem a Intersul, é uma importante vitória dos trabalhadores, ainda que a sentença só possa ser aplicada enquanto perdurar o contrato de trabalho com a Eletrosul, e a obrigação só termina caso o plano venha de fato a ser extinto juntamente com a empresa através da incorporação pela CGTEE, ocasião em que a nova empresa resultante poderá alterar a modalidade de manutenção do benefício. Mas isso somente se a empresa a ser incorporada for mesmo a Eletrosul, fato que ainda não está consumado.

Com a presença maciça de parlamentares catarinenses que atuam em Brasília e no estado, além dos senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello, a audiência pública que debateu a incorporação da Eletrosul pela CGTEE na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, contou com a participação de mais de 400 trabalhadores da empresa, além de todo seu corpo gerencial. Ficou decidido que o Fórum Parlamentar Catarinense que congrega a bancada de Santa Catarina em Brasília pedirá uma audiência pública com o presidente da República afim de reverter o processo que significa a extinção da Eletrosul e sua posterior privatização. A Eletrosul é a sexta maior empresa de Santa Catarina. As explicações dadas pelo presidente da Eletrosul, Gilberto Eggers, não convenceram e não responderam aos questionamentos de todos presentes na audiência. Além do mais ele não trouxe as informações contidas em pareceres de peritos e da consultoria Deloitte. Estes estudos e suas conclusões estão sendo tratados “como segredo de Estado” o que impede inclusive os parlamentares de acessarem os documentos. Mas, mesmo que estes dados estivessem disponíveis, eles não conseguiriam explicar o óbvio: como uma empresa que só vem apresentando déficits nos últimos anos, pequena e com uma única usina a carvão pode incorporar uma empresa da magnitude da Eletrosul, que tem mais de 50 anos de atuação, respeitada nos estados do sul do Brasil. E foi isto que todos deputados e senadores enfatizaram nas suas falas. O que os deputados e senadores sugerem é que seja feita uma operação inversa: a Eletrosul incorpore a CGTEE. Dando a entender que este é um longo processo em estudo há muito tempo, Eggers disse que “a integração” da Eletrosul, CGTEE já estava prevista no planejamento estratégico de 2014. Disse que, segundo os pareceres que ninguém viu, não há “necessidade de ato normativo político” ou seja, basta a cúpula da Eletrobras decidir sobre o assunto, sem necessitar de aval legislativo, político. Falou dos insucessos da Eletrosul com os lotes A e E, culpados, segundo ele, por ter a empresa que vender ativos das SPE´s para pagar dívidas. Agora, muitos ativos a menos, a Eletrosul está em “equilíbrio”, tendo no ano passado geração de caixa positivo. “Mas, a transferência de novos ativos comprometem a nossa existência, o que nos deixa numa situação muito grave”. Não esqueceu de falar o que tudo mundo já sabe: que a CGTEE vem de anos de prejuízo consecutivo e que em 2017 a Eletrobras “saneou” a empresa. Com a incorporação, diz Eggers, acontecerão ganhos como a integração e racionalização dos sistemas, aumento de receita, geração de caixa, a marca da Eletrosul manteria sua identidade, não haverá demissões nem perdas de direitos para os trabalhadores, não haverá alteração no pagamento de tributos locais, melhoria no acesso a financiamentos, entre outros. Na sequência Eduardo Clasen Back, pela Intersul, externou o ponto de vista dos trabalhadores da empresa. Lembrou que um dos grandes problemas quando da privatização da geração da Eletrosul, na década de 90, foi a não mobilização da classe política catarinense. Para os trabalhadores a manobra em curso é sem sombra de dúvida a extinção da empresa e a facilitação para a privatização do que sobrar. “A Eletrosul é eficiente, lucrativa, superavitária. Nunca dependeu de aportes do governo federal e não está envolvida em nenhum caso de corrupção. O caminho natural e lógico seria a incorporação da CGTEE pela Eletrosul. E quanto aos problemas de investimento é bom que fique claro que eles são culpa da Eletrobrás que não honrou o compromisso de financiamento que tinha com a empresa”. Estavam presentes na audiência além dos senadores os deputados Jair Miotto, Giovania de Sá, Rogério Mendonça (Peninha), Luciane Carminatti, Angela Amin, Helio Costa, Pedro Uczai, Daniel Freitas, Marlene Fengler, Carlo Chiodini, Darci de Mattos, Celso Maldaner, Jerry Comper, Ada de Luca e representantes de outros deputados. Ao sair da audiência os deputados e senadores do Fórum Parlamentar Catarinense, durante almoço com o governador Carlos Moises, levaram o pedido para que ele una esforços em Brasília contra a incorporação da Eletrosul. O governador além de garantir apoio prometeu se engajar e estar presente na audiência com o presidente Bolsonaro para tratar do assunto.

No esquenta para audiência pública sobre a extinção da Eletrosul, que vai acontecer na segunda-feira, dia 13 de maio/2019, foi realizada uma oficina de elaboração de faixas no pátio da empresa. A atividade aconteceu na manhã de quinta-feira e contou com a ajuda do arquiteto Ci Ribeiro, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Também puseram a mão na massa integrantes da Ocupação Marielle Franco e índios caingangues. A Audiência Pública de 13 de maio é importante oportunidade para que os trabalhadores demonstrem sua preocupação com o processo. Além disso, confirmada a presença do Presidente da Eletrosul, possam ouvir as justificativas da Eletrosul quanto à incorporação da empresa à CGTEE e o compromisso dos parlamentares catarinenses com a manutenção da empresa pública. O evento ocorre em 13 de maio, às 9 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, auditório Antonieta de Barros.

Os trabalhadores da Eletrosul decidiram rejeitar, por unanimidade, a proposta da Eletrobras para Acordo Coletivo de Trabalho. A proposta em discussão retira direitos e não concede nenhum tipo de reajuste em várias cláusulas do acordo vigente. Além da rejeição unânime os trabalhadores foram informados de ações importantes referentes a PLR e Plano de Saúde pontos em que a Eletrosul também quer retirar direitos. Já foi entrado com pedido de liminar contra a mudança no Plano de Saúde da Eletrosul e haverá uma audiência na Justiça, dia 14, para decidir sobre a questão. Agendada também para semana que vem uma reunião entre a DA e Intersul para negociar a questão. Os trabalhadores querem o plano permaneça da forma que está, ou seja, que lhes seja assegurado o direito de escolha de plano. As negociações da PLR não estão caminhando como os trabalhadores desejam. Não há nenhum avanço sobre a PLR 2019. Dia 9 de maio haverá nova rodada de negociação com a Eletrobras, no Rio de Janeiro. Já as tratativas sobre a PLR 2020 estão empacadas. Negociadores do lado dos trabalhadores avaliam que as expectativas não são boas, a proposta é prejudicial e estão elaborando uma contraproposta a ser apresentada à empresa. Pior que isto só as negociações do ACT 2019/20. De saída a Eletrobras, que até agora não enviou nenhum diretor para a mesa de negociação, pretende acabar com os acordos específicos, acabando com termos de compromisso e clausulas vitais como a proibição da demissão em massa. Sem esquecer que o reajuste é zero assim como é zero a correção de outros itens como os auxílios e gratificações, férias anuênio etc. Houve ainda espaço nas assembleias para informes sobre o momento crítico que os trabalhadores atravessam com ameaças de privatização da Eletrobras e extinção da Eletrosul. Os dirigentes atualizaram os trabalhadores sobre seu trabalho em Brasília, Florianópolis junta a parlamentares e junto ao Ministério Público. Eles lembraram a todos da importância da presença dos trabalhadores na audiência pública sobre a extinção da Eletrosul que acontece dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com a presença de parlamentares catarinenses. O empenho de cada deputado federal, estadual e senador vai ser do tamanho da participação dos trabalhadores da empresa no evento,

O Sinergia participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar pelos Direitos dos Atingidos por Barragens, realizada na terça 22/04 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc. Discussão de alto nível com a participação do MAB e técnicos da Secretaria de Infraestrutura. O objetivo é avançarmos na legislação de modo a garantir regras claras de proteção aos atingidos pelas barragens deste o início da construção das barragens, garantindo a participação da sociedade nas decisões. Busca-se também a melhoria na regulação da segurança das barragens, com responsabilidades claras de fiscalização e operação. O Sinergia sempre se pautou pela necessidade de participar destes espaços de discussão junto a sociedade, como forma de contribuir com a construção de uma democracia mais participativa.

O SINERGIA intensificou na última semana ações de mobilização para o acordo coletivo de trabalho da Eletrosul e as ameaças de retirada de direitos impostas pela alta administração da empresa. As atividades ocorrem em um momento crucial, delicado e extremamente importante para a continuidade dos serviços prestados pela Eletrosul ao País, uma vez que está sob ataque de grandes conglomerados privados com vistas à privatização. A consciência dos trabalhadores e trabalhadoras tem se mostrado forte com o incremento de filiações a entidade. “Estamos certos da necessidade de fortalecermos o SINERGIA no momento mais importante do ano que é a negociação do nosso ACT”, afirmou um trabalhador da sede da empresa. “O sindicato tem se mostrado presente e forte nos principais momentos de ataque aos nossos direitos” afirmou outra trabalhadora.