Monthly Archives: setembro 2024

EM DESPACHO, MINISTRO DÁ PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS

 Conforme ficou determinado na última audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ocorrida em 30 de agosto, a Eletrobras postou nos autos do processo de Mediação do Dissídio Coletivo de Greve a sua minuta de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com a redação das cláusulas de consenso e também a sua proposta de redação das cláusulas que ainda continham divergências. 

Os sindicatos que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) tomaram conhecimento da minuta da ACT no dia 03 de setembro. Também por determinação do Ministro do TST, em despacho proferido nos autos os, sindicatos tinham prazo de dez dias para avaliar a proposta e submetê-la às assembleias da categoria, uma vez que o Ministro optou por não fazer mais considerações sobre o conteúdo da proposta, ficando no aguardo da manifestação dos sindicatos. Um questionamento por parte dos sindicatos do CNE sobre alguns pontos da redação apresentada pela Eletrobras chegou a ser questionado. A Eletrobras, por sua vez, respondeu também em petição nos autos do processo. No entanto, nada mudou consideravelmente o teor da minuta apresentada pela Eletrobras, como sendo a última proposta para o fechamento de acordo na Mediação. 

A maioria das entidades que compõem o CNE avaliaram que o processo negocial se esgotou por completo e não há mais perspectivas de avanço na mediação, considerando que o Ministro Vice-Presidente do TST, em seu despacho, intimou os sindicatos a se posicionarem, tendo inclusive dado prazo para a realização de assembleias. Diante disso, conforme definido pela maioria das entidades do CNE, os sindicatos da Intersul convocaram assembleias para deliberar sobre a proposta de ACT protocolada no processo de dissídio.

 As assembleias iniciaram no dia 10 de setembro (última terça-feira) e vão se realizar em todas as bases da Intersul no decorrer da semana. Na avaliação da entidade, a proposta resultante desta mediação não configura o melhor dos Acordos Coletivos de Trabalho, ao contrário do que a Eletrobras tem comunicado interna e externamente, tentando passar uma mensagem de respeito e cuidado excepcional com os trabalhadores, o que de fato não ocorre. 

A proposta de acordo resultante desta mediação só amenizou alguns dos retrocessos que a Eletrobras pretendia impor desde o início da negociação do ACT, quando os sindicatos chegaram a deflagrar uma greve que durou uma semana e acabou levando à mediação. Esta proposta reflete exatamente o que se pode obter de um processo de mediação, onde todas as partes cedem em relação às suas pretensões para que um acordo possa ser fechado. 

A outra opção no momento é abandonar a mediação e aguardar um eventual julgamento do dissídio, entregando nas mãos do Judiciário e transferindo ao julgador a responsabilidade pelas condições de trabalho que irão vigorar no próximo período. 

Considerando que esta proposta contempla, em linhas gerais, a manutenção de um quadro mínimo nas empresas Eletrobras, cuja diretoria gostaria de extirpar, e também contempla alguns avanços financeiros e pontuais em relação ao que estava posto na ocasião da greve, o encaminhamento dos sindicatos da Intersul para as assembleias é de aprovação do ACT. 

Especialmente porque não há sinais de que o TST se envolve em questões relacionadas a qualquer garantia de emprego ou quadro mínimo em eventual julgamento. Chegou o momento de virar esta página e preparar a categoria para novos enfrentamentos, pois a direção privada da Eletrobras certamente insistirá na precarização dos direitos e benefícios e as entidades sindicais precisam se reorganizar para fortalecer e unificar a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

 Vamos avante e fique atento(a) à convocação do seu sindicato para as assembleias. 

Sindicatos cobram que direção da Celesc se posicione em cláusulas importantes para a categoria

Até o fechamento desta edição do jornal Linha Viva, quatro rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 dos empregados da Celesc foram realizadas. Até então, apenas trinta cláusulas foram debatidas entre sindicatos e direção da empresa – de uma pauta de reivindicações com setenta e uma cláusulas -, o que gera um sinal de alerta na categoria. 

A empresa também não havia aceitado negociar cláusulas que são bandeiras de luta de celesquianos e celesquianas nessa campanha de data-base, como o reajuste salarial, a isonomia e a liberação de dirigentes sindicais. Não houve retorno da empresa sobre nenhuma das cláusulas que têm grande impacto financeiro para a companhia. O ritmo lento com que a Celesc vem negociando esse ano gera preocupações.

 Afinal, com que motivação a empresa pretende deixar somente para as rodadas finais as cláusulas que mais geram preocupações na categoria?

 A conquista da garantia de emprego – uma das cláusulas que são bandeira de luta neste ano – foi uma grande vitória. Mas é necessário que a direção da Celesc traga para o debate outras cláusulas importantes – como foi o compromisso da atual diretoria na primeira rodada de negociação.

 Novas rodadas de negociação estavam programadas para os dias 11, 18 e 19 de setembro. Os sindicatos esperam que a diretoria não apresente pegadinhas e tentativas de retirar direitos da categoria conquistados com muita luta. Caso contrário, o enfrentamento e a resistência são certos.

 A categoria precisa ficar atenta aos informes dos sindicatos e aos boletins da Intercel. A Assembleia de apreciação da contraproposta da empresa está agendada para o dia 19 de setembro (próxima quinta-feira). Participe!

“Objetos Instalativos” vai ocupar o jardim da Fundação Cultural BADESC; mostra é gratuita e abre na quinta, 12 de setembro, a partir das 19h

Com mais de cinco décadas dedicadas ao mundo das artes, o artista visual contemporâneo Rubens Oestroem se prepara para abrir a primeira exposição individual a céu aberto da carreira. A mostra inédita será no jardim da Fundação Cultural BADESC, em Florianópolis.

Nascido em Blumenau, em 1953, Rubens passou 10 anos na Alemanha, onde estudou na academia de artes de Berlim, HdK, produziu trabalhos e participou de exposições. No final de 1985 retornou para a cidade natal, no Vale do Itajaí, e em 1988 mudou para Florianópolis, onde desde 1990 reúne num só lugar a casa, jardim e ateliê no bairro Sambaqui.

Segundo o artista, os objetos instalativos, como chama suas esculturas, que passam de dois a três metros de altura, são, na sua maioria, produzidos em madeira, objetos encontrados pelo artista durante suas caminhadas no final do dia no bairro, ou trazidas pelo mar. São restos de canoas naufragadas, bem como malhas, panos, galhos, madeiras corroídas pelo desgaste e tempo, e algumas por cupins do mar, que recebem uma pintura policromada em verniz e tinta acrílica, e também pedras amarradas ao tecido que formam as obras.

“Tento criar uma situação de instalação que sempre fica impossível de ser repetida e você pode montar ela como quiser na verdade. São peças que remontam uma certa figuração de um objeto geométrico com uma tridimensionalidade”, explica.

Para a curadora Yara Guasque, os objetos instalativos são fruto de uma sorte de operacionalidade inventada na escassez de materiais e ferramentas ditas artísticas. São o reaproveitamento de objetos encontrados ao acaso. E é essa vaga funcionalidade que norteia a concepção e a realização das obras.

“Esse conjunto que vai estar no jardim da Fundação são obras que reúnem madeiras que o artista recolheu e que foram colocadas em hastes, e essas hastes têm um equilíbrio e aparentam aquelas placas que indicam rumos e direções. Elas ficam em meio ao caos, pois estão soltas e encostadas umas nas outras”, compartilha Yara.

Exposição na Fundação

Essa não é a primeira vez que o artista participa de uma exposição individual na Fundação Cultural BADESC. Em 2001, apresentou “Corpotopia”, no Espaço Cultural Fernando Beck, quando a instituição estava localizada na Av. Mauro Ramos, em Florianópolis. Já em 2013 participou da Exposição coletiva “é o que há” e em 2014, junto da artista visual Yara Guasque, apresentou a exposição “Nem Tanto ao Mar, Nem Tanto à Terra”, ambas no casarão.

“Estou muito contente de voltar a apresentar os meus trabalhos na Fundação, ainda mais de fazer essa mostra porque é uma grande chance de poder mostrar essa série de instalações que estou trabalhando há seis anos nela”, completa o artista.

 “Objetos Instalativos” ficará em exposição de 12 de setembro a 12 de dezembro de 2024, podendo ser visitada de graça de segunda a sexta, das 13h às 19h. A Fundação fica na Rua Visconde de Ouro Preto, 216, no Centro de Florianópolis.

CLÁUSULA DO QUADRO MÍNIMO DE TRABALHADORES SEGUE EM DISCUSSÃO ENTRE AS PARTES

Na última sexta-feira, 30 de agosto, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e a Eletrobras se reuniram para mais uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob mediação do ministro Maurício Godinho. O encontro se deu por conta do dissídio de greve que discute o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 da Eletrobras.

 A empresa veio para a reunião com a tarefa de trazer uma proposta alternativa para a cláusula que define o quadro de pessoal, em que está sendo discutido o quantitativo de pessoas trabalhadoras que a empresa deverá manter em seu quadro.

 É importante lembrar de todas as cláusulas que o CNE aceitou recuar para que fosse possível continuar o processo de negociação, priorizando pontos de extrema importância aos trabalhadores e ao sistema: foi perdida a reposição da inflação nos salários integrais e não haverá reposição nos benefícios econômicos. O CNE desconhece, até aqui, a nova arquitetura salarial proposta pela Eletrobras em substituição ao atual PCR. O congelamento do Adicional por Tempo de Serviço também representa um retrocesso nessa negociação. Houve recuo com o congelamento do SAN e do Sistema de Gestão de Desempenho. Outro retrocesso foi a redução da gratificação de férias. Entre outros pontos a serem destacados, ainda há a falta de isonomia entre trabalhadores novos e antigos, no que diz respeito aos benefícios, e a falta de isonomia se estende para o abono entre trabalhadores com até vinte mil reais e aqueles acima de vinte mil reais. O Plano de Saúde das pessoas trabalhadoras ativas nas autogestões também está sendo perdido, com prejuízos para as pessoas aposentadas e agregados.

 A gestão da Eletrobras ainda está terceirizando as atividades de segurança no trabalho e aumentando o risco às pessoas trabalhadoras da Eletrobras. Esses riscos se estendem à integridade do SIN, com a possibilidade de demissão em massa.

Voltando à cláusula do quadro mínimo, o CNE entende que, para avançar, é necessário que se estabeleça um quadro mínimo suficiente para a segurança do sistema e das pessoas, e que os trabalhadores que construíram a empresa sejam tratados com dignidade.

 A Eletrobras apresentou ao TST nesta terça-feira, dia 3, a minuta do Acordo Coletivo de Trabalho com os avanços conciliatórios discutidos, incorporando as cláusulas que foram objeto de consenso e as cláusulas em que não houve consenso.

 Ontem, quinta-feira, o CNE se reuniu para avaliar e discutir os encaminhamentos.

 O ministro Godinho avaliará, na sequência, a minuta enviada pela Eletrobras e dará conhecimento aos advogados dos sindicatos para sugestões de redação. Em momento oportuno, as entidades sindicais submeterão a proposta aos trabalhadores nas Assembleias.

 O ministro então decidirá se haverá possibilidade da continuidade na conciliação ou se concluirá o processo de dissídio para instrução e julgamento.

 O CNE e a Intersul orientam que a categoria siga mobilizada e atenta aos informes e chamamentos dos sindicatos. É preciso ter todo o cuidado para não se deixar levar por informações que pretendem tão somente confundir o trabalhador e a trabalhadora. 

Duas rodadas ocorrem nessa semana, nos dias 4 e 5 de setembro

 A primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 na Celesc foi realizada na quarta-feira, 28 de agosto. 

Infelizmente, a Direção da empresa se negou a negociar qualquer cláusula nessa primeira rodada e somente concordou em agendar as próximas rodadas de negociação.

 A Intercel pressionou para que as rodadas aconteçam o quanto antes – ao contrário do que pretendia a empresa, tentando estender as negociações até o final de setembro, no limite da data-base. Na agenda da Intercel, as reuniões devem acontecer até o dia 18 de setembro, para que dê tempo dos sindicatos fazerem assembleias de apreciação da proposta final antes do dia 23.

 Ao fim dos debates, ficaram acordadas as reuniões nos dias 4, 5, 9, 11, 16 e 18 de setembro. Um dos pedidos da Intercel era que a Celesc enviasse com antecedência as cláusulas que seriam negociadas a cada reunião, para que os sindicatos possam se organizar e estudar cada cláusula com calma.

Ao fim de cada rodada de negociação, a Intercel encaminhará para a categoria um Boletim com as informações da reunião. Acompanhe!