Monthly Archives: maio 2025

No Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, publicado no dia 07/05/2025, onde se lê:

“A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis – SC- CEP: 88015-030, no exercício de suas atribuições estatutárias, vem convocar a categoria dos trabalhadores na indústria de energia elétrica, quais sejam, os empregados da – CELESC Distribuição S/A, CGT ELETROSUL – Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A, ENGIE Energia S/A, CEREJ – Cooperativa de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior, São Sebastião Energia S/A, AXS Energia, CSC Energia, STATKRAFT Energias Renováveis S/A e FOZ DO CHAPECÓ Energia S/A, com sua base territorial compreendida pelos municípios de Florianópolis, Biguaçu, Tijucas, São José, Palhoça, São João Batista, Nova Trento, Governador Celso Ramos, Angelina, Canelinha, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Antônio Carlos, Major Gercino, Rancho Queimado e São Pedro de Alcântara. Para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 09/05/2025 (sexta-feira), no auditório do SINERGIA, sito à rua Lacerda Coutinho 149, Centro, Florianópolis, às 18h00min, em primeira convocação com o número regulamentar de presentes, e às 18h30min.”

ORDEM DO DIA

1 – Eleição para preenchimento de 04 (quatro) vagas existentes na Diretoria Colegiada do SINERGIA, mediante voto por aclamação, obedecendo o seguinte procedimento:

1.1. A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelos candidatos no sindicato, na assembleia;

1.2 Poderá se candidatar a pessoa associada que, na data da realização do primeiro escrutínio, tiver mais de 6 (seis) meses de inscrição no quadro social do Sindicato e estiver em dia com as suas mensalidades sindicais;

1.3. A votação será realizada após a chamada do último associado que registrou presença no Livro de Presença de Assembleias.”

Leia-se:

“A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis – SC- CEP: 88015-030, no exercício de suas atribuições estatutárias, vêm convocar a categoria dos trabalhadores na indústria de energia elétrica, quais sejam, os empregados da – CELESC Distribuição S/A, CGT ELETROSUL – Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A, ENGIE Energia S/A, CEREJ – Cooperativa de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior, São Sebastião Energia S/A, AXS Energia, CSC Energia, STATKRAFT Energias Renováveis S/A e FOZ DO CHAPECÓ Energia S/A, com sua base territorial compreendida pelos municípios de Florianópolis, Biguaçu, Tijucas, São José, Palhoça, São João Batista, Nova Trento, Governador Celso Ramos, Angelina, Canelinha, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Antônio Carlos, Major Gercino,  Rancho Queimado e São Pedro de Alcântara. Para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 23/05/2025 (sexta-feira), no auditório do SINERGIA, sito à rua Lacerda Coutinho 149, Centro, Florianópolis, às 18h00min, em primeira convocação com o número regulamentar de presentes, e às 18h30min.”

ORDEM DO DIA

1 – Eleição para preenchimento de 03 (três) vagas existentes na Diretoria Colegiada do SINERGIA,

mediante voto por aclamação, obedecendo o seguinte procedimento:”

1.1. A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelos candidatos no sindicato, na assembleia;

1.2 Poderá se candidatar a pessoa associada que, na data da realização do primeiro escrutínio, tiver mais de 6 (seis) meses de inscrição no quadro social do Sindicato e estiver em dia com as suas mensalidades sindicais;

1.3. A votação será realizada após a chamada do último associado que registrou presença no Livro de Presença de Assembleias.” As demais cláusulas e disposições constantes do Edital publicado no dia 07/05/2025 permanecem inalteradas, conforme acima reproduzidas.

Florianópolis, 9 de maio de 2025.

Tiago Bitencourt Vergara

Coordenador Geral do Sinergia

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região – Sinergia, no exercício de suas atribuições estatutárias, vem convocar a categoria dos trabalhadores na indústria de energia elétrica, quais sejam, os empregados da – CELESC Distribuição S/A, CGTE LETROSUL – Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil S/A, EN-GIE Energia S/A, CEREJ – Cooperativa de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elé-trica Senador Esteves Júnior, São Sebastião Energia S/A, AXS Energia, CSC Energia, STATKRAFT Energi-as Renováveis S/A e FOZ DO CHAPECO Energia S/A, com sua base territorial compreendida pelos municípios de Florianópolis, Biguaçu, Tijucas, São José, Palhoça, São João Batista, Nova Trento, Governador Celso Ramos, Angelina, Canelinha, Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Antônio Carlos, Major Gercino, Rancho Queimado e São Pedro de Alcântara para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 09/05/2025 (sexta-feira), no auditório do SINERGIA, sito à rua Lacerda Coutinho 149, Centro, Florianópolis, às 18h00min, em primeira convocação com o núme-ro regulamentar de presentes, e às 18h30min, em segunda e última convocação, com qualquer nú-mero de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte:

 ORDEM DO DIA

 1 – Eleição para preenchimento de 04 (quatro) vagas existentes na Diretoria Colegiada do SINERGIA, mediante voto por aclamação, obedecendo o seguinte procedimento: 

1.1. A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelos candidatos no sindicato, na assembleia; 

1.2  Poderá se candidatar a pessoa associada que, na data da realização do primeiro escrutínio, tiver mais de 6 (seis) meses de inscrição no quadro social do Sindicato e estiver em dia com as suas mensalidades sindicais;

1.3. A votação será realizada após a chamada do último associado que registrou presença no Livro de Presença de Assembleias. Florianópolis, 5 de maio de 2025.

 Tiago Bitencourt Vergara 

Coordenador Geral do Sinergia

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DÁ SEQUÊNCIA A APURAÇÃO DE FATOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE TERIA COMO OBJETIVO TREINAR REPRESENTANTES DA CELESC PARA RETIRAR DIREITOS DA CATEGORIA

Os sindicatos da Intercel fizeram em 2024 uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina por conta da suspeita de proximidade da empresa contratada para “treinamento e suporte em Recursos Humanos” com o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, e o membro do Comitê de Auditoria Estatutário, Fábio Fick. Treinamento e suporte em Recursos Humanos é um nome bonito para dizer que a empresa contratada tinha como objetivo buscar estratégias de negociação para retirar direitos da categoria – facilitando, ali na frente, sua privatização. Não apenas a suspeita de proximidade chamou a atenção – já que Tarcísio e a empresa contratada já haviam trabalhado juntos na Amazonas Energia -, mas, também, o contrato por inexigibilidade de licitação da Celesc com a DS Medeiros – a tal empresa contratada para orientar a retirar direitos – gerou suspeita. 

Na semana passada, o portal SC em Pauta noticiou que a denúncia segue tramitando no TCE, com novos capítulos: Após a análise inicial, a Diretoria de Licitações e Contratações do TCE emitiu um relatório encaminhando a realização de diligência na Celesc, a apresentação de cópia integral do processo de inexigibilidade e determinando a “apuração dos fatos apontados como irregulares”. 

A seguir, o TCE se manifestou pela realização de uma audiência “em razão de possíveis irregularidades”. O TCE indicou que poderia haver “Insuficiência na comprovação do requisito de notória especialização da contratada, não permitindo concluir que o trabalho desta é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto, em descumprimento ao disposto no art. 30, II, e definição descrita no art. 30, §1º, ambos da Lei n.º 13.303/2016”. Após pedido de prorrogação de prazo, os responsáveis encaminharam ao TCE manifestação e documentos acerca do caso. 

Em relatório produzido em fevereiro deste ano, o TCE indicou “possível caracterização de dolo ou erro grosseiro por parte dos agentes públicos envolvidos”. E que no “caso analisado, observa-se que a proposta da empresa contratada (fl.914-918) foi aceita sem que conste, no respectivo processo licitatório, qualquer registro de contato prévio e detalhamento da proposta”. 

Além disso, que “gera questionamento sobre qual seria a equipe técnica profissional especializada em oferecer orientação estratégica a empresas de diversos setores para a gestão eficaz de questões trabalhistas e negociações sindicais’ mencionada à fl. 850 do documento ‘Justificativa Inexigibilidade e Orçamento’”. 

O documento do TCE afirma, na sequência, que “como constatado no Relatório DLC-889/2024, a empresa contratada (seu responsável) teria se valido da proximidade com o presidente da Celesc para obter benefício com recursos públicos, sem se submeter a um processo de contratação em conformidade com a legislação vigente”. E que “um dos 2 (dois) atestados de capacidade técnica constantes do processo licitatório foi fornecido em favor da empresa Quat tuour Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (aberta em 14.06.2021), que possui como sócios o Sr. Daniel da Silva Medeiros e o Sr. Fábio Fick, membro indicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina para o Comitê de Auditoria da CELESC S.A (fl. 240) e Diretor da Amazonas Energia no período em que o Sr. Tarcísio Estefano Rosa foi presidente”. 

Ainda na análise, o TCE entende pela “responsabilização do agente privado” tendo em vista que “um dos atestados de capacidade técnica possui data posterior, 12.07.2023, ao documento ‘Justificativa inexigibilidade e orçamento’, que possui data de 11.07.2023. Ordem de serviço mencionando o valor de R$ 370.000,00 foi emitida em 11.07.2023 (fl. 764, fls. 832-833), anterior à assinatura do contrato. O outro atestado de capacidade técnica possui data de 11.07.2023”. 

A seguir, o TCE indica a necessidade de “audiência da empresa contratada, DS Medeiros Consultoria em Gestão Empresarial EIRELI, na pessoa do seu sócio administrador, Sr. Daniel da Silva Medeiros, pelas 3 restrições descritas no Relatório, como forma de oportunizar o contraditório à empresa contratada. 

Sobre a conduta dos agentes públicos e nexo causal, o TCE afirma que a “análise dos fatos indica a possibilidade de erro grosseiro ou dolo na condução da contratação da empresa DS Medeiros Consultoria em Ges tão Empresarial EIRELI pela Celesc S.A, sob a presidência do Sr. Tarcísio Estefano Rosa”. E que o fato do Sr. Fábio Fick é sócio do Sr. Daniel Medeiros na empresa Quattor Consultoria reforçaria “a suspeita de favorecimento indevido”. 

O TCE afirma, diante dos fatos narrados, que “a posição ocupada pelo Sr. Tarcísio Estefano Rosa de Presidente da Estatal, subscritor do contrato, a conduta deste não se pautou exclusivamente pelo interesse público, mas sim por interesses particulares, configurando, assim, a responsabilidade por erro grosseiro ou dolo”. 

Por fim, a Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE sugere ao Relator do caso uma audiência com as partes para que apresentem suas alegações de defesa em relação à “insuficiência na comprovação do requisito de notória especialização da contratada”, bem como pela “ausência de justificativa de preço completa, adequada, transparente”. 

A Intercel segue acompanhando o caso e dará publicidade aos próximos passos da investigação. A situação do presidente, contudo, segue frágil na empresa, diante das suspeitas de favorecimento, além da incompetência de sua gestão em conseguir resolver os erros e problemas do sistema Conecte. Tudo isso, aliado a sua teimosia em não contratar empregados próprios em número suficiente e a precarização dos serviços da Celesc, vêm gerando um clima de insatisfação geral na categoria. O Governo do Estado precisa agir de maneira rápida, antes que toda essa situação venha a respingar na imagem do governador. 

Reunião de negociação foi realizada na sede da empresa

 Na quarta-feira da semana passada, 30 de abril, o Sinergia se reuniu com a direção da Cerej para debater a primeira rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 de trabalhadoras e trabalhadores da cooperativa, que tem sede em Bi guaçu. 

A direção da empresa concordou com a renovação integral das cláusulas históricas no ACT dos trabalhadores e, ainda, com a aplicação integral do índice de inflação acumulado no período medida pelo IPCA. Confira abaixo a resposta da empresa para outras solicitações da Pauta de Reivindicações da categoria: 

Cláusula 2 – Aumento Real: O presidente da Cerej relatou ter solicitado à sua assessoria uma apresentação de valores aplicados como ganho real aos trabalhadores nos últimos anos para, posteriormente, fazer uma proposta; Cláusula 44 – Convênio Médico: A categoria solicitou que a proporção do custo para a empresa com o plano de saúde dos trabalhadores passe a ser de 70%. A direção da cooperativa se comprometeu a dar um retorno na próxima reunião de negociação; Cláusula 48 – Qualificação Profissional: Foi solicitado pela categoria a alteração na redação desta cláusula para atender todas as pessoas e não parecer que está direcionada somente para um grupo de empregados. A direção da empresa dará uma resposta na próxima rodada de negociação; Cláusulas novas: Auxílio Combustível: A direção da empresa dará uma resposta na próxima reunião; Termo de Compromisso de Jornada de Trabalho Específica de Natal e Fim de Ano: A Direção da Cerej se manifestou favorável a esta cláusula.

As demais cláusulas reivindicadas pela categoria não tiveram avanços nessa primeira rodada de negociação. O Sinergia seguirá lutando por avanços e melhorias no Acordo até o final das negociações. Ficou combinado entre as partes que a próxima reunião de negociação será realizada na segunda semana de maio.

Reconhecimento do erro pela empresa garante pagamento retroativo a celesquianos prejudicados

Há algum tempo, a Intercel vem discutindo na CRH a situação dos trabalhadores que utilizam veículos da empresa e não estavam recebendo corretamente a Gratificação Ajustada, conforme previsto em norma tiva interna. No final de 2024, a Celesc reconheceu o erro e assumiu o compromisso de pagar os valores retroativos aos celesquianos. Esses valores estão sendo calculados individualmente, a partir das solicitações encaminhadas pelos sindicatos da Intercel. 

De acordo com manifestação do DPAD, “a metodologia utilizada para analisar os requerimentos das possíveis perdas pecuniárias referentes à Gratificação Ajustada (GA) consiste na comparação da média dos montantes pagos no período solicitado por cada empregado com a média dos 12 meses anteriores à data inicial requerida. Nos casos em que não houver dados anteriores disponíveis, a comparação será feita com a média dos montantes pagos aos empregados de mesmo cargo. Os montantes (diferença entre as médias multiplicado pela quantidade de pagamentos recebidos no período solicitado) começarão a ser pagos a partir da folha de maio, por meio da rubrica chamada diferença salarial, conforme as análises forem sendo concluídas para cada empregado que solicitou revisão”. 

Com a correção dessa injustiça, é importante que todos os trabalhadores afetados acompanhem atentamente suas folhas de pagamento para confirmar se os valores devidos foram realmente quitados.

Todos os prazos estabelecidos pelo presidente da Celesc não foram cumpridos

 Desde o início de 2024, os sindicatos da Intercel alertavam a diretoria da Celesc sobre a insegurança dos celesquianos com a mudança do sistema comercial.  Tanto pela ausência de um treinamento adequado – que deixasse atendentes comerciais plenamente seguros -, quanto pela complexidade do sistema ou a necessidade de pessoal próprio para ajudar na transição, os alertas foram dados em reuniões com a diretoria e através de matérias do jornal Linha Viva. A diretoria da empresa deu de ombros para os apelos e fez a virada de chave em 6 de maio daquele ano.

 Desde então, a vida de atendentes comerciais e trabalhadores de diversas áreas da Celesc passou a ser um verdadeiro calvário. Se no atendimento comercial a pressão, ofensas, reclamações e xingamentos passaram a ser rotina, por outro lado, em áreas administrativas, os colegas corriam contra o tempo para encontrar soluções aos problemas que foram surgindo – em muitos setores, sem número adequado de pessoas para dar conta. Ocorre que, a cada problema resolvido, surgiram outros dois ou três problemas novos sem solução.

Falhas de comunicação da diretoria da Celesc com a população ajudaram a agravar o problema: a ausência de uma forte campanha anterior de mídia alertando sobre os possíveis problemas e a falta de instruções na própria fatura de energia (que não teria custo significativo para a Celesc) ajudaram a levar ainda mais consumidores paras as lojas de atendimento, formando filas intermináveis. Trabalhadores tiveram que fazer horas extras, colegas de outros setores foram deslocados para o atendimento e muitos celesquianos adoeceram, enquanto outros pediram demissão. Diante da ausência de solução, os sindicatos tiveram que procurar o Ministério Público do Trabalho. Só aí a diretoria começou a se mexer em relação aos cuidados com os trabalhadores. 

Após alguns meses, o presidente da Celesc passou a dar algumas entrevistas e a se comunicar com a sociedade catarinense. Ainda assim, aproveitou o espaço para criticar os sindicatos e fazer previsões que não se confirmaram até o momento. Uma das primeiras foi em 5 de julho de 2024, em entrevista ao jornalista Marcelo Lula, do portal SC em Pauta. Na ocasião, afirmou que “entre 15 e 20 dias” o sistema já estaria “normalizado”. Tarcísio Rosa deu novas entrevistas nos meses seguintes, se comprometendo com a população e até mesmo com lideranças políticas, mas não cumpriu com a palavra. Em janeiro deste ano, afirmou em entrevistas que o novo prazo seria de 60 ou 90 dias. Mais adiante, cravou a data de 30 de abril, também não cumprida.

 Na sexta-feira, 2 de maio, e na segunda-feira, dia 5, o Linha Viva visitou lojas de atendimento na Grande Florianópolis. Encontrou filas saindo para o lado de fora das lojas, clientes indignados e atendentes sem fôlego, exaustos e desanimados. Em conversa com um trabalhador, o Linha Viva ouviu que “os problemas não foram resolvidos até dia 30 e a sensação que temos é que a luz no fim do túnel está cada vez mais distante”.

Na terça-feira, 6 de maio, dia que a implantação do novo sistema completou um ano, o Sinergia levou um bolo com uma vela para as maiores lojas de atendimento da região e o distribuiu a consumidores e a trabalhadores da Celesc. A ideia de levar o bolo veio da própria categoria, em concentrações nas últimas semanas. O Sinergia aproveitou o momento para dizer em alto e bom som para a população que a categoria eletricitária não é culpada pelos problemas e que o celesquiano e a celesquiana querem, o mais breve possível, voltar a atender bem os consumidores catarinenses. Em uma das lojas, um consumidor comentou: “esperemos que não tenha bolo de dois anos”.