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CNE participa da posse do novo governo federal e avalia participação na equipe de transição

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05
jan

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) participou, neste início de ano, das atividades da posse do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos Ministros de Estado do novo governo. No dia 1°, Eletricitários e Eletricitárias estiveram presentes levando as faixas da campanha “Reestatiza a Eletrobras” na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.


Fabíola Latino Antezana, da coordenação do CNE, e Ícaro Chaves, representante dos Eletricitários no Governo de Transição, participaram da cerimônia no Palácio do Planalto e da recepção no Itamaraty. Na segunda-feira, dia 02, a Coordenação do CNE, representada por Nailor Gato, Fabíola Antezana e a Intersul, representada por Cecy Marimon e Tiago Vergara, estiveram na posse do Ministro de Minas e Energia, no MME. Além da presença nestes atos, o Coletivo Nacional dos Eletricitários também esteve reunido em Brasília entre os dias 1º e 4 de janeiro com o objetivo de realizar uma avaliação da participação na transição de governo e planejar as próximas ações e articulações com o novo governo.


O CNE vai denunciar o desmonte da Eletrobras, as consequências nefastas da privatização da empresa para o povo e pedir a reestatização. Na avaliação da Intersul, somente a reestatização da empresa pode frear a sequência de maldades que está sendo promovida pela atual direção da empresa. Hoje o governo, na soma das ações, detém cerca de 43% das ações da Eletrobras, mas tem poder de mando em apenas 10%, configurando um absurdo do ponto de vista estratégico.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1563 de 05 de janeiro de 2023

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Empossados presidente Lula e vice-presidente Alckmin, e governador Jorginho e vice Marilisa

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05
jan

No último Domingo, primeiro de janeiro de 2023, foram empossados os novos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente, Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além do novo Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e a Vice-Governadora, Marilisa Boehm (PL).


Os eleitos no pleito de 2022 terão grandes desafios na gestão de seus respectivos governos, ao assumirem logo após o pico de uma pandemia que gerou grandes impactos econômicos e sociais à população, num momento de denúncias de erros graves por parte das gestões anteriores e, também, por conta do momento de acirramento político vivido no Brasil.


Para a categoria eletricitária, são duas as expectativas por parte da Intercel e da Intersul: na esfera federal, se intensificará a pressão a parlamentares e ao novo governo eleito para que atuem pela reestatização da Eletrobras, um erro do governo Bolsonaro que, se mantido, trará forte impacto à população não só neste ano, como em algumas décadas adiante. A preocupação dos sindicatos não é somente com o aumento da conta de luz ou com demissões na categoria, mas com a precarização dos serviços e a perda da soberania nacional no ramo da energia elétrica, tão estratégico para o desenvolvimento e crescimento do Brasil. Um primeiro passo já foi dado: o novo governo federal, que assumiu Domingo, incluiu integrante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) no Grupo de Trabalho de Minas e Energia na Equipe de Transição. O relatório do GT já foi entregue e agora haverá novos passos da batalha para reestatizar a empresa. Além disso, também na esfera federal, os sindicatos cobrarão que sejam revogadas medidas que tiraram direitos da classe trabalhadora nos últimos anos e que ajudaram sobremaneira na precarização do trabalho.


A outra expectativa, em Santa Catarina, é com relação ao governo de Jorginho Mello. No mês passado, foi anunciado por um jornalista que um emissário seu teria participado de um encontro cujo ponto de pauta seria justamente a possibilidade de privatização da Celesc. À época, foi sugerido, inclusive, que o novo presidente da empresa a ser indicado por Jorginho poderia ser alguém que trabalharia para facilitar o processo de privatização. Até o fechamento desta edição do Linha Viva, na noite de 03 de janeiro, o novo governador eleito ainda não havia indicado o novo presidente da companhia e seus diretores e nem mesmo deu qualquer declaração indicando que rumos dará para a Celesc. A categoria aguarda essa manifestação com bastante expectativa. Como já afirmado em edições anteriores, Jorginho assumiu por duas vezes o compromisso de manutenção da Celesc Pública, quando ainda não havia sido eleito. Os Sindicatos e a categoria esperam que o novo governador atue nesse sentido e que dê declarações claras de que atuará pela manutenção da Celesc Pública em seu governo.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1563 de 05 de janeiro de 2023

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Retrospectiva 2022- Muita luta e muita garra

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22
dez

O ano de 2022, apesar de marcado pela privatização da Eletrobras, foi um ano de muitas boas lutas lideradas pelos sindicatos da Intersul e da Intercel e com a presença aguerrida da categoria. É importante destacar o tamanho da luta contra a privatização, da campanha Salve a Energia e, agora, pela reestatizacao da Eletrobras, com participação expressiva da Intersul nesse processo, a nível nacional. A manifestação histórica que tomou conta do hall da Administração Central da Celesc com mais de 500 trabalhadores e aposentados, oriundos de todo o estado de SC, em defesa do plano de saúde para todos, demonstrou que ningúem soltou a mão de ninguém. A decisão por uma PLR que abrange também os anistiados da Eletrobras depois de tanto tempo de exclusão apontou um avanço, fruto da luta dos sindicatos. O retorno do Congresso dos Empregados da Celesc e da assembleia estadual de pauta do ACT no formato presencial foi um grande sucesso, o que provou o anseio das trabalhadoras e dos trabalhadores em participarem do processo de construção da luta e da manutenção da Celesc pública junto aos sindicatos. O resultado das eleições a nível federal também demonstrou que a população acredita na construção de um país mais democrático e com o fortalecimento das empresas públicas. E com esse clima de retrospectiva, essa edição do Linha Viva apresenta imagens de momentos especiais do ano de 2022 para que, além de relembrar, possamos levar para 2023 o mesmo espírito de luta com ainda mais entusiasmo.


Boas festas e feliz ano novo!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1562 de 22 de dezembro de 2022

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Justiça determina a reintegração de trabalhador à Celesc

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15
dez

Em decisão da Juíza Desirre Dorneles de Avila Bollmann, da 5ª Vara do trabalho de Florianópolis, ajuizada por trabalhador representado pela Advocacia Garcez, assessoria jurídica do Sinergia, foi reconhecido o direito à reintegração ao cargo para o qual foi aprovado no concurso de 2018.


O trabalhador iniciou o estágio probatório após ser admitido em 2021. Durante o estágio probatório, conforme instrução normativa à época, ele deveria ser submetido a duas avaliações e a três feedbacks. Todavia, a despeito das instruções do manual de procedimentos da empresa, o trabalhador foi dispensado seis meses depois, sem ser submetido a todas as avaliações e feedbacks, como rege o documento.


Neste sentido, destacam os advogados que “o procedimento adotado pela empresa para a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador não observou o que determina o ‘manual de procedimentos – Gestão do período de Experiência e do estágio probatório’, o que implica na nulidade do ato.”


No julgamento da ação, a magistrada apontou que “o regulamento da empresa é fonte de direito, por produzir normas que se aplicam no interior da empresa”, de modo que os regulamentos também condicionam a ação da Celesc, obrigando-a a seu cumprimento e integrando o contrato de trabalho.


Dessa forma, a Juíza responsável pelo caso entendeu que o ato de demissão violou o devido processo legal administrativo, o que possibilitou o controle judicial do ato administrativo e a reintegração do trabalhador ao quadro de funcionários da Celesc Distribuição S.A.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Mediação do ACT específico da CGT Eletrosul continua no TST

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15
dez

No processo de mediação instalado no TST, visando o fechamento do ACT Específico da CGTEletrosul,
nesta segunda-feira dia 12 de dezembro ocorreu uma reunião bilateral entre a Intersul e a CGTELETROSUL.
Persiste ainda o impasse quanto à questão das liberações de dirigentes sindicais, motivo pelo qual a juíza
auxiliar, dra. Dra. Roberta de Mello Carvalho propôs mais uma tentativa de finalizar o acordo. Os Sindicatos
que compõem a Intersul ressaltaram que, diante da conjuntura altamente desfavorável pós privatização, as
entidades já apresentaram contraproposta atendendo grande parte das questões em disputa. Aguardamos
agora a compreensão da gestão da empresa, tendo em vista a boa vontade e a disposição integral da
Intersul para a negociação para permitir uma solução que venha a atender da melhor forma possível a
ambas partes.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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A Celesc é nossa!

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15
dez

A Intercel vem alertando às trabalhadoras e aos trabalhadores da Celesc que a privatização depende muito de quem elegemos, não só ao governo do estado, mas também às vagas da Assembleia Legislativa. São os deputados que decidem, através da criação e da alteração da legislação, o futuro das empresas públicas do nosso estado. Infelizmente tivemos, mais uma vez, uma eleição bastante difícil, com um legislativo em grande parte alinhado às pautas da extrema direita e, consequentemente, da privatização.

Sabendo disso, os acionistas da EDP e seus aliados, à espreita desde muito, afiam suas garras e se empoderam de seu objetivo, o que foi demonstrado na coluna do jornalista Marcelo Lula, em 10 de dezembro de 2022. O jornalista cita um almoço com a presença do governador eleito Jorginho Melo (que informou na sequência estar em outro compromisso, fato retificado posteriormente na matéria). Conforme a coluna, estariam no tal almoço os empresários Lírio Parisotto, o publicitário Wilfredo Gomes, entre outros, e que trataria da indicação para a presidência da Celesc, com a ideia de colocar alguém no comando que trabalhe para facilitar a privatização da empresa.

A Intercel respondeu à coluna, tendo sido publicada em 12 de dezembro, na íntegra: “Os sindicatos que compõem a Intercel confirmam que o então candidato ao governo de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou compromisso de manter a CELESC como empresa PÚBLICA, indutora do desenvolvimento do Estado de Santa Catarina e com foco no atendimento universal à sociedade catarinense, nas áreas urbanas e rurais, respeitando o seu olhar social e o bom atendimento prestado à sociedade, sem esquecer da valorização dos empregados e do respeito com as entidades representativas dos trabalhadores.

Relembra que o Governador eleito esteve no 11° Congresso dos Empregados da CELESC, realizado neste ano na cidade de Joinville, assumindo os mesmos compromissos, pessoalmente, aos mais de 400 celesquianos presentes no evento. Por fim, reitera que o assédio dos acionistas minoritários à privatização da CELESC não é algo novo, e que cabe ao governador eleito reafirmar o compromisso assinado com os sindicatos da Intercel e, mais do que nunca, tomar ações afirmativas nessa direção, acomeçar pela indicação de Diretores e membros do Conselho de Administração que se posicionem de maneira intransigente e inabalável na manutenção da CELESC PÚBLICA, patrimônio dos catarinenses”. Vale lembrar do caráter social da Celesc e do bom atendimento prestado à sociedade, mantendo uma das menores tarifas do país, como também sendo uma das melhores distribuidoras de energia do Brasil na avaliação dos clientes.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Pagamento da PLR 2021 abrange anistiados e não tem desconto dos 25% – sindicatos e trabalhadores unidos jamais serão vencidos

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15
dez

As entidades sindicais que compõem o CNE já finalizaram as assinaturas do Termo de Pactuação da PLR 2021, conforme ajustado na audiência de conciliação na qual o acordo foi fechado. Cabe destacar, mais uma vez, que o resultado do processo encerrado com o pagamento da PLR 2021 foi uma grande conquista das entidades representativas dos trabalhadores, especialmente do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que coordenou e encaminhou a negociação. Esta grande vitória dos trabalhadores teve forte impacto positivo, pois nesta PLR 2021 foi excluída a cláusula que estabelecia o famigerado desconto dos 25% referente a supostas dívidas de exercícios anteriores, e os trabalhadores anistiados que não vinham recebendo PLR passaram a receber.

Estes dois avanços, entre outros conquistados, foram sem dúvidas os mais significativos para os trabalhadores. O pagamento da PLR 2021 e as divergências dos trabalhadores quanto à proposta da Eletrobras chegaram a compor a pauta de uma greve proposta e realizada pelas entidades que compõem o CNE. Importante também destacar que nem todas as entidades sindicais acreditaram nesta luta, no entanto o CNE e a Intersul estiveram sempre na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e envidaram todo tipo de esforços para chegar a este resultado, incluindo recursos no âmbito jurídico e financeiro. Para fazer frente a esta luta, ainda no início das negociações, os sindicatos da Intersul aprovaram em assembleias a Contribuição Assistencial de 0.5% (meio por cento) sobre a PLR 2021, a ser descontada por ocasião do pagamento e repassada ao Fundo Financeiro da Intersul.

A Intersul vai acatar eventuais oposições a este desconto, todavia é fundamental que os trabalhadores compreendam que fazer a luta e manter os sindicatos em condições de combater os ataques e a tentativa de desmonte das entidades representativas tem custado cada vez mais caro. Ainda assim, caso o trabalhador não concorde com a contribuição em favor da Intersul, poderá solicitar a devolução do valor efetivamente repassado depois que a CGT Eletrosul informar a lista dos descontos. Para pedir a devolução, procure o sindicato da Intersul ao qual seja filiado, por e-mail, ou pessoalmente através de um dirigente sindical.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Categoria mais uma vez ajuda na reconstrução de Santa Catarina

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08
dez

Diante de mais uma tragédia climática que atingiu boa parte do estado e que levou pelo menos 30 cidades catarinenses a decretarem situação de emergência, novamente a categoria eletricitária deu seu máximo e atuou bravamente para recompor a energia com a maior agilidade possível.


Nas imagens , feitas por empregados da Celesc, uma camionete da empresa de energia transita em meio ao rio que virou uma das ruas centrais da cidade de Tijucas, na Grande Florianópolis, e na outra, um eletricista caminha em meio a uma estrada que ficou bloqueada por conta dos deslizamentos de terra, na região de São João Batista. São cenas que se repetiram em diversas outras regiões de Santa Catarina. Parabéns, guerreiros!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1560 de 08 de dezembro de 2022

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Encontro internacional da Rede Vida Viva acontece em Florianópolis

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08
dez

Monitores da Rede Vida Viva da África, Ásia, Europa e América do Sul se reuniram entre os dias 2 e 4 de dezembro em Florianópolis para o 15° Encontro Internacional da Rede.


Na pauta do encontro, que acontece anualmente, além das trocas de experiências entre trabalhadores de diversas categorias profissionais, muitos debates sobre a tríade ‘vida, saúde e trabalho’. Foi discutido, por exemplo, como as empresas em todo o mundo vêm construindo na cabeça da classe operária a ideia de que os empregados não são trabalhadores, mas “colaboradores”, um “time”, para que questionem cada vez menos os cortes de direitos no meio laboral. O tema principal do encontro deste ano foi a digitalização do mercado de trabalho e suas consequências para trabalhadores e trabalhadoras nos mais diversos cantos do mundo. De acordo com Mário Jorge Maia, o Marinho, dirigente do Sinergia e empregado aposentado da Celesc, “os mesmos enfrentamentos e tentativas de precarização e cortes de direitos da classe trabalhadora que vêm acontecendo no Brasil também estão acontecendo, um pouco mais adiantado ou com um pouco mais de atraso em outros países do mundo, como pudemos constatar aqui no encontro. É preciso criarmos ferramentas para dialogar e sensibilizar a classe trabalhadora sobre isso e pensar em formas de resistência a essa exploração”.


Este foi o 15° Encontro Internacional da Rede Vida Viva, que marca os 20 anos de existência do coletivo. De Santa Catarina, participaram monitores que atuam na Celesc e na CGT Eletrosul. Além do Encontro Internacional, nos dias 1° e 5 de dezembro ocorreram reuniões entre os participante da plataforma da Rede e os convidados internacionais.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1560 de 08 de dezembro de 2022

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CNE marca presença na transição com pedido de Reestatização da Eletrobras

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08
dez

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) levou ao governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, uma série de faixas com o pedido de reestatização da Eletrobras. A privatização ocorreu em junho, com a União mantendo ainda 43% do capital votante. Desde então, o CNE começou uma grande mobilização e elaborou propostas para buscar o caminho de volta, devolver a Eletrobras ao povo brasileiro. Para os próximos 10 dias, estão previstas várias agendas com parlamentares, com membros do governo de transição, além de uma audiência pública na Câmara, tuitaços e lançamento do manifesto.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1560 de 08 de dezembro de 2022