O Sinergia promoveu em 18 de agosto eleição suplementar de vacância na diretoria por conta do desligamento de um diretor empregado da CGT Eletrosul. A eleição reuniu quase 100 trabalhadores na sede do sindicato.
O eleito pela categoria foi Cleber Borges da Silva, eletricista da ARFLO, que atua na Celesc desde 2004. Ele assume a suplência da Diretoria de Formação do sindicato. O Sinergia parabeniza as candidaturas e a categoria pela participação no pleito.
O eleito pela categoria foi Cleber Borges da Silva, eletricista da ARFLO, que atua na Celesc desde 2004. Ele assume a suplência da Diretoria de Formação do sindicato.
O Sinergia parabeniza as candidaturas e a categoria pela participação no pleito.
NA MESMA REUNIÃO, OS SINDICATOS ENTREGARAM À DIRETORIA A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, UNIFICADA NA ASSEMBLEIA ESTADUAL
Na quarta-feira, 13 de agosto, sindicatos da Intercel e direção da Celesc se reuniram para a assinatura do Acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2025 e para a entrega da Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025/2026. A reunião ocorreu em clima de cordialidade entre as partes.
A Intercel aproveitou para, mais uma vez, solicitar à direção da empresa que a negociação do Acordo de PLR para o próximo ano seja antecipada para o fim deste ano e que não seja postergada para o segundo semestre, como ocorreu em 2024 e em 2025.
Na sequência, os sindicatos fizeram a entrega da Pauta de Reivindicações da categoria, aprovada na Assembleia Estadual de 02 de agosto em Concórdia. A Coordenação da Intercel explicou que, “além da manutenção de direitos consolidados, existem algumas propostas de cláusulas novas, fruto dos anseios da categoria”, e que, assim como foi a negociação do Acordo de PLR, espera “que a negociação do ACT também seja realizada baseada no respeito aos direitos conquistados ao longo de anos pelos trabalhadores”.
A Intercel também solicitou que seja agendada para os próximos dias uma reunião de construção da agenda de negociação e que a primeira rodada ocorra ainda no mês de agosto. Os sindicatos lembraram que há algumas cláusulas que são consideradas pelos trabalhadores como bandeiras de luta na negociação, como o restabelecimento do poder de compra e um reajuste com ganho real, a garantia de emprego e a manutenção da Celesc Pública, além da retomada do anuênio a todos os empregados e a recomposição do quadro de dirigentes sindicais. Por fim, os sindicatos pediram que a Celesc “analise os pedidos com muita responsabilidade” e lembraram que “o objetivo da categoria não é inviabilizar a Celesc”.
Da parte da empresa, a diretoria concordou que o processo negocial seja realizado de forma respeitosa. O presidente, Tarcísio Rosa, explicou que tem preocupação com o futuro financeiro da companhia e que “é necessário fechar a conta”. Tarcísio também falou da contratação de empregados novos e da aquisição de veículos pela Celesc nos últimos meses e delegou ao novo Diretor de Gestão Corporativa, Moisés Diersmann, a construção de uma agenda de negociação em conjunto com os sindicatos.
Intercel e direção da Celesc ainda debateram sobre questões de segurança no ambiente corporativo. Ambas as partes concordaram que nenhuma atividade deverá ser realizada sem que haja segurança plena: “não há nenhuma emergência que seja necessária passar por cima da segurança dos empregados”, afirmou o presidente.
No começo desta semana, a Celesc enviou uma proposição de agenda aos sindi catos indicando o início do processo negocial em 28 de agosto, com uma reunião de abertura. Até o fechamento desta edição, os sindicatos estavam buscando contato com a empresa para tentar antecipar o início efetivo das negociações.
A Intercel conta com a participação dos trabalhadores na luta por um Acordo Coletivo de Trabalho justo, que reconheça o esforço da categoria na construção de uma Celesc não só eficiente, mas também pública!
SINDICATOS SE REÚNEM COM TRABALHADORES E PARLAMENTARES E ALERTAM SOBRE OS RISCOS DA PROPOSTA DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA CELESC
Os sindicatos da Intercel estão intensificando, nos últimos dias, a luta em defesa da Celesc Pública e contra a proposta de reestruturação administrativa da empresa, que facilitaria a sua privatização, conforme noticiado na capa da edição 1660 do jornal Linha Viva.
Uma das ações dos sindicatos foi a realização de concentrações e rodas de conversas com a categoria para alertá-la dos prejuízos e riscos da possível mudança, que altera e elimina determinadas diretorias, tira atribuições de outras, facilita a terceirização e, como consequência, precariza o serviço na ponta aos consumidores, visando tão somente o lucro. Em muitos locais de trabalho, durante essas conversas, a categoria cobrou como será o posicionamento dos diretores trabalhadores de carreira da Celesc, indicados pelo governo Jorginho Mello (PL), se votarão em defesa da empresa pública e de seus empregos, ou se trairão a categoria facilitando o projeto de precarização e consequente privatização da companhia.
Além dessa ação, os sindicatos da Intercel iniciaram nesta semana uma percorrida nos gabinetes de deputados e deputadas estaduais para apresentar aos parlamentares catarinenses as preocupações com a possível reestruturação e o pedido que a Assembleia Legislativa se manifeste contra esse projeto, caso ele chegue até o Palácio Barriga Verde, sede do poder Legislativo catarinense.
De acordo com o Coordenador da Intercel, Ailton Communello, “a percorrida nos gabinetes está tendo uma receptividade muito positiva dos deputados. Dialogamos com diversos parlamentares nessa primeira semana de visitas aos gabinetes e os deputados se mostraram preocupados com o quadro apresentado e dispostos a atuar em defesa da Celesc Pública. Seguiremos, nas próximas semanas, dialogando com todos os representantes eleitos, independente de posição partidária, para que esse projeto, tão prejudicial aos trabalhadores da Celesc e à sociedade catarinense, não seja aprovado”.
Nas próximas edições do jornal Linha Viva você confere mais informações sobre a percorrida na ALESC e novas ações que os sindicatos tomaram, junto com a categoria, em defesa do nosso lema: “Celesc Pública, bom para todo mundo!”.
CNE e sindicatos da Intersul seguem cobrando a diretoria da empresa
A direção da Eletrobras continua adiando a discussão sobre o Acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2025. Estamos no segundo semestre do ano e as negociações já deveriam ter sido finalizadas.
A única reunião foi realizada no início do ano, após insistência do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), momento em que foram apresentadas apenas premissas, sem qualquer discussão de indicadores.
De acordo com a dirigente do Sinergia, Cecy Maria Marimon, “desde então, temos cobrado reiteradamente a apresentação dos indicadores, sem sucesso. A segunda reunião vem sendo adiada pela empresa, o que preocupa trabalhadores e dirigentes sindicais pela demora e indefinição, prejudicando a necessária negociação”.
Cecy afirma também que “no ano de 2024, o processo foi muito similar, dificultada a negociação devido aos prazos exíguos e pressionando os sindicatos a assinar o Acordo nos últimos dias do ano, sob pena de privar os trabalhadores de receberem a sua participação, que é direito de quem produz a riqueza”.
O CNE seguirá pressionando nas próximas semanas para que a Eletrobras tome imediatamente as negociações da PLR 2025 com os sindicatos.
Cerca de 500 celesquianas e celesquianos participaram da Assembleia Estadual em Concórdia no sábado, 2 de agosto. O evento foi dividido em três partes: a abertura, com participação da classe política, o debate e votação da contraproposta ao Acordo de PLR 2025 e o debate e votação da Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026.
A abertura do evento teve a participação dos deputados Neodi Saretta (PT) – que representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD) -, Marcos José de Abreu, o Marquito (PSOL), e do assessor do deputado estadual Fabiano da Luz (PT), Marcel Salomon. Além deles, também participaram a vereadora Ingrid Fiorentin (PT), representando o Legislativo municipal, e os vereadores Evandro Pegoraro (PT) e Margarete Dalla Costa (PSDB). Justificaram a ausência os deputados Rodrigo Minotto (PDT) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Todos os líderes de partidos com assento na Assembleia Legislativa foram convidados para a mesa de abertura.
O deputado Saretta disse que “nem todas as posições são unânimes na Alesc, que há diversas correntes políticas, mas que a maioria dos componentes têm se mostrado ao longo dos últimos anos, de forma firme, na defesa de uma Celesc pública, forte, que dê orgulho a todos os catarinenses”. E seguiu: “vemos, infelizmente, de tempos em tempos, tentativas de precarização, de terceirização, parece que sempre pavimentando um caminho para fazer aquilo que aqueles que defendem o estado mínimo querem, que é a privatização”. Por fim, Saretta parabenizou a categoria pela luta e disse que hoje “há eco na Assembleia Legislativa para manter a Celesc firme, forte, pública e trabalhando para os catarinenses”.
O deputado Marquito se colocou à disposição da categoria e afirmou que “em todos os momentos que vocês estiveram na Alesc reivindicando garantia de direitos, o fortalecimento e a manutenção da Celesc pública, nós estivemos dialogando, conversando, compreendendo as demandas e fazendo a defesa desse serviço tão importante. Temos a leitura da qualidade que hoje é prestado o serviço da Celesc, mas também sabemos o processo de depreciação da empresa pública como um projeto de longo prazo para privatizações”. Marquito enalteceu a qualidade dos serviços dos celesquianos: “através da força de trabalho de vocês, é a empresa que tem a melhor resposta em tempo hábil do Brasil, é exemplo em reconstruções pós eventos climáticos extremos. É uma empresa que é referência em qualidade e que, antes desse processo da mudança do sistema do atendimento, quase não tinha reclamações. Precisamos permanecer vigilantes”. Por fim, Marquito disse estar ciente da possibilidade de mudança do Estatuto da Celesc, conforme divulgado na capa da edição 1660 do jornal Linha Viva: “é preciso fazer o processo de diálogo com a sociedade. A sociedade precisa saber que isso pode manchar a imagem da Celesc. Essas alterações precisam passar pela Assembleia Legislativa e a aproximação de vocês com a Casa Legislativa é importante, mas vocês precisam também mostrar isso para o povo. Deixo meu apoio e registro a importância das entidades sindicais para manterem firmes e fortes as estruturas públicas, pois são elas que prestam serviços de qualidade lá na ponta e garantem salários e direitos adequados para cada trabalhador e trabalhadora. Contem conosco!”
O assessor Marcel Salomon justificou a ausência do deputado Fabiano da Luz por motivos de saúde e disse que o recado do parlamentar é permanecer ao lado dos trabalhadores na defesa da Celesc pública, patrimônio dos catarinenses. E alertou que “a cada novo governo surgem velhas ameaças, mascaradas por novos nomes e discursos de ‘modernização’ ou ‘eficiência’, quando, na prática, significam sucateamento, terceirização e privatização”. Lembrou de tentativas passadas frustradas de privatização e afirmou que há “um novo movimento de reestruturação das diretorias, que não tem outro foco senão a terceirização dos serviços, a precarização das condições de trabalho e o esvaziamento da capacidade técnica da Celesc. É por isso que o deputado Fabiano da Luz tem sido firme contra a privatização e a precarização e a favor da Celesc pública, forte e a serviço da população. Precisamos defender a soberania energética do nosso estado!”.
Por fim, a vereadora Ingrid, que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, afirmou que “a pauta dos celesquianos é extremamente justa, pois se temos uma Celesc pública e de qualidade para todos, o mérito é dos celesquianos”. Ela disse que fala também em nome dos vereadores Pegoraro e Margarete e que reafirma que “dentro dos nossos mandatos, sempre que possível, estaremos apoiando a causa de vocês. Pois nós conhecemos o trabalho de vocês e ele é de excelência e não podemos perder a Celesc. Ela não pode ser privatizada. Ela é dos catarinenses!”.
A seguir, foi debatida a contraproposta do Acordo de PLR 2025. Dirigentes sindicais explicaram que, após quatro rodadas de negociação com algumas tentativas de retrocesso por parte da empresa, não havia chegado uma proposta razoável para ser aprovada pela categoria. E que somente na sexta-feira, 1° de agosto, após contato da Coordenação da Intercel com a direção da Celesc, foi possível trazer uma contraproposta possível de apreciação. O documento final enviado pela empresa ficou muito semelhante com o Acordo de PLR 2024, inclusive com parágrafo possibilitando a neutralização de impactos negativos exclusivos do projeto Conecte nos indicadores da parcela base e adicional. Após debate e elucidação das dúvidas, a contraproposta foi aprovada pela maioria.
Por fim, a Assembleia debateu e discutiu todas as cláusulas da Pauta de Reivindicações da categoria, dando espaço para uma fala a favor e outra contrária nas cláusulas em que havia divergência de entendimentos.
De acordo com o Coordenador da Intercel, Ailton Communello, “a Assembleia Estadual realizada em Concórdia foi uma demonstração de força e união de toda a categoria. Para além de unificar a Pauta dos trabalhadores visando o Acordo Coletivo\ 2025/2026, foi uma demonstração de união para mostrar para a empresa que a categoria está unida e preparada para enfrentar as lutas que serão necessárias não só para vencer o Acordo Coletivo, mas também para defender a Celesc enquanto empresa pública”.
Novidades da Assembleia
Além dos debates sobre o Acordo de PLR e a Pauta de Reivindicações, foi colocada a urna na entrada do evento para a categoria votar no Plebiscito Popular sobre o fim da escala 6×1 e a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5.000 por mês. Inovação na Assembleia de 2024, o espaço infantil novamente permitiu que pais e mães participassem próximos a seus filhos. E como novidade neste ano, monitores da Rede Vida Viva aplicaram a ferramenta do Mapa do Corpo junto à categoria antes do início da Assembleia. Na próxima edição do Linha Viva, os resultados da ferramenta serão divulgados.
Próximos passos
A Intercel comunicou à direção da Celesc no início desta semana o resultado da votação do Acordo de PLR 2025 junto aos trabalhadores e solicitou a assinatura do documento para a próxima semana. Na mesma correspondência, os sindicatos solicitaram o agendamento de uma reunião para a entrega da Pauta de Reivindicações aprovada pela categoria em Concórdia. É importante que os celesquianos permaneçam atentos e vigilantes aos informes da Intercel, seja através do jornal Linha Viva e do Boletim da Intercel.
Um dos primeiros pontos que chama a atenção é o esvaziamento da Diretoria Comercial. A Diretoria Comercial é a única onde os trabalhadores podem eleger um celesquiano para representá-los na Colegiada. Ao longo dos tempos, muitos ataques contra a Diretoria Comercial foram realizados, com tentativas de impedir a participa ção dos trabalhadores, cassação ilegal de Diretor eleito e tentativas de extinção da própria Diretoria.
O esvaziamento apresentado nesta nova proposta é muito claro e afrontoso. A Diretoria Comercial ficaria apenas com o Faturamento e a Arrecadação, enquanto toda a área de Atendimento Comercial seria vinculada à Diretoria de Regulação e a área de Gestão Técnica Comercial seria vinculada à uma nova Diretoria de Serviços. Em ambos os casos, a visão é a da terceirização.
Não existe uma só justificativa plausível para tirar o Atendimento Comercial da Diretoria Comercial. A única justificativa é facilitar a terceirização da área, um desejo explícito do Presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. Tarcísio já deu declarações públicas de que deseja terceirizar o atendimento, processo que tem sido barrado pela atuação da própria Diretoria Comercial eleita pelos empregados. A visão e o compromisso de um trabalhador de carreira eleito têm impedido que o atendimento comercial seja entregue à iniciativa privada. Esta mesma estratégia foi utilizada na Casan, onde antes da posse do Diretor Comercial eleito, uma alteração na estrutura esvaziou a Diretoria e permitiu que o atendimento fosse totalmente terceirizado.
A Celesc já teve uma péssima experiência com a terceirização no Atendimento Comercial. De tão ruim, foi reestruturado, com a criação do cargo de atendente, quando os sindicatos quebraram o dogma de permitir contratações com carga horária de 4 horas, garantindo qualidade na prestação do serviço à sociedade, papel principal de uma empresa estatal.
A terceirização é mais do que um retrocesso. É o atestado do deserviço da atual presidência da Celesc para a sociedade catarinense e da perseguição de Tarcísio contra os atendentes comerciais concursados. É a PRECARIZAÇÃO do serviço prestado, em moldes que abrem caminho para a privatização da Celesc.
O fim da Diretoria de Geração e a criação da Diretoria de Terceirização
Na proposta, a Diretoria de Geração deixa de existir, sendo substituída por uma Diretoria de Serviços que teria, além da Operação e Manutenção da Geração, às áreas de Operação da Distribuição, Manutenção da Distribuição, Telecom, Gestão Técnica Comercial e a responsabilidade sobre as áreas de operação e manutenção das Agências Regionais.
Para os sindicatos da Intercel, extinguir a Diretoria de Geração éum risco à manutenção da própria Celesc Geração Pública, sendo uma porta de entrada para a privatização geral da Celesc. Esta tentativa já foi barrada recentemente.
A criação de uma Diretoria de Serviços, que abrangeria todos os serviços operacionais da distribuição e geração aprofunda a sensação de que se cria uma Diretoria para administrar contratos, ampliando a já crescente terceirização da empresa.
Diretoria de Distribuição vira Diretoria de Construção
A Diretoria de Distribuição, maior orçamento e responsável pela operação e manutenção do sistema elétrico passa a ser Diretoria de Construção, abrangendo apenas planejamento, construção da distribuição, construção da geração e área de construção das Agências Regionais. A DDI é hoje a principal Diretoria da Celesc, responsável pelo planejamento do setor elétrico e pela operação e manutenção, tendo ligação direta com as metas da concessão da Celesc. Ao ser esvaziada, jogando as áreas relativas ao atendimento à sociedade para uma Diretoria que servirá somente para operacionalizar contratos e intensificar a terceirização, a DDI servirá apenas para investimentos com a ótica de retorno financeiro, esquecendo-se que estes devem estar intimamente ligados ao bom atendimento à população catarinense.
Diretoria de Gestão Corporativa sem Gestão de Pessoas?
Uma das mais absurdas mudanças está na Diretoria de Gestão Corporativa. A Diretoria passa a ser responsável pela Comercialização de Energia, o que não faz absolutamente nenhum sentido. Atualmente, a Comercialização está vinculada à Diretoria de Geração e Novos Negócios, com uma visão estratégica muito bem definida. A vinculação desta área à Gestão Corporativa, que via de regra administra suprimentos, tecnologia da informação, saúde e segurança e gestão de pessoas, demonstra um arranjo disfuncional.
Pior ainda é a ideia de tirar desta Diretoria a responsabilidade de realizar a Gestão de Pessoas, mandando-a para o Planejamento. A gestão de pessoas é inerente à gestão corporativa. Não existe gestão de empresas sem gestão dos trabalhadores. Além disso, a vinculação ao Planejamento é desdobramento de uma estratégia de promoção de uma “cultura de resultados”, que passa pelo ataque aos direitos dos trabalhadores e pela implementação de uma lógica de individualismo e competição, idêntica à de empresas privadas.
Chama a atenção, ainda, que a posição de Relações Sindicais tem sofrido um jogo de empurra-empurra entre os Diretores. Ninguém quer assumir a responsabilidade de negociar as reivindicações dos celesquianos e garantir os direitos da categoria. Fica claro que, quem for assumir essa posição será responsável por retirar direitos. Aliada à recente manifestação do Presidente Tarcísio Rosa e da Diretora Pilar Sabino ao Tribunal de Contas do Estado (veja o Boletim da Intercel nº 256) é a demonstração de um completo desrespeito aos trabalhadores.
Privatização é desejo de Diretoria ou de Governo?
A reestruturação das Diretorias em um processo focado na terceirização e na PRECARIZAÇÃO ameaça trabalhadores e sociedade catarinense com um olhar meramente financeiro. Isto feito em um momento em que se discute o futuro político do estado, com a proximidade das composições para as eleições de 2026, passa o recibo da preparação da Celesc para a privatização em um eventual segundo mandato do Governador Jorginho Mello, semelhante ao que ocorreu na vizinha Copel, no Paraná, sob o comando do Governador reeleito Ratinho Junior (PSD).
Incompreensivelmente, a proposta contrasta com as falas recentes do Governador no 12º Congresso dos Empregados da Celesc, onde afirmou que manteria a Celesc Pública, mas que ela precisa entregar mais para os consumidores. Será que estava se referindo somente aos problemas do Conecte? Adequar a Celesc a uma realidade estrutural de empresa privada não traz retorno para a sociedade, muito pelo contrário. Com uma estrutura que privilegia o financeiro, o resultado certamente será a PRECARIZAÇÃO e diminuição da qualidade do serviço prestado.
Se o projeto não é do Governador Jorginho Mello, a defesa do projeto apresentado pelo Diretor Presidente, Tarcisío Rosa, e pelo Diretor de Finanças, Júlio Pungan, não condiz com a realidade. Nesse contexto, os Diretores empregados Pilar Sabino, Pedro Augusto Schmidt de Carvalho Júnior e Claudio Varella votarão para destruir a única Diretoria eleita pelos empregados e pela concentração de toda a atividade-fim da Celesc em uma Diretor de Terceirização? O Diretor de Geração, Eloi Hoffelder, celesquiano aposentado, votará para extinguir a Diretoria de Geração em que está lotado?
É fundamental que a Diretoria da empresa explique aos trabalhadores suas intenções para o futuro da Celesc. A proposta que chegou aos sindicatos em forma de denúncia é verdadeira? Quem é o responsável? A Diretoria ou o Governador? Os Diretores celesquianos, da ativa e aposentado aceitarão a arapuca do Diretor Presidente e do Diretor de Finanças ou vão alertar o Governador? Assumirão as suas responsabilidades ou continuarão sendo subordinados em mais esse processo?
A cada Governo surge uma nova estratégia de privatização da Celesc. Já enfrentamos o sucateamento no início da década de 90; a divisão da Celesc em três, copiando o modelo que vendeu uma parte da CEEE; a venda direta de ações na bolsa de valores, que deu deserta pela ação política; o golpe do novo mercado, entre outros que certamente não vieram à público. Esta não é diferente, tem o mesmo objetivo. É incompreensível a obsessão política de sucessivos governos na tentativa de privatizar a Celesc, empresa pública de qualidade, rentável e bem avaliada pela população.
Para os sindicatos da Intercel, esta reestruturação é um atentado à Celesc Pública e um golpe nos trabalhadores e na sociedade. As entidades sindicais, mais uma vez trabalharão junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, já que um processo de reestruturação de Diretorias depende de alteração do Estatuto Social da empresa, a ser aprovado na ALESC, novamente buscaremos o apoio dos deputados para que a empresa pública não seja destruída em uma reestruturação que pensa a empresa apenas para o benefício dos acionistas. Por fim, sendo o acionista majoritário, o Governo do Estado não pode referendar uma proposta que vai na contramão de suas promessas.
Os celesquianos sempre resistiram, através das lutas organizadas pelos sindicatos da Intercel. Não vamos aceitar a entrega do patrimônio público. Vamos à luta!
PROMESSA DE REDUZIR GASTOS DO SERVIÇO PÚBLICO É UMA EMBALAGEM BONITA PARA, NA VERDADE, RETIRAR DIREITOS CONQUISTADOS AO LONGO DE MUITOS ANOS E COM MUITA LUTA
De tempos em tempos, surgem no Brasil reformas e novas leis com promessas de beneficiarem o povo e a classe trabalhadora. Regra geral, essas promessas são apenas uma embalagem bonita escondendo o verdadeiro desejo das elites dominantes de retirarem direitos da população. Foi assim com a reforma trabalhista, durante a gestão de Michel Temer (MDB) ou com a reforma da previdência, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) como presidente. Trabalhadores perderam uma série de direitos e terão que trabalhar muito mais tempo para poderem se aposentar. No meio sindical, é comum usar a expressão “desmonte” da previdência ou “desmonte” das leis trabalhistas, em vez de “reformas”, já que o termo “reformas” dá a falsa impressão de algo melhor, evoluído, quando, em verdade, as propostas pretendem tão somente precarizar e retirar direitos.
Mais uma tentativa de desmonte está no radar do Congresso Nacional: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, chamada de “reforma administrativa”, enviada ao Congresso pelo Executivo ainda durante a gestão Jair Bolsonaro, pretende alterar disposições sobre servidores, empregados públicos e a organização administrativa. Ou seja, se aprovada, pode atingir trabalhadores dos Correios, da Casan ou da Celesc, por exemplo, além de todo o funcionalismo público. Desde já, fica mais um alerta aos celesquianos para que escolham bem seus representantes em Brasília na hora do voto. Uma escolha mal feita na urna pode significar a retirada de seus próprios direitos dentro de alguns anos.
Mas, afinal, o que é a PEC 32?
A PEC 32 é vendida para a população como um projeto que busca modernizar a gestão pública, aumentar a eficiência dos serviços oferecidos à população e criar uma nova cultura de desempenho no setor público. Até o início do recesso no Congresso Nacional, um Grupo de Trabalho (GT) debatia o assunto de reforma restrita, sem grande abertura de diálogo com representantes da classe trabalhadora, mas dando bastante atenção aos anseios da classe empresarial.
Entre os pontos de preocupação de entidades sindicais, estão a precarização dos serviços – já que facilita a amplia ção de contratos temporários, permite a quebra da estabilidade (ou garantia de emprego), facilitando perseguições políticas no ambiente de trabalho – e a pretensão de adotar bônus vinculados à meritocracia, o que também é preocupante e pode beneficiar apadrinhados políticos. Por fim, também criticam a ausência de medidas para combater os chamados “supersalários” – aqueles que ultrapassam o teto constitucional.
Além disso, a PEC também pretende extinguir direitos hoje existentes, como adicional por tempo de serviço, licença-prêmio, incorporação de gratificações ou promoções automáticas por tempo de serviço.
De acordo com a dirigente do Sinergia Caroline Borba, a PEC é mais uma tentativa de ludibriar a população. Ela lembra das promessas da reforma trabalhista: “a reforma trabalhista prometia modernização, mas entregou precarização à classe trabalhadora. Antes, era necessária a rescisão do contrato de trabalho com homologação do sindicato conferindo os direitos. Após a ‘reforma’, o trabalhador pode assinar sozinho a homologação e corre o risco de perder direitos, só para citar um exemplo”. E compara com a proposta da reforma administrativa: “essa nova reforma igualmente é vendida para a população com a promessa de reduzir gastos públicos, mas não encara itens importantes, como os supersalários. Ela pretende, sim, tirar cada vez mais força da estabilidade dos servidores e empregados públicos para favorecer apadrinhamentos políticos na administração pública”.
A Presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Santa Catarina, Anna Júlia Rodrigues, também considera a situação preocupante: “A CUT-SC é contrária à Reforma Administrativa porque, apesar da mudança no discurso, a proposta continua representando riscos graves aos direitos dos servidores e à qualidade do serviço público. A criação de uma Lei de Responsabilidade e Resultados, com avaliação individual de desempenho e demissão por ‘baixa performance’, pode se tornar um instrumento de perseguição e desmonte das carreiras, sobretudo sem critérios claros e justos”. Anna Júlia também lembra que, “além disso, a possibilidade de ampliar contratação via CLT escancara a porta para a precarização e a terceirização. Não aceitaremos que os servidores ou empregados públicos sejam responsabilizados pelos problemas estruturais do Estado enquanto o alto escalão do serviço público segue intocado. Defendemos uma reforma que valorize o funcionalismo, fortaleça os serviços públicos e enfrente os verdadeiros privilégios”.
Para Mauri Bezerra, vice-Presidente da CNTSS/CUT e diretor executivo do SindSaúde-SP, há que se ter cuidado, pois, “embora o discurso de quem defende a Reforma seja de que os atuais servidores não serão afetados, sabe-se da real intenção por parte da legislatura atual em aplicar imediatamente os dispositivos da PEC após sua aprovação, causando impactos sobre as carreiras, condições de trabalho e estabilidade dos servidores em exercício”. Ele também lembra que a PEC, se aprovada, facilita terceirizações e parcerias da administração pública com o setor pri vado: “A proposta abre espaço para que serviços públicos sejam compartilhados com empresas privadas, inclusive com uso de pessoal e estrutura pública. Aqui em São Paulo, o governo Tarcísio abriu as portas da privatização, agora, imaginem como será sem que haja restrições.
A previsão é de que o texto final da “reforma” administrativa seja apresentado na Câmara em agosto, após o fim do recesso parlamentar. É importante que a categoria fique atenta e se aproprie das informações sobre o tema.
Reunião com a empresa foi realizada na sexta-feira, 18 de julho
A Comissão de Saúde do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) reuniu-se com representantes da direção da Eletrobras no dia 18 de julho passado, para tratar dos problemas dos planos de saúde e odontológico.
A expectativa da Comissão era obter a resposta da empresa para a correspondência encaminhada ainda em janeiro, sobre problemas que até agora não foram resolvidos. Dentre estes problemas, tratou-se da demora e da dificuldade na autorização para procedimentos, as dificuldades para obter reembolso de medicamentos, falta de rede credenciada e, no plano odontológico, a absoluta precarização ocorrida após a entrega do atendimento odontológico para a Bradesco Dental.
Foram relatadas pelo CNE as persistentes dificuldades envolvendo os planos. A principal constatação é de mau atendimento odontológico pelo plano Bradesco Saúde, oferecido pela Eletrobras a todas pessoas que trabalham na empresa e seus familiares. Casos como dificuldade de atendimento, não aceitação de procedimentos radiológicos e outros procedimentos e exames, são diariamente relatados pelas pessoas que têm necessitado o uso do plano.
A respeito do plano de saúde, as queixas são de que em locais de difícil acesso, não há atendimento ou o atendimento é precário. Várias pessoas desistiram de utilizar o plano. O CNE solicitou – mais uma vez – que a Eletrobras responda às correspondências enviadas e que retorne com o plano de autogestão.
ENCONTRO SERÁ REALIZADO EM 2 DE AGOSTO, A PARTIR DAS 9H, NO CTG FRONTEIRA DA QUERÊNCIA
O momento mais importante da construção da Pauta de Reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores da Celesc está chegando. A Assembleia Estadual que debate, unifica e referendar os pedidos e sugestões que vieram das Assembleias Regionais será realizada em 2 de agosto, no Centro de Tradições Gaúchas Fronteira da Querência, na Rua São Sebastião, n° 565, no bairro Fragosos, em Concórdia.
Toda a categoria está convidada a participar e votar as cláusulas que serão negociadas com a diretoria da Celesc, a partir de meados de agosto. É importante lembrar que todas as sugestões que vieram das Assembleias Regionais serão discutidas, haverá espaço para defesa das cláusulas e pode acontecer de uma sugestão trazida na Assembleia Regional não ter votos suficientes e não entrar na Pauta de Reivindicações da categoria. Da mesma forma, cláusulas que são contraditórias entre si ou que apresentam valores/índices diferentes também terão que ser debatidas e votadas pelos trabalhadores presentes. A ausência no debate e no voto significam dar anuência para que outros colegas de trabalho votem e decidam por você. Cláusulas que já geraram grande mobilização da categoria não passaram na Assembleia Estadual em anos anteriores e, mais tarde, causaram insatisfação entre muitos celesquianos.
Os cinco sindicatos que compõem a Intercel enviarão ônibus para Concórdia partindo das diversas regiões de Santa Catarina. É muito importante que você busque o quanto antes o/a dirigente sindical mais próximo de você e confira a forma e o prazo para se inscrever. A quantidade de vagas nos ônibus são limitadas e variam de sindicato para sindicato. Mesmo aqueles que pretendem ir para a Assembleia com veículo próprio (particular) devem fazer a inscrição.
Acordo de PLR 2025 será votado na Assembleia Estadual
Assim como ocorreu no ano passado, o Acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2025 também será debatido e votado durante a Assembleia Estadual de Concórdia. Desde dezembro de 2024, os sindicatos da Intercel têm cobrado da direção da Celesc o início das negociações da PLR. A diretoria adiou o início dos debates, sob pretexto, no início do ano, que precisava focar na resolução dos problemas do sistema Conecte. Mais adiante, a justificativa foi a saída do ex-diretor de Gestão Corporativa, Nelson Ronnie dos Santos (diretoria responsável pelas negociações). Somente após muita pressão e ameaça de mobilização da categoria é que a diretoria da empresa começou a negociar o Acordo de PLR, em meados de junho.
Até o momento, as negociações não tiveram grandes avanços e a Intercel aguarda respostas da direção da Celesc, especialmente em relação ao expurgo dos impactos negativos do Conecte (sem gerência dos trabalhadores) e sobre a possibilidade de elevação do percentual da parcela lucro a ser distribuída à categoria, em conjunto com a exclusão de seu limitador.
A próxima rodada de negociação da PLR 2025 está agendada para o dia 28 de julho, às vésperas da Assembleia Estadual. A Intercel espera que a Celesc encaminhe uma contraproposta justa e sem pegadinhas, que seja possível de ser debatida e apreciada na Assembleia Estadual. Em 2024, a contraproposta da empresa não contemplou os anseios da categoria e os trabalhadores fizeram uma greve de três dias. A disposição de luta dos trabalhadores permanece a mesma. É preciso que a gestão da Celesc esteja atenta e apresente uma contraproposta decente, se não quiser o enfrentamento. Vamos à luta!
Visitas aos postos de trabalho em todo o estado estão sendo realizadas nessa semana
Nessa semana a Intercel dá mais um passo para a construção da campanha de data-base na Celesc: os sindicatos estão percorrendo os postos de trabalho em todo o estado com a Caravana da Intercel.
A Caravana nada mais é que um intercâmbio entre dirigentes sindicais. Dirigentes de uma base territorial visitam a base de outro sindicato, unificando o discurso junto à categoria com as expectativas para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e chamando a categoria para a luta. De acordo com o Coordenador da Intercel, Ailton Communello, “as Caravanas da Intercel marcam formalmente para os trabalhadores da Celesc o início da luta pela manutenção e avanços no Acordo Coletivo de Trabalho. É o momento em que dirigentes dos cinco sindicatos majoritários que compõem a Intercel vão visitar todas as bases e falar com os trabalhadores a respeito da expectativa da data-base, aonde vão trazer informações importantes sobre como deve ser a negociação na visão dos sindicalistas e onde é feito o convite para participar da Assembleia Estadual, que esse ano acontece em Concórdia no dia 2 de agosto”.
Ailton reforça que é de suma importância que todos os trabalhadores acompanhem as Caravanas e que fiquem atentos às informações que serão trazidas pelos sindicalistas nos locais de trabalho. E alerta que, “nesse ano, como ocorreu no ano passado, estamos também em plena negociação do Acordo de PLR 2025. Muito provavelmente, a Assembleia Estadual deste ano deve ocorrer o que ocorreu na Assembleia Estadual do ano passado. Ou seja, teremos que votar a proposta de PLR 2025, vamos ter que dizer se aceitamos ou se não aceitamos essa proposta e vamos ter os encaminhamentos a respeito da data-base para 2025. Então, todos estão convidados a participarem, ouvirem e apoiarem a Caravana da Intercel”.
Nas imagens, você confere registros desta terça-feira, dia 15, do primeiro dia da Caravana da Intercel em diferentes Agências Regionais da Celesc.
