No processo de mediação instalado no TST, visando o fechamento do ACT Específico da CGTEletrosul, nesta segunda-feira dia 12 de dezembro ocorreu uma reunião bilateral entre a Intersul e a CGTELETROSUL. Persiste ainda o impasse quanto à questão das liberações de dirigentes sindicais, motivo pelo qual a juíza auxiliar, dra. Dra. Roberta de Mello Carvalho propôs mais uma tentativa de finalizar o acordo. Os Sindicatos que compõem a Intersul ressaltaram que, diante da conjuntura altamente desfavorável pós privatização, as entidades já apresentaram contraproposta atendendo grande parte das questões em disputa. Aguardamos agora a compreensão da gestão da empresa, tendo em vista a boa vontade e a disposição integral da Intersul para a negociação para permitir uma solução que venha a atender da melhor forma possível a ambas partes.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022
Monitores da Rede Vida Viva da África, Ásia, Europa e América do Sul se reuniram entre os dias 2 e 4 de dezembro em Florianópolis para o 15° Encontro Internacional da Rede.
Na pauta do encontro, que acontece anualmente, além das trocas de experiências entre trabalhadores de diversas categorias profissionais, muitos debates sobre a tríade ‘vida, saúde e trabalho’. Foi discutido, por exemplo, como as empresas em todo o mundo vêm construindo na cabeça da classe operária a ideia de que os empregados não são trabalhadores, mas “colaboradores”, um “time”, para que questionem cada vez menos os cortes de direitos no meio laboral. O tema principal do encontro deste ano foi a digitalização do mercado de trabalho e suas consequências para trabalhadores e trabalhadoras nos mais diversos cantos do mundo. De acordo com Mário Jorge Maia, o Marinho, dirigente do Sinergia e empregado aposentado da Celesc, “os mesmos enfrentamentos e tentativas de precarização e cortes de direitos da classe trabalhadora que vêm acontecendo no Brasil também estão acontecendo, um pouco mais adiantado ou com um pouco mais de atraso em outros países do mundo, como pudemos constatar aqui no encontro. É preciso criarmos ferramentas para dialogar e sensibilizar a classe trabalhadora sobre isso e pensar em formas de resistência a essa exploração”.
Este foi o 15° Encontro Internacional da Rede Vida Viva, que marca os 20 anos de existência do coletivo. De Santa Catarina, participaram monitores que atuam na Celesc e na CGT Eletrosul. Além do Encontro Internacional, nos dias 1° e 5 de dezembro ocorreram reuniões entre os participante da plataforma da Rede e os convidados internacionais.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1560 de 08 de dezembro de 2022
O processo com pedido de mediação da PLR 2021 que havia sido suspenso por decisão do TST, foi oficialmente retomado pelo Ministro Vice-Presidente do órgão, a pedido das partes. O Ministro já efetuou o despacho e designou a audiência de conciliação para o dia 23 de novembro. Os contatos realizados pelo CNE com interlocutores da Eletrobras dão o indicativo de que o Acordo possa ser fechado nesta audiência, resolvendo de vez o impasse da PLR 2021, em moldes muito parecidos com a proposta de conciliação que já havia sido apresentada pelo TST e que havia sido aprovada pelos trabalhadores, mas que naquela oportunidade houve resistência da Eletrobras. Todavia, as bases para fechamento e a confirmação do acordo só vão se dar na referida audiência do dia 23.
A mediação que busca a conciliação entre a Intersul e a CGT Eletrosul no ACT Específico também avançou. A juíza auxiliar do TST por duas oportunidades ouviu as argumentações dos dirigentes sindicais da Intersul em audiências unilaterais. Também já ouviu as considerações da CGT Eletrosul em outra audiência unilateral. A expectiva é que nos próximos dias seja marcada a audiência bilateral de conciliação com a presença simultânea dos representantes dos Sindicatos e da Empresa, quando a juíza deverá apresentar sua sugestão de conciliação que pode, caso aceita pelas partes, significar o fim do conflito e o fechamento do ACT Específico ainda pendente entre Intersul e CGT Eletrosul.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1557 de 18 de novembro de 2022
O Programa de Demissão Consensual, previsto no ACT Nacional, foi divulgado pela Eletrobras, com prazo de inscrições a partir de 01/11/2022. A empresa chegou a noticiar a divulgação, sem dar sequer conhecimento das regras do PDV aos sindicatos. Por insistências do CNE, a Eletrobras, antes da abertura das inscrições, fez uma apresentação do PDV aos dirigentes sindicais em reunião com o Assessor de Relações Trabalhistas, onde os sindicalistas de imediato apontaram que, no entendimento do CNE, o incentivo instituído no PDV, relativo ao Plano de Saúde, não é superior ao incentivo praticado no ultimo PDV, como deveria ser a partir do que foi acordado no ACT Nacional mediado pelo TST.
Para o CNE, é necessário manter a opção dos trabalhadores quanto a permanência no Plano de Saúde por até 3 anos, a exemplo do PDV anterior, pois esta condição é mais vantajosa, especialmente para trabalhadores que já estão em tratamentos de alto custo, e que a indenização prevista no PDV não é suficiente para as despesas do tratamento. Na avaliação do CNE, a impossibilidade de optar pela manutenção do plano de saúde caracteriza descumprimento do ACT Nacional. Esta e outras observações e solicitações foram formalizadas pelo CNE em correspondência, e deverão ser respondidas pelo Presidente da Eletrobras em reunião presencial com a Coordenação Nacional do CNE, agendada para dia 04 de novembro, no Rio de Janeiro.
Cabe ressaltar que o CNE não participou da elaboração do PDV, e nem negociou suas condições, pois esta negociação implicaria na quitação de eventuais direitos trabalhistas, inclusive em ações já ajuizadas. Portanto, a apresentação aos sindicatos foi para conhecimento e verificação do pleno atendimento das condições mínimas previstas no ACT Nacional mediado pelo TST. Os boletins do CNE e da Intersul informarão os desdobramentos da reunião com o Presidente da Eletrobras e eventuais modificações das condições anunciadas do PDV, sem prejuízo para os trabalhadores que por convicção própria decidirem aderir dentro das condições já divulgadas.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1555 de 03 de novembro de 2022
No dia 14 de outubro, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), através de sua assessoria jurídica, tomou conhecimento que a Relatora do Dissídio Coletivo 1000753- 46.2022.5.00.0000, Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, proferiu decisão julgando extinto o Dissídio que trata da PLR 2021 de trabalhadores e trabalhadoras das empresas que compõem o grupo Eletrobras, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
O CNE usa do Linha Viva e demais boletins e informativos, a partir da reprodução de trechos da petição apresentada pelos sindicatos através de sua Assessoria Jurídica, para explicar aos trabalhadores/as a verdade dos fatos. Resumindo, a ministra entendeu que o ajuizamento do dissídio, mesmo que de comum acordo entre as partes, deveria ser assinada também pelos Sindicatos. Na realidade, a decisão foi conjunta entre CNE e Eletrobras, e a petição inicial foi assinada apenas pelos representantes judiciais da ELETROBRAS, por entender que essa manifestação seria suficiente e poderia abarcar aos trabalhadores e trabalhadoras de todas as empresas.
A Assessoria Jurídica do CNE já protocolou os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para que o juízo reveja sua decisão que, sob a ótica do CNE, com todo o respeito, está equivocada, pois não há necessidade ou obrigatoriedade dos sindicatos assinarem nenhuma petição inicial em conjunto com a empresa.
Nos Embargos de Declaração opostos pelos Sindicatos, as entidades afirmam que, em se tratando de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o posicionamento adotado pelo juízo não se aplica. Isso porque, a Lei 10.101/2000 estabelece especificamente que a PLR não pode ser concedida de maneira unilateral pelo empregador, já que determina a forma bilateral pela qual a verba será objeto de pactuação.
Assim, em sua peça, o CNE relembrou também, que foi constituída comissão paritária voltada à pactuação das regras destinadas ao pagamento da PLR/21, ante o impasse que se formou nas negociações empresas/sindicatos, e que foi instaurado procedimento de mediação perante a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, cujo andamento foi concluído em dezembro de 2021, também sem êxito, pela intransigência da Eletrobras. Os pontos controversos são, basicamente, o desconto de 25% pelas PLRs recebidas conforme o termo assinado no TST e consideradas “indevidas” pela Sest e pela Eletrobras, bem como o pagamento aos cedidos e anistiados.
O CNE pediu uma reanálise da decisão pela própria Ministra, esperando-se seja sanada a omissão em relação à peculiaridade do caso, com a concessão de EFEITOS MODIFICATIVOS, a fim de que tenha prosseguimento da ação de dissídio na forma da lei. Por conseguinte, pediu a realização de Audiência de Conciliação, diante da concordância da Eletrobras e tratar da parte incontroversa da PLR 2021.
A própria Ministra Delaíde deverá receber e julgar os Embargos, podendo reconsiderar a sua decisão e retomar o julgamento na situação antes da extinção do processo. Em caso de não acatamento e reconsideração por parte da Ministra, o CNE, através de sua assessoria, adotará as medidas processuais cabíveis que o caso requer.
ACT ESPECÍFICO AINDA EM COMPASSO DE ESPERA:
Os sindicatos que compõem a Intersul continuam aguardando o processo de mediação solicitado ao TST, pelo impasse no Acordo específico. Nesta semana foi peticionado ao TST a marcação com urgência de Audiência para Conciliação. Os Sindicatos continuam apostando em resolver de forma negociada o ACT Específico. Nas tabelas da coluna abaixo , você confere os resultados dos indicadores da PLR das empresas do grupo Eletrobras, atualizados até 10 de outubro de 2022.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1553 de 20 de outubro de 2022
A dificuldade encontrada na negociação do ACT nacional se repete no ACT Específico da CGTEletrosul. A empresa tenta adotar, pela primeira vez em mais de 20 anos, um critério que reduz a representação dos trabalhadores e trabalhadoras. Os sindicatos que compõem a Intersul têm, historicamente, feito o enfrentamento com a Eletrobras e com a CGTEletrosul, buscando ampliar direitos e, no último período, diante de ataques sistemáticos, na perspectiva de sua manutenção.
Por outro lado, na luta contra a privatização e pela manutenção de nossos empregos, foi a Intersul que esteve à frente, junto com o CNE, utilizando todos os recursos e estratégias possíveis e necessárias. A tentativa da gestão de reduzir o número de dirigentes sindicais deste coletivo não é apenas um detalhe, uma nova forma de calcular a representação. Trata-se, claramente, da tentativa de diminuir a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras ao processo de desmonte dos benefícios e direitos arduamente conquistados. Temos clareza que reduzir o numero de dirigentes liberados deste coletivo (que é o que luta e faz os enfrentamentos necessários) é obviamente uma ação para facilitar a retirada de direitos, pós-privatização.
Por este motivo, o grande impasse na assinatura do ACT Específico pela Intersul é justamente a interpretação dada pela diretoria da empresa sobre a cláusula de Dirigentes Sindicais do ACT Nacional. Desta forma, visto que não há mais a ultratividade da norma coletiva (lembrando, resultado direto da destruição dos direitos trabalhistas da CLT), estamos no vácuo com relação às cláusulas do Acordo Específico. O Processo de Mediação Pré-Processual já foi protocolado no TST e a Vice-presidência do Tribunal já notificou a CGTEletrosul. A expectativa dos sindicatos é que prevaleça a negociação, que a CGTEletrosul participe do processo de mediação e que possamos, junto ao TST, reduzir o impacto da investida patronal contra os Sindicatos e, por consequência, contra os trabalhadores e trabalhadoras. Aguardemos.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1550 de 29 de setembro de 2022
O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) peticiona ao TST, nesta semana, o pedido de audiência de conciliação no processo de dissídio coletivo de natureza econômica, que trata da PLR 2021. Na petição, são apresentados os argumentos para que o processo seja desmembrado em duas partes, de forma a possibilitar o adiantamento do pagamento da parte não controversa, sobre a qual os trabalhadores e trabalhadoras já entraram em acordo com a Eletrobras. Esta possibilidade havia sido levantada na mesa de mediação, ainda no ano passado. Desta forma, os sindicatos solicitam ao Tribunal que seja objeto de dissídio apenas a parcela controversa.
Por outro lado, o CNE destaca a alteração nas condições objetivas, visto que a recusa da Eletrobras à proposta aceita pelos Sindicatos se deu sob o argumento de que eram as orientações da SEST. Ora, a gestão, agora privada, da Eletrobras, para pagar aos trabalhadores, segue diretrizes de órgãos do governo a quem não está mais submetida? Já no ACT, a empresa traz firmemente os pressupostos privados, para reduzir direitos e eliminar postos de trabalho. Muita incoerência, no entendimento das entidades sindicais. Assim, o CNE aguarda o pronunciamento do TST para apresentar as razões e destravar o processo de recebimento da PLR 2021, ainda que parcialmente, antes do julgamento final do dissídio.
Enquanto isso, no ACT Específico da CGT Eletrosul, sobre o qual pesa uma Reclamação Pré-Processual por parte dos sindicatos que compõem a Intersul, a Ministra Vice-Presidente do TST despachou dia 20/09/2022, para que a empresa seja notificada do referido processo. No despacho a Ministra esclareceu que “serão envidados esforços por parte desta Vice-Presidência, por meio de sua Juíza Auxiliar, a fim de iniciar e fomentar o diálogo, com a realização de reuniões de trabalho unilaterais e bilaterais”. Nesse sentido, exortou as partes a terem boa vontade com tal procedimento, indicativa da efetiva disposição na busca da solução auto compositiva. Ainda segundo o despacho, o procedimento será marcado pelos princípios que regem a mediação, quais sejam, a informalidade, a imparcialidade, a autonomia de vontade das partes, a busca do consenso, a boa-fé e a confidencialidade. E, para que esta última possa ser resguardada, ficam as partes cientes desde já que, salvo com a concordância expressa da parte adversa e da Vice-Presidência, o registro de áudio e/ou vídeo ou a divulgação do conteúdo das reuniões e audiências constituem atos incompatíveis com a lealdade e a boa-fé na sua participação.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1549 de 22 de setembro de 2022
O Acordo Coletivo de Trabalho Nacional só foi fechado após muita luta e sucessivas rejeições por parte dos sindicatos do CNE, e a consequente intervenção do TST, que ao final do processo fez uma proposta conciliadora. Notadamente, alguns sindicatos desistiram rapidamente da luta pelo ACT Nacional, e bem antes do desfecho final e da mediação pelo TST, já haviam aprovado a proposta da empresa. Devido a isso, para argumentar contra a mediação no TST as empresas chegaram a se utilizar da aprovação por parte dos sindicatos, alegando que parte da categoria, inclusive parte da CGT Eletrosul, já havia aceitado a proposta. Quando, enfim, o acordo foi fechado no TST, houve a sinalização para a prorrogação dos acordos específicos e para que empresas e sindicatos pudessem fechar suas negociações.
Pois bem, na CGT Eletrosul, após alguns ajustes de redação e algumas rodadas realizadas, o único impasse que persiste no ACT Específico entre a CGT Eletrosul e a Intersul, se refere ao número de dirigentes sindicais liberados em tempo integral, sem ônus, para desenvolver as atividades sindicais. O ACT Nacional passado dava cobertura para um total de até 10 dirigentes sindicais liberados na CGT Eletrosul, dos quais, em passado recente, 7 vagas eram ocupadas pelos sindicatos majoritários da Intersul, 2 vagas ocupadas por outra intersindical e 1 vaga por outros sindicatos diferenciados. Pela cláusula fechada no novo ACT Nacional, a Eletrobras estabeleceu o critério de 1 dirigente sindical liberado para cada 200 empregados efetivos da empresa, sem mencionar qualquer outro critério de distribuição destas vagas por região, ou por entidades sindicais. Por este novo critério, o número de dirigentes sindicais na CGT Eletrosul chegaria a 8.
No atual acordo específico da CGT Eletrosul, a cláusula de dirigentes sindicais estabelece que fica mantido o quantitativo de dirigentes sindicais praticados atualmente, em linha com o que foi assinado no ACT Nacional, todavia a Intersul compreende a necessidade de readequar o número de dirigentes em função do ACT Nacional. O que causa estranheza é que a proposta apresentada pela CGT Eletrosul como definitiva para o ACT Específico, reduz as liberações da Intersul dos atuais 7 dirigentes previstos no ACT anterior, para apenas 4 dirigentes, que tem como área de atuação os todos os 4 Estados de abrangência da empresa. Enquanto isso, o número de liberações de outra intersindical e outros sindicatos diferenciados, na proposta da Diretoria da CGT Eletrosul, seria ampliado de3 para 4 dirigentes. Não nos parece ser “coincidência” que os sindicatos beneficiados pela proposta de aumento de liberações, sejam exatamente os sindicatos que mais cedo desistiram da luta pelo ACT Nacional, e que recentemente divulgaram em boletim sua postura privatista enaltecendo os benefícios da privatização e o suposto “profissionalismo” da gestão privada.
A Intersul buscou incessantemente negociar a redução de dirigentes liberados de uma forma mais coerente e justa, que não impeça os dirigentes da Intersul de manter a luta em defesa dos trabalhadores. Por isso, encaminhou contra proposta bastante plausível e conciliadora ao Diretor Administrativo, buscando um meio termo na redução dos dirigentes da Intersul, todavia sem a compreensão da CGT Eletrosul que insistiu no ataque à Intersul e o favorecimento de outros. Os sindicatos que compõem a Intersul realizarão assembleias com toda a categoria no decorrer desta semana para debater os possíveis encaminhamentos sobre o ACT Específico.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1547 de 01 de setembro de 2022
Pode ser que nos dias de hoje, muitos trabalhadores não saibam o que significa o termo “pelego”, mas o “peleguismo” surgiu na época do “Estado Novo” quando foram criadas as leis trabalhistas e a organização sindical por Getúlio Vargas. Acontece que, paralelamente a isso, também foram inseridos nos movimentos sindicais lideranças que tinham como objetivo trabalhar para o governo ditatorial.
Para o bom entendimento, o sindicalista pelego, é aquele que finge estar representando os trabalhadores, mas na verdade, busca manipular as massas com intuito de atender aos interesses dos patrões, ou seja, ele “amacia” o trabalhador para facilitar a vida do patrão. A Intersul tem como premissa a defesa dos trabalhadores, e isso NUNCA vai mudar, não importa em que cenário político o país esteja, nossos ideais são imutáveis, não vamos dançar conforme a música que toca.
A defesa de um Brasil soberano e com suas estatais à serviço da maioria do povo é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. Isso não é, de forma alguma, “saudosismo”. Lutar para que a ELETROBRAS, que desde sua criação em 1962, coordenou o desenvolvimento energético do país, siga como empresa pública, levando o desenvolvimento a todas as regiões do país, é, sem dúvida, obrigação de todos os brasileiros, de todos os trabalhadores do sistema e, principalmente, deveria ser dos sindicatos que representam esses trabalhadores.
A nossa luta vai continuar, sempre em defesa dos direitos conquistados a duras penas, esse é princípio fundamental do sindicalismo sério e voltado aos trabalhadores, que são os principais agentes do crescimento do país. A Intersul não será NUNCA aquela que vai tentar “conformar” os trabalhadores com as mudanças que venham para piorar as condições de vida e trabalho. Não vamos “amaciar” os trabalhadores para o patrão, esse é o papel dos PELEGOS.
“O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos…”
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1544 de 11 de agosto de 2022
As negociações do Acordo Coletivo Específico dos trabalhadores da CGT Eletrosul estão em andamento, e o número de liberações de dirigentes sindicais da Intersul é, no momento, o grande impasse que tem dificultado o entendimento entre as partes para a renovação do ACT.
Na reunião ocorrida no dia 02/08/2022, a CGT Eletrosul apresentou uma proposta baseada em uma interpretação dada pela Empresa ao ACT Nacional. Por esta interpretação, o número de dirigentes sindicais da Intersul, liberados exclusivamente para atividades sindicais com ônus para a empresa, teria uma redução de 7, previstos no atual acordo, para 4 dirigentes. A Intersul discordou expressamente desta interpretação. No entendimento da Intersul, a interpretação do acordo atual daria cobertura para até 8 dirigentes da Intersul, mas a entidade no momento só utiliza 6 liberações. Todavia, a redução para 4 dirigentes pretendida pela CGT Eletrosul é inaceitável, por isso o tema voltou a ser debatido pelas partes em nova reunião ocorrida no dia 10/08/2022, cujos desdobramentos serão noticiados em breve, pois o fechamento desta edição do Linha Viva se deu antes do encerramento da reunião.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1544 de 11 de agosto de 2022
