Eletricitários e eletricitárias que atuam nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica preparam mobilizações junto aos parlamentares para que sejam incluídos no projeto de lei que garante aposentadoria especial.
A categoria, que não foi contemplada especificamente no Projeto de Lei (PL) n° 245/2019, que trata da aposentadoria especial, quer ser incluída por meio de uma emenda ao texto, já aprovada pelo Senado em 10 de maio. Como o projeto segue para ser votado na Câmara Federal, os eletricitários entendem que ainda é possível ter acesso à aposentadoria especial, por atuarem sob o risco de choque elétrico.
“Precisamos nos próximos dias, por meio de nossas confederações, federações e sindicatos priorizar essa luta, até porque, a mobilização no Congresso é mais difícil e somente através do envolvimento de todos os eletricitários conseguiremos mudar o jogo e trazer de volta ao trabalhador que representamos o direito de poder seaposentar”, dizem, em nota.
Os eletricitários já haviam sido prejudicados durante a Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PL), em 2019, que retirou da categoria o direito à aposentadoria especial, e para restabelecer o que consideram um direito, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Aposentadoria Especial na Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU).
No entendimento do GT, o texto aprovado, muito provavelmente, fará com que a previdência social não reconheça o direito ao trabalhador eletricitário, pois é muito abrangente, quando diz que: “terá direito a atividade em que haja exposição à radiação não ionizante, oriunda de campos eletromagnéticos de baixa frequência que tenham como fonte a energia elétrica”. Dessa forma, os membros do GT e sindicatos que compõem a Intercel e a Intersul acreditam que o assunto deverá ser objeto de discussão judicial.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1580 de 26 de maio de 2023