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Diversos parlamentares nos últimos anos apresentaram Propostas de Emenda à Constituição (PEC) buscando a redução da jornada de 6 dias trabalhados por 1 dia de descanso. A proposta da deputada federal Erika Hilton, contudo, ganhou visibilidade, apoio de inúmeros parlamentares e se tornou assunto do cotidiano de milhões de brasileiros nos últimos dias.
Pelo texto da PEC apresentada por Erika, haveria redução da jornada de 44h semanais para o limite de 36h. Além disso, seriam 4 dias de trabalho permitidos, com 3 dias de descanso. De acordo com a deputada, quem trabalha no limite da regra atual não consegue “estudar, se aperfeiçoar, se qualificar profissionalmente para mudar de carreira”. Ainda de acordo com a parlamentar, a proposta visa proporcionar qualidade de vida, saúde, bem estar e melhorias das relações familiares.
Uma petição com mais de 2,2 milhões de assinaturas é encabeçada pelo Vida Além do Trabalho (VAT), Movimento fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL).
O texto apresentado no Congresso também prevê que não haja redução de salários dos trabalhadores e leva em conta a jornada laboral máxima em outros países: Holanda (29h), Noruega (33h), Dinamarca (33h), Irlanda (34h), Bélgica (35h), Suíça (35h), Alemanha (35h) e Suécia (36h). Na Austrália, trabalhadores da iniciativa privada têm jornada de 36h, enquanto servidores públicos têm 38h. Na Itália, a média da jornada semanal é de 36h, embora a legislação permita até 40h.
Até o fechamento dessa edição, quase 140 parlamentares haviam assinado o texto da PEC – a grande maioria, de partidos do campo democrático. Para ser protocolado na Câmara dos Deputados e começar a tramitar, havia a necessidade de 171 assinaturas dentre 513 deputados.
Um dos parlamentares que prontamente assinou o texto da PEC, Pedro Uczai (PT), reuniu dezenas de lideranças sindicais de Santa Catarina nessa terça-feira, dia 12, para ouvir e debater o assunto. Pela conversa on line com dirigentes de diversas categorias profissionais, foi unânime o entendimento de que a proposta contida na PEC é positiva e favorável à classe trabalhadora.
Ao fim do encontro, Uczai disse ter compreendido que “o campo sindical de Santa Catarina tem disposição política de fazer esse movimento e ser protagonista do tema na movimentação social. Em todas as falas, compreendemos que o movimento sindical caminha para ser protagonista do tema da redução da jornada e de outras pautas que beneficiam a classe trabalhadora”. E que “pela movimentação que está ocorrendo no Brasil inteiro, logo chegaremos a 171 assinaturas. Cada liderança sindical precisa se manifestar de forma didática as propostas de PEC que propõem a redução da jornada de trabalho. Temos de dialogar com nossas bases, criando grupos de debates”. Por fim, Uczai se comprometeu a conversar com os parlamentares Reginaldo Lopes (PT/MG), Paulo Paim (PT/RS) e Erika Hilton, além do próprio vereador Rick Azevedo (proponentes de PECs sobre a redução da jornada) para fazer uma plenária virtual e debater com a classe trabalhadora de Santa Catarina.