O Jornal Linha Viva completou ontem 35 anos de existência. É um dos jornais sindicais há mais tempo em circulação com periodicidade semanal no Brasil. Para comemorar essa importante data, o Sinergia convidou os/as Jornalistas que assinaram o jornal para um encontro nesta tarde. Foi momento de relembrar histórias marcantes, fatos curiosos e muitos causos desse importante veículo de comunicação da categoria eletricitária. Nosso agradecimento a todos e todas que ajudaram a escrever essa linda história de lutas da classe trabalhadora!
Monthly Archives: março 2023
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As últimas semanas não foram boas para o presidente da Eletrobras, Wilson Pinto. Após a decisão do Presidente Lula de colocar a AGU para questionar o processo de privatização e fazer valer a participação acionária da União na empresa, o presidente da Eletrobras percebeu que seu projeto começa a lhe escorrer entre os dedos.
O plano privatista parecia perfeito: uma operação de aumento de capital sem participação da União. Assim seria necessário aportar apenas o suficiente para reduzir a participação estatal para menos de 50%. Mas para evitar que um futuro governo resolvesse fazer valer suas ações, colocaram cláusulas onde, por mais que essa participação fosse significativa (43% no caso), a União não apitasse nada na gestão da empresa. De quebra, viria a descotização, disponibilizando para o mercado livre e a especulação a maior parte da capacidade de geração da Eletrobras e claro, um generoso aumento na remuneração dos administradores que, aliás, permanecem praticamente os mesmos de antes da privatização.
Mas vieram as eleições e o povo resolveu estragar a festa da camarilha que tomou a Eletrobras. Lula foi eleito e começou a cumprir o que estava em seu programa de governo: “Recuperar o papel da Eletrobras como patrimônio do povo”.
Não é só a possibilidade de perder os, agora muito bem remunerados, cargos que tira o sono dessa turma. Eles sabem que a privatização foi um processo cheio de irregularidades e fraudes e que, com a Advocacia Geral da União no jogo, terão que responder por isso. Será essa a razão da Sra. Marisete Dadald permanecer despachando no MME, mesmo sendo administradora de uma empresa privada? Seria para apagar rastros? O fato é que, sentindo a água subir ao nível do pescoço, o Sr. Pinto mobilizou a mídia amiga, em especial a Revista Veja, para desacreditar o governo. Registre-se que a Veja é da Editora Abril que transferiu sua dívida recentemente para o BTG Pactual, protagonista da privatização da Eletrobras.
Primeiro Pinto se disse “triste” com as declarações do presidente Lula e afirmou que “não há necessidade de diálogo com representantes do novo governo para explicar como se deu o processo de desestatização da companhia, uma vez que o hoje ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, era senador durante o processo”. A fala não caiu bem, primeiro porque o atual ministro era suplente à época e porque, evidentemente, não foi o ministro que questionou a privatização, mas o chefe dele, o presidente Lula.
A declaração de Pinto é extremamente grave, não só por ter afirmado categoricamente que não tinha satisfação a dar a um acionista, por sinal o maior deles, mas por ser o Presidente da República, o próprio chefe do poder concedente. Percebendo que tinha ido longe demais na arrogância, Pinto mandou nota à Veja pra tentar consertar o estrago afirmando que: “todo processo de capitalização foi amplamente debatido e aprovado pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de ter sido realizada audiência pública, e o BNDES ter conduzido os estudos…”.
Talvez o processo tenha sido amplamente debatido na Faria Lima, ou nas reuniões entre os oligarcas que hoje controlam a Eletrobras e os membros do governo antinacional de Bolsonaro. Com a sociedade, entretanto, não houve debate. O ex-presidente entreguista, Jair Bolsonaro, afirmou em campanha em 2018, mais de uma vez, que era contra a privatização da Eletrobras. Ou seja, a privatização não foi aprovada pelo principal interessado, o povo. Além disso, a MP da privatização foi aprovada no Congresso sem sequer ter sido instalada comissão mista para sua apreciação e sem que tivesse sido realizada uma única audiência pública, no auge da pandemia. O Sr. Pinto segue equivocado afirmando que a privatização “propiciou uma série de benefícios para toda a sociedade, além de potencialmente aumentar a capacidade de investimento da companhia em mais de três vezes”. Até agora, os únicos beneficiados pela privatização são o próprio Pinto e sua turma. O Sr. Pinto reajustou o próprio salário de R$ 56.000 para R$ 360.000, sem falar nos bônus que podem ser muitas vezes maiores que isso. Já os conselheiros de administração, que antes ganhavam pouco mais de R$ 5.000, agora podem receber até R$ 200.000 mensais.
No que diz respeito a investimentos, basta dizer que até 2015 a Eletrobras investia mais de R$ 10 bilhões por ano, e na Era Pinto, esse investimento não chegou a R$ 3 bilhões por ano. Mesmo agora, após a privatização, a Eletrobras não arrematou praticamente nada em dois leilões de transmissão e um de geração. Ou seja, a estória de privatizar para poder investir é só conversa pra boi dormir.
Tentando rebater a afirmação do presidente Lula de que a Eletrobras voltaria a ser um patrimônio do povo, o Sr. Pinto afirmou que “a Eletrobras continua sendo um patrimônio do país, com conselho administrativo e diretoria compostos por brasileiros”. Pela lei brasileira, uma empresa é patrimônio de seus proprietários, no caso de uma Sociedade Anônima, de seus acionistas. Hoje a maior parte do capital da Eletrobras está em mãos de entes privados e mesmo a parcela considerável que está nas mãos do País, representada pelo estado brasileiro, está esterilizada.
É justamente para isso que o presidente Lula acionou a AGU: fazer valer a participação do estado na gestão dessa estratégica empresa brasileira, podendo, inclusive, designar administradores comprometidos com o projeto de País aprovado nas urnas. Quanto à afirmação pueril de que a direção da empresa é composta por brasileiros, é necessário lembrar que não foram poucos os momentos de nossa história em que traidores da pátria entregaram o País. Não basta ser brasileiro, Sr. Pinto, é preciso defender o País e o que o Sr. e os seus fizeram foi exatamente o contrário disso.
A arrogância do Sr. Pinto não se sustenta em seus resultados. A única coisa efetivamente que ele entregou até agora foi a própria Eletrobras. Não adicionou um único MW de capacidade de geração e nem um km de linha de transmissão novos ao País. Pelo contrário: alienou empreendimentos lucrativos, demitiu mais da metade da força de trabalho e hoje, nem mesmo os acionistas privados têm motivos para estar contentes. No relatório do deputado Elmar Nascimento, relator da privatização na Câmara, previa-se que, no momento da operação, as ações deveriam estar valendo R$ 90. Mas o preço da ação ordinária, no dia da privatização foi de R$ 42 e de lá pra cá, só caiu, chegando a estar cotada a R$ 35, duas semanas atrás.
O modelo de privatização com descotização, que parecia genial em 2016, hoje é um problema. Com o preço do MWh cada dia mais baixo no mercado livre, a Eletrobras se vê com volumes gigantescos de energia descontratada e sem ter para quem vender. De outro lado, o enorme poder de mercado da Eletrobras, controlando quase metade da capacidade de geração hidrelétrica, faz dela um price maker, capaz de ditar o preço da energia no País num cenário de escassez hídrica, que certamente virá no futuro. A verdade é que a privatização da Eletrobras se tornou um jogo de perde-perde. Nem consumidores, nem governo, nem acionistas sérios, com projeto de longo prazo, têm nada de bom a esperar desse desastroso processo.
Já o Sr. Pinto, ao invés de ficar mandando cartinhas para Veja, deveria reconhecer que seu projeto fracassou. Renunciar à presidência da Eletrobras e dar lugar a uma liderança de transição, até que o governo reassuma a Eletrobras e a recoloque nos eixos. O Brasil ainda vai precisar muito dessa empresa!
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023
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Nos dias 23 a 25 de fevereiro aconteceu em Fraiburgo, na Escola Agrícola 25 de Maio, o 36° Encontro Estadual do MST/SC. O Sinergia participou com dois diretores (Mário Jorge Maia e Carlos Alberto de Souza) e uma diretora (Cecy Marimon). Diversas outras entidades estavam presentes, como também deputados federais e estaduais como Pedro Uczai (PT), Ana Paula Lima (PT), Padre Pedro Baldissera (PT) e Marcos José Abreu, o Marquito (PSOL). O Sinergia aproveitou para solicitar o compromisso dos deputados federais e estaduais presentes para a atuação de seus mandatos em defesa da Celesc Pública, bem como da reestatização da Eletrobras. Desde os anos 80, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região – Sinergia é amigo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, por entender que a Reforma Agrária é um dever do Estado e ter terra para plantar é um direito de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Dessa amizade, foram construídas grandes lutas em defesa das empresas públicas, como Celesc e CGT-Eletrosul, contra a privatização.
O MST é um movimento social, de massas, autônomo, que procura articular e organizar os trabalhadores rurais e a sociedade para conquistar a Reforma Agrária e um Projeto Popular para o Brasil. Mesmo depois de assentadas, estas famílias permanecem organizadas no MST em 24 Estados, pois a conquista da terra é apenas o primeiro passo para a realização da Reforma Agrária. No encontro, foram abordadas várias pautas, como a agroecologia, formação técnica para manter o trabalhador no campo, discussão de gênero, meio ambiente, solidariedade de classe etc.
Agroecologia X Agronegócio
A Agroecologia é um movimento onde não há exploração do homem sobre o homem e do homem sobre a natureza. Já o agronegócio, por sua vez, domina a produção de insumos, de alimentos e concentra a propriedade da terra e dos rios, privatizando a natureza e tornando uma ameaça a nossa existência.
De acordo com o MST, “a nação, por meio do Estado, do governo, das leis e da organização de seu povo deve zelar permanentemente, pela soberania, pelo patrimônio coletivo, pela educação pública, e pela sanidade ambiental e de saúde pública. É preciso realizar uma ampla Reforma Agrária, com caráter popular, para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham. Garantir a posse e uso da terra para todas as comunidades originárias, dos povos indígenas, ribeirinhos, seringueiros, e quilombolas. Estabelecer um limite mínimo quanto ao tamanho da propriedade para os assentados, como forma de garantir sua utilização social e racional”.
Além disso, “é preciso organizar a produção agrícola nacional tendo como objetivo principal a produção de alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e organismos geneticamente modificados (transgênicos) para toda a população, aplicando assim, o princípio da soberania alimentar. A política de exportação de produtos agrícolas deve ser apenas complementar, buscando maior valor agregado possível e evitando a exportação de matérias-primas. Ninguém é obrigado a ter em sua alimentação uma gota de veneno diário, e no Brasil vários agrotóxicos utilizados já estão banidos em outros países”. O MST vem colocando em prática alguns compromissos tirados em encontro nacional, tais como o plano nacional de plantio de 100 milhões de árvores em seus assentamentos, acampamentos, praças e demais locais públicos priorizando a defesa da natureza e a construção de seres humanos saudáveis. O Sinergia se soma a este compromisso, comprometendo-se a viabilizar o plantio de mil mudas de árvores na sua área de atuação.
O MST é o maior produtor de arroz orgânico no Brasil, sendo referência mundial em agroecologia e vem fazendo pesquisas em bioinsumos, sementes mais produtivas e no plantio de produtos orgânicos.
Durante o auge da pandemia de Covid-19, catástrofes naturais e aquelas provocadas por multinacionais, como a que aconteceu em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, a solidariedade do MST se fez presente com a doação de milhares de toneladas de alimentos produzidos em seus assentamentos e acampamentos. Repartir parte daquilo que se tem e que não fara falta a si, faz parte da luta do MST contra a fome. É repartir o que se tem.
Viva o MST, rumo aos seus 40 anos de fundação!
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023
02
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Senhor Ministro de Minas e Energia, o governo Bolsonaro acabou e com ele todas as políticas nefastas ao país, que prejudicaram enormemente o povo brasileiro, com a privatização da Eletrobras, um dos maiores crimes lesa-pátria da história do Brasil. O povo brasileiro elegeu Lula para governar e reconstruir o país, destruído por Bolsonaro e por todos aqueles e aquelas que participaram deste vergonhoso governo. Cabe ao senhor, enquanto Ministro de Minas e Energia colocar em prática as políticas e diretrizes emanadas do presidente Lula e que estão contidas na Mensagem ao Congresso e que dizem respeito ao setor que dirige. O senhor deve ter conhecimento que na Mensagem ao Congresso de 02/02/2023, Lula reafirma o seu compromisso de recuperar a “ELETROBRAS COMO PATRIMÔNIO DO POVO”.
Senhor Ministro, é sua obrigação enquanto integrante do segundo escalão do governo Lula, propor ações, no interior do ministério que coordena para que a retomada da Eletrobras como patrimônio do povo brasileiro, ocorra o mais rápido possível, pois essa é a orientação do seu “chefe” e o senhor é apenas um auxiliar do mandatário do país. Senhor Ministro de Minas e Energia, o presidente Lula deu uma declaração pública classificando a privatização da Eletrobras como “errática”, “crime de lesa-pátria” e “quase uma bandidagem”. E inclusive orientou a Advocacia Geral da União (AGU) a entrar na justiça contra as cláusulas “leoninas” do contrato de privatização. Temos conhecimento de que a AGU já está tomando as providências para colocar em prática as orientações do presidente Lula. E o Ministério de Minas de Energia (MME), que está sob o seu comando, já tomou alguma ação para que a Eletrobras volte a ser patrimônio do povo brasileiro?
Na nossa visão, o senhor não tomou nenhuma providência para colocar em prática a orientação do presidente Lula, ao contrário, está fazendo indicações para cargos na estrutura do MME com o claro propósito de dificultar a orientação do presidente, pois está indicando pessoas que foram operadores da fraudulenta privatização da Eletrobras, o que hoje está comprovado. Isto, senhor ministro, é inaceitável, já que o perfil dessas pessoas não se encaixam no projeto de país do governo Lula. Enquanto o presidente Lula cobra do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a demissão dos bolsonaristas que estão infiltrados no seu governo, “as pencas”, o senhor insiste na nomeação de pessoas que ajudaram a privatizar a Eletrobras e a implantar as políticas do governo Bolsonaro, que destruíram o país.
Senhor Ministro, é necessário tomar todas as providências cabíveis para que não aconteça com a Eletrobras, o que ocorreu com as Lojas Americanas. É de conhecimento público de que a maior acionista preferencialista da Eletrobras é a 3G, coincidentemente a maior responsável por esconder, durante anos, uma fraude contábil de R$ 20 bilhões nos balanços das Lojas Americanas, o que levou a varejista a pedir recuperação judicial. Senhor Ministro de Minas e Energia, como se não bastasse a “coincidência” relatada acima, a PWC que auditou os balanços fraudulentos das Lojas Americanas é a mesma que faz a auditoria financeira da Eletrobras, onde foram detectadas, por especialistas do setor elétrico, diversas inconsistências. Não tomar as medidas necessárias, como poder concedente, para que a Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina e que o Estado brasileiro ainda detém 42,7% das ações ordinárias, não se transforme em uma Lojas Americanas é um crime de omissão inaceitável contra o povo brasileiro.
Se uma loja de departamentos, uma simples varejista como as Lojas Americanas está provocando toda essa turbulência no mercado, imagine, Senhor Ministro, o estrago para o país e o povo brasileiro caso isto viesse a acontecer com a Eletrobras, que é responsável por 30% da geração total e 45% da transmissão do Brasil. Com certeza, Senhor Ministro, o Brasil será ferido de morte, porque “ENERGIA NÃO É MERCADORIA”.
Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, lhe confiou um dos setores mais importantes e estratégicos para o desenvolvimento do país, e infelizmente, até o presente momento, o Senhor não está correspondendo à confiança depositada, já que não está tomando as providências cabíveis para evitar uma catástrofe para o país no setor de energia elétrica. Ao contrário, o senhor tem nomeado pessoas que contribuíram decisivamente para a fraudulenta privatização da Eletrobras e que representam os interesses do capital privado e não do país, contrariando a política defendida pelo presidente Lula.
Senhor Ministro de Minas e Energia, Bolsonaro já foi mandado embora pelo povo brasileiro, através do voto. Caso o senhor não mude o rumo que o MME está tomando, com certeza será exonerado, pelo presidente Lula, que não aceitará um auxiliar que vai contra as suas determinações e políticas.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023
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Desde o início de 2023 você tem acompanhado na página 4 do jornal Linha Viva contos e relatos de companheiras e companheiros que ajudaram a construir esses 35 anos de história de lutas. Foi no dia 02 de março de 1988 que, na sala da Diretoria de Imprensa, na sede do Sinergia, em Florianópolis, surgiu o jornal.
A edição número 1 serviu de base para outras 1569 edições até hoje. Essa primeira edição trazia como destaque o seguinte título: “Eletricitários acumulam perdas com a inflação”, notícia que poderia tranquilamente servir como capa para uma edição em pleno ano de 2023. Também trazia notas e informações sobre a luta contra a privatização das estatais e pelos direitos das mulheres, temas mais que atuais.
As batalhas seguem praticamente as mesmas. O jornal segue informando, denunciando, questionando e buscando unir a classe trabalhadora na luta por seus direitos. Segue, portanto, atual e necessário. A Intercel e a Intersul agradecem a todos os jornalistas e comunicadores que atuaram no Linha Viva. Um agradecimento especial, também, a todos os leitores e leitoras que seguem, semanalmente, contribuindo com a construção dessa ferramenta tão necessária para a categoria eletricitária em Santa Catarina.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1570 de 02 de março de 2023