Na quarta-feira da semana passada, 26 de outubro, trabalhadoras e trabalhadores da CEREJ aprovaram, por unanimidade nas duas Assembleias, a contraproposta da empresa ao Acordo Coletivo de Trabalho.
As Assembleias aconteceram na sede da cooperativa, em Biguaçu, e também no posto de trabalho em Leoberto Leal, após cinco meses de lutas da categoria e do sindicato para que tivessem um bom Acordo Coletivo, que reconhecesse o esforço e a dedicação de cada trabalhador e de cada trabalhadora. O Sinergia está entregando o documento final do Acordo Coletivo 2022/2023 nesta semana, para assinatura da Diretoria da CEREJ.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1555 de 03 de novembro de 2022
No último domingo, 30 de outubro, brasileiras e brasileiros foram às urnas para eleger o novo Presidente da República e, em doze estados da Nação, também o novo governador. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o presidente eleito pela maioria da população. Lula já havia sido eleito presidente em outras duas oportunidades. Terá como desafios, neste novo mandato, voltar a unir a população, retomar o crescimento da economia e reduzir as desigualdades sociais, combatendo, principalmente, a fome e a miséria extrema. Eletricitários de todo o País tinham a expectativa que Lula pudesse viabilizar a reestatização da Eletrobras e empresas subsidiárias junto ao Congresso Nacional. Com a maioria da bancada de deputados e senadores eleita de extrema-direita ou centro-direita, este desafio ficará ainda mais difícil para o presidente eleito. Os sindicatos e associações que representam trabalhadores em todo o País farão a cobrança ao novo governante e, também, aos parlamentares eleitos.
Já em Santa Catarina, o escolhido para governar o estado é Jorginho Mello (PL). Ele foi vereador, deputado estadual, deputado federal e atualmente ocupava a função de Senador da República. Apesar de estar filiado a um partido considerado hoje de extrema-direita, o PL e o próprio Jorginho já estiveram ligados ao centro e à esquerda na política nacional: José Alencar, que foi vice-presidente nos governos Lula da Silva, foi filiado a este partido durante muitos anos. E Jorginho construiu boa parte de sua carreira filiado ao PSDB e já se deixou fotografar em palanques eleitorais com a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Apesar de ter votado pelo processo de privatização da Eletrobras no último ano, Jorginho esteve em maio no 11° Congresso dos Empregados da Celesc, em Joinville, ainda como pré-candidato, e assumiu, na frente de algumas centenas de celesquianas e celesquianos, o compromisso de manter a Celesc Pública, caso fosse eleito. Em agosto deste ano, quando já era candidato ao governo de Santa Catarina, Jorginho também assinou a Carta Compromisso pela manutenção da Celesc Pública.
A categoria espera que o governador eleito honre com o compromisso assinado e assumido publicamente e, mais que isso, que indique para a diretoria da empresa e funções gerenciais pessoas técnicas, capacitadas, que saibam dialogar e que levem a Celesc a manter os bons números apresentados até aqui. Aos trabalhadores e às trabalhadoras, fica o apelo para que, com estes novos governantes, estejam atentos aos chamados dos sindicatos para resistir a qualquer possibilidade de retirada de direitos ou a um possível golpe que venha a culminar na privatização das empresas públicas.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1555 de 03 de novembro de 2022
Nesta quarta-feira, 26 de outubro, aconteceram em Leoberto Leal e em Biguaçu as Assembleias de apreciação da contraproposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos empregados da CEREJ.
Após cinco meses de negociações bastante difíceis e a necessidade de pedido de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa finalmente apresentou uma nova proposta, melhor que a inicial: reajuste de 13% no salário e o pagamento do benefício auxílio creche para todos os empregados, independente de serem homens ou mulheres, desde que apresentem o comprovante de despesa, o que foi considerado um avanço pelo Sinergia. Até o fim desta edição, as Assembleias de apreciação da contraproposta ainda não haviam encerrado. O indicativo do Sindicato que participou das negociações, contudo, foi pela aprovação.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1554 de 27 de outubro de 2022
Circula em grupos de WhatsApp de empregados da Celesc uma suposta mudança no organograma da empresa, com criação de novas caixinhas ligadas à Presidência da companhia. Ao Linha Viva, foram enviados questionamentos sobre essas possíveis mudanças: “é inaceitável que essas coisas aconteçam ao término do governo”, afirma uma das mensagens.
Outra, mais provocativa, alega que o organograma da Presidência “mais parecerá uma clássica parreira de chuchu”, se concretizada. O que era inicialmente um discurso de austeridade e de redução de cargos na administração pública indireta, com a malfadada reestruturação das agências regionais, tornou-se um emaranhado de novos cargos e caixinhas, que aumentam os custos gerenciáveis e atrasam os avanços na luta pela isonomia de direitos na empresa.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1554 de 27 de outubro de 2022
Diretoria Colegiada do Sinergia, Sindicato que representa eletricitárias e eletricitários na região da Grande Florianópolis, se reuniu na última sexta-feira, 21 de outubro.
A Colegiada participou de uma palestra de avaliação da conjuntura econômica e com um balanço dos últimos Acordos Coletivos firmados pelo Sindicato, ministrada pela economista do DIEESE, Cristina Vieceli. Além disso, a Diretoria Colegiada já começou a debater os encontros de avaliação do atual mandato e as datas para as eleições da próxima chapa – que deverão acontecer no primeiro trimestre de 2023. Nos próximos dias, assim que fechar todo o calendário eleitoral, o Sinergia dará publicidade às datas para inscrição de chapas, da eleição e de todo o processo eleitoral. Acompanhe e participe!
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1554 de 27 de outubro de 2022
O Linha Viva e a coordenação da Intercel receberam, nos últimos dias, relatos de empregados de determinada Regional da Celesc alegando que estariam sofrendo assédio eleitoral por parte da chefia do Núcleo em que trabalham.
Eles alegam que o gerente Regional estaria “fazendo campanha” a determinado candidato a presidente abertamente dentro da empresa, “pedindo votos e desrespeitando quem tem preferência por outra candidatura”, argumentando que “quem é oposto, nunca vai chegar a cargos de chefia e vai fazer uma limpa quando passar a eleição”, de acordo com uma das mensagens recebidas pelo Linha Viva e pela Intercel. O clima na Regional, segundo os relatos, é de medo, já que “ele tem poder na Celesc e não temos ninguém para conversar”.
Outro empregado alega que este mesmo gerente estaria, inclusive, analisando e fiscalizando as redes sociais pessoais dos trabalhadores, com objetivo de colocá-los no limbo dentro da empresa.
Todo o relato e documentos recebidos foram encaminhados ao Sindicato que representa os trabalhadores da referida Regional. Os dirigentes sindicais afirmaram que estão buscando provas mais robustas e que estão tomando as medidas cabíveis, tanto na Justiça do Trabalho como na Justiça Eleitoral. Apesar de bastante divulgado em quase todos os veículos de comunicação nas últimas semanas, não é demais lembrar que, de acordo com o artigo 14 da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é secreto, pessoal e intransferível: “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Portanto, ainda que determinado/a gerente possa fazer pressão para que o empregado vote em determinada candidatura, ele não conseguirá descobrir, de fato, em quem o trabalhador votou.
Além disso, o assédio ou a coação eleitoral, sobremaneira quando ocorrido dentro do ambiente de trabalho, por uma chefia, é considerado crime, previsto no artigo 301 do Código Eleitoral. O assédio eleitoral tem pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias de multa.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, até quinta-feira da semana passada, dia 20, somente no Sul do Brasil, foram feitas mais de 260 denúncias de assédio ou coação eleitoral contra pelo menos 223 empresas. Esse número vem crescendo dia a dia nesta reta final de campanha. Denúncias contra assédio eleitoral podem ser feitas de forma anônima pelo site do Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/), no site da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil (https://www.cut. org.br/denuncia/eleitoral) e, ainda, devem ser comunicadas ao sindicato de sua região. Para que a denúncia seja melhor fundamentada, é importante que se tenha provas do fato. Cabe à direção de cada empresa coibir a prática, fomentar canais de denúncia que sejam ágeis e punir, de forma exemplar, aqueles que cometerem o assédio.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1554 de 27 de outubro de 2022
O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), anunciou no último final de semana que ingressou com uma ação civil pública contra a ENEL, empresa que comprou a antiga concessionária de energia CELG durante o processo de privatização da companhia em 2017.
A italiana ENEL já vinha sofrendo inúmeras críticas desde o processo de privatização da CELG, por quedas frequentes de energia e inúmeros aborrecimentos e prejuízos a consumidores residenciais, comerciais, industriais e a ruralistas. Há relatos em diversos jornais que ocorrências que demoravam de duas a três horas para terem a energia restabelecida, passaram a ser solucionadas em dois ou três dias. Em 2019, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) impôs uma multa à empresa privatizada no valor de R$62 milhões por inadequação na prestação do serviço. Outras duas sanções, no valor de R$13,4 milhões, foram aplicadas à concessionária no mesmo ano.
Durante a coletiva de imprensa do governador Caiado no sábado, 22 de outubro, ele chamou de “verdadeira sabotagem” a atuação da companhia, pelo fato da empresa suspender os serviços de manutenção preventiva justamente às vésperas do início do período chuvoso no estado, onde a “frequência das quedas é muito maior e as consequências maiores ainda: queda de postes, árvores, acidentes, rupturas de cabos”. O governador alegou que “eles [a Enel] ficaram por cinco anos, tiveram lucros importantes e não tivemos essa retribuição na qualidade de energia em Goiás. E, ao ver a incapacidade, eles estão promovendo uma verdadeira sabotagem naquilo que seria a distribuição de energia para todos os goianos”.
Caiado alegou ter obtido informações sobre a suspensão dos serviços de emergência após notificação do PROCON estadual e informou que “identificamos a possibilidade de sabotagem e imediatamente determinei que todas as áreas do governo tomassem as medidas possíveis, antes que isso resulte em problemas de queda de energia que venham a penalizar todos nós”. Além de acionar a Procuradoria Geral do Estado e a Agência Goiana de Regulação, Caiado relatou ter agendado para esta semana uma reunião com a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para buscar uma solução ao caso. No momento em que se fala tanto em privatizações no debate político, é necessário ter atenção e observar o que está acontecendo nos estados onde as concessionárias de energia já foram privatizadas e a qualidade dos serviços à sociedade caíram quase que imediatamente. Em contrapartida, nas Unidades da Federação em que as concessionárias de energia são públicas, como Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, os índices de satisfação dos consumidores são, ano a ano, os melhores dentre todas as concessionárias do País, prova que as privatizações só fazem mal ao Brasil.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1554 de 27 de outubro de 2022
Nesta quarta-feira, 19 de outubro, aconteceu a segunda reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com representantes do Sinergia e da direção da Cerej, empresa de energia com sede em Biguaçu.
As negociações do ACT dos empregados da Cerej vêm acontecendo desde o mês de maio. Diante de diversas negativas da direção da empresa a avanços pedidos pelos empregados, houve a necessidade de mediação do MPT. Na reunião do dia 19, os representantes da Cerej apresentaram nova proposta aprovada pela diretoria da empresa, sendo um reajuste no salário de 13% (o valor que vinha sendo proposto, até então, era de 12,47%). A diferença de 0,53% será paga nos salários a partir do mês de outubro, não sendo retroativo a maio/2022.
Outro avanço considerável foi a concordância da empresa de incluir no ACT o benefício auxílio-creche para TODOS os trabalhadores com filhos em creche até 6 anos, no valor de até R$300, mediante apresentação de comprovante da despesa.
Para o Sinergia, a proposta teve um avanço significativo, que só foi possível devido ao trabalho intenso e a busca incansável da mediação do MPT. O Sinergia agradece à confiança dos trabalhadores por terem aguardado todo esse tempo para apresentação de uma nova proposta em assembleia. Agradece, também, ao escritório Garcez, que presta assessoria jurídica para o sindicato e que teve um papel fundamental neste processo de mediação.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1553 de 20 de outubro de 2022
No dia 14 de outubro, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), através de sua assessoria jurídica, tomou conhecimento que a Relatora do Dissídio Coletivo 1000753- 46.2022.5.00.0000, Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, proferiu decisão julgando extinto o Dissídio que trata da PLR 2021 de trabalhadores e trabalhadoras das empresas que compõem o grupo Eletrobras, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.
O CNE usa do Linha Viva e demais boletins e informativos, a partir da reprodução de trechos da petição apresentada pelos sindicatos através de sua Assessoria Jurídica, para explicar aos trabalhadores/as a verdade dos fatos. Resumindo, a ministra entendeu que o ajuizamento do dissídio, mesmo que de comum acordo entre as partes, deveria ser assinada também pelos Sindicatos. Na realidade, a decisão foi conjunta entre CNE e Eletrobras, e a petição inicial foi assinada apenas pelos representantes judiciais da ELETROBRAS, por entender que essa manifestação seria suficiente e poderia abarcar aos trabalhadores e trabalhadoras de todas as empresas.
A Assessoria Jurídica do CNE já protocolou os Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos para que o juízo reveja sua decisão que, sob a ótica do CNE, com todo o respeito, está equivocada, pois não há necessidade ou obrigatoriedade dos sindicatos assinarem nenhuma petição inicial em conjunto com a empresa.
Nos Embargos de Declaração opostos pelos Sindicatos, as entidades afirmam que, em se tratando de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), o posicionamento adotado pelo juízo não se aplica. Isso porque, a Lei 10.101/2000 estabelece especificamente que a PLR não pode ser concedida de maneira unilateral pelo empregador, já que determina a forma bilateral pela qual a verba será objeto de pactuação.
Assim, em sua peça, o CNE relembrou também, que foi constituída comissão paritária voltada à pactuação das regras destinadas ao pagamento da PLR/21, ante o impasse que se formou nas negociações empresas/sindicatos, e que foi instaurado procedimento de mediação perante a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, cujo andamento foi concluído em dezembro de 2021, também sem êxito, pela intransigência da Eletrobras. Os pontos controversos são, basicamente, o desconto de 25% pelas PLRs recebidas conforme o termo assinado no TST e consideradas “indevidas” pela Sest e pela Eletrobras, bem como o pagamento aos cedidos e anistiados.
O CNE pediu uma reanálise da decisão pela própria Ministra, esperando-se seja sanada a omissão em relação à peculiaridade do caso, com a concessão de EFEITOS MODIFICATIVOS, a fim de que tenha prosseguimento da ação de dissídio na forma da lei. Por conseguinte, pediu a realização de Audiência de Conciliação, diante da concordância da Eletrobras e tratar da parte incontroversa da PLR 2021.
A própria Ministra Delaíde deverá receber e julgar os Embargos, podendo reconsiderar a sua decisão e retomar o julgamento na situação antes da extinção do processo. Em caso de não acatamento e reconsideração por parte da Ministra, o CNE, através de sua assessoria, adotará as medidas processuais cabíveis que o caso requer.
ACT ESPECÍFICO AINDA EM COMPASSO DE ESPERA:
Os sindicatos que compõem a Intersul continuam aguardando o processo de mediação solicitado ao TST, pelo impasse no Acordo específico. Nesta semana foi peticionado ao TST a marcação com urgência de Audiência para Conciliação. Os Sindicatos continuam apostando em resolver de forma negociada o ACT Específico. Nas tabelas da coluna abaixo , você confere os resultados dos indicadores da PLR das empresas do grupo Eletrobras, atualizados até 10 de outubro de 2022.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1553 de 20 de outubro de 2022
Na sexta-feira passada, 7 de outubro, aconteceu o lançamento do Livro Conto e Poesia, fruto do 10º Concurso Literário realizado pelo Sinergia. A cerimônia foi marcada pelas apresentações musicais de Marcoliva e Luciano Bilu, além da declamação de poemas dos presentes na comemoração.
O livro é composto por 30 poesias e 15 contos selecionados pela Comissão Selecionadora, da qual fazem parte Dirce Waltrick, Marcio Markendorf e Telma Scherer (Comissão de Conto) e Arlyse Ditter, Marcelo Labes e Pinheiro Neto (Comissão de Poesia). Nessa edição foram inscritos 873 trabalhos (594 poesias e 279 contos) de 349 participantes, oriundos de todas as regiões do estado de Santa Catarina. Após o lançamento, o Sinergia encaminhará 500 unidades do livro a bibliotecas públicas e instituições culturais de todo o estado. A ação faz parte das atividades culturais promovidas pelo sindicato e aconteceu na Fundação Cultural Badesc, no centro de Florianópolis, contando com a presença de integrantes do sindicato, dos autores selecionados, familiares, amigos e também do público em geral. Uma das autoras presentes no evento, Andrea Honaiser, comentou sobre a festa de lançamento: “Quero agradecer essa noite, ao Sinergia, por acreditar na arte das palavras, na música, nos encontros e nos afetos que aquecem a alma”. Já Lino Peres, que também foi um dos autores selecionados, relatou que a ocasião foi “uma noite mágica, que suspendeu por instantes infinitos a acidez das coisas e dos dias, e que renovou a esperança de esperançar”.
Foi uma noite especial para socialização da cultura, que possibilitou a troca de produções culturais e comunicativas. Este é um dos objetivos do concurso. Através do Conto e Poesia, o Sinergia pretende continuar proporcionando momentos de compartilhamento, e possibilitando espaços para criação e diálogo do sindicato com a sociedade.
Para Dinovaldo Gilioli, o Dino, ex-dirigente do Sinergia e um dos idealizadores do concurso, “além de estimular a escrita, tem outra questão importante, que é o incentivo à leitura. O livro se faz chegar onde as pessoas realmente têm acesso, como bibliotecas públicas. São poucas as entidades sindicais no Brasil que promovem uma ação cultural tão densa e com tanta longevidade como o Sinergia”. Para quem já está interessado(a) na próxima edição do concurso, o Sinergia informa que a Comissão Organizadora se reunirá até o final do ano para fazer um cronograma e definir as datas da próxima edição.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1552 de 13 de outubro de 2022
