Proposta de Acordo da Eletrobras tenta retirar conquistas históricas da categoria
As Assembleias com trabalhadores e trabalhadoras do grupo Eletrobras em todo o país na semana passada deliberaram pela rejeição da contraproposta ao Acordo Coletivo 2024/2026. Além disso, decidiram pela greve por tempo indeterminado a partir dessa segunda-feira, 10 de junho.
Na CGT Eletrosul, a dirigente sindical Cecy Marimon explica que “todas as bases da Intersul aderiram à greve, com exceção do Rio Grande do Sul, por conta de uma MP, e a expectativa é que rapidamente se resolva a situação no Dissídio Coletivo de Greve, onde a empresa será chamada à conciliação”. De acordo com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), cerca de 80% da categoria aderiu à greve no início desta semana – 6.400 dos 8.000 empregados em todo o país. A indignação da categoria é com uma contraproposta rebaixada, que retira diversos direitos históricos e abre margem para demissões em massa num cenário em que a empresa está muito bem financeiramente. A demissão em massa de profissionais experientes e altamente qualificados coloca em risco todo o sistema energético brasileiro.
Essa é a primeira negociação de Acordo Coletivo com a empresa totalmente privada desde a desestatização durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).
Eleitos(as) atuarão na CEREJ, Celesc e CGT Eletrosul na Grande Florianópolis
Representantes Sindicais de Base do Sinergia na CEREJ, Celesc e CGT Eletrosul na Grande Florianópolis tomaram posse em 27 de maio. A cerimônia foi realizada na sede do sindicato, no centro da capital.
De acordo com o Coordenador Geral do Sinergia, Tiago Vergara, que deu as boas vindas aos recém eleitos, “tivemos uma boa renovação nos quadros de Representantes de base, o que é muito positivo. Chegam pessoas novas em idade, em tempo de empresa, mas também colegas que estão há muitos anos nas empresas de energia e que somente agora tiveram disposição para atuar na linha de frente. Agradecemos aos eleitos e também aos Representantes de Base que concluíram seu mandato em 27 de maio”.
Fechamento do Acordo trouxe avanços para a categoria
Na quarta-feira, 29 de maio, foi aprovada pela categoria a contraproposta da CEREJ ao Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025.
A negociação da pauta de reivindicações de trabalhadores/as da CEREJ nesse ano passou por duas reuniões presenciais (em 22 de abril e em 15 de maio), onde ficou clara, desde o início, a dificuldade em contratar novas cláusulas. A proposta inicial da empresa era a reposição do IPCA pleno (3,69%) e ganho real de 1%, totalizando um reajuste de 4,69% em todas as cláusulas econômicas, sem contratar mais nada da pauta de reivindicações construída pelos trabalhadores.
O Sinergia fez assembleias para apreciação da contraproposta ao ACT com indicativo de rejeição e a categoria acatou o indicativo por ampla maioria. A expectativa era que, na rodada de negociação seguinte, a direção da cooperativa apresentasse uma contraproposta contemplando algumas das cláusulas novas sugeridas pelos trabalhadores em assembleias. Ocorre que, mais uma vez, a comissão de negociação que representava a empresa comunicou que não tinha nada a oferecer além da reposição nas cláusulas financeiras. Nesse momento, os dirigentes sindicais argumentaram que, dessa forma, continuava o impasse e se levado para assembleia com a categoria, a tendência seria de nova rejeição.
Em 20 de maio, o Sinergia recebeu da comissão de negociação uma nova proposta, onde a empresa, além de aplicar o reajuste salarial de 7,21% em todas as cláusulas econômicas, concordava em atender o pedido de alteração da cláusula 09 – Salário Substituição e a criação da Cláusula de Acúmulo de Função, em que o trabalhador que realiza acumuladamente a atividade de outro empregado por um período superior a dez dias, fica assegurado ao trabalhador que acumulou a respectiva função um acréscimo salarial equivalente a cem por cento de seu salário base, enquanto perdurar a acumulação de função. Cabe destacar que para o trabalhador ser beneficiado com essas duas cláusulas, terá que assinar o Termo de Designação para Substituição Temporária e o Termo de Designação para Acúmulo de Função Temporária.
De acordo com o dirigente sindical Carlos Alberto de Souza, o Sinergia levou indicativo de aprovação da contraproposta para a assembleia por entender que “fizemos tudo o que podia ser feito em mesa de negociação para avançarmos ainda mais na proposta da empresa. Consideramos que o trabalho realizado pelos dirigentes do Sinergia, em conjunto com a Advocacia Garcez e a assessoria econômica do DIEESE, tem sido fundamental para aumentar as conquistas, evitar a tentativa da direção da empresa em retirar cláusulas do ACT e termos assinado Acordos Coletivos com frequência com ganho real nas cláusulas financeiras, como foi o desse ano – onde trabalhadores/as da CEREJ tiveram ganho real de 3,52% numa inflação de 3,69%”. Carlos conclui, fazendo um apelo aos empregados da CEREJ: “encerramos mais um processo de negociação com um convite a trabalhadores e trabalhadoras da CEREJ para que se filiem ao Sinergia, de modo a fortalecer cada vez mais o seu sindicato e, assim, conquistarmos melhores condições de trabalho”.
A assinatura do Acordo Coletivo 2024/2025 na CEREJ deve ocorrer ainda no mês de junho.
Após cinco rodadas de negociação bastante difíceis, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) recebeu em 28 de maio a proposta da Eletrobras para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026.
As intersindicais e os sindicatos de todo o Brasil analisaram a proposta em conjunto e, compreendendo que ela não atende aos anseios da categoria, decidiram encaminhar pela sua REJEIÇÃO, vinculada à aprovação de uma nova contraproposta, juntamente com a reabertura da mesa de negociação é um indicativo de greve a partir de segunda- -feira, 10 de junho, caso as negociações não sejam reabertas️.
O CNE destaca que a proposta, além de não repor sequer a inflação nos dois anos de vigência do Acordo para a grande maioria dos trabalhadores, divide a categoria e impõe aos sindicatos dar autorização para a empresa reduzir salários e negociar individualmente com os trabalhadores. Não podemos permitir divisão dos trabalhadores e trabalhadoras, nem as demissões arbitrárias da empresa. Na atual proposta, a empresa definirá quem sai, o que cria uma situação de enorme insegurança para toda a categoria. Cabe destacar que a Eletrobras não acatou a figura do Plano de Demissão Voluntária (PDV).
Para o Coletivo, a proposta pautada na redução do quadro certamente afetará o sistema elétrico como um todo, uma vez que a empresa estaria abrindo mão de um quadro técnico altamente qualificado. Assim, a ideia de rejeitar a proposta e reabrir a mesa de negociação visa garantir uma proposta justa e segura para a categoria e, consequentemente, para o sistema elétrico nacional. Caso a empresa não reabra a negociação, será solicitada a mediação do Tribunal Superior do Trabalho.
Os sindicatos que compõem o CNE – o que inclui a Intersul – fazem nessa semana (03 a 07 de junho) as Assembleias com a categoria para decidir se aceitam ou rejeitam a proposta da Eletrobras. Até o fechamento dessa edição, as Assembleias ainda não tinham sido encerradas.
Parabéns aos trabalhadores da Celesc, que se deslocaram ao Rio Grande do Sul para ajudar a restabelecer a energia em bairros bastante afetados pela força das águas. Celesc Pública, mais do que nunca, bom para todo mundo!
Categoria deliberou pela ação judicial em Assembleia em 15 de março
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e região (Sinergia), em assembleia realizada em 15 de março, decidiu por buscar a composição extrajudicial com a Celesc sobre a questão da hora reduzida no turno de revezamento. Caso não fosse alcançado um acordo em trinta dias, o sindicato ingressaria com uma ação judicial.
Seguindo essa deliberação, o Sinergia entrou em contato com a empresa. Apesar de a Celesc reconhecer seu erro, não apresentou uma proposta com prazos definidos, sugerindo intenção de ganhar tempo. Em resposta, o sindicato realizou uma nova reunião com a categoria e decidiu que, se a Celesc não apresentasse os cálculos para um acordo em dez dias, a ação seria ajuizada.
Após novo pedido de prazo pela Celesc sem apresentar qualquer valor, o Sinergia, ainda acreditando na possibilidade de resolução administrativa, por meio do escritório de Advocacia Garcez, ajuizou um protesto interruptivo de prescrição e uma ação de produção antecipada de provas. Essas ações visam facilitar as negociações, assegurando que os trabalhadores não sejam prejudicados por novos adiamentos da empresa (protesto interruptivo de prescrição) e ajudando a Celesc a calcular o passivo envolvido (produção antecipada de provas).
Sindicato representa a categoria do Planalto Serrano ao Extremo Oeste de SC
No dia 30 de maio o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Lages – STIEEL comemora 50 anos. Fundado em 1974, com sede em Lages e base territorial com abrangência que vai do Planalto Serrano até o Extremo Oeste catarinense, o sindicato possui a maior extensão territorial da Intersul e da Intercel, atendendo a seis Agências Regionais da Celesc. Além dos trabalhadores da Celesc, o STIEEL abrange trabalhadores e trabalhadoras da CGT Eletrosul, Engie e DECELT. São mais de 800 filiados.
De acordo com o dirigente do STIEEL Jeferson Reis, “a atual Diretoria assumiu em janeiro de 2023 e hoje mantém o trabalho de luta pelos direitos de todos os trabalhadores”. Ele explica que o STIEEL “é reconhecido pelo seu histórico de lutas e conquistas e nos últimos cinquenta anos esteve presente em grandes mobilizações e nas lutas junto com a Intercel, sempre unidos em busca de melhores condições de trabalho e valorização de toda a categoria”.
Além de compor a Intersul e a Intercel, o STIEEL neste ano está participando da fundação da Federação dos Eletricitários do Sul do Brasil (FESUL), mais uma grande conquista e um novo capítulo escrito na sua história.
Os festejos do jubileu de ouro serão realizados de forma descentralizada, conforme deliberado pela Diretoria, e devem ocorrer ao longo do ano, mas ainda sem datas definidas.
Sindicato aguarda retorno da cooperativa sobre cláusula que trata do Plano de Saúde
A negociação do Acordo Coletivo 2024/2025 dos empregados da CEREJ está bastante truncada. Começou com a empresa demorando a agendar a primeira reunião de negociação. Em seguida, na primeira rodada, em 22 de abril, foi informado que a direção da cooperativa não havia se reunido para debater a Pauta de Reivindicações da categoria. Na rodada seguinte, onde determinadas cláusulas seriam debatidas, a CEREJ simplesmente enviou um e-mail ao Sinergia com uma proposta pronta de Acordo Coletivo, sem debate. Levada para apreciação dos principais interessados – os trabalhadores -, a contraproposta da empresa ao ACT foi rejeitada por ampla maioria. A expectativa da categoria e do sindicato era que, numa segunda rodada de negociação, a direção da cooperativa apresentasse minimamente um avanço na contratação de algumas cláusulas novas, que poderia ser decisivo para sair do impasse.
A segunda rodada de negociação foi realizada em 15 de maio. Conforme explica o Diretor de Políticas Sindicais do Sinergia, Carlos Alberto de Souza, “mais uma vez fomos surpreendidos, pois a comissão de negociação que representa a empresa comunicou que não tinha mais nada a oferecer além da reposição nas cláusulas financeiras. Ou seja, perdemos tempo precioso para nada avançar, o que é um desrespeito com os trabalhadores da CEREJ e com o Sinergia”.
Carlos destaca que, em 20 de maio, o Sinergia recebeu da comissão de negociação uma nova contraproposta, em que a empresa, além de aplicar o reajuste salarial de 7,21% nas cláusulas econômicas, também concorda em atender ao pedido de alteração da cláusula 9 – SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO: pelo critério para o substituto fazer jus ao salário do substituído, hoje é necessário que a substituição seja equivalente, pelo menos, a um período de dez dias. Pela nova proposta, o período baixa para cinco dias.
O Sinergia enviou um comunicado à comissão de negociação, solicitando um avanço na cláusula do Plano de Saúde, que atende a todos os trabalhadores. Até o fechamento dessa edição, ainda não havia uma resposta oficial da empresa ao pleito.
CATEGORIA PRECISA ESTAR UNIDA E DISPOSTA A LUTAR CONTRA ESSE “SHOW DE HORRORES”
A diretoria da Eletrobras desenvolve planos para aumentar o lucro dos acionistas, foi o que disse o seu Presidente, Ivan Monteiro, em entrevista nessa semana: “Queremos continuar pagando bons dividendos”. Querem aumentar os lucros dos acionistas como também a remuneração de seus executivos, demitindo trabalhadores, reduzindo salários e retirando direitos conquistados ao longo de muitos anos, com muita luta e suor.
Em quatro rodadas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), em aproximadamente 8 dias de reunião, a Eletrobras brinca e desrespeita os trabalhadores, ignora a seriedade e o trabalho dos sindicatos na negociação, fazendo um verdadeiro “Teatro dos Vampiros”. Neste Teatro, a Eletrobras já demonstrou a que veio: quer destruir direitos históricos, como cláusulas como a do Quadro de Pessoal, com garantia de emprego e PDV, ou seja, quer demitir em massa quando bem entender.
Desde a primeira negociação, insiste em ter a autorização dos sindicatos para reduzir os salários dos trabalhadores, fazendo referência a uma nova arquitetura salarial da Empresa e para quê? Simples: para aumentar ainda mais a remuneração dos VPs e distribuir lucros cada vez mais polpudos aos acionistas.
Quer também destruir o Plano de Cargos e Remuneração dos trabalhadores, previsto em normativo interno desde 2010, com a desculpa esfarrapada de que agora cada um poderá construir sua carreira, palavras do Zé, VP de Gente, que de gente parece não entender nada. Aliás, pasmem!, o executivo, que deveria cuidar da gestão da Gente da Eletrobras, saiu de férias DURANTE a negociação do ACT. Ele recebe uma remuneração de quase R$ 700 mil para fazer gestão de Recursos Humanos, mas quando chega a hora de fazer o que talvez seja o trabalho mais importante da sua pasta, some, assim como sumiu da primeira Rodada de Negociação, em Brasília.
5ª rodada
Nesta terça-feira, dia 21, o CNE foi para a quinta rodada de negociação – dessa vez, no Rio de Janeiro – e havia a expectativa que a Eletrobras passasse a levar a sério a negociação com os trabalhadores, maior patrimônio da companhia, a maior empresa do setor elétrico da América Latina. O que se vê até o momento é um teatro, pois demonstram apenas o interesse em sugar o sangue de trabalhadores e trabalhadoras, em prol de suas remunerações e do lucro exorbitante de acionistas. Eles esquecem que estão gerindo a grande ELETROBRAS, e que essa irresponsabilidade com a força de trabalho pode custar muito caro a todos os brasileiros. Estão brincando com o fogo, pois estão demitindo os empregados mais experientes da empresa e sucateando os seus direitos.
O CNE faz um grande esforço para fechar o acordo em mesa de negociação. Tanto que, na quarta rodada, apresentou a unificação das cláusulas dos ACTs específicos, reduzindo o texto de mais de 150 cláusulas para 46. Essa medida precisa ser considerada pela empresa como uma conciliação para que seja possível chegar a um acordo que garanta os direitos dos eletricitários e respeite a saúde e a segurança de toda a categoria.
Cabe destacar, também, que em desrespeito ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente e a normativas interdas empresas do grupo Eletrobras, e sem nenhuma consideração e respeito com a vida, a direção da companhia continua agindo para destruir os Planos de Saúde de Autogestão dos trabalhadores, levando estes Planos para duas operadoras de mercado, a Bradesco e a Unimed. Muitas pessoas que usam o Plano de Saúde atual estão em meio a tratamentos de alta complexidade e de doenças graves, e estão desesperadas, pois pode haver a descontinuidade nesses tratamentos, o que pode ser fatal.
Para evitar mais transtornos aos trabalhadores, o CNE encaminhou ofício à Eletrobras solicitando a imediata suspensão de qualquer operação que envolva a contratação de planos de saúde de mercado.
Trabalhadores e trabalhadoras: não há outra alternativa a não ser: lutar, lutar e lutar! Não é possível se submeter a essa situação, que impõe demissões e perda de direitos conquistados com muita luta e suor ao longo de décadas.
Fique atento/a aos avisos do seu sindicato. Após a quinta rodada, serão realizadas as Assembleias Deliberativas nos dias 27 e 28 de maio, com indicativo de greve em todas as bases.
Mais uma vez, brasileiros e brasileiras sofrem uma catástrofe climática de grandes proporções. Dessa vez, o estado que vem sofrendo grandes consequências é o Rio Grande do Sul, tanto na porção central, como na região serrana e na área metropolitana de Porto Alegre.
O cenário descrito nos jornais é de guerra: milhares de famílias sendo obrigadas a sair de casa por conta do alto volume de água, grande número de desaparecidos e quase uma centena de mortos por causa da enxurrada entre final de abril e início de maio.
Foto: @movimentosemterra
Neste cenário, como é típico da população brasileira, além das forças governamentais, milhares de pessoas se dispuseram a ajudar, seja se deslocando ao Rio Grande do Sul, seja em suas cidades, arrecadando alimentos, materiais de higiene e dinheiro para ajudar na reconstrução das cidades atingidas.
O Movimento Sem Terra (MST) construiu uma Cozinha Solidária na cidade gaúcha de Viamão para atender desabrigados da cidade de Eldorado do Sul e, desde a terça-feira, dia 7, está produzindo 1,5 mil marmitas por dia. A cidade é uma das mais afetadas pelas enchentes e o acesso para ajuda humanitária só pode ser feito por helicóptero. As famílias do MST envolvidas nesta ação de solidariedade também foram atingidas pela enchente e vivem em assentamentos que estão submersos.
Para ajudar com a campanha de solidariedade promovida pelo MST, você pode ajudar pela chave PIX: 09352141000148, Banco 350, Agência 3001, Conta 30253-8, CNPJ 09.352.141/0001-48, Nome: Instituto Brasileiro de Solidariedade. Você pode conferir o trabalho feito pelo MST pelo instagram @movimentosemterra.
Quem também vem ajudando sobremaneira centenas de famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul é o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A instituição vem organizando desde a semana passada a distribuição de marmitas, em parceira com outras instituições, em Porto Alegre, Vale do Taquari e no baixo Jacuí. Para ajudar, você pode fazer um pix para o CNPJ 73.316.457/0001-83, em nome da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – ANAB.
Foto: @atingidosporbarragens
O MAB atua desde a década de 1980 com populações atingidas por barragens e tem longa experiência em ajudar a organizar as lutas de famílias atingidas pelo sistema de geração, distribuição e venda da energia elétrica, como no caso de Brumadinho, em Minas Gerais. Todo o trabalho desempenhado pelo MAB na ajuda às famílias no Rio Grande do Sul está sendo divulgado através do instagram @atingidosporbarragens.
Além da ajuda financeira, também é possível doar diversos itens para ajudar nesse momento difícil pelo qual passa o Rio Grande do Sul. Nessa semana, as 26 unidades operacionais e sete delegacias da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, além da Sede Regional em Florianópolis, estão disponíveis para receber as doações, que serão encaminhadas à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os itens mais solicitados nesse momento são colchões, lençóis e fronhas, alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene, produtos de limpeza, ração para cães e gatos, copos e pratos plásticos.
Os sindicatos da Intercel e da Intersul se solidarizam com todas as famílias atingidas e enlutadas no Rio Grande do Sul e no meio oeste catarinense, onde, na semana passada, a chuva também deixou um rastro de destruição e dezenas de famílias desabrigadas.