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Avanço no ACT dos trabalhadores da Cerej

Nesta quarta-feira, 19 de outubro, aconteceu a segunda reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), com representantes do Sinergia e da direção da Cerej, empresa de energia com sede em Biguaçu.


As negociações do ACT dos empregados da Cerej vêm acontecendo desde o mês de maio. Diante de diversas negativas da direção da empresa a avanços pedidos pelos empregados, houve a necessidade de mediação do MPT. Na reunião do dia 19, os representantes da Cerej apresentaram nova proposta aprovada pela diretoria da empresa, sendo um reajuste no salário de 13% (o valor que vinha sendo proposto, até então, era de 12,47%). A diferença de 0,53% será paga nos salários a partir do mês de outubro, não sendo retroativo a maio/2022.


Outro avanço considerável foi a concordância da empresa de incluir no ACT o benefício auxílio-creche para TODOS os trabalhadores com filhos em creche até 6 anos, no valor de até R$300, mediante apresentação de comprovante da despesa.


Para o Sinergia, a proposta teve um avanço significativo, que só foi possível devido ao trabalho intenso e a busca incansável da mediação do MPT. O Sinergia agradece à confiança dos trabalhadores por terem aguardado todo esse tempo para apresentação de uma nova proposta em assembleia. Agradece, também, ao escritório Garcez, que presta assessoria jurídica para o sindicato e que teve um papel fundamental neste processo de mediação.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1553 de 20 de outubro de 2022

Acordo coletivo de trabalho 2022/23 é assinado

Após uma série de rodadas de negociação bastante exaustivas e com poucos avanços em mesa, com uma contraproposta apresentada aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo e dezenas de Assembleias distribuídas pelo estado com aprovação próxima à unanimidade, o Acordo Coletivo de Trabalho 2022/23 dos empregados da Celesc foi assinado na quinta-feira da semana passada, dia 29 de setembro. O Acordo da Participação dos Lucros e Resultados referente ao ano 2022 também foi assinado na mesma ocasião.


Com isto, desde o dia primeiro de outubro os celesquianos e as celesquianas já estão sob a vigência do ACT 2022/23. Os acordos firmados entre representantes dos sindicatos da Intercel e a diretoria da Celesc, após aprovação da categoria, teve avanços no que diz respeito à isonomia e distribuição de lucros, além do abono das paralisações e do ato promovidos pela Intercel na luta pelos direitos da categoria.


A ocasião contou com a participação do presidente, Cleicio Poleto Martins, e dos diretores da companhia, bem como de um representante por sindicato integrante da Intercel.


Conforme acordo firmado entre as partes, a primeira parcela da PLR será paga já na próxima semana, em 10 de outubro, e a segunda, após a aferição dos resultados, será paga em 10 de maio de 2023. Nas próximas semanas, os sindicatos que compõem a Intercel farão a impressão e distribuirão aos trabalhadores a versão impressa do ACT 2022/2023, conforme é realizado todos os anos, logo após a assinatura do documento.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1551 de 06 de outubro de 2022

Permanece o impasse na negociação do ACT específico no CGT Eletrosul

A dificuldade encontrada na negociação do ACT nacional se repete no ACT Específico da CGTEletrosul. A empresa tenta adotar, pela primeira vez em mais de 20 anos, um critério que reduz a representação dos trabalhadores e trabalhadoras. Os sindicatos que compõem a Intersul têm, historicamente, feito o enfrentamento com a Eletrobras e com a CGTEletrosul, buscando ampliar direitos e, no último período, diante de ataques sistemáticos, na perspectiva de sua manutenção.


Por outro lado, na luta contra a privatização e pela manutenção de nossos empregos, foi a Intersul que esteve à frente, junto com o CNE, utilizando todos os recursos e estratégias possíveis e necessárias. A tentativa da gestão de reduzir o número de dirigentes sindicais deste coletivo não é apenas um detalhe, uma nova forma de calcular a representação. Trata-se, claramente, da tentativa de diminuir a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras ao processo de desmonte dos benefícios e direitos arduamente conquistados. Temos clareza que reduzir o numero de dirigentes liberados deste coletivo (que é o que luta e faz os enfrentamentos necessários) é obviamente uma ação para facilitar a retirada de direitos, pós-privatização.


Por este motivo, o grande impasse na assinatura do ACT Específico pela Intersul é justamente a interpretação dada pela diretoria da empresa sobre a cláusula de Dirigentes Sindicais do ACT Nacional. Desta forma, visto que não há mais a ultratividade da norma coletiva (lembrando, resultado direto da destruição dos direitos trabalhistas da CLT), estamos no vácuo com relação às cláusulas do Acordo Específico. O Processo de Mediação Pré-Processual já foi protocolado no TST e a Vice-presidência do Tribunal já notificou a CGTEletrosul. A expectativa dos sindicatos é que prevaleça a negociação, que a CGTEletrosul participe do processo de mediação e que possamos, junto ao TST, reduzir o impacto da investida patronal contra os Sindicatos e, por consequência, contra os trabalhadores e trabalhadoras. Aguardemos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1550 de 29 de setembro de 2022

Trabalhadores da Celesc aprovam em assembleias proposta de ACT e PLR

Na terça-feira, 20 de setembro, a Intercel foi finalmente recebida pelo Presidente Cleicio Martins, no intuito de levar as demandas reprimidas e evitar uma iminente greve. Na conversa inicial, o tom de negativas ainda foi mantido, porém, após muita discussão, houve uma sinalização de conversa entre os diretores. Após uma pausa, nova reunião foi realizada, mas o presidente apostava que os sindicatos estariam preocupados apenas com a liberação de dirigentes sindicais, e que se a situação da redução de dirigentes fosse resolvida, a proposta pífia seria imediatamente aprovada. Ledo engano. Os sindicatos têm bandeiras de luta definidas em conjunto com os trabalhadores, e essas premissas não seriam abandonadas.

Até então, o indicativo era o encaminhamento de uma greve, o que é desgastante para todos. Quando os dirigentes estavam prestes a se dirigir para suas bases, o presidente ligou e então pediu nova reunião, já tarde da noite de terça-feira, que resultou em uma proposta mais aderente a ser aprovada pelos trabalhadores. Além das cláusulas já informadas nos boletins da Intercel, foram oferecidos o reajuste salarial pelo IPCA integral, referente a 30 de setembro, data base da Celesc, a gratificação de 25 anos para os novos empregados, manutenção do mesmo quantitativo de dirigentes sindicais liberados, criação de um GT anuênio e gratificação de férias e o abono dos dias parados nas 3 últimas mobilizações. Para a PLR, a proposta melhorou também. As assembleias aconteceram na quarta-feira, 21 de setembro, em todo o estado, e aprovaram a proposta de ACT e o Acordo de PLR. Se você ainda não é sindicalizado(a), procure o sindicato da sua base e filie-se: a sua contribuição faz a luta ainda mais forte!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1549 de 22 de setembro de 2022

ACT seguirá para mediação do Ministério Público do Trabalho

Tendo em vista que a Direção da Cerej manteve a mesma proposta que já havia sido rejeitada em Assembleia pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores e que a negociação diretamente com a Direção da empresa chegou no limite, o Sinergia, preocupado com o Acordo Coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras, entrou com pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho – MPT para que seja possível negociar e argumentar diante de um mediador do trabalho.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1546 de 25 de agosto de 2022

Impasse nas negociações dos ACT’s específicos das empresas Eletrobras

Após o fechamento do ACT Nacional com base na proposta de mediação do TST, as negociações dos Acordos Coletivos Específicos das empresas Eletrobras são agora a forma pela qual as direções das empresas continuam a dificultar a vida dos trabalhadores.


O prazo de prorrogação dos Acordos Específicos fixados durante a mediação pelo TST, a princípio, se encerraria no dia 24 de agosto. Na medida em que as negociações com as empresas não avançam, alguns sindicatos no Norte e no Sudeste já peticionaram pedidos de Mediação Pré-Processual junto ao TST, assim como já deliberaram em assembleias a rejeição parcial das propostas apresentadas pelas empresas, em especial, as cláusulas que tentam dificultar a atuação dos sindicatos e restringir a liberação de dirigentes sindicais. Processo parecido se dá no âmbito da CGT Eletrosul, que tem manifestado aos dirigentes da Intersul durante as negociações a intenção de reduzir o número de dirigentes sindicais atualmente liberados para a Intersul, ainda que na visão dos sindicalistas, a redução nos níveis pretendidos pela CGT Eletrosul não encontre amparo na redação do texto aprovado no ACT Nacional.


Por isso a Intersul tem insistido na negociação, mas não está descartada a possibilidade de seguir o encaminhamento adotado por outras intersindicais que compõem o CNE, rejeitando em assembleias o modelo de cláusula de liberação sindical proposto pela empresa e denunciando ao TST a tentativa de impor restrições à atuação dos sindicatos combativos por meio da restrição às liberações de dirigentes sindicais.


No momento de fechamento desta edição do Linha Viva, na última terça feira, a Intersul aguardava um novo posicionamento da Diretoria da CGT Eletrosul, após a última reunião de negociação realizada em 22/08/2022, para então definir os novos encaminhamentos dos sindicatos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1546 de 25 de agosto de 2022

Primeira rodada de negociação do ACT da Celesc acontece nesta sexta-feira

Após dois anos com Assembleias Regionais e Estadual on line, por conta da pandemia da Covid-19, celesquianas e celesquianos de todo o estado participaram em peso neste ano da construção da Pauta de Reivindicações da categoria. Tanto as Assembleias Regionais como a Assembleia Estadual foram presenciais e tiveram uma participação significativa de trabalhadores, demonstrando o interesse da categoria na construção de seus direitos e na luta coletiva.


A Pauta de Reivindicações amplamente debatida ao longo de dois meses foi entregue no último dia 12 de agosto em mãos ao presidente da companhia, Cleicio Poleto Martins, e demais diretores da Celesc. A primeira rodada de negociação está agendada para amanhã, sexta-feira.


A expectativa da categoria é grande para as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano. A empresa vem batendo suas metas ano a ano e vem registrando recorde de lucros, mesmo em meio a um cenário turbulento de pandemia e incertezas políticas. Mais que isso, os trabalhadores da Celesc conquistaram para a empresa, no último mês, aquilo que a imprensa considera o “oscar da qualidade dos serviços” entre as distribuidoras de energia elétrica: a companhia recebeu o prêmio ANEEL de qualidade de serviço, ficando classificada como a melhor distribuidora de energia elétrica do Sul do Brasil e a terceira melhor no ranking nacional, competindo com outras concessionárias públicas e privadas. A avaliação é feita pelo próprio consumidor. Em entrevistas dadas a jornais locais no mês passado, o presidente Cleicio fez questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela categoria. Durante a entrega da Pauta de Reivindicações, no dia 12, o presidente da Celesc também enalteceu a rapidez com que a categoria restabeleceu o sistema de energia após a passagem de um ciclone na primeira semana de agosto, em Santa Catarina.


As negociações do Acordo Coletivo de Trabalho são o momento certo para que esse reconhecimento aos trabalhadores e às trabalhadoras deixe de ser apenas discurso. É preciso que o elogio, que o reconhecimento público à dedicação da categoria se torne efetivo, se torne realidade, oferecendo aos trabalhadores um ACT digno, com direitos básicos respeitados e com salários e benefícios reajustados de forma a reconhecer todo esse empenho e dedicação. É o mínimo que a categoria espera e merece da atual diretoria da Celesc.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1546 de 25 de agosto de 2022

Nova reabertura das assembleias para definição do ACT na Eletrobras

Após muitas “idas e vindas” ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a mediação do Acordo Coletivo de Trabalho dos eletricitários, o Ministro Alexandre Agra Belmont comunicou ao Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) que estaria prestes a peticionar nos autos do processo de mediação mais uma proposta para solucionar o impasse tanto no Acordo Coletivo de Trabalho, quanto no julgamento dos dissídios de greve que envolvem as empresas Eletrobras e os sindicatos.


No momento do fechamento desta edição do Linha Viva, a previsão era de que a proposta de mediação definitiva fosse peticionada já com o aval da Eletrobras na terça ou quarta-feira. Os sindicatos que compõem o CNE e indicaram a rejeição das propostas da Eletrobras até então, aguardavam que a nova proposta de mediação fosse peticionada para possivelmente reabrir ainda esta semana as assembleias para deliberar sobre o assunto.


Na terça feira, 19 de julho, também ocorreu a primeira reunião entre os representantes do CNE e das Empresas Eletrobras para tratar da PLR 2021, depois que as partes, de comum acordo, decidiram pedir ao TST o julgamento do Dissídio Econômico relativo à PLR 2021 devido à falta de acordo fechado em mesa. Foi solicitado pelo CNE que a Eletrobras envie o mais rápido possível a apuração das metas e indicadores, uma vez que o balanço já foi fechado e publicado. Quanto ao pagamento, a Eletrobras informou que não há previsão de data para a distribuição de dividendos ainda, e qualquer pagamento da PLR 2021 vai seguir as determinações do TST.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1541 de 21 de julho de 2022

Trabalhadores da Cerej aprovam paralisação e empresa chama para negociar

Os trabalhadores da Cerej rejeitaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada em mesa de negociação pela empresa ao Sinergia nas assembleias realizadas em 7 de julho. Já nas assembleias desta segunda-feira, 18 de julho, foi aprovada uma paralisação de um dia nesta sexta-feira, 22 de julho, com objetivo de mostrar à direção da Cerej a insatisfação da categoria com a proposta apresentada.


O Sinergia fez o comunicado à direção da empresa sobre a aprovação da paralisação para esta sexta-feira. Contudo, na terça-feira, dia 19, a Cerej fez contato com o sindicato convidando para uma nova reunião, que aconteceria na quarta-feira, dia 20 (após o fechamento desta edição do Linha Viva). Com essa sinalização, o Sinergia considerou ser mais prudente suspender provisoriamente a paralisação de sexta-feira, dia 22, para dar um voto de confiança que a empresa apresente avanços na sua proposta inicial.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1541 de 21 de julho de 2022

Trabalhadores da Cerej rejeitam proposta da direção da empresa

Na quinta-feira, 7 de julho, o Sinergia realizou assembleias com os trabalhadores da Cerej na sede, em Biguaçu, e em Major Gercino, na comunidade de Pinheiral.


Com ampla participação da categoria, a proposta da empresa, que não trouxe nenhum avanço em relação ao ACT atual, foi rejeitada, e este resultado já foi comunicado à empresa. A Cerej realizou uma reunião extraordinária com seus diretores na quarta-feira, 13 de julho, para discutir a situação.


Até o fechamento desta edição, o Sinergia estava no aguardo da manifestação da Cerej a respeito de uma data para dar continuidade às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Espera-se que a empresa atenda às pautas que já vem sendo reivindicadas há alguns anos para que se possa apreciar em assembleia e, finalmente, formalizar a assinatura do Acordo Coletivo.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1540 de 14 de julho de 2022