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Controvérsias sobre PLR 2021 passam por audiência de conciliação

A minuta de um possível acordo a ser fechado na audiência de conciliação do processo de mediação e dissídio da PLR 2021 foi encaminhada ao conhecimento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) nesta semana. A audiência marcada no TST em Brasília-DF, para dia 23/11/2022 na modalidade presencial ainda não havia ocorrido no momento do fechamento desta edição do Jornal Linha Viva.


Sendo assim, no decorrer da semana, o CNE e a Intersul deverão informar em boletins o resultado desta audiência, na qual a expectativa dos sindicatos é resolver os impasses existentes, fechando o acordo em moldes muito parecidos com a proposta de conciliação que já havia sido apresentada pelo TST anteriormente e que havia sido aprovada pelos trabalhadores, mas que naquela oportunidade houve resistência da Eletrobras.


Os dirigentes sindicais da Intersul avaliam que é importante o sucesso dessa conciliação para possibilitar o recebimento integral da PLR 2021 pelos trabalhadores ainda este ano, o mais breve possível. Também vai permitir iniciar de forma mais objetiva, as tratativas referente a PLR2022, que já estão bastante atrasadas.


A mediação do ACT Específico entre Intersul e CGT Eletrosul continua em compasso de espera. A Intersul encaminhou ao TST uma proposta oficial de mediação para a cláusula de liberação de dirigentes sindicais, ponto crucial do conflito. A expectativa é de marcação da audiência bilateral, com participação de dirigentes sindicais e representantes da Empresa ainda neste mês de novembro.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1558 de 24 de novembro de 2022

CNE se reúne com integrante da equipe de transição

Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) esteve durante esta semana reunido com integrantes da equipe de transição do Governo Lula. O objetivo deste encontro e de outras sucessivas atividades do CNE junto a parlamentares e outros integrantes da Equipe de Transição, é levar as principais demandas dos trabalhadores, em especial os eletricitários, para subsidiar as políticas a serem construídas para o setor de energia e no setor trabalhista, a partir de um novo Governo, eleito dentro de uma nova perspectiva, muito mais democrática, inclusiva e humana.


Um dos integrantes da equipe de transição, participante do Grupo de Trabalho de Minas e Energia, Ikaro Chaves, foi indicado ao Presidente Lula, diretamente pelo CNE. A possibilidade do CNE indicar um integrante neste grupo é fruto do reconhecimento da luta dos eletricitários por um Brasil mais democrático, por melhores condições de trabalho e melhores condições de acesso da população à energia. Em sua participação nas atividades do CNE, Ikaro Chaves tem destacado que sua indicação para a equipe de transição reflete justamente o trabalho perene do CNE, e que sua atuação no Grupo de Trabalho seguirá a linha apontada pelas discussões e debates promovidos pelo CNE. Neste momento, o foco das ações do CNE está na proposta de reestatização da Eletrobras, em posição coerente com a luta travada pelo Coletivo pela manutenção da empresa pública, desde a edição da MP da Privatização. Questões trabalhistas e previdenciárias dos Eletricitários também serão apontadas pelo CNE como demanda para novas políticas junto ao novo Governo.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1558 de 24 de novembro de 2022

Ação judicial busca manter plano de saúde após PDV 2022

No entendimento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), a cláusula do ACT 2022/2024 que trata da implantação do PDV 2022 foi descumprida pela Eletrobras quando a empresa divulgou as indenizações aplicadas ao PDV 2022. A cláusula do ACT garantiu a implantação de um PDV em condições melhores do que o PDV anterior lançado em 2019.


A indenização do antigo PDV, no que se refere ao Plano de Saúde, previa um pagamento em pecúnia, ou a opção de permanência no Plano de Saúde por até 3 anos. Esta regra não se reproduziu no PDV 2022, no qual a opção de permanência foi abolida. A ação judicial já impetrada pelas Federações e Sindicatos do CNE visam corrigir esta distorção reintroduzindo a opção de permanência no plano de saúde aos que assim preferirem. Os sindicatos da Intersul integram o polo ativo nesta ação do CNE.


Em paralelo, as assessorias jurídicas do CNE estão avaliando a possibilidade de ampliar o pedido da ação, ou mesmo uma nova ação para solicitar também um novo período de adesão, visto que no PDV anterior o prazo de adesão também era maior do que foi estipulado agora. Em ação exclusiva do SINTERGIA no Rio de Janeiro, este pedido de prorrogação já foi concedido em forma de liminar. Todas estas ações e possibilidades jurídicas estão sendo avaliadas pelas assessorias do CNE e serão implementadas de acordo com estas avaliações, que ocorrem esta semana em reuniões do CNE em Brasília.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1558 de 24 de novembro de 2022

Campanha pela reestatização da Eletrobras segue viva

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), entidade que representa os trabalhadores e trabalhadoras do sistema Eletrobras, segue colhendo assinaturas de entidades, parlamentares e a sociedade civil para a reestatização da empresa. A estatal, responsável por mais de 30% da geração de energia do país, foi privatizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no dia 13 de junho deste ano.


No documento apresentado pelo CNE, os eletricitários apontam que a venda da Eletrobras promove inúmeros retrocessos para o setor elétrico brasileiro, à população e para a soberania nacional e destaca que a reestatização da empresa é o caminho para evitar um colapso econômico e social no setor de energia.


Para impedir o avanço desses impactos, o Coletivo tem feito uma campanha ostensiva pela reestatização da empresa e cobrado dos candidatos eleitos para a próxima legislatura a reversão da privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina.


Para assinar e ler a íntegra do manifesto pela reestatização da Eletrobras, acesse https://bit.ly/AssinaReestatizacaoEletrobras .

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1557 de 18 de novembro de 2022

Representante do CNE participa de GT na equipe de transição do novo Governo Federal

Entre os diversos Grupos de Trabalho (GT) que compõem a Equipe de Transição do novo Governo Federal, está o GT de Minas e Energia. Este grupo deverá debater com a equipe de governo do Presidente Lula, questões relativas à área de energia, inclusive auxiliando a formação de políticas neste campo.


Fazem parte deste grupo diversas personalidades indicadas por agentes de diversas áreas. Entre outras personalidades, Integram o GT, o ex-Ministro do Governo Lula, Anderson Adauto, o atual Senador da República, Jean Paul Prates, Professores e pesquisadores da UFRJ, líderes de movimentos populares como Robson Formica, especialista em Energia e Sociedade, que integra a Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e líderes sindicais da área de energia, como David Barcelar, que é Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), e o Eletricitário Ikaro Chaves, engenheiro eletricista da Eletronorte e Diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, que integra o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).


A indicação de Ikaro para o GT de Minas e Energia foi uma importante articulação do CNE, coletivo em que dirigentes sindicais da Intersul têm participado ativamente, para levar ao novo Governo as demandas dos Eletricitários, bem como a perspectiva dos trabalhadores para o setor de energia.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1557 de 18 de novembro de 2022

Coordenação do CNE se reúne com presidente da Eletrobras

A reunião solicitada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) com o Presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Junior, ocorreu no dia 4 de novembro, no Rio de Janeiro, quando o PDV 2022 da Eletrobras já havia sido lançado em todas as empresas da holding e o prazo de inscrições já aberto desde o dia 01/11, com encerramento previsto para o dia 18/11.


A despeito dos prazos já transcorrendo, o CNE reafirmou ao Presidente as divergências quanto às condições apresentadas. Além de solicitar a prorrogação de prazo para as adesões, o CNE explicitou novamente o entendimento de que, para atender ao ACT Nacional assinado, o PDV 2022 deve ser superior ao PDV 2019, e no entendimento dos sindicatos, isso deve contemplar a opção de permanecer no Plano de Saúde por três anos em substituição à uma das parcelas da indenização pagas em pecúnia.


Estas questões e outras levantadas pelos dirigentes sindicais não foram atendidas pelo Presidente, de modo que a reunião foi pouco produtiva. Não havendo espaço para evoluir no diálogo com a Eletrobras, no decorrer desta semana, (após o fechamento desta edição do Linha Viva), o CNE realizaria reuniões com assessorias e sindicatos para avaliar as possibilidades de pleitear juridicamente o cumprimento do ACT, e garantir a opção de permanência no plano de saúde por três anos após o PDV, para os trabalhadores que assim desejarem, em igualdade de condições ao PDV 2019. Os boletins da Intersul e do CNE divulgarão eventuais encaminhamentos, assim que definidos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1556 de 10 de novembro de 2022

CNE propõe audiência de conciliação em dissídio coletivo da PLR-2021

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) peticiona ao TST, nesta semana, o pedido de audiência de conciliação no processo de dissídio coletivo de natureza econômica, que trata da PLR 2021. Na petição, são apresentados os argumentos para que o processo seja desmembrado em duas partes, de forma a possibilitar o adiantamento do pagamento da parte não controversa, sobre a qual os trabalhadores e trabalhadoras já entraram em acordo com a Eletrobras. Esta possibilidade havia sido levantada na mesa de mediação, ainda no ano passado. Desta forma, os sindicatos solicitam ao Tribunal que seja objeto de dissídio apenas a parcela controversa.


Por outro lado, o CNE destaca a alteração nas condições objetivas, visto que a recusa da Eletrobras à proposta aceita pelos Sindicatos se deu sob o argumento de que eram as orientações da SEST. Ora, a gestão, agora privada, da Eletrobras, para pagar aos trabalhadores, segue diretrizes de órgãos do governo a quem não está mais submetida? Já no ACT, a empresa traz firmemente os pressupostos privados, para reduzir direitos e eliminar postos de trabalho. Muita incoerência, no entendimento das entidades sindicais. Assim, o CNE aguarda o pronunciamento do TST para apresentar as razões e destravar o processo de recebimento da PLR 2021, ainda que parcialmente, antes do julgamento final do dissídio.


Enquanto isso, no ACT Específico da CGT Eletrosul, sobre o qual pesa uma Reclamação Pré-Processual por parte dos sindicatos que compõem a Intersul, a Ministra Vice-Presidente do TST despachou dia 20/09/2022, para que a empresa seja notificada do referido processo. No despacho a Ministra esclareceu que “serão envidados esforços por parte desta Vice-Presidência, por meio de sua Juíza Auxiliar, a fim de iniciar e fomentar o diálogo, com a realização de reuniões de trabalho unilaterais e bilaterais”. Nesse sentido, exortou as partes a terem boa vontade com tal procedimento, indicativa da efetiva disposição na busca da solução auto compositiva. Ainda segundo o despacho, o procedimento será marcado pelos princípios que regem a mediação, quais sejam, a informalidade, a imparcialidade, a autonomia de vontade das partes, a busca do consenso, a boa-fé e a confidencialidade. E, para que esta última possa ser resguardada, ficam as partes cientes desde já que, salvo com a concordância expressa da parte adversa e da Vice-Presidência, o registro de áudio e/ou vídeo ou a divulgação do conteúdo das reuniões e audiências constituem atos incompatíveis com a lealdade e a boa-fé na sua participação.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1549 de 22 de setembro de 2022

Assembleias deliberam pelo fechamento do ACT 2022-2024

Encerra hoje, 28 de julho, o prazo previsto para que o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) comunique ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o resultado das assembleias que deliberaram sobre a proposta do TST em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2024.


A esmagadora maioria das assembleias em todo o Brasil aprovou a aceitação da proposta mediadora do TST, formulada no bojo do processo dos dissídios de greve, que estavam em andamento. Sendo assim, a comunicação do CNE que deverá ser formalizada encerra o processo de discussão do ACT nacional com a Eletrobras, que também contemplou a solução para o dissidio de greve, abonando a grande maioria dos dias parados, parcelando o desconto de uma pequena parte, e extinguindo os processos judiciais relativos à greve que ainda tramitavam contra as entidades sindicais. No âmbito da Intersul, todas as assembleias aprovaram o fechamento do acordo conforme encaminhamento dado pelo CNE.


Na avaliação dos dirigentes da Intersul, o acordo fechado não é o acordo ideal, no entanto, traz alguns pontos positivos, e até mesmo alguns avanços, especialmente no que diz respeito ao Plano de Saúde, que passará a custar menos para os trabalhadores, em relação ao que estava vigente.


Por outro lado, o acordo não garantiu os empregos de todos de forma generalizada, mas trouxe a garantia de oferecimento de ao menos dois programas de demissão incentivada, em fases distintas, e a garantia de manutenção 80% dos empregados após o primeiro plano de desligamento.


Considerando a conjuntura, o nível de garantia obtido no acordo com duração de 2 anos é muito superior às reais condições verificadas em todas as empresas, especialmente durante o segundo ano pós privatização, onde a experiência mostra que a prática da “nova gestão” foi demissão em massa, e a precarização total das condições de trabalho na imensa maiorias das empresas que foram privatizadas. O espaço de tempo ganho com os dois anos de vigência do acordo permite que a representação dos trabalhadores possam centrar todos os esforços na luta pela reestatização da Eletrobras.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1542 de 28 de julho de 2022

CNE lança manifesto em defesa da reestatização da Eletrobras

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) lançou na última semana um manifesto em defesa da reestatização da Eletrobras. Para assinar o manifesto, basta acessar o link: https://bit.ly/AssinaReestatizacaoEletrobras


Confira abaixo o texto completo do manifesto: “A Eletrobras orgulhou o povo brasileiro ao longo dos seus 60 anos de história como empresa pública, tendo contribuído decisivamente para o desenvolvimento nacional, levando luz e dignidade às pessoas a partir de programas como o Luz para Todos que proporcionou acesso à energia elétrica para mais de 15 milhões de brasileiros.


A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica (51.125 MW) sendo 95% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior, um verdadeiro crime contra o patrimônio público.


Mas o prejuízo da entrega da Eletrobras não está limitado ao roubo do patrimônio do povo. Para maximizar os ganhos dos novos donos da empresa, a lei da privatização prevê um mecanismo chamado descotização, que nada mais é do que obrigar o consumidor que já pagou pela construção das hidrelétricas ao longo de décadas, através da tarifa, a pagar novamente pelas mesmas usinas.


Dessa forma, os consumidores que hoje pagam em média R$ 65 pelo MWh dessas usinas, terão que pagar o valor de mercado, que no ano passado foi de R$ 332 por MWh. Por ano o impacto dessa descotização será de quase R$ 20 bilhões, que vão sair do bolso do consumidor para as contas bancárias dos novos donos da Eletrobras. Só essa descotização terá um impacto de 17% na conta de luz do consumidor e o que é pior, sem nenhuma contrapartida.


Mas não para por aí. Para conseguir apoio do Congresso Nacional para aprovar a venda da Eletrobras, Bolsonaro aceitou a inclusão de diversas emendas, popularmente conhecidas por “jabutis”, em atendimento a interesses particulares de lobistas e parlamentares. Só a contratação de 8.000 MW de termelétricas a gás, em regiões onde não há gasodutos, vai custar mais R$ 50 bilhões aos consumidores brasileiros, além de sujar nossa matriz energética, contribuindo para o agravamento da crise climática global.


Pesquisa realizada pelo IPEC para o ICS (Instituto Clima e Sociedade) mostrou que 22% dos brasileiros já têm que escolher entre pagar a conta de luz e comprar comida. Com a privatização da Eletrobras essa situação vai piorar muito. A Eletrobras, vendendo a energia mais barata do país, contribuia para evitar que a situação que já é dramática ficasse insustentável. Agora privatizada, aumentando o preço da sua energia, será apenas mais uma empresa privada para espremer o orçamento das famílias brasileiras.


A conquista civilizatória de retirar milhões de brasileiros e brasileiras da escuridão, proporcionando todos os benefícios da eletricidade, com a privatização da Eletrobras está ameaçada. Se antes as famílias festejavam o acesso à rede elétrica, hoje já sofrem todos os meses quando têm que pagar a conta e acabam tendo que renunciar ao conforto que a eletricidade pode proporcionar. Agora não haverá mais Eletrobras para contrabalançar essa situação, será apenas a lógica do lucro e o Estado fica sem nenhum instrumento efetivo para controlar o preço da energia elétrica.


Energia elétrica não é um produto qualquer, não é algo que se possa substituir, que se possa viver sem, que se possa escolher outro fornecedor. Por mais exorbitantes que sejam os preços, os consumidores só terão duas escolhas. Pagar ou ficar no escuro. Mas não é só na conta que o cidadão vai sentir as consequências da privatização. Praticamente todas as cadeias produtivas e setores têm na eletricidade um insumo básico, assim, desde o preço do arroz até o dos automóveis vai aumentar por conta da política antinacional e antipovo de Bolsonaro.


É preciso cancelar a privatização da Eletrobras, pois só quem ganha com esse crime é o setor financeiro que se apoderou da empresa e o governo, que pretende queimar o dinheiro arrecadado com programas eleitoreiros que não durarão até o fim do ano. Já para a imensa maioria do povo o saldo é uma conta de luz que em breve se tornará impagável.


Em diversos países como Reino Unido, EUA, Alemanha e França serviços públicos, principalmente de água e energia, foram reestatizados nos últimos anos. Nenhum desses países pode ser classificado de socialista, mas em nenhum deles a reestatização é considerada tema tabu.


Reestatizar a Eletrobras é possível, necessário e urgente. Para isso, é fundamental no governo um projeto democrático que esteja alinhado com uma política de desenvolvimento nacional e do interesse dos brasileiros e brasileiras. Salvemos nossa energia, pelo futuro do Brasil.”

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1540 de 14 de julho de 2022