Após 11 dias de paralisação, os trabalhadores e trabalhadoras da Celesc aprovaram nesta quinta-feira (2/10), em assembleias realizadas em todo o estado, o acordo intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A greve, uma das maiores da última década, demonstrou a capacidade de mobilização da categoria e sua resistência em defesa de direitos.
O acordo garante reajuste salarial pelo INPC, ampliação da gratificação de férias de 23% para 30%, pagamento do vale de janeiro e a recomposição integral das cláusulas financeiras com base no INPC.
A paralisação histórica evidenciou a insatisfação da categoria diante da atual gestão da empresa e do governo estadual, que vêm conduzindo um processo de retirada de direitos e de desestruturação da companhia pública.
Com forte adesão em todas as regiões, a greve reafirmou a solidariedade e o poder de luta dos celesquianos e celesquianas, fortalecendo a unidade em defesa dos direitos e da Celesc pública.
MOVIMENTO SINDICAL E POPULAR LUTAM CONTRA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS DE ENERGIA E SANEAMENTO PÚBLICAS
No último dia 14 de novembro o governo de Minas Gerais, na figura do governador Romeu Zema e de seu vice Mateus Simões (ambos do Partido Novo), anunciaram o protocolo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de dois projetos que visam a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). Perguntado sobre o tempo para aprovação do projeto, Mateus disse que, “estamos confiantes de que a discussão está madura e que será uma tramitação de semanas ou poucos meses”. Assim como em Santa Catarina, a privatização da CEMIG e da COPASA precisariam passar por um referendo popular, porém, em outubro do ano passado o governador Romeu Zema enviou a ALMG a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23, que retira essa exigência. Entre fevereiro e maio, o movimento sindical e popular realizou um Plebiscito Popular onde foram registrados um total de 300 mil votos em todas as regiões de Minas Gerais. O plebiscito apontou dois importantes resultados, 95% dos 300 mil votos foram contrários à privatização de estatais mineiras e 98% das pessoas acreditam ainda que necessidade de referendos antes de privatizações deve seguir na constituição mineira. “O mais fundamental foi ter dialogado com a população, já que o governador não aceita nem mesmo a prerrogativa da Constituição mineira de que o povo deve ser ouvido. Nós denunciamos quem é esse governador, que precariza e desvaloriza o patrimônio público”, relata Lízian Martins, que ajudou a organizar a consulta na região do Vale do Jequitinhonha. Devido à urgência, os movimentos sindicais das categorias de energia e saneamento em MG se mobilizaram e convocaram uma audiência no dia 22 de novembro para apresentar uma proposta contra a tentativa de privatização do governo. A ideia foi apresentada pela militante do Levante Popular da Juventude, Sabrina Moreira Santos, e reforçada pelo autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Leleco Pimentel (PT). “Se precisar, vamos atrás de cada uma dessas 300 mil pessoas para mobilizar contra a privatização”, sugeriu a militante ao se referir aos que participaram do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. “Trezentos mil contra a privatização nas ruas”, enfatizou Leleco Pimentel. Na audiência, foi citado por vários participantes o resultado do plebiscito realizado pelos movimentos sociais, que apontou que 95% dos 300 mil consultados são contra a privatização das empresas estaduais. O plebiscito envolveu cerca de 500 organizações não governamentais na coleta dos dados. O coordenador geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Elétrica de MG (Sindieletro), Emerson Andrada, afirma que a Cemig é mais do que uma estatal. “Ela representa milhares de empregos, investimentos em projetos sociais e, acima de tudo, a garantia de acesso a uma energia limpa e sustentável, que impulsiona o desenvolvimento da sociedade mineira. Essa companhia, a Cemig, é construída e mantida com esforço e o recurso do povo mineiro”, alega ele. Andrada ainda aponta que a privatização penalizaria os consumidores. “Nós não podemos ignorar que a privatização tem como objetivo principal aumentar o lucro, o que frequentemente acaba penalizando o consumidor, com tarifas elevadas, e com atendimento que deixa a maior parte da população desassistida”. Vale ressaltar que o governador Romeu Zema esteve com Jorginho Mello em Florianópolis no dia 21 deste mês para a reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Teriam ali discutido como Jorginho poderia privatizar a Celesc?
Estão abertas as inscrições para o concurso Foto Grafando a Trabalhadora e o Trabalhador.
Qual o objetivo? O objetivo do concurso é estimular a arte de fotografar, propiciando às pessoas participantes uma reflexão sobre as várias faces do trabalho, apresentando uma visão do cotidiano das trabalhadoras e trabalhadores.
Qual o tema? Trabalhadoras e trabalhadores, desenvolvendo seu trabalho, seja ele na rua, nas empresas ou em qualquer situação que revele a força do trabalho em nosso cotidiano.
Quem pode se inscrever? Eletricitárias e eletricitários, próprios, terceiros e aposentados (Celesc, CGTEletrosul, Engie, Cerej, CSC, Statkraft, AXS, São Sebastião, Foz de Chapecó e funcionárias, funcionários e estagiárias do Sinergia, extensivo a familiares (cônjuges e filhos, exclusivamente).
Parte das fotos selecionadas farão parte do calendário 2024 do Sinergia.
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Na noite desta sexta-feira, dia 14, foi empossada a nova Diretoria do Sinergia, eleita pela categoria eletricitária em fevereiro deste ano.
A coordenação geral do Sindicato, como ocorre a cada troca de gestão, passou de um trabalhador da Celesc, Mário Jorge Maia (o Marinho) , para um trabalhador da CGT Eletrosul, Tiago Vergara.
A chapa eleita tem mandato de três anos.
O Sinergia agradece à categoria eletricitária, trabalhadoras e trabalhador do Sindicato, lideranças políticas e sindicais presentes no ato de posse.
Sem nenhuma discussão com os participantes das Fundações de Previdência Complementar e suas entidades representativas (sindicatos ou associações), a gestão bolsonarista da Eletrobras está orientando seus representantes na gestão das Fundações a propor e aprovar nos Conselhos Deliberativos das Fundações reformulações estatutárias que alteram significativamente a vida de todos os participantes, sejam ativos, aposentados ou pensionistas. Estas alterações se referem especialmente a adequar a gestão das Fundações do Sistema Eletrobras ao regime jurídico das Fundações patrocinadas por empresas Privadas estabelecido pela Lei Complementar 109/2001.
Por esta razão, entidades que compõem o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) já acionaram juridicamente a Eletrobras pelo descumprimento da clausula FORUM DAS FUNDAÇÕES, que consta no Acordo Coletivo de Trabalho Nacional vigente e que tem por objetivo construir um espaço de discussão de todas as questões envolvendo as Fundações de Previdência Complementar ligadas as empresas Eletrobras e os participantes ativos e aposentados ou pensionistas destas Fundações, por meio dos suas entidades representativas. No Rio de Janeiro, a alteração estatutária da Fundação patrocinada por Furnas chegou a ser marcada e suspensa em meio a protestos das entidades representativas dos trabalhadores. É preciso destacar que não é o momento de fazer de forma absolutamente açodada, sem nenhuma discussão com os participantes, alterações estatutárias desta monta, principalmente quando o próprio Presidente da República tem vindo a público criticar duramente o processo de privatização da Eletrobras, cujo pedido de revisão se encontra em análise por órgãos de regulação e a reestatização em vias de ser também debatida no Congresso.
Esta estratégia da gestão da Eletrobras visa antecipar decisões e criar as condições necessárias para, logo mais adiante, entregar também aos interesses privados, representado por bancos e seguradoras, a gestão do patrimônio de mais de 40 bilhões de reais que hoje é administrado pelas Fundações patrocinadas pela Eletrobras. Atualmente as fundações contam com uma gestão compartilhada, onde os participantes possuem seus representantes, situação que fica extremamente ameaçada com as mudanças estatutárias, que não estão sendo devidamente debatidas com os participantes. Na ELOS, fundação patrocinada pela CGT Eletrosul, a reunião do Conselho Deliberativo para debater e aprovar alterações estatutárias ocorreu dia 04/04/2023. Dias antes, a Intersul consultou o Presidente do Conselho Deliberativo da Elos e obteve a confirmação da reunião e do ponto de pauta “alterações estatutárias”, porém, o conteúdo completo das alterações a serem aprovadas não foi repassado. Imediatamente, a Intersul convocou um ato de protesto pelas alterações estatutárias sem discussão com os participantes. O ato contou com participação de ativos e aposentados convidados pelos Sindicatos da Intersul e pela Associação de Aposentados. Os participantes protestaram e exigiram a retirada do ponto de alterações estatutárias da pauta da reunião do Conselho Deliberativo. Além de protestar, a Intersul impetrou ação judicial para impedir que a pauta de alteração estatutária fosse votada devido ao descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. O resultado da ação ainda não é conhecido. Após o ato na frente da fundação, o Conselheiro Eleito da Elos pelos participantes informou que solicitou vistas do processo de alterações estatutárias e a votação foi, a principio adiada.
No mesmo dia do protesto em Florianópolis, a dirigente sindical da Intersul, Cecy Maria Martins Marimon, uma das Coordenadoras do CNE, esteve em Brasilia, na sede da PREVIC, acompanhada de integrantes do Fórum de Conselheiros das Fundações da Eletrobras eleitos pelos participantes. Em audiência com o Superintendente da PREVIC, os sindicalistas e Conselheiros Eleitos levaram as reinvindicações de trabalhadores ativos e assistidos, em defesa dos Planos de Complementação, do caráter de auto gestão das Fundações e especialmente da manutenção da paridade nos Conselhos Deliberativos.
Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1575 de 06 de abril de 2023