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A importância das filiações aos sindicatos da Intercel/Intersul para manutenção das lutas

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05
jan

Os eletricitários catarinenses acumulam um histórico de lutas que já beira meio século de existência e resistência. Dos governos da ditadura militar à abertura democrática acumulamos conhecimento, experiência e um longo repertório de greves e embates sempre na luta pela preservação das empresas públicas e da conquista de direitos. Hoje podemos olhar para trás e dizer, com toda certeza, que a existência de uma CELESC pública foi fruto da luta corajosa dos trabalhadores que sempre responderam prontamente ao chamamento dos sindicatos. Nossa maior greve de dezenove dias, em 1996, impediu que a empresa fosse a leilão e consolidou a garantia de emprego como cláusula pétrea de nosso Acordo Coletivo de Trabalho. Em 2016, outra greve de dez dias demonstrou que a nova geração também compreende a importância de mantermos a unidade na defesa de nossos interesses como categoria. Foi esta unidade que garantiu também o fechamento do último Acordo Coletivo num cenário bastante adverso. É neste sentido que convidamos você, que ainda não é filiado(a), a ingressar nesta entidade. Na CGT Eletrosul, do mesmo modo, os sindicatos seguem resistindo aos ataques do antigo governo e brigando pela reestatização da companhia. Nenhum Sindicato pode ser forte e representativo se não tiver recursos próprios para sua manutenção e aperfeiçoamento.


Nos últimos anos, as empresas públicas, em geral, diminuíram seus quadros próprios, afetando seriamente o caixa dos sindicatos. Não foi diferente na CELESC com seus sucessivos programas de demissão incentivada. O mesmo vem acontecendo hoje na CGT Eletrosul: uma tentativa de redução de quadros ao máximo. Se nosso objetivo é continuar lutando por uma CELESC Pública e pela reestatização da Eletrobras, devemos estar preparados e não podemos dispensar a participação de ninguém. Autonomia financeira é imprescindível para um Sindicato que deseja representar autenticamente os trabalhadores, jamais se dobrando aos interesses dos patrões. Junte-se a nós nesta luta!


Uma CELESC pública e eficiente e uma Eletrobras reestatizada dependem do engajamento de cada companheiro e companheira.


Por quê sindicalizar?
Seu objetivo principal é a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de seus associados. Também é papel dos Sindicatos organizar greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1563 de 05 de janeiro de 2023

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Tem início grupo de trabalho que debaterá plano de cargos e salários

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05
jan

As revisões do Plano de Cargos e Salários (PCS) na Celesc acontecem, em média, a cada 10 anos. Porém, em discussões realizadas no Grupo de Trabalho (GT) composto por representantes dos Sindicatos que compõem a INTERCEL e por representantes da Celesc (discussão essa anterior à data de cumprimento das metas da concessão da empresa), os debates não evoluíram em função da necessidade de redução de custos para atingimento das metas financeiras. Naquele momento, os empregados, de forma “grandiosa” abriram mão de seus ganhos no PCS para que fosse possível manter a Celesc Pública e a concessão nas mãos do estado de Santa Catarina.


Vencido esse degrau de atingimento das metas da concessão, é necessário que se realizem novos estudos e discussões para que se possa aprimorar, aperfeiçoar e tornar as regras do PCS o mais justo possível a todos os empregados da empresa. Fruto da cláusula 47 do ACT 2021/2022, foi criado com algum atraso por parte da Diretoria da CELESC, o GT, que no dia 21 de dezembro iniciou as conversas para que seja possível consolidar um acordo de PCS justo e sustentável. O GT tem duas reuniões agendadas para este mês de janeiro de 2023.


Na primeira reunião, ocorrida ainda em 2022, foram trocadas informações e colocados os anseios da categoria. As discussões devem iniciar nos próximos dias para tentar sanar as dúvidas e as dificuldades na aplicação do próximo merecimento em 2024. A discussão será bastante ampla e focada em mitigar problemas estruturais que hoje afetam as carreiras dentro do PCS.


Foram vários os ajustes no PCS através de aditivos e todos devem ser avaliados e, se possível, ajustado à realidade de hoje. Será uma discussão longa e exaustiva e o compromisso dos sindicatos da INTERCEL será de tentar buscar o melhor para todos os Celesquianos.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1563 de 05 de janeiro de 2023

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CNE participa da posse do novo governo federal e avalia participação na equipe de transição

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05
jan

O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) participou, neste início de ano, das atividades da posse do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e dos Ministros de Estado do novo governo. No dia 1°, Eletricitários e Eletricitárias estiveram presentes levando as faixas da campanha “Reestatiza a Eletrobras” na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes.


Fabíola Latino Antezana, da coordenação do CNE, e Ícaro Chaves, representante dos Eletricitários no Governo de Transição, participaram da cerimônia no Palácio do Planalto e da recepção no Itamaraty. Na segunda-feira, dia 02, a Coordenação do CNE, representada por Nailor Gato, Fabíola Antezana e a Intersul, representada por Cecy Marimon e Tiago Vergara, estiveram na posse do Ministro de Minas e Energia, no MME. Além da presença nestes atos, o Coletivo Nacional dos Eletricitários também esteve reunido em Brasília entre os dias 1º e 4 de janeiro com o objetivo de realizar uma avaliação da participação na transição de governo e planejar as próximas ações e articulações com o novo governo.


O CNE vai denunciar o desmonte da Eletrobras, as consequências nefastas da privatização da empresa para o povo e pedir a reestatização. Na avaliação da Intersul, somente a reestatização da empresa pode frear a sequência de maldades que está sendo promovida pela atual direção da empresa. Hoje o governo, na soma das ações, detém cerca de 43% das ações da Eletrobras, mas tem poder de mando em apenas 10%, configurando um absurdo do ponto de vista estratégico.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1563 de 05 de janeiro de 2023

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Empossados presidente Lula e vice-presidente Alckmin, e governador Jorginho e vice Marilisa

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05
jan

No último Domingo, primeiro de janeiro de 2023, foram empossados os novos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente, Luís Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), além do novo Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e a Vice-Governadora, Marilisa Boehm (PL).


Os eleitos no pleito de 2022 terão grandes desafios na gestão de seus respectivos governos, ao assumirem logo após o pico de uma pandemia que gerou grandes impactos econômicos e sociais à população, num momento de denúncias de erros graves por parte das gestões anteriores e, também, por conta do momento de acirramento político vivido no Brasil.


Para a categoria eletricitária, são duas as expectativas por parte da Intercel e da Intersul: na esfera federal, se intensificará a pressão a parlamentares e ao novo governo eleito para que atuem pela reestatização da Eletrobras, um erro do governo Bolsonaro que, se mantido, trará forte impacto à população não só neste ano, como em algumas décadas adiante. A preocupação dos sindicatos não é somente com o aumento da conta de luz ou com demissões na categoria, mas com a precarização dos serviços e a perda da soberania nacional no ramo da energia elétrica, tão estratégico para o desenvolvimento e crescimento do Brasil. Um primeiro passo já foi dado: o novo governo federal, que assumiu Domingo, incluiu integrante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) no Grupo de Trabalho de Minas e Energia na Equipe de Transição. O relatório do GT já foi entregue e agora haverá novos passos da batalha para reestatizar a empresa. Além disso, também na esfera federal, os sindicatos cobrarão que sejam revogadas medidas que tiraram direitos da classe trabalhadora nos últimos anos e que ajudaram sobremaneira na precarização do trabalho.


A outra expectativa, em Santa Catarina, é com relação ao governo de Jorginho Mello. No mês passado, foi anunciado por um jornalista que um emissário seu teria participado de um encontro cujo ponto de pauta seria justamente a possibilidade de privatização da Celesc. À época, foi sugerido, inclusive, que o novo presidente da empresa a ser indicado por Jorginho poderia ser alguém que trabalharia para facilitar o processo de privatização. Até o fechamento desta edição do Linha Viva, na noite de 03 de janeiro, o novo governador eleito ainda não havia indicado o novo presidente da companhia e seus diretores e nem mesmo deu qualquer declaração indicando que rumos dará para a Celesc. A categoria aguarda essa manifestação com bastante expectativa. Como já afirmado em edições anteriores, Jorginho assumiu por duas vezes o compromisso de manutenção da Celesc Pública, quando ainda não havia sido eleito. Os Sindicatos e a categoria esperam que o novo governador atue nesse sentido e que dê declarações claras de que atuará pela manutenção da Celesc Pública em seu governo.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1563 de 05 de janeiro de 2023

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Retrospectiva 2022- Muita luta e muita garra

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22
dez

O ano de 2022, apesar de marcado pela privatização da Eletrobras, foi um ano de muitas boas lutas lideradas pelos sindicatos da Intersul e da Intercel e com a presença aguerrida da categoria. É importante destacar o tamanho da luta contra a privatização, da campanha Salve a Energia e, agora, pela reestatizacao da Eletrobras, com participação expressiva da Intersul nesse processo, a nível nacional. A manifestação histórica que tomou conta do hall da Administração Central da Celesc com mais de 500 trabalhadores e aposentados, oriundos de todo o estado de SC, em defesa do plano de saúde para todos, demonstrou que ningúem soltou a mão de ninguém. A decisão por uma PLR que abrange também os anistiados da Eletrobras depois de tanto tempo de exclusão apontou um avanço, fruto da luta dos sindicatos. O retorno do Congresso dos Empregados da Celesc e da assembleia estadual de pauta do ACT no formato presencial foi um grande sucesso, o que provou o anseio das trabalhadoras e dos trabalhadores em participarem do processo de construção da luta e da manutenção da Celesc pública junto aos sindicatos. O resultado das eleições a nível federal também demonstrou que a população acredita na construção de um país mais democrático e com o fortalecimento das empresas públicas. E com esse clima de retrospectiva, essa edição do Linha Viva apresenta imagens de momentos especiais do ano de 2022 para que, além de relembrar, possamos levar para 2023 o mesmo espírito de luta com ainda mais entusiasmo.


Boas festas e feliz ano novo!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1562 de 22 de dezembro de 2022

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A Celesc é nossa!

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15
dez

A Intercel vem alertando às trabalhadoras e aos trabalhadores da Celesc que a privatização depende muito de quem elegemos, não só ao governo do estado, mas também às vagas da Assembleia Legislativa. São os deputados que decidem, através da criação e da alteração da legislação, o futuro das empresas públicas do nosso estado. Infelizmente tivemos, mais uma vez, uma eleição bastante difícil, com um legislativo em grande parte alinhado às pautas da extrema direita e, consequentemente, da privatização.

Sabendo disso, os acionistas da EDP e seus aliados, à espreita desde muito, afiam suas garras e se empoderam de seu objetivo, o que foi demonstrado na coluna do jornalista Marcelo Lula, em 10 de dezembro de 2022. O jornalista cita um almoço com a presença do governador eleito Jorginho Melo (que informou na sequência estar em outro compromisso, fato retificado posteriormente na matéria). Conforme a coluna, estariam no tal almoço os empresários Lírio Parisotto, o publicitário Wilfredo Gomes, entre outros, e que trataria da indicação para a presidência da Celesc, com a ideia de colocar alguém no comando que trabalhe para facilitar a privatização da empresa.

A Intercel respondeu à coluna, tendo sido publicada em 12 de dezembro, na íntegra: “Os sindicatos que compõem a Intercel confirmam que o então candidato ao governo de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou compromisso de manter a CELESC como empresa PÚBLICA, indutora do desenvolvimento do Estado de Santa Catarina e com foco no atendimento universal à sociedade catarinense, nas áreas urbanas e rurais, respeitando o seu olhar social e o bom atendimento prestado à sociedade, sem esquecer da valorização dos empregados e do respeito com as entidades representativas dos trabalhadores.

Relembra que o Governador eleito esteve no 11° Congresso dos Empregados da CELESC, realizado neste ano na cidade de Joinville, assumindo os mesmos compromissos, pessoalmente, aos mais de 400 celesquianos presentes no evento. Por fim, reitera que o assédio dos acionistas minoritários à privatização da CELESC não é algo novo, e que cabe ao governador eleito reafirmar o compromisso assinado com os sindicatos da Intercel e, mais do que nunca, tomar ações afirmativas nessa direção, acomeçar pela indicação de Diretores e membros do Conselho de Administração que se posicionem de maneira intransigente e inabalável na manutenção da CELESC PÚBLICA, patrimônio dos catarinenses”. Vale lembrar do caráter social da Celesc e do bom atendimento prestado à sociedade, mantendo uma das menores tarifas do país, como também sendo uma das melhores distribuidoras de energia do Brasil na avaliação dos clientes.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Mediação do ACT específico da CGT Eletrosul continua no TST

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15
dez

No processo de mediação instalado no TST, visando o fechamento do ACT Específico da CGTEletrosul,
nesta segunda-feira dia 12 de dezembro ocorreu uma reunião bilateral entre a Intersul e a CGTELETROSUL.
Persiste ainda o impasse quanto à questão das liberações de dirigentes sindicais, motivo pelo qual a juíza
auxiliar, dra. Dra. Roberta de Mello Carvalho propôs mais uma tentativa de finalizar o acordo. Os Sindicatos
que compõem a Intersul ressaltaram que, diante da conjuntura altamente desfavorável pós privatização, as
entidades já apresentaram contraproposta atendendo grande parte das questões em disputa. Aguardamos
agora a compreensão da gestão da empresa, tendo em vista a boa vontade e a disposição integral da
Intersul para a negociação para permitir uma solução que venha a atender da melhor forma possível a
ambas partes.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Justiça determina a reintegração de trabalhador à Celesc

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15
dez

Em decisão da Juíza Desirre Dorneles de Avila Bollmann, da 5ª Vara do trabalho de Florianópolis, ajuizada por trabalhador representado pela Advocacia Garcez, assessoria jurídica do Sinergia, foi reconhecido o direito à reintegração ao cargo para o qual foi aprovado no concurso de 2018.


O trabalhador iniciou o estágio probatório após ser admitido em 2021. Durante o estágio probatório, conforme instrução normativa à época, ele deveria ser submetido a duas avaliações e a três feedbacks. Todavia, a despeito das instruções do manual de procedimentos da empresa, o trabalhador foi dispensado seis meses depois, sem ser submetido a todas as avaliações e feedbacks, como rege o documento.


Neste sentido, destacam os advogados que “o procedimento adotado pela empresa para a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador não observou o que determina o ‘manual de procedimentos – Gestão do período de Experiência e do estágio probatório’, o que implica na nulidade do ato.”


No julgamento da ação, a magistrada apontou que “o regulamento da empresa é fonte de direito, por produzir normas que se aplicam no interior da empresa”, de modo que os regulamentos também condicionam a ação da Celesc, obrigando-a a seu cumprimento e integrando o contrato de trabalho.


Dessa forma, a Juíza responsável pelo caso entendeu que o ato de demissão violou o devido processo legal administrativo, o que possibilitou o controle judicial do ato administrativo e a reintegração do trabalhador ao quadro de funcionários da Celesc Distribuição S.A.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Pagamento da PLR 2021 abrange anistiados e não tem desconto dos 25% – sindicatos e trabalhadores unidos jamais serão vencidos

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15
dez

As entidades sindicais que compõem o CNE já finalizaram as assinaturas do Termo de Pactuação da PLR 2021, conforme ajustado na audiência de conciliação na qual o acordo foi fechado. Cabe destacar, mais uma vez, que o resultado do processo encerrado com o pagamento da PLR 2021 foi uma grande conquista das entidades representativas dos trabalhadores, especialmente do Coletivo Nacional dos Eletricitários, que coordenou e encaminhou a negociação. Esta grande vitória dos trabalhadores teve forte impacto positivo, pois nesta PLR 2021 foi excluída a cláusula que estabelecia o famigerado desconto dos 25% referente a supostas dívidas de exercícios anteriores, e os trabalhadores anistiados que não vinham recebendo PLR passaram a receber.

Estes dois avanços, entre outros conquistados, foram sem dúvidas os mais significativos para os trabalhadores. O pagamento da PLR 2021 e as divergências dos trabalhadores quanto à proposta da Eletrobras chegaram a compor a pauta de uma greve proposta e realizada pelas entidades que compõem o CNE. Importante também destacar que nem todas as entidades sindicais acreditaram nesta luta, no entanto o CNE e a Intersul estiveram sempre na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e envidaram todo tipo de esforços para chegar a este resultado, incluindo recursos no âmbito jurídico e financeiro. Para fazer frente a esta luta, ainda no início das negociações, os sindicatos da Intersul aprovaram em assembleias a Contribuição Assistencial de 0.5% (meio por cento) sobre a PLR 2021, a ser descontada por ocasião do pagamento e repassada ao Fundo Financeiro da Intersul.

A Intersul vai acatar eventuais oposições a este desconto, todavia é fundamental que os trabalhadores compreendam que fazer a luta e manter os sindicatos em condições de combater os ataques e a tentativa de desmonte das entidades representativas tem custado cada vez mais caro. Ainda assim, caso o trabalhador não concorde com a contribuição em favor da Intersul, poderá solicitar a devolução do valor efetivamente repassado depois que a CGT Eletrosul informar a lista dos descontos. Para pedir a devolução, procure o sindicato da Intersul ao qual seja filiado, por e-mail, ou pessoalmente através de um dirigente sindical.

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1561 de 15 de dezembro de 2022

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Categoria mais uma vez ajuda na reconstrução de Santa Catarina

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08
dez

Diante de mais uma tragédia climática que atingiu boa parte do estado e que levou pelo menos 30 cidades catarinenses a decretarem situação de emergência, novamente a categoria eletricitária deu seu máximo e atuou bravamente para recompor a energia com a maior agilidade possível.


Nas imagens , feitas por empregados da Celesc, uma camionete da empresa de energia transita em meio ao rio que virou uma das ruas centrais da cidade de Tijucas, na Grande Florianópolis, e na outra, um eletricista caminha em meio a uma estrada que ficou bloqueada por conta dos deslizamentos de terra, na região de São João Batista. São cenas que se repetiram em diversas outras regiões de Santa Catarina. Parabéns, guerreiros!

Fonte: Jornal Linha Viva Nº 1560 de 08 de dezembro de 2022