MOVIMENTO SINDICAL E POPULAR LUTAM CONTRA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS DE ENERGIA E SANEAMENTO PÚBLICAS
No último dia 14 de novembro o governo de Minas Gerais, na figura do governador
Romeu Zema e de seu vice Mateus Simões (ambos do Partido Novo), anunciaram o
protocolo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de dois projetos que
visam a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da
Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). Perguntado sobre o tempo para
aprovação do projeto, Mateus disse que, “estamos confiantes de que a discussão
está madura e que será uma tramitação de semanas ou poucos meses”. Assim como
em Santa Catarina, a privatização da CEMIG e da COPASA precisariam passar por um
referendo popular, porém, em outubro do ano passado o governador Romeu Zema enviou
a ALMG a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/23, que retira essa exigência.
Entre fevereiro e maio, o movimento sindical e popular realizou um Plebiscito
Popular onde foram registrados um total de 300 mil votos em todas as regiões de Minas
Gerais. O plebiscito apontou dois importantes resultados, 95% dos 300 mil votos foram
contrários à privatização de estatais mineiras e 98% das pessoas acreditam ainda que
necessidade de referendos antes de privatizações deve seguir na constituição mineira.
“O mais fundamental foi ter dialogado com a população, já que o governador não aceita
nem mesmo a prerrogativa da Constituição mineira de que o povo deve ser ouvido.
Nós denunciamos quem é esse governador, que precariza e desvaloriza o patrimônio
público”, relata Lízian Martins, que ajudou a organizar a consulta na região do Vale do
Jequitinhonha.
Devido à urgência, os movimentos sindicais das categorias de energia e saneamento
em MG se mobilizaram e convocaram uma audiência no dia 22 de novembro para
apresentar uma proposta contra a tentativa de privatização do governo. A ideia foi
apresentada pela militante do Levante Popular da Juventude, Sabrina Moreira Santos,
e reforçada pelo autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Leleco
Pimentel (PT). “Se precisar, vamos atrás de cada uma dessas 300 mil pessoas para
mobilizar contra a privatização”, sugeriu a militante ao se referir aos que participaram
do Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais. “Trezentos mil contra
a privatização nas ruas”, enfatizou Leleco Pimentel. Na audiência, foi citado por vários
participantes o resultado do plebiscito realizado pelos movimentos sociais, que apontou
que 95% dos 300 mil consultados são contra a privatização das empresas estaduais.
O plebiscito envolveu cerca de 500 organizações não governamentais na coleta dos
dados.
O coordenador geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria
Elétrica de MG (Sindieletro), Emerson Andrada, afirma que a Cemig é mais do que uma
estatal. “Ela representa milhares de empregos, investimentos em projetos sociais e,
acima de tudo, a garantia de acesso a uma energia limpa e sustentável, que impulsiona
o desenvolvimento da sociedade mineira. Essa companhia, a Cemig, é construída e
mantida com esforço e o recurso do povo mineiro”, alega ele. Andrada ainda aponta
que a privatização penalizaria os consumidores. “Nós não podemos ignorar que a
privatização tem como objetivo principal aumentar o lucro, o que frequentemente acaba
penalizando o consumidor, com tarifas elevadas, e com atendimento que deixa a maior
parte da população desassistida”.
Vale ressaltar que o governador Romeu Zema esteve com Jorginho Mello em
Florianópolis no dia 21 deste mês para a reunião do Consórcio de Integração Sul e
Sudeste. Teriam ali discutido como Jorginho poderia privatizar a Celesc?